Ateliê Lúdico e Expressivo: Considerações sobre o Brincar com Crianças Acolhidas / Playful and Expressive Atelier: Considerations on Playing with Children Living in Shelters / Lúdico y Expresivo Atelier: Consideraciones sobre Jugar con los Niños Bienvenidos

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o brincar relacionado a um dispositivo clínico institucional, denominado Ateliê Lúdico e Expressivo. Esse dispositivo ocorre no contexto de um Serviço Universitário de Psicologia Aplicada, sendo realizado com alunos estagiários e com a professora supervisora. As crianças atendidas se encontram em situação de acolhimento institucional, em um estabelecimento próximo à universidade, facilitando a vinda das crianças dessa instituição e também as trocas com a equipe profissional desse equipamento. Para essa reflexão, vamos nos remeter a aspectos importantes da Lei nº 8.069 de 1990 ­ Estatuto da Criança e do Adolescente ­ e da Lei nº 12.010 de 2009, referentes ao acolhimento institucional. Tomaremos a medida protetiva de acolhimento institucional como questão problemática, discutindo, entre as várias crianças atendidas, a situação específica de um menino separado de sua mãe de forma abrupta, que permaneceu no centro de acolhimento institucional por aproximadamente um ano. Essa decisão foi tomada pelo conselho tutelar, de imediato, quando a mãe se dirigiu a essa instituição para pedir abrigamento familiar. Levantaremos questões sobre as possíveis repercussões emocionais da separação da criança de sua mãe e algumas dificuldades que se colocam na aplicação dessa medida protetiva de abrigamento. (AU)

This article presents a discussion about the act of playing related to an institutional clinical device called playful and expressive atelier. This device took place in the context of a University Applied Psychology Service and was carried out by intern students under the supervision of a professor. The assisted children were in a situation of institutional hosting, whose establishment was located near the university making it easier for the children to come from the institution and enabling exchanges with the professional team of that equipment. For this reflection, we referred to an important aspect of Law 8.069 of 1990 - Child and Adolescent Statute - and Law 12.010 of 2009, which regulates institutional hosting. The institutional sheltering protective measure is considered a problematic issue. More specifically, the situation of a particular boy, who was abruptly separated from his mother and lived in a shelter for about a year, was discussed. This decision was made by the Guardianship Council, at once, when the child's mother requested family sheltering services from that institution. Issues about possible emotional repercussions of the separation of the child from his mother and some difficulties to apply this hosting protective measure have been raised. (AU)

Este artículo presenta una reflexión sobre el juego relacionado con un dispositivo clínico institucional, nombrado lúdico y expresivo atelier. Ese dispositivo se produce en el contexto de un Servicio Universitario de Psicología Aplicada, realizado con estudiantes en prácticas, junto con la profesora supervisora. Los niños atendidos se encuentran en situación de acogida institucional, cuyo establecimiento está cerca de la universidad, facilitando su llegada y los intercambios con el equipo profesional de este instrumento. Para esta reflexión, nos remitiremos a aspectos importantes de la Ley 8.069 de 1990 ­ Estatuto de la infancia y la adolescencia ­ y la Ley 12.010 de 2009, referentes a la acogida institucional. Tomaremos la medida de protección de la acogida institucional como un tema problemático que discute, entre los diversos niños atendidos, la situación específica de un niño separado de su madre abruptamente y que permaneció en el centro de acogida institucional durante aproximadamente un año. Esa decisión fue tomada por el Consejo Tutelar, inmediatamente, cuando la madre se dirigió a ellos, para pedirles refugio familiar. Plantearemos cuestiones sobre las posibles repercusiones emocionales de la separación del niño y su madre y algunas dificultades que emergen en la aplicación de esa medida protectora de refugio. (AU)

Convivência familiar em três cenários: acolhimento institucional, famílias recasadas e violência doméstica / Right to family life in three sceneries: shelter, stepfamilies and domestic violence

O presente artigo tem como objetivo discutir a convivência familiar de crianças e adolescentes em três campos da psicologia jurídica, a saber: acolhimento institucional, recasamento e violência doméstica. No primeiro momento examinou-se a convivência familiar no acolhimento institucional com base em dados de três relatórios de pesquisas nacionais que retrataram o funcionamento das instituições de acolhimento no Brasil, a partir dos anos 2000. A segunda temática refere-se à investigação sobre as atribuições de padrastos e madrastas no trato com seus enteados, com destaque no estabelecimento da convivência familiar no recasamento após a separação conjugal. Por fim, foi problematizado o campo de intervenção da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, quanto aos seus efeitos cíveis decorrentes da aplicação das medidas protetivas de urgência, quando estas interferem na convivência familiar dos filhos com o pai acusado de agressão contra a mulher. Tais estudos baseiam-se em pesquisas sobre as novas concepções jurídicas, legais e sociais de família, de conjugalidade, de parentalidade, de parentesco e de filiação. Conclui-se que a convivência familiar constitui-se como um vasto campo de pesquisa, podendo apresentar diversas configurações e aproximações teóricas. Desta forma, promovê-la pressupõe a compreensão dos diferentes cenários que a compõem na contemporaneidade...

This article aims to discuss the right of children and adolescents to live in a family environment in three fields of legal psychology: shelter, remarriage and domestic violence. At first it was analyzed the right of institutionalized children and adolescents to live in a family based on data from three national surveys reports that portrayed the functioning of shelters in Brazil, since the years 2000. The second theme concerns the investigation of the roles of stepparents with their stepchildren, especially in the establishment of family life on remarriage after divorce. Finally, it was questioned the intervention field of Law 11.340 / 06, known as Maria da Penha Law, as its civil effects arising from the application of urgent protective measures when they interfere with the family life of the children with their father, who was charged with assault against his wife. Such studies are based on surveys of new legal and social concepts about family, conjugality, parenthood, kinship and affiliation. It is concluded that the right to live in a family is constituted as a vast field of research and may have various configurations and theoretical approaches. Therefore to promote it presupposes an understanding of the different scenarios that compose contemporary era...

Acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Aracaju / Shelter for children and adolescents in Aracaju - Brazil / Instituciones que albergan niños y adolescentes en Aracaju - Brasil

Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir pesquisas realizadas sobre a execução do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Aracaju, capital do estado de Sergipe (Brasil). Nas investigações analisadas foi observado que as instituições de acolhimento do município ainda não cumprem todas as diretrizes propostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para esse tipo de medida protetiva, o que acarreta violação de certos direitos das crianças e adolescentes. A análise desses trabalhos revela importantes problemas na execução do acolhimento institucional, tais como: desmembramento de grupo de irmãos no momento do acolhimento, instituições que restringem o atendimento a crianças de determinada faixa etária, desarticulação da rede de proteção à infância e adolescência, significativo número de crianças e adolescentes do interior acolhidos na capital, ausência de trabalho com a família e dificuldades para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária. Conclui-se pela necessidade de se oferecer modalidades de proteção à infância e à juventude que valorizem a família e evitem a aplicação da medida de acolhimento institucional.

This paper aims to present and discuss researches conducted on the implementation of shelters for children and adolescent in Aracaju, capital of Sergipe (Brazil). It was observed on the analyzed surveys that Aracaju's shelters still do not carry out all of the guidelines proposed by the Statute of Children and Adolescents for this type of protective measure, which results in the violation of certain rights of children and adolescents. The analysis of these studies indicates problems in the implementation of shelters, such as: dismembering of siblings' group, shelters with age restrictions, communication problems of the network who protects childhood and adolescence, a significant number of children and adolescents born in the country side but sheltered in the capital, absence of work with children and adolescence's family, difficulties in ensuring the right to live among family members and community. We concluded that it is necessary to offer other ways of protecting children and adolescents in order to value the family and avoid the adoption of protective measure of sheltering.

Este trabajo tiene como objetivo presentar y discutir investigaciones sobre instituciones que albergan niños y adolescentes en Aracaju, capital del estado de Sergipe (Brasil). En las investigaciones analizadas se observó que las instituciones de ese condado aún no cumplen con todas las directrices propuestas por el Estatuto del Niño y del Adolescente para esto tipo de medida de protección, lo que resulta en la violación de determinados derechos de los niños y adolescentes. El análisis de estos estudios revela problemas importantes en la aplicación de la atención institucional como: desmembramiento de los hermanos en el momento de alberga miento; instituciones que restringen la asistencia a los niños de un determinado grupo de edad, la desarticulación de la red de seguridad para los niños y adolescentes, un número importante de niños y adolescentes de lo interior albergados en la capital, la falta de trabajo con la familia y las dificultades para garantizar el derecho a la vida familiar y comunitaria. Se concluye la necesidad de desarrollar otras formas de protección de los niños y jóvenes que valoran la familia y evitar la aplicación de la medida de alberga miento.