Public policies and the city: producing inclusive urban spaces / Las políticas públicas y la ciudad: produciendo espacios urbanos inclusivos / Políticas públicas e a cidade: produzindo espaços urbanos inclusivos

Abstract Research on cities have received increased attention over the years. Urban spaces are, on the one hand, a significant target of speculative financial investments and commodification of life, generating dynamics that are very difficult to contain within the competencies of local governments. At the same time, cities are the central space of everyday life, where there is resistance at many levels seeking to defend the conditions of living and subsistence of the majority of citizens. This special issue presents exciting contributions to the debate on public policies and the city. The articles published approach cities as urban spaces of diversity and encounters; the arena of discursive and material struggles; contradictory embeddedness of commodification and resistance; the focus of institutional disputes between exclusion and participation; and finally, changing spaces that respond to the need for new management technologies at a local level. Drawing on various theoretical frameworks and rich empirical discussions, this special issue reclaims cities as central spaces of everyday life, which are particularly important for protection and emancipation in a global scenario of uncertainty.

Resumen La investigación sobre las ciudades ha recibido una mayor atención a lo largo de los años. Los espacios urbanos son, por un lado, un objetivo principal de las inversiones financieras especulativas y de la mercantilización de la vida, generando dinámicas que son muy difíciles de contener dentro de las competencias de los gobiernos locales. Pero, al mismo tiempo, las ciudades son también el espacio central de la vida cotidiana, donde la resistencia se desarrolla en muchos niveles para defender las condiciones de vida y subsistencia de la mayoría de los ciudadanos. Este número especial reúne importantes contribuciones al debate sobre las políticas públicas y la ciudad que hacen avanzar a las ciudades como espacios urbanos de diferencias y encuentros, como el campo de las luchas discursivas y materiales, una inserción contradictoria de la mercantilización y la resistencia, el foco de disputas institucionales entre exclusión y participación, y finalmente un espacio cambiante que responde a la necesidad de nuevas tecnologías de gestión a nivel local. Basándose en diversos marcos teóricos y abundantes discusiones empíricas, reivindica las ciudades como espacios centrales de la vida cotidiana, que son particularmente importantes para la protección y la emancipación en un escenario global de incertidumbre.

Resumo Pesquisas sobre cidades têm recebido maior atenção ao longo dos anos. Os espaços urbanos são, por um lado, um grande alvo de investimentos financeiros especulativos e mercantilização da vida, gerando dinâmicas que são muito difíceis de conter dentro das competências dos governos locais. Mas, ao mesmo tempo, as cidades também são o espaço central da vida cotidiana, onde a resistência é travada em muitos níveis para defender as condições de vida e subsistência da maioria dos cidadãos. Esse número especial reúne importantes contribuições para o debate sobre políticas públicas e a cidade que trabalham as cidades como espaços urbanos de diferença e encontro; arena das lutas discursivas e materiais; imersão contraditória de mercantilização e resistência; foco das disputas institucionais entre exclusão e participação; e espaço em constante transformação que responde à necessidade de novas tecnologias de gestão em nível local. Com base em arcabouços teóricos variados e discussões empíricas ricas, este número resgata então a noção de cidades como espaços centrais da vida cotidiana, que são particularmente importantes para proteção e emancipação em um cenário global de incerteza.

Projeto Montes Claros: a utopia revisitada

Experiência e problemas da gestäo dos serviços de saúde narrada através da história do Projeto Montes Claros que serviu de experimentaçäo localizada para as propostas do sistema único de saúde. (JSL)

Descentralizaçäo dos serviços de saúde: dimensöes analíticas / Health services descentralization: analytical dimensions

A descentralizaçäo, como parte da estratégia de democratizaçäo, além de ser uma formulaçäo técnico-administrativa, assume valores políticos tais como a universalizaçäo, a eqüidade, e o controle social. Apesar desses argumentos, pouco foi feito na América Latina nesse sentido. Além das resistências políticas, considera também os aspectos técnicos, que demonstram que ela näo é a soluçäo mágica para todos os problemas de saúde. Além disso os serviços de saúde demonstram ter uma multiplicidade de unidades agindo descoordenadamente e duplicando esforços. Conclui que o estabelecimento de um sistema de saúde esbarra, principalmente, na incapacidade de se estabelecer objetivos e metas previamente (AMSB)

Perspectivas da descentralizaçäo do sistema de saúde na Bolívia / Perspectives of the descentralization of the Bolivian health system

Apresenta a estratégia de descentralizaçäo dos serviços de saúde bolivianos e os limites e impasses da proposta descentralizadora.

Avaliaçäo comparativa das açöes integradas de saúde / Comparative assessment of intersectorial action

Objetiva a análise das políticas públicas formuladas e executadas na última década em direçäo à reformulaçäo do sistema de saúde, assim como os diferentes projetos e estratégias de construçäo deste sistema originados na sociedade civil e suas inter-relaçöes com as políticas oficiais. Analisa as AIS enquanto política, como subsídio para os estudos de caso, a saber o processo de implantaçäo e desenvolvimento das AIS

Descentralizaçäo dos serviços de saúde: dimensöes analíticas

Centralismo latino-americano. Crise econômica e reduçäo do gasto público. Democratizaçäo e descentralizaçäo. Conceitos, critérios e dimen söes politico-organizacionais. Organizaçäo dos serviços de saúde: modelos e alternativas. Planejamento para a descentralizaçäo

E agora, medicina social? / Social medicine, and now?

Aborda questöes que pautaram as discussöes do VI Congresso Mundial de Medicina Social (Tenerife, 1989), e que foram objeto de reflexäo do seminário realizado pelo NUPES (Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde), agrupados em três grandes áreas temáticas; crise do welfare state; tendências da medicina social e teoria e práxis da saúde coletiva

Relatório parcial da pesquisa movimentos sociais, construçäo de hegemonia e formulaçäo de políticas: um estudo sobre o movimento médico e os movimentos populares em saúde

Estuda a história e trajetória do movimento popular em saúde no estado do Rio de Janeiro, através da Federaçäo das Associaçoes de Moradores do Estado do Rio de Janeiro de 1986 até 1990. O movimento dos médicos foi estudado através da atuaçäo da renovaçäo médica no Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro. Inclui um levantamento das resenhas bibliográficas dos textos que foram considerados essenciais para a discussäo desta parte da pesquisa.

O custo social do pagamento da dívida na América Latina / The social costs attached to the payment of Latin America's foreign debt

Análise dos custos sociais do pagamento da dívida externa na América Latina. Natureza da atual crise econômica. O endividamento das economias regionais e atualização da sua dependência em relação às economias centrais. Legado social do desenvolvimento latino-americano, até os anos 70, caracterizou-se pela existência de sistemas de politica social altamente desiguais, iníquos e corporativos. Avaliação dos efeitos das políticas atuais quanto a renda, mercado de trabalho, consumo, financiamento e gasto social, indicadores sanitários e seu impacto na administração das políticas sociais

Os direitos dos desassistidos sociais / The rights of people without social assistance

Reflexäo sobre as políticas públicas de seguridade social gestadas nas sociedades capitalistas contemporâneas. Detem-se nos limites e possibilidades de avanços para o caso brasileiro, que depende näo só da nova carta constitucional, mas fundamentalmente da vontade e compromissos políticos

Assistência na previdência social: uma política marginal / Social security assistance: a marginal policy

Analisa dois aspectos da assistência pública na previdência social: aspectos financeiros e institucionais e política assistencial, considerando-os como partes da mesma problemática das políticas públicas. Defende que a mudança de estratégia para a política social, terá como conseqüência novo desenho institucional e redefiniçäo das fontes de custeio. Por fim, descreve a situaçäo atual e os determinantes históricos que condicionaram a trajetória institucional presente (AMSB)

Os direitos dos desassistidos sociais / The rights of people without social assistance

As três análises que compöem o texto tocam no ponto crucial do projeto brasileiro de redemocratizaçäo: a questäo da seguridade social. Questiona como se opera atualmente a reproduçäo social da populaçäo brasileira pobre, excluída e distituída e como se fará o cumprimento efetivo dos propósitos de seguridade proclamada pela nova carta constitucional (AMSB)

Descentralizaçao dos serviços de saude dimensoes analiticas / Decentralization of Health Care Services - Analytical Dimensions

Centralismo latino-americano-crise economica e reduçao do gasto publico. Democratizaçao e descentralizaçao. Conceito, criterios e dimensoes politico-organizacionais. Organizaçao dos serviços de saude: modelos e alternativas. Planejamento para a descentralizaçao.

Reforma sanitária: Itália e Brasil / Sanitary reform: Italy and Brazil

Esta coletânea apresenta uma reflexäo sobre o processamento da Reforma Sanitária Italiana, ao mesmo tempo que coloca questöes cruciais para o entendimento da transiçäo em curso no sistema de saúde no Brasil e das possibilidades e limites de uma reforma sanitária