RESUMEN
Este artigo apresenta resultados parciais de um estudo longitudinal, ainda em curso, cujo propósito é desenhar, avaliar e validar um instrumento para a identificação e atendimento de alunos com Necessidades Educativas Especiais em Escolas Regulares do Ensino Primário em Moçambique, adaptado do modelo Resposta-à-Intervenção. De natureza qualitativa, o estudo teve como referencial teórico-metodológico a Pesquisa-acção, com abordagem técnica de consultoria colaborativa, que usou como instrumentos acções de indução, grupos focais e entrevistas. Participaram um director de escola, um director adjunto pedagógico e onze professores que leccionavam a 2ª classe, numa escola regular do ensino primário localizada na periferia da cidade capital de Moçambique. Os resultados sugeriram um modelo constituído por três níveis de intervenção. O primeiro nível, o de Intervenção Estrutural, é concernente a decisões que devem ser tomadas com relação a: (i) Reorganização da escola, visando dotá-la de condições que permitam o processo de identificação de alunos com Necessidades Educativas Especiais na própria sala de aula regular; (ii) Criação de ambiente de colaboração com os pais e encarregados de educação e, (iii) Identificação de recursos fora da escola. O segundo nível é o da Intervenção de Triagem de todos os alunos em sala de aula e monitorização das respostas daqueles identificados como estando em risco. O último nível concerne a Intervenção Grupal, que consiste no atendimento das necessidades educativas dos alunos identificados. Os participantes consideraram o modelo prático, acessível e viável no contexto de Moçambique.
This article presents part of the outputs of an ongoing longitudinal study, which aim is to devise, assess and validate an instrument based on the RTI (Responseto-Intervention) model, suitable for the identification and intervention on pupils with Special Educational Needs in Ordinary Primary Schools in Mozambique. The study was built under the Participatory Action-Research theoretical and under the collaborative consultancy technical approach, through induction sessions, workshops, focus groups, and interviews. The participants were a headmaster, pedagogical deputy, eleven Standard 2 Class teachers, all working at an Ordinary Primary School located on the outskirts of Maputo, the capital city. Data yielded a model consisting of three levels of intervention. The 1st level, labelled as Level of Structural Intervention, encompasses decisions that have to be taken regarding: (i) The reorganization of the school, so that it can meet the necessary conditions for the running of the process of identification; (ii) The establishment of a collaborative environment with pupils' parents or tutors, and (iii) The identification of resources outside the school. The second level of their intervention, termed Level of Universal Screening, involves selecting students at risk of having special educational needs through a combination of an academic test and the monitoring of response to general education. The third level, labelled Group Intervention, entails the handling, in small groups, of those pupils. Participants hailed the model as an easily reached and practical tool, viable for the Mozambican context.