Políticas públicas de nutrição para o controle da obesidade infantil / Policies on nutrition for controlling childhood obesity

OBJETIVO:Analisar criticamente as políticas públicas de nutrição brasileiras no controle da obesidade infantil. FONTES DE DADOS: Buscaram-se artigos, ensaios, resenhas, resoluções e legislações nas bases SciELO, Lilacs, PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde, Sistema de Legislação em Saúde e Legislação em Vigilância Sanitária, que abordavam políticas públicas de nutrição brasileiras no controle da obesidade infantil, publicados entre 1990 e 2010. Foram utilizadas as palavras-chaves: "obesidade", "sobrepeso", "criança", "escolar(es)", "políticas públicas", "política de saúde", "política de nutrição", "cantina escolar", "alimentação escolar", "propaganda de alimentos", "publicidade de alimentos", "rótulos alimentares", em português e em inglês. SÍNTESE DOS DADOS: O governo brasileiro, nos últimos anos, tem promulgado ações de promoção de saúde que visam ao combate da obesidade infantil, como o Programa Saúde na Escola, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a Regulamentação dos Alimentos Comercializados nas Cantinas Escolares, o Projeto Escola Saudável, a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas, os Dez Passos para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas e a Regulamentação de Propaganda e Publicidade de Alimentos. Observa-se a necessidade de implementar e de fiscalizar as leis e regulamentações para o controle da obesidade infantil no Brasil, além de promover a alimentação saudável, nos aspectos que envolvem o público infantil. CONCLUSÕES: O projeto, o planejamento, a implementação e a gestão dessas políticas devem se apoiar na busca da transformação do problema social da obesidade.

OBJECTIVE:To analyze the Brazilian nutrition public policies on the control of childhood obesity. DATA SOURCES: Articles, essays, reviews and laws in SciELO, Lilacs, PubMed, Virtual Health Library, System Health Legislation and Sanitary Surveillance Legislation between 1990 and 2010, about Brazilian nutrition public policies for control of childhood obesity were searched. The keywords "obesity", "overweight", "child", "schoolchildren", "public policy", "health policy", "nutrition policy", "school canteen", "food school", "food advertising", "food labels", in Portuguese and English. DATA SYNTHESIS: The Brazilian government was active in designing health promotion programs aimed at combating childhood obesity in the recent years, such as the School Health Program, the National School Feeding Program, the Food Regulatory Marketed in School, the Healthy School Project, Promoting Healthy Eating in Schools, Ten Steps for Promoting Healthy Eating in Schools, and the Regulation of Advertising and Advertising of Foods. There is a need for implementation and enforcement of these laws and regulations for the control of childhood obesity in Brazil in order to promote healthy feeding habits. CONCLUSIONS: The design, planning, implementation and management of these policies should aim the transformation of the social problem of obesity.

Panorama do estado antropométrico dos escolares brasileiros: [revisão] / Anthropometric status of Brazilian schoolchildren: [review]

OBJETIVO: Revisar, na literatura, pesquisas que abordem o perfil antropométrico dos escolares brasileiros. FONTES DE DADOS: Buscaram-se artigos originais nas bases de dados SciELO, LILACS e MedLine, compreendidos no período entre 1985 e 2009, que avaliaram o estado antropométrico de escolares brasileiros (sete a dez anos). Foram utilizadas as palavras-chave: "escolar", "escolares", "avaliação nutricional", "antropometria", "criança", "estatura", "saúde escolar", em português e inglês. SÍNTESE DOS DADOS: Foram encontrados 28 trabalhos realizados em escolas públicas e privadas de âmbito municipal, estadual e regional, com amostra variando de 86 a 50.114 indivíduos, com estudos do tipo transversal, inquérito, casos-controle e prospectivo, utilizando seis tipos diferentes de protocolo para classificar o estado antropométrico dos escolares. Os resultados mostram que, nas regiões Norte, Nordeste e nas áreas carentes há maior prevalência de desnutrição, enquanto nas regiões Sudeste, Sul e zonas mais favorecidas há maior prevalência de sobrepeso e obesidade, mas coexistem as duas condições nas mesmas localidades. CONCLUSÕES: Apesar do aumento ao acesso aos alimentos, das políticas públicas contra a fome e ações governamentais e não-governamentais, ainda há a coexistência da dupla carga de doenças, desnutrição e excesso de peso que aflige a população escolar brasileira. Ações simples como medidas de peso e altura são de suma importância para classificar o estado nutricional e definir rumos de políticas públicas.

OBJECTIVE: To review studies that address the anthropometric profile of Brazilian schoolchildren. DATA SOURCES: Original articles published in SciELO, LILACS and MedLine databases from 1985 to 2009, which assessed the anthropometric status in Brazilian schoolchildren (seven to ten years old). Key-words used: "school", "schoolchild", "nutritional assessment", "anthropometry", "child", "stature", "school health". DATA SYNTHESIS: Twenty eight publications were found. The studies were done in local and regional public and private schools, with samples ranging from 86 to 50,114 individuals. Cross-sectional, case-control, and prospective investigations were found, with six different types of protocol for the anthropometric status classification. The results show that there is a higher prevalence of malnutrition in the North and Northeast regions and in the deprived Brazilian areas, while in the Southeast and South regions there is a higher prevalence of overweight and obesity, but both conditions coexist in the same areas. CONCLUSIONS: Despite the increased access to food, public policies against hunger and non-governmental and governmental actions, malnutrition and overweight still coexist in Brazilian schoolchildren. Simple actions such as measuring weight and height are extremely important for the nutritional status classification and for designing public policies.