Movimentos de reforma do sistema de saúde do Distrito Federal: a conversão do modelo assistencial da Atenção Primária à Saúde / Reform movements in the Federal District Health Care System: conversion of the Primary Health Care assistance model

Resumo O Sistema Único de Saúde tem passado por constante evolução e ampliação desde a publicação da Constituição Federal de 1988. O Distrito Federal apresentou contribuições no campo da Política de Atenção Primária à Saúde, sobretudo entre os anos 2016 e 2018, ao definir a Estratégia Saúde da Família como forma definitiva de organização dos serviços na APS e estabelecer um conjunto de ações orientadas para a conversão ao modelo. Esse artigo descreve e analisa os principais processos dessa mudança. Utilizou-se o método de análise documental de portarias, resoluções, relatórios e outros documentos, bem como dados disponíveis nas bases oficiais. Destacam-se a elaboração de um arcabouço normativo que inclui a implantação das equipes, os processos de trabalho dos profissionais, mudanças nas especialidades médicas e reordenamento dos profissionais de saúde que já atuavam na APS. A experiência demonstra a viabilidade de mudanças incrementais nas políticas de saúde em prol da ampliação de acesso da população aos serviços de saúde, por meio da definição de prioridades, melhor gestão da força de trabalho, capacitação e planejamento descentralizado, repercutindo na elevação da cobertura populacional de Saúde da Família dos iniciais 28% para 69%, alcançados em um período de dois anos.

Abstract Conclusion The Unified Health System has undergone constant evolution and expansion since the publication of Brazil's 1988 Federal Constitution. The Federal District has provided contributions to the field of Primary Health Care Policy, especially between 2016 and 2018, by defining the Family Health Strategy as the definitive way of organizing Primary Health Care (PHC) services and by establishing a set of actions aimed at conversion of existing PHC services to this model. This article describes and analyzes the key processes of this change. The method used was analysis of ordinances, resolutions, reports and other documents, as well as assessment of data from official databases. We emphasize the development of a normative structure that includes the teams' implementation, the professionals' work processes, changes in medical specialties and reorganization of the health professionals who already worked in PHC. with an effect of increasing the population's Family Health Strategy coverage (in a population of approximately 3 million inhabitants) from 28% to 69% during a two-year period, the experience demonstrates the feasibility of incremental changes in health policies such as defining priorities, better management of the workforce, training and decentralized planning to increase access to health services.

A aplicação de um guia de medidas preventivas por médicos de família em um centro de saúde de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil / The application of a guide for disease prevention by family physicians in a health centre of Ribeirão Preto, São Paulo, Brazil / La aplicación de un guía de medidas preventivas por los médicos de familia en un centro de salud de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil

Neste estudo, foi adaptado um protocolo de prevenção, contendo medidas de prevenção primária e secundária, composto por rastreamento, aconselhamento, vacinação e quimioprofilaxia com níveis A e B de recomendação. O estudo foi desenvolvido em uma Unidade de Saúde da Família na qual atuam residentes de Medicina de Família e Comunidade. Os médicos foram treinados quanto à importância e utilização do material preventivo (tabela e encarte-lembrete) e sua adesão foi avaliada por meio do preenchimento do encarte-lembrete. No ano estudado, realizaram-se 3.995 consultas a 1.596 usuários e, em apenas 397 prontuários, encontrou-se o encarte-lembrete com registro de uma medida preventiva, o que representou 25% da população atendida. As medidas encontradas seguiram esta ordem: rastreamento (99%); aconselhamento (90%); quimioprofilaxia (55%); e vacinação (45%). Este protocolo de prevenção norteia o profissional quanto às medidas a serem oferecidas, entretanto faz-se necessário implementar outras ações para que as medidas preventivas possam ser oferecidas de maneira mais efetiva.

In this study, we adapted a protocol for preventive measures containing primary and secondary prevention, comprising screening, counseling, vaccination and chemoprophylaxis with levels A and B of recommendation. This study was conducted in a Family Healthcare Unit where Family and Community Medicine residents are trained. Medical resident students were trained on the importance and use of prevention material (protocol and reminders) and their adherence was assessed by the completion of booklet reminders. During the one-year study period, 3995 consultations were held with 1596 patients. However, the record of at least one preventive measure was found in only 397 booklet reminders, which represents 25% of the population seen. The preventive measures found were screening (99%), counseling (90%), chemoprophylaxis (55%), and vaccination (45%). This protocol provides professionals with a set of preventive measures to be offered; however, other actions are needed so that preventive measures can be provided more effectively.

En este estudio, fué adaptado un un protocolo de medidas de prevención primarias y secundarias, compuesto por selección, consejo, vacunación y quimioprofilaxis con los niveles A y B de recomendación. El estudio se realizó en una Unidad de Salud Familiar, donde trabajan residentes de Medicina Familiar y Comunitaria. Se capacitó a los médicos sobre la importancia y el uso del material de prevención (tabla y folleto recordatorio) y se evaluó su adhesión mediante las respuestas al cuestionario localizado en el folleto recordatorio. En el año de estudio, los médicos realizaron 3995 consultas a 1596 pacientes y en sólo 397 historias clínicas se encontró el folleto recordatorio con registro de una medida preventiva, lo que representa el 25% de la población atendida. Las medidas encontradas siguieron este orden: selección (99%), consejo (90%), quimioprofilaxis (55%) y vacunación (45%). Este protocolo de prevención guía a los profesionales sobre las medidas que se deben ofrecer, sin embargo, es necesario implementar otras acciones para proporcionar las medidas preventivas con mayor efectividad.