Instrumento WHOQOL-100 e políticas públicas: avaliação da qualidade de vida de população alvo de política habitacional / WHOQOL-100 and public policies: assessing the quality of life of people assisted by housing policies

Resumo O ambiente é um dos determinantes sociais da saúde. No Brasil, as habitações sociais, financiadas por políticas públicas, tendem a ser erguidas em espaços desprovidos de infraestrutura urbana e a posse da casa se acompanha de incertezas na condução da vida cotidiana. Este trabalho visa investigar o uso do questionário de qualidade de vida WHOQOL - 100 como instrumento de análise da qualidade de vida de uma população atendida por política habitacional, integrando os campos da saúde coletiva e do planejamento urbano. O questionário foi respondido por 101 moradores de um conjunto habitacional de São José dos Campos, um município paulista de grande porte. Encontraram-se baixos escores de autoavaliação de qualidade de vida, ambiente e subjetividade comparados aos dados disponíveis em publicações acadêmicas que avaliam, no geral, populações adoecidas. Os resultados permitiram avaliar de modo objetivo a relação entre ambiente e qualidade de vida, subsidiando a formulação e implantação de políticas sociais integradas às habitacionais para garantia dos direitos sociais de populações carentes.

Abstract The environment is one of the social determinants of health. In Brazil, social housing, financed by housing policies, tends to be built in spaces devoid of urban infrastructure and home ownership is accompanied by uncertainties in the conduct of daily life. This work aims to investigate the use of the WHOQOL - 100 quality of life questionnaire as an instrument for analyzing the quality of life of people attended by housing policy, integrating the fields of public health and urban planning, especially with regard to housing policies. The questionnaire was applied to 101 residents of a housing complex in São José dos Campos, a large city in São Paulo. Low self-assessment scores for quality of life, environment and subjectivity were found, compared to data available in academic publications, which assess, in general, sick populations. The results allowed, in the studied housing complex, to objectively assess the relationship between environment and quality of life, subsidizing the formulation and implementation of social policies integrated with housing policies to guarantee the social rights of the target populations of housing policies.

Bolsa família: potencialidades e desafios na indução de políticas públicas a partir dos territórios / Bolsa família: potentialities and challenges in the territory as a public policy inducer

O presente artigo analisa as potencialidades e limites do programa Bolsa Família em direcionar as políticas sociais nos territórios, favorecendo o acesso aos direitos sociais básicos e a redução da exclusão social das famílias acompanhadas. A análise da bibliografia apoiou-se nos conceitos de lugar e território propostos por Milton Santos, bem como nas concepções de representações sociais e comunidade, tendo, como referencial teórico, a perspectiva territorial das políticas sociais. A revisão bibliográfica, combinada à reflexão acerca da prática cotidiana do acompanhamento das condicionalidades do programa em uma unidade de saúde da família de um município de médio porte paulista, evidenciou que o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família pode favorecer tanto o acesso das famílias com maior vulnerabilidade social aos serviços saúde, educação e assistência social quanto a ampliação dos direitos sociais e redução da exclusão social. Porém, para que isso se efetive, é necessário que gestores e profissionais que operam as políticas sociais nos territórios compreendam as condicionalidades a partir de um olhar emancipatório e de garantia de direitos, rompendo com a postura fiscalizatória/punitiva fundamentada na concepção assistencialista e meritocrática. Também é necessária a garantia de acesso a serviços de qualidade no território, organizados para assegurar os direitos sociais básicos dos cidadãos. A intersetorialidade permite um olhar ampliado sobre os territórios usados, favorecendo a compreensão da comunidade em que os usuários e famílias estão inseridos.(AU)

This paper analyses both the potential and limits of the Bolsa Familia program for governing the social policies in the territories, favoring access to basic social rights and lessening social exclusion of the families assisted. The concepts of place and used territory, according to Milton Santos, and the notions of social representation and community guided the literature review, having the territorial perspective of social policies as the theoretical background. The literature review, combined with reflections on the daily practice in a Family Care primary unit located in a medium size municipality in the State of São Paulo, showed that follow-up of the Bolsa Familia conditionalities may favor access to health, education and social services by the more socially vulnerable families, and span social rights, thus mitigating social exclusion. Nevertheless, if such is to be achieved, managers and health workers that operate the social policies in the territories ought to understand the conditionalities under an emancipatory and assurance of rights perspective, disrupting the inspection/punitive attitude grounded on conceptions of charitable support and meritocracy. The provision of access to services of quality in the territories, organized in order to assure the citizens' basic social rights, is also required. Intersectoral actions allow for a more comprehensive view of the used territories, contributing for the professionals to better understand the community in which the users and their families live and perform.(AU)

Cidade sanatorial, cidade industrial: espaço urbano e política de saúde em São José dos Campos, São Paulo, Brasil / Health resort, industrial city: urban space and health policy in São José dos Campos, São Paulo, Brazil

Este estudo se insere na renovada abordagem teórico-conceitual do espaço para análise das políticas de saúde. A potencialidade desta abordagem está em tratar a organização do espaço como um produto das relações entre a sociedade e o poder de Estado, influenciada pela economia e possibilitada pela política. Esse espaço que se revela, ao ser compreendido como construção social, concretiza a narrativa histórica, possibilitando uma melhor compreensão de como as políticas são formuladas e materializadas no espaço urbano. A partir deste espaço, investigamos a política que regeu a conformação dos serviços de saúde na cidade de São José dos Campos, São Paulo, Brasil, em dois momentos distintos: na década de 1920, em que o município se constituiu como estância climática, e no início da década de 1980, momento de estruturação do sistema público municipal de saúde. Na reconstituição social histórica e geográfica, revelam-se as ambigüidades e coerências de uma cidade que delineava, no perfil sanatorial, as características que marcariam a cidade industrial.

This study is part of the renewed theoretical and conceptual approach to space in health policies. The key potential of this approach lies in dealing with the organization of space as a product of relations between society and state power, influenced by the economy and enabled by politics. When understood as a social construction, such space provides the material basis for a historical narrative, allowing a better understanding of how policies are formulated and implemented in urban space. Based on this space, we investigate the policy governing the configuration of health services in the city of São José dos Campos, São Paulo, Brazil, during two different periods: the 1920s, in which the town became a health resort, and the early 1980s, when the municipal public health system was organized. A historical and geographic social reconstitution revealed both ambiguities and consistencies in a town whose health profile acquired the characteristics of an industrial city.