Levantamento dos conteúdos específicos em provas objetivas de concursos públicos para o cargo de perito odontolegista e de perito criminal (área: Odontologia) no brasil / Data survey of specific contents in objective tests for the Forensic Odontologist and Criminal Expert (Dentistry) occupation in Brazil

A Odontologia Legal é uma das especialidades da Odontologia e um dos seus campos de atuação, a carreira como perito oficial, especificamente no cargo de Perito Odontolegista ou, ainda, como Perito Criminal, é vinculada à realização de concurso público. O objetivo deste trabalho foi apresentar um panorama dos conteúdos mais recorrentes nas provas objetivas de concursos públicos para o cargo de Perito Odontolegista e de Perito Criminal (quando realizada prova específica na área de Odontologia). Foram analisadas 18 provas realizadas entre os anos 2003 e 2019, especificamente para o cargo de Perito Odontolegista e Perito Criminal (área: Odontologia), em território nacional. Um total de 776 questões da área específica de Odontologia Legal foram divididas em 13 classes: Antropologia Forense; Balística; Código de Ética Odontológica; Datiloscopia; Desastre em Massa; Documentos Odontolegais; Genética Forense; Lei 5081/1966; Marcas de Mordida; Peritos e Perícias; Reconstrução Facial Forense; Tanatologia Forense; e Traumatologia Forense. Verificou-se que os conteúdos de Antropologia Forense (187 questões) e de Peritos e Perícias (158 questões) foram os de maior prevalência, seguidos por Traumatologia Forense (108 questões) e Genética Forense (66 questões). Conteúdos como Datiloscopia (12 questões), Desastres em Massa (18 questões) e Reconstrução Facial Forense (7 questões) foram os menos explorados nos concursos. Conclui-se que o cirurgião-dentista que pretende se candidatar a carreira pericial que envolva Odontologia deve ter total conhecimento de todo o amplo espectro da Odontologia Legal e sua interface com as Ciências Forenses, mas conteúdos como Antropologia e Peritos e Perícias possuem predominância na distribuição das questões em concursos.

Forensic Odontology is one of the specialties in Dentistry and a career in Forensic Sciences, specifically in the criminal issues in Brazil, is related to the position of Forensic Odontologist or Criminal Expert, and it is linked to the holding of a public tender. The objective of this study was to present an overview of the recurring contents in the objective tests of public tenders for the position of Forensic Odontologists and Criminal Expert (when a specific test for dentists is performed). Twenty Brazilian public contests carried out between 2003 and 2019 were analyzed. A total of 853 questions in the specific area of Forensic Odontology were divided into 15 categories related to Forensic Odontology and Forensic Sciences in general. It was found that questions about Forensic Traumatology (171 questions) and Forensic Anthropology (122 questions) were the most frequent, followed by Deontology, Diceology and Professional Liability (71 questions). Contents such as Fingerprints (13 questions), Mass Disasters (15 questions) and Forensic Facial Reconstruction (7 questions) were the least explored in all tenders. As a conclusion, Forensic Traumatology and Forensic Anthropology presented a significantly higher occurrence of questions than other categories. Nevertheless, the dental professional who intends to prepare for a future career as a Forensic Odontologist or Criminal Expert must understand and master all other topics involved in the survey, since they have a reasonable occurrence in public tenders and are of equal importance for his or her career and training.

A odontologia legal no contexto de ensino da FORP-USP: um levantamento histórico / Forensic Dentistry in the teaching context of the School of Dentistry of Ribeirão Preto ­ University of São Paulo: a historical survey

A Odontologia Legal (OL) é uma especialidade da Odontologia que teve seu surgimento associado a anseios sociais relacionados à identificação humana. Logo se percebeu a contribuição que poderia fornecer no atuar profissional, especialmente se inserida no currículo acadêmico. Esse artigo teve como objetivo realizar um levantamento histórico dos componentes curriculares da área de OL da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FORP-USP) e analisar o desenvolvimento de suas ementas disciplinares. Foi realizada uma pesquisa documental com abordagem descritiva e qualitativa dos dados da estrutura curricular do curso de graduação da referida instituição entre os anos de 1962 e 2019. Assim, a coleta das informações deu-se utilizando livros e sítios eletrônicos que continham as ementas disciplinares. A disciplina de OL esteve presente no ensino da FORP-USP desde que se tem registro (1962), quando era denominada "Odontologia Legal, Legislação e Ética Profissional". A área manteve-se vigente, apesar das modificações que culminaram na criação e extinção de determinadas disciplinas. A Odontologia Legal é fundamental na orientação das condutas éticas e legais da profissão e, dessa forma, esteve presente no curso de graduação da FORP-USP desde os primórdios da instituição, e vem sendo trabalhada e desenvolvida com o passar dos anos. Conclui-se que foi possível determinar a trajetória, cronologia e arranjo das alterações das disciplinas relacionadas com a área de Odontologia Legal da FORP-USP a partir de 1962, o que permitiu observar a evolução da área, sobretudo no que diz respeito às metodologias e conteúdos, bem como a diversificação de material bibliográfico utilizado no ensino.

Ensino da odontologia legal nos cursos de graduação em odontologia: um estudo transversal da região sudeste brasileira / Forensic Odontology teaching in Dentistry undergraduate courses: a cross-sectional study in the southeast of Brazil

Introdução: Para atender aos aspectos éticos e legais da prática odontológica, faz-se necessário o ensino de conteúdos da área de Odontologia Legal (OL) nos cursos de graduação em Odontologia. As instituições de ensino superior (IES) têm papel fundamental, na condição de fornecedoras das ferramentas e conhecimentos necessários para a atuação responsável do futuro profissional. Objetivo: Verificar se os cursos de Odontologia de faculdades reconhecidas pelo Ministério da Educação na região sudeste brasileira apresentam a disciplina de OL em sua grade curricular e avaliar características curriculares da disciplina. Material e Método: Estudo transversal de base documental, na qual foram analisadas as matrizes curriculares dos cursos de Odontologia das IES localizadas na região sudeste brasileira e que disponibilizavam acesso às grades curriculares via ferramentas on-line. Resultados: Das 176 faculdades, 144 foram incluídas, sendo 125 (86,8%) IES privadas e 19 (13,2%) públicas. A disciplina está presente nas matrizes curriculares de 79,1% das IES. Sobre as características curriculares, majoritariamente a disciplina é ofertada como obrigatória (99%). Em relação à metodologia de ensino empregada, a disciplina é predominantemente teórica (95%). Poucas instituições (5%) ofertam disciplinas teórico-práticas, sendo que IES públicas ofertam mais que IES privadas (p=0,0158). A carga horária média da disciplina é de 50,05h, abaixo da carga horária mínima de 60h recomendada pela Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal. Conclusão: Os resultados deste estudo possibilitaram estabelecer um panorama da inserção da OL nos planos curriculares das IES da região sudeste do Brasil, demonstrando que quando ofertada a disciplina é predominantemente obrigatória e teórica.

Editorial: Mais um ano que se vai / Editorial: ANOTHER YEAR GONE

E logicamente um ano que vem... E apesar de ser apenas a passagem de um dia para outro, o momento se reveste de esperança. Sempre foi assim! E com 2020 então... esse sentimento deve ser muito mais presente. Afinal, 2020 foi um ano desafiador (e não que em 2021 isso acabe por um toque de mágica), mas em se tratando de Odontologia Legal, seguimos firmes! Aqui na Revista Brasileira de Odontologia Legal ­ RBOL também seguimos firmes e nesse começo de dezembro, fechamos o ciclo de edições da revista esse ano e, assim, fica o agradecimento a todos que tornaram isso possível: editores, autores, revisores e leitores. A RBOL é uma conquista de todos nós e estamos certos que 2021 será um ano ainda melhor, como novos desafios e novos voos.

Precisão na análise queiloscópica e seu potencial uso forense / Precision in lip prints analysis and potential forensic application

A análise da impressão labial, conhecida como queiloscopia, pode ser útil em casos específicos de investigação forense. Este trabalho experimental teve como objetivos principais investigar a precisão na análise dos tipos de sulcos labiais, da espessura labial e da localização da comissura labial e observar diferenças estatísticas entre a classificação labial e o sexo dos indivíduos. A amostra foi composta por 100 voluntários. Foi realizada a mensuração da espessura labial com paquímetro, análise visual da comissura labial e classificação dos sulcos labiais por meio de sua impressão, sendo testada a concordância intra- e inter-observador (três avaliadores) pela reavaliação de 30% da amostra. Os resultados mostraram que é possível realizar a classificação das análises labiais, sendo que o tipo de lábio mais frequente encontrado foi o tipo I (34,25%). Em relação à espessura, o tipo misto, e a comissura do tipo abaixada, foram as predominantes, com 66% e 59% respectivamente. Além disso, observou-se que não houve diferença estatística entre os indivíduos do sexo masculino e feminino nas classificações estudadas. Em relação à precisão ao fazer as classificações as técnicas utilizadas foram consideradas aplicáveis pelos pesquisadores, uma vez que a classificação foi possível e a concordância observada foi de forte a moderada, exceto em um dos quadrantes da classificação da impressão labial

Editorial - E A PANDEMIA SEGUE / EDITORIAL - AND THE PANDEMIC FOLLOWS

Mas será que segue mesmo? Ou você, assim como eu, tem a sensação de "será que só eu ainda percebo que estamos em meio a uma pandemia? ". Afinal... aqui no Brasil, pico virou platô... Isolamento virou flexibilização... O número de mortes que chocava em terras estrangeiras, virou lugar comum por aqui... Mas, o futebol voltou... Então... Então, vamos falar de RBOL! Em meio a pandemia de COVID-19, a RBOL ­ Revista Brasileira de Odontologia Legal também atingiu um pico. Sim! Tivemos um recorde de submissão de novos artigos científicos nos últimos meses. Uma verdadeira "pandemia" de trabalhos em Odontologia Legal (mas essa pandemia é das boas). E, nesse cenário, chegamos a um novo número, uma verdadeira "vacina" para quem tem pouco acesso à informação em Odontologia Legal (e essa vacina é brasileira ­ nada de produção russa, chinesa ou outras). Desculpem os trocadilhos com o momento, mas o bom humor não precisa ficar distante socialmente, ainda que nesse singelo editorial, não é mesmo?! Ops! De novo o trocadilho!

Análise de processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas de três munícipios do estado de São Paulo em período de cinco anos / Analysis of liability lawsuits involving dentists in different cities of São Paulo State (Brazil) over a period of 5 years

A atuação profissional do cirurgião-dentista está sujeita ao cumprimento do conceito de responsabilidade civil, já que existe a possibilidade de um paciente acionar judicialmente seu cirurgião-dentista por atos cometidos em sua prática clínica. O presente trabalho teve como objetivo realizar um levantamento dos processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas em três diferentes municípios do interior do estado de São Paulo (Araçatuba, Bauru e Piracicaba), em um período de cinco anos (de 2014 a 2018), a fim de verificar se há crescimento constante da quantidade de demandas judiciais, bem como peculiaridades acerca de indenizações pleiteadas e sentenciadas e sobre a atuação de peritos e assistentes técnicos. Realizou-se uma busca nominal no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde foi possível ter acesso a essas demandas judiciais. Foram encontrados 33 processos iniciados no período determinado, com uma tendência ao crescimento contínuo em dois dos três municípios analisados, sendo que em apenas cinco das demandas havia sentença promulgada no momento da pesquisa. Por meio da análise descritiva dos documentos, observou-se que, nos municípios analisados, é habitual que valores sentenciados sejam menores do que valores pedidos de indenização em todas as categorias de dano. Quanto à atuação de peritos, nota-se a presença em peso e a importância de sua atuação nesses processos, discordante da quantidade de assistentes técnicos presentes nessas lides

Análise ético-jurídica da publicidade odontológica no Instagram / Ethical and legal analysis of Odontology-related advertisement on Instagram

A restrição à publicidade odontológica coíbe a mercantilização, resguarda a privacidade do paciente e o protege como consumidor. O objetivo deste estudo foi avaliar a adequação da publicidade na rede Instagram® ao regramento vigente. Numa amostra de 384 perfis profissionais, avaliaram-se postagens públicas à luz da Lei 5.081/1966, Código de Defesa do Consumidor e Código de Ética Odontológica. A identificação adequada não foi feita por 35,4%. Já 3,6% anunciaram especialidades não reconhecidas. A expressão "popular" foi utilizada por 27,1%. Houve publicidade abusiva (16,4%) ou enganosa (8,3%). Serviços gratuitos foram anunciados (9,4%), com divulgação de preços (5,5%). Usando a imagem do paciente (79,4%), constatou-se divulgação de resultados clínicos (72,9%). Houve identificação do paciente em 68,2%, com uso adequado da imagem em apenas 9,1% dos casos. As imagens de antes/depois foram usadas em 76,6% das postagens. As inadequações sem a imagem do paciente orbitam entre infração ética, exercício profissional ilícito e desrespeito ao direito consumerista. Conclui-se que a publicidade odontológica veiculada no Instagram® apresentou condutas ilícitas e antiéticas, com e sem o uso da imagem do paciente o que pode configurar prejuízos ao paciente, ao profissional e à Odontologia como profissão da área de saúde.

Editorial A vida foi tão bela/ Então todos ficamos bloqueados / LIFE WAS SO BEAUTIFUL/ THEN WE ALL GOT LOCKED DOWN

sse editorial vem com um clima diferente... E não faz sentido ficar aqui repetindo muita coisa que tem sido falada em meio à pandemia da COVID-19. Mas antes de falar do novo número da RBOL ­ Revista Brasileira de Odontologia Legal, a ideia é levantar pontos para reflexão com esse cenário que estamos vivenciando e que afeta a todos, incluindo a nossa Odontologia e, é claro, nossa especialidade, a Odontologia Legal. Então, com começamos com música no título... Seguimos com música! Agora, vamos de Legião Urbana!

Responsabilidad Civil del Cirujano-Dentista: Análisis de las Demandas Presentadas en el Municipio de Ribeirão Preto-São Paulo, Brasil / Civil Liability of Dental Surgeon: Legal Proceedings Analysis in the City of Ribeirao Preto, São Paulo State, Brazil

El objetivo del trabajo fue realizar una revisión de los procesos judiciales que involucran demandas de responsabilidad civil interpuestas contra cirujanos-dentistas en el Forum de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Brasil. Fue realizada una búsqueda nominalde profesionales y clínicas, debidamente inscritos en el Consejo Regional de Odontología de São Paulo, involucrados en procesos civiles en el municipio de Ribeirão Preto - São Paulo. Como resultado fue observado un significativo aumento (73,3%) en el número de demandas presentadas en los últimos cinco años, siendo la especialidad de prótesis dental (35,6%) la más involucrada. Se puede concluir que es importante el conocimiento por parte del profesional en cuanto al aumento de divergencias en la relación profesional/paciente y algunas medidas son necesariaspara su prevención, para que los cirujanos-dentistas busquen una práctica profesional más segura.

The objective of this study was to conduct a review of the legal proceedings involving liability lawsuits filed against dentists in Ribeirão Preto, São Paulo, Brazil. A search was carried out of professionals duly registered with the Regional Council of Dentistry of São Paulo seeking professionals and clinics involved in civil proceedings in Ribeirão Preto - São Paulo. The results noted a significant increase (73.3%) in the number of lawsuits filed in the last five years, with the specialty in dental prostheses (35.6%) being the most frequent. It can be concluded that it is important for professionals to have information in reference to the increasing number of lawsuits in professional/patient relationship and that prevention measures are necessary for a safer dental practice.