Vicissitudes das adolescências na semiliberdade: da fragilização dos laços à busca de si / Vicisitudes de las adolescencias en la semilibertad: de la fragilización de los lazos en la búsqueda de sí mismo / Vicissitudes of adolescences in the semi-freedom socio-educative system: from the weakening of bonds to the search of thyself

Parte-se de uma pesquisa que investigou como o caso movimenta as equipes das medidas socioeducativas de semiliberdade, para, no presente artigo, deixar-se levar também pelo caso como um fio condutor de análises e reflexões que demonstram as particularidades contidas num contexto generalizado de pobreza e marginalização. Assim, nosso objetivo é o de complementar a literatura existente acerca das medidas socioeducativas apresentando as particularidades das adolescências com que nos deparamos a partir do encontro com os profissionais da semiliberdade. O método empregado pretende produzir uma reflexão de forma a articular as singularidades dos casos com a literatura específica. Estruturou-se o presente artigo em três tópicos: primeiramente, nas adolescências com foco na constituição do eu e do corpo próprio e sua relação com as condutas de risco; em seguida, reflete-se sobre a relação do adolescente com a família, mais especificamente no que se refere ao conflito geracional; e, por fim, pensa-se as dificuldades na transmissão geracional. Concluiu-se que a abordagem do caso-a-caso se faz essencial para a construção de um olhar acerca dos adolescentes em situação de judicialização que vá para além dos esteriótipos e localize ali o sujeito e suas questões.

Partimos de una investigación que investigó cómo el caso mueve equipos de medidas socioeducativas de semilibertad, de modo que, en este artículo, también podamos ser tomados por el caso como un hilo común de análisis y reflexiones que demuestran las particularidades contenidas en un contexto de pobreza generalizada y marginación. Nuestro objetivo es complementar la literatura existente sobre medidas socioeducativas, presentando las particularidades de la adolescencia que constatamos en el encuentro con profesionales de semilibertad. El método por utilizar pretende producir una reflexión para articular las singularidades de los casos con la literatura específica. Lo estructuramos en tres tópicos: primero, en las adolescencias con foco en la constitución del yo y del cuerpo propio y su relación con las conductas de riesgo; a continuación, se refleja sobre la relación del adolescente con la familia, más específicamente en lo que se refiere al conflicto generacional; y, por último, se piensa las dificultades en la transmisión generacional. Se concluyó que el abordaje del caso a caso se hace esencial para la construcción de una mirada acerca de los adolescentes en situación de judicialización que vaya más allá de los estereotipos y localice allí al sujeto y sus cuestiones.

This paper starts from a research that investigated how the case moves the teams of semi-freedom socio- educative system, in a way that makes it possible, in this article, to be taken by the case as a guiding thread of analyses and reflections that demonstrate the particularities contained in a generalized context of poverty and marginalization. Thus, our goal is to complement the existing literature on socio-educational measures, presenting the particularities of adolescence, which we found by meeting semi-freedom professionals. The method used aims to produce a reflection in order to articulate the singularities of the cases with the specific literature The paper was structured in three topics: first, adolescents with focus on the constitution of the self and of their own bodies, with risky behaviours; then, there is a reflection on the relation of the adolescent with the family, more specifically regarding to the generational conflict; and, finally, the difficulties in generational transmission are thought. We concluded that the case-by-case approach is essential for the construction of a view on the adolescents in a judicial situation, so that it can go beyond the stereotypes and locates the subject and his questions.

Adolescente "infrator": Pensares e fazeres no Rio Grande do Norte dos governos militares ao ECA / Juvenile "offender": Reflections and practices in Rio Grande do Norte from military governments to ECA / Adolescente "infractor": Pensamientos y prácticas en el Rio Grande do Norte de los gobiernos militares al ECA

Resumo O objetivo é analisar registros da imprensa escrita do Rio Grande do Norte de iniciativas do poder público e manifestações de seus representantes sobre adolescente pobre, em conflito com a lei. Sintetiza-se quadro nacional das políticas na área e foca-se realidade social e contexto institucional da capital, Natal, melhor atendida pela mídia, entre a implementação da Fundação Nacional do Bem Estar do Menor, em 1964, e a Constituição de 1988. Revela-se a mobilização de representantes dos governos, do judiciário, do ministério público e das polícias, para atender demandas sociais de contenção dos "infratores", suas ações e proposições e suas opiniões sobre o tema. Em geral, as concepções sintonizavam com as iniciativas institucionais, marcadas pela repressão e discriminação, inclusive na nomenclatura usada para designar o adolescente. Analisado com base no materialismo histórico-dialético e na psicologia histórico-cultural, o material revela sintonia do quadro local com o nacional, das condições históricas com as concepções emitidas.

Abstract Analysis are made of the written press of the Rio Grande do Norte of initiatives of the public power and manifestations of its representatives on the poor juvenile, in conflict with the law. Synthesize a national framework of policies in the area and focuses on the social reality and institutional context of the capital, Natal, best covered by media, between an implementation of the National Underage Welfare Foundation in 1964 and the 1988 Constitution. It reveals the mobilization of government representatives, judiciary, public prosecutor, and police, to meet social demands of containment of "offenders", their actions, propositions and opinions on the subject. In general, conceptions attuned to institutional initiatives were marked by repression and discrimination, including the nomenclature used to designate the juvenile. Analyzed based on dialectical and historical materialism and historical-cultural psychology, data reveals a connection between the local and the national framework, from the historical conditions to the conceptions expressed.

Resumen Se analiza registros de la prensa escrita del Rio Grande do Norte sobre iniciativas gubernamentales y demostraciones de sus representantes acerca del adolescente pobre en conflicto con la ley. Se resume el marco nacional de políticas en el área, centrandose en la realidad social e institucional del marco de la capital, Natal, mejor servida por los medios de comunicación, entre la aplicación de la Obra Social de la Fundación Nacional de la Infancia (1964) y la Constitución (1988). Se destaca la movilización de los representantes de los gobiernos, del poder judicial, de los fiscales y los policías para satisfacer demandas sociales de contención de los "delincuentes". Desde la perspectiva materialista histórico-dialéctica y de la psicología histórico-cultural, el material revela la relación del contexto local con las condiciones nacionales y de las condiciones históricas con las concepciones emitidas.

Lealdades invisíveis: coparticipação da família no ato infracional / Invisible loyalties: family co-participation in offense

O objetivo do artigo consiste em investigar acerca das lealdades invisíveis presente nas relações familiares de dois adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa em um CASE. É um estudo qualitativo exploratório, baseado no genograma familiar, e sustentado pelo referencial teórico sistêmico. A violência cometida por adolescentes passou a ser recorrente e por isso chama a atenção da população. A literatura aponta que a transgressão de menores está associada às leis que protegem o infrator e pela falência dos valores e ensinamentos familiares. Os resultados demonstraram que a família é o alicerce na constituição do sujeito e o comportamento dos adolescentes, autores de ato infracional, são resultados das lealdades invisíveis...

The aim of the paper is to investigate about this invisible loyalties of family relationships of two teenagers who are serving in a socio-educational measures CASE. It is an exploratory qualitative study, based on the family genogram, and sustained by systemic theoretical framework. Violence committed by teenagers became applicant and therefore draws the attention of the population. The literature indicates that minor transgression is associated with laws that protect the offender and the bankruptcy of family values and teachings. The results showed that the family is the foundation in the constitution of the subject and the behavior of adolescents, authors of an offense, the results are invisible loyalties...

A significação das medidas socioeducativas para as famílias de adolescentes privados de liberdade / The significance of socio-educational measures for families of adolescents in deprived of freedom / La importancia de las medidas educativas para las familias de los adolescentes encarcelados

O presente estudo objetiva apresentar o significado que as famílias de adolescentes privados de liberdade atribuem à medida socioeducativa de internação e às medidas socioeducativas cumpridas anteriormente à internação. A partir de uma abordagem qualitativa, foi realizado estudo de caso de três famílias que possuem filhos em cumprimento de internação no Centro de Integração de Adolescentes de Planaltina (CIAP). Os instrumentais utilizados foram a visita domiciliar e as entrevistas semiestruturadas, e, para a análise e a interpretação dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo. A pesquisa evidencia que a internação, apesar de restringir a liberdade dos adolescentes, é significada pelas famílias como a única medida socioeducativa que consegue garantir a proteção de seus filhos, em contraponto às demais medidas socioeducativas.

The present study aims at presenting the meaning that families of adolescents deprived of freedom attribute to the socio-educative measure of internment and to the socio-educative measures served prior to institutionalization. As from a qualitative approach, a case study of three families who have sons institutionalized at the Adolescents Integration Center of Planaltina was performed. The instruments used were home visits and semi-structured interviews and, for the analysis and interpretation of data, the content analysis. The research shows that institutionalization, in spite of restricting freedom of the adolescents, is considered by the families as the only socio-educative measure that guarantees the protection of their sons, in opposite to the other socio-educative measures.

El presente estudio tiene por objetivo presentar el significado que las familias de los adolescentes encarcelados atribuyen a las medidas socioeducativas cumplidas anteriormente al encarcelamiento. Desde un enfoque cualitativo se realizó un estudio de caso de tres familias que tenían hijos encarcelados en el Centro de Integración de Adolescentes de Planaltina (CIAP). Se utilizaron la visita domiciliar y a las entrevistas semiestructuradas, y para el análisis y la interpretación de los datos se utilizó el análisis de contenido. La investigación evidencia que el encarcelamiento a pesar de que limita la libertad de los adolescentes, es representado por las familias como la única medida socioeducativa que puede garantizar la protección de sus hijos, a diferencia a las demás medidas socioeducativas.

O significado de medidas socioeducativas para adolescentes privados de liberdade / El significado de las medidas educativas para los adolescentes privados de libertad / The meaning of socio-educational measures for young offenders deprived of their freedom

O presente estudo objetiva apresentar o significado que os adolescentes atribuem à medida socioeducativa de internação e às medidas socioeducativas cumpridas anteriormente à internação. A pesquisa qualitativa abordou três adolescentes, com idades entre 17 e 19 anos, que cumprem a internação no Centro de Integração de Adolescentes de Planaltina (CIAP), DF, Brasil. Os instrumentos utilizados foram: a observação participante, o diário de campo e entrevistas semiestruturadas. Para a interpretação dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo na construção de núcleos de sentido. As medidas socioeducativas são significadas pelos adolescentes como sem importância para suas vidas, exceto a internação, por ser a única medida que consegue provocar "alguma coisa", seja raiva, revolta ou sentimento de injustiça. Em geral, a internação é concebida de modo paradoxal, ao mesmo tempo em que restringe a liberdade, um direito fundamental, ela garante aos adolescentes o mínimo de proteção que as demais medidas não conseguem.

El presente estudio tiene como objetivo presentar el significado que los adolescentes confieren a la medida socioeducativa de internación en una correccional de menores y a las medidas socioeducativas cumplidas anteriormente a dicha internación. La investigación cualitativa estuvo dirigida a tres adolescentes, de edades entre 17 y 19 años, que cumplen la medida de internación en el Centro de Integración de Adolescentes de Planaltina (CIAP), Distrito Federal, Brasil. Los instrumentos utilizados fueron: observación participante, diario de campo y entrevistas semi-estructuradas. En la interpretación de los datos, se utilizó el análisis de contenido para la construcción de núcleos de sentido. Los adolescentes perciben las medidas socioeducativas como poco importantes para sus vidas, a excepción de la medida de internación, por ser la única que puede causar "algo" en ellos, ya sea rabia, ira o sensación de injusticia. En general, la internación ha sido concebida de manera paradójica, pues además de restringir la libertad, un derecho fundamental, garantiza una protección mínima a los adolescentes, algo que las otras medidas no logran.

This study aims to present the meaning that adolescents give to the socio-educational measure of being sent to a juvenile correctional and to the measures taken before such placement. The qualitative research was carried out with three adolescents aged between 17 and 19, who serve the measure of placement in a youth correctional at the Centro de Integração de Adolescentes de Planaltina (CIAP, for its Portuguese acronym), DF, Brazil. The instruments used were: participant observation; field notes and semi structured interviews. Data were processed using content analysis for the construction of meaning nuclei. The socioeducational measures are perceived by the adolescents as unimportant to their lives, except the correctional service, which is regarded as the only one that can provoke "something" to them such as anger, annoyance or sense of injustice. In general, the correctional placement has been conceibed in a paradoxical manner since in addition to restricting freedom -a fundamental right- it guarantees a minimal protection to the adolescents, which other measures cannot achieve.

A entrevista motivacional em adolescentes usuários de droga que cometeram ato infracional / Motivational interview with adolescent drug users who have an infringement

A drogadição na adolescência é um problema de saúde publica com alto custo para a sociedade, e há uma relação direta entre este e o cometimento de ato infracional. O objetivo deste estudo foi verificar a efetividade da Entrevista Motivacional (EM) em adolescentes que cometeram ato infracional, usuários de drogas. Utilizou-se a Entrevista Motivacional no grupo experimental e no grupo controle a Psicoeducação. Participaram do estudo 48 adolescentes: 27 no grupo da EM e 21 no grupo da Psicoeducação. O grupo da EM diminuiu consumo de maconha e tabaco e o grupo da Psicoeducação diminuiu o consumo de maconha e álcool. Com relação aos estágios motivacionais, independente do grupo, observou-se redução na média da pré-contemplação. As técnicas apresentaram resultados positivos em relação à diminuição do consumo de drogas e da média de pré-contemplação, entretanto, não houve diferença significativa entre as duas.

Drug addiction in adolescence is a public health problem with high cost to the society, and there is a direct relationship between it and the commission of an infringement. The aim of this study was to evaluate the effectiveness of Motivational Interview (MS) in adolescent drug users who have committed an infringement. We used the Motivational Interview in the experimental group and the Psychoeducation in the control group. Forty eight adolescents participated of the study: 27 in the MS group and 21 in the group of Psychoeducation. The group of MS decreased consumption of marijuana and tobacco and the Psychoeducation group decreased the consumption of marijuana and alcohol. With respect to motivation, regardless of group settings, there was reduction in the average of pre-contemplation. The techniques presented positive results in terms of reducing drug use and the average of pre-contemplation. However, there was no significant difference between the two techniques.

Atendimento odontológico a adolescentes infratores: abordagem qualitativa em clínica de graduação / Dental care for delinquent adolescents: qualitative approach in an undergraduate dental clinic

Esse estudo avaliou a percepção de adolescentes infratores sobre a convivência familiar e dentro da instituição, sobre a saúde geral e bucal. Foi adotada abordagem qualitativa, com a participação de adolescentes infratores (13 a 17 anos) em processo de ressocialização. Esses adolescentes estavam sendo atendidos em clínica odontológica por alunos de graduação, sob supervisão docente. Após assinatura do termo de consentimento, os adolescentes foram entrevistados, sendo suas falas gravadas, transcritas e submetidas à análise de conteúdo. Para a maioria dos adolescentes, a família foi definida como um espaço de conflitos e distante das suas vidas diárias. Na instituição, eles relataram múltiplas e variadas atividades, esportivas, de arte e educação, que devem ser cumpridas em horários rígidos. Todos falaram, em algum momento da entrevista, sobre a recompensa com diferentes "benefícios", pelo bom comportamento dentro da instituição, sendo a liberdade o mais desejado por todos. A saúde foi definida como: emprego, acesso a programas educativos, acesso a cuidados médicos e de enfermagem e participação nos cursos oferecidos na instituição. Aspectos pessoais de autocuidado, como uma boa alimentação, a prática de esportes e a higiene do corpo foram também citados como determinantes da saúde. Para alguns deles, saúde é liberdade, abandono das drogas e do crime. A saúde bucal foi definida como higiene bucal por todos os adolescentes (AU).

This study evaluated the perception of delinquent adolescents toward family, the correctional institution they attended, and oral and general health. We adopted a qualitative approach with the participation of adolescents (age 13­17) in the process of re-socialization. The adolescents were being treated in a dental clinic by undergraduate students under supervision. After signing a consent form, the adolescents were interviewed and their statements were recorded, transcribed and submitted to content analysis. For most adolescents, family was defined as an area of conflict and remote from their daily lives. As for their correctional institution, they reported that it offered several different activities, sports, art and education, all of which had to be completed according to a rigorous schedule. At some point in the interview, all mentioned the reward gained from different "benefits" for good behavior within the institution, and the greater freedom desired by all. Health was defined as employment, access to educational programs, access to medical care and nursing, and participation in courses offered at the institution. Personal aspects of self-care, such as a good food, sports practice and body hygiene, were also mentioned as determinants of health. To some, health meant freedom, abandonment of drugs and of crime. Oral health was defined by all adolescents as oral hygiene (AU).

Adolescentes em conflito com a lei: uma revisão dos fatores de risco para a conduta infracional / Young offenders: a review of risk factors for criminal Behavior

O artigo apresenta uma revisão dos fatores de risco associados à prática infracional em adolescentes. A revisão abrangeu publicações científicas publicadas entre 1997 e 2003, sendo efetuada a pesquisa com base nos seguintes unitermos em português e inglês: adolescente em conflito com a lei, adolescente infrator, fatores de risco e medidas sócio-educativas. Inúmeras pesquisas apontam para fatores de risco relacionados com a prática infracional. Entre eles, as condições da família com baixos níveis de afeto, pouca coesão e ausência de monitoramento das atividades dos filhos, indiferença generalizada e vínculo pouco afetivo nas relações interpessoais, nível socioeconômico reduzido, influência de colegas como a associação com pessoas agressivas ou usuários de drogas, distanciamento de pessoas que não se comportam criminalmente, atitudes pessoais, valores, crenças e alta tolerância às infrações, história comportamental de exposição a situações de risco, problemas familiares, presença de psicopatologias e problemas escolares, além de fatores fisiológicos e cognitivos.

This paper presents a revision of risk factors associated with youth criminal behavior. The revision included scientific papers published between 1997 and 2003, the research being done with the following Keywords in English and Portuguese: young offender, delinquency, risk factors. Many studies described risk factors associated with criminal behavior in youth, such as family patterns with low level of affection, low cohesion and lack of supervision of their children's activities, generalized indifference, poor interpersonal relations, low social-economic level, peer influence in terms of association with aggressive persons or drug users, isolation from people who do not behave criminally, personal attitudes, values and believes, high tolerance to deviance, behavioral history of exposure to risk situations, family distress, psychopathology, school problems, besides physiological and cognitive factors.