Desnortear, aquilombar e o antimanicolonial: três ideias-força para radicalizar a Reforma Psiquiátrica Brasileira / Bewilderment, aquilombar, and the antimanicolonial: three ideas to radicalize Brazilian Psychiatric Reform

Resumo Este artigo é parte de uma pesquisa que buscou cartografar saberes e fazeres antirracistas em saúde mental por meio do acompanhamento das práticas de três coletivos de profissionais trabalhando na/com a rede de atenção psicossocial na cidade de São Paulo, o que possibilitou caracterizar suas estratégias de intervenção. Buscando contribuir para sua conceitualização, delineamos, por meio da revisão da literatura descolonial, três ideias-força que nos permitem dar corpo à descolonização da Reforma Psiquiátrica: o desnortear, que, em diálogo com Achille Mbembe e Frantz Fanon, nos convida à afirmação da loucura e da negritude - sem, no entanto, estabelecer fixações; o antimanicolonial, que se dá no fomento do exercício livre e contracultural de imaginar diásporas, em relação com as proposições de Édouard Glissant, Paul Gilroy e Lélia Gonzales quanto a uma (des)orientação atlântica na qual elementos da diáspora negra e da América Latina possam ressignificar negritude e desrazão; e o aquilombar, como práxis libertária que tem em sua gênese os quilombos como metáfora viva da radicalização das relações nas diferenças, a partir do quilombismo de Abdias do Nascimento, da quilombagem de Clóvis Moura, do (k)quilombo de Beatriz Nascimento e do devir quilomba de Mariléa de Almeida.

Abstract This article is part of a study aimed to map antiracist knowledge and practices in mental health by monitoring the practices of three collectives of professionals working in/with the psychosocial care network in the city of São Paulo, allowing us to characterize their intervention strategies. To contribute to the conceptualization of this article, through a review of the decolonial literature, three major ideas have been outlined that have allowed us to give substance to the decolonization of Psychiatric Reform: bewilderment, which, in dialogue with Achille Mbembe and Frantz Fanon, invites us to affirm madness and blackness without, however, establishing fixations; the antimanicolonial, which occurs in the promotion of the free and countercultural exercise of imagining diasporas, in light of that proposed by Édouard Glissant, Paul Gilroy, and Lélia Gonzales regarding an Atlantic (de)orientation in which elements of the black diaspora and Latin America can re-signify blackness and unreason; and aquilombar, as a liberatory praxis whose genesis lies in the quilombos as a living metaphor for the radicalisation of relationships in differences, based on Abdias do Nascimento's quilombismo, Clóvis Moura's quilombagem, Beatriz Nascimento's (k)quilombo, and Mariléa de Almeida's devir quilomba.

Tendência temporal da incompletude do registro da raça/cor nos sistemas de informação em saúde do Brasil, 2009-2018 / Incomplete recording of race/colour in health information systems in Brazil: time trend, 2009-2018

Resumo Propõe-se avaliar a incompletude e a tendência temporal do preenchimento do campo raça/cor das doenças e agravos mais prevalentes na população negra nos Sistemas de Informação em Saúde do Brasil, 2009-2018. Trata-se de estudo ecológico de tendência temporal e múltiplos grupos. Foi adotada a classificação de Romero e Cunha (2006) para análise da incompletude e utilizados dados secundários do Sistema Nacional de Agravos de Notificação, Sistema de Informações Hospitalares e Sistema de Informações sobre Mortalidade do Brasil e regiões brasileiras, calculada a proporção de subnotificação e a tendência temporal, utilizando o modelo de regressão linear simples, com correção Prais-Winsten (p-valor<0,05). Excetuando-se os registros de mortalidade por causas externas (excelente), tuberculose (bom) e mortalidade infantil (regular), todos os registros apresentaram escore ruim. Observou-se tendência decrescente da proporção de incompletude. A análise por região mostrou que as maiores médias de incompletude foram registradas na região Norte (30,5%), Nordeste (33,3%) e Centro-Oeste (33,0%). As regiões Sudeste e Nordeste foram as que mais apresentaram tendência decrescente. Os resultados visam ampliar a visibilidade acerca das implicações do preenchimento do campo raça/cor para a equidade em saúde.

Abstract This ecological study of time trends and multiple groups evaluated incompleteness in the race/colour field of Brazilian health information system records and the related time trend, 2009-2018, for the diseases and disorders most prevalent in the black population. The Romero and Cunha (2006) classification was applied in order to examine incompleteness using secondary data from Brazil's National Notifiable Diseases System, Hospital Information System and Mortality Information System, by administrative regions of Brazil, while percentage underreporting and time trend were calculated using simple linear regression models with Prais-Winsten correction (p-value<0.05). All records scored poorly except those for mortality from external causes (excellent), tuberculosis (good) and infant mortality (fair). An overall downward trend was observed in percentage incompleteness. Analysis by region found highest mean incompleteness in the North (30.5%), Northeast (33.3%) and Midwest (33.0%) regions. The Southeast and Northeast regions showed the strongest downward trends. The findings intended to increase visibility on the implications of the race/color field for health equity.

O campo de estudos sobre saúde da população negra no Brasil: uma revisão sistemática das últimas três décadas / The field of studies on the black population health in Brazil: a systematic review of the last three decades

Resumo A saúde da população negra (SPN) pode ser compreendida simultaneamente como campo de estudos, de intervenção social e de domínio cultural. Essa complexa esfera de conhecimento e prática surgiu imbricada com demandas de movimentos sociais e de profissionais, sobretudo de mulheres negras, com a finalidade de enfrentar problemas concretos de saúde pública. Como campo de estudos, ainda é incipiente a produção científica no Brasil. Dado esse contexto, conduzimos esta investigação com o objetivo de demonstrar como tem se estruturado a produção sobre SPN no país nas últimas três décadas. Trata-se de uma revisão sistemática integrativa, que visa a síntese e a análise do conhecimento científico já produzido sobre esse tema. Selecionamos 400 trabalhos publicados entre 1998 e 2020 e analisamos a evolução do volume de produção, seus lócus (estados, instituições, áreas científicas e abrangência territorial), temáticas e metodologias, bem como alguns desses intercruzamentos. Como resultado, encontramos um aumento notório do volume de pesquisas mais recentemente, em um campo interdisciplinar e com maior diversidade temática em relação aos estudos pioneiros. Essa evolução pode apontar um processo de consolidação do campo de estudos sobre saúde e raça no Brasil, ainda que os sinais apresentados sejam ambíguos.

Abstract Black population health (BPH) can be understood, at the same time, as a field of study, of social intervention, and of cultural domain. This complex sphere of knowledge and practice emerged from the demands of social movements, especially those of black women, to face concrete public health problems. As a field of study, scientific production in Brazil is still incipient. Given this context, we conducted this investigation to demonstrate how the production on BPH has been structured in Brazil in the last three decades. This is an integrative systematic review that aims to synthesize and analyze the scientific knowledge already produced on this topic. We selected 400 works among articles, theses, and dissertations published between 1998 and 2020 and analyzed the evolution of the production volume, its locus (states, institutions, scientific areas, and territorial scope of the studies), themes and methodologies, as well as some of these intercrossing. As a result, we found a notable increase in the research volume in recent years, in an interdisciplinary field with wide thematic diversity in relation to pioneer studies. This evolution may point to a process of consolidation of the field of studies on health and race in Brazil, even if the signs presented are ambiguous.

Preenchimento do quesito raça/cor na identificação dos pacientes: aspectos da implementação em um hospital universitário / Filling out the race/skin color item in the patient identification form: aspects of its implementation in a university hospital

Resumo Após 13 anos da publicação da Política Nacional da Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), o preenchimento do quesito raça/cor na identificação de pacientes permanece um desafio. Autores têm se debruçado sobre a necessidade de integrar os conhecimentos da ciência da implementação às políticas públicas. O objetivo deste artigo é descrever e analisar a implementação da coleta do quesito raça/cor feito pelos profissionais responsáveis pelo registro dos pacientes num hospital universitário do município de São Paulo. Estudo exploratório e descritivo, estruturado a partir de três constructos do Consolidated Framework for Implementation Research (CFIR): intervenção, cenário interno e características dos indivíduos. Resultados: a maioria dos registros do quesito raça/cor na instituição observada é feita por heteroidentificação. A partir dos constructos do CFIR, são identificados aspectos apontados como obstáculos ou facilitadores. A implementação da coleta do quesito raça/cor por autodeclaração, como previsto na PNSIPN e na Portaria 344/2017, ainda é incipiente e depende de mudanças, sobretudo organizacionais, que favoreçam sua efetivação.

Abstract Thirteen years after the publication of the National Policy for the Comprehensive Health of the Black Population (PNSIPN, Política Nacional da Saúde Integral da População Negra), filling out the race/skin color question in the patient identification form remains a challenge. Authors have focused on the need to integrate knowledge from the science of implementation into public policies. The aim of this article is to describe and analyze the implementation of the collection of the race/skin color item carried out by the professionals responsible for the registration of patients at a university hospital in the city of São Paulo. This was an exploratory and descriptive study, structured from three constructs of the Consolidated Framework for Implementation Research (CFIR): intervention, internal scenario and characteristics of individuals. Most records of race/skin color in the observed institution are made by heteroidentification. Based on the CFIR constructs, aspects identified as obstacles and facilitators are identified. The implementation of the collection of the race/skin color item by self-declaration, as provided for in the PNSIPN and in Ordinance n. 344/2017, is still incipient and depends mainly on organizational changes, which can favor its effectiveness.

Desvelando o racismo na escola médica: experiência e enfrentamento do racismo pelos estudantes negros na graduação em Medicina / Unveiling racism in medical school: experience and confrontation of racism by Black students in Medical graduation / Develando el racismo en la escuela de medicina: experiencia y confrontación del racismo por parte de estudiantes negros en la graduación de Medicina

Resumo O Brasil sofre os efeitos do racismo científico, do mito da democracia racial e da política de embranquecimento. Em 2019, 28% dos/as estudantes egressos/as de cursos de Medicina no Brasil eram negros/as. Com os objetivos de desvelar as formas de manifestação do racismo na graduação de Medicina e compreender como estudantes negros/as enfrentam o racismo, conduzimos uma pesquisa exploratória e qualitativa, segundo o método de Minayo, por meio de entrevistas semiestruturadas on line e auxílio do software ATLAS.ti9®. Com um referencial teórico-crítico, percebemos que as dimensões do racismo internalizado, interpessoal e institucional se sobrepõem, evidenciando seu caráter estrutural, atrelado ao desenvolvimento histórico-econômico de nosso país. A crença de inferioridade dos/as estudantes negros/as é reforçada em nível interpessoal nos olhares, piadas ou comentários sobre o cabelo. Em nível institucional, nega-se a necessidade do estudo da saúde da população negra, enquanto a baixa representatividade no corpo docente e discente não é percebida como expressão do racismo. A identificação racial, a organização em coletivos e a existência de amparos legais são fundamentais, mas o efetivo enfrentamento do racismo na escola médica requer a crítica ao sistema econômico que sistematicamente privilegia pessoas brancas.

Abstract Brazil suffers from the effects of scientific racism, the myth of racial democracy and whitening policy. In 2019, 28% of students graduating from Medicine courses in Brazil were Black. With the objectives of revealing the forms of manifestation of racism in medical graduation and understanding how Black students face racism, we conducted an exploratory and qualitative research, according to Minayo's method, through semi-structured online interviews and analysis were carried out in ATLAS.ti9® software. With a theoretical-critical framework, we realize that the dimensions of internalized, interpersonal and institutional racism overlap, evidencing its structural character, linked to the historical-economic development of our country. Black students' belief of inferiority is reinforced at an interpersonal level in looks, jokes or comments about their hair. At an institutional level, the need to study the health of the Black population is denied, while the low representation in the faculty and students is not perceived as an expression of racism. Racial identification, organization in collectives and the existence of legal protections are fundamental, but the effective confrontation of racism in medical schools requires a critique of the economic system that systematically privileges White people.

Resumen Brasil sufre los efectos del racismo científico, del mito de la democracia racial y de la política del blanqueamiento. En 2019, el 28% de los/las estudiantes que se graduaron en cursos de Medicina en Brasil eran negros/as. Con los objetivos de develar las formas de manifestación del racismo en la graduación de Medicina y comprender cómo los/las estudiantes negros/as enfrentan el racismo, conducimos una investigación exploratoria y cualitativa, según el método de Minayo, a través de entrevistas semiestructuradas online y con la ayuda del software ATLAS.ti9®. Con un marco teórico-crítico, percibimos que las dimensiones del racismo internalizado, interpersonal e institucional se superponen, evidenciando su carácter estructural, ligado al desarrollo histórico-económico de nuestro país. La creencia de inferioridad de los/las estudiantes negros/as se refuerza a nivel interpersonal en miradas, bromas o comentarios sobre el cabello. A nivel institucional se niega la necesidad de estudiar la salud de la población negra, mientras que la baja representación en el cuerpo docente y discente no es percibida como una expresión de racismo. La identificación racial, la organización en colectivos y la existencia de respaldo legal son fundamentales, pero enfrentar efectivamente el racismo en las facultades de medicina requiere una crítica al sistema económico que sistemáticamente privilegia a los blancos.

Saúde da população negra: ações afirmativas e branquitude docente nos cursos de graduação da saúde / Black population's health: affirmative action and teaching whiteness in undergraduate health courses / Salud de la población negra: acciones afirmativas y blanqueamiento docente en cursos de graduación en salud

Resumo Este artigo objetiva analisar a inserção do tema Saúde da População Negra na formação dos profissionais de saúde nos cursos de Saúde Coletiva, Enfermagem e Medicina de uma universidade pública brasileira. A pesquisa é resultado de uma dissertação de mestrado de natureza qualitativa do tipo pesquisa-intervenção, adotando como fundamentação teórica a epistemologia feminista negra e a perspectiva negra da decolonialidade. Foram realizadas oficinas, entre os anos de 2019 e 2020, com membros dos Núcleos Docentes Estruturantes de Saúde Coletiva, Enfermagem e Medicina. A despeito das diretrizes do marco legal sobre o ensino das relações étnico-raciais, constatou-se a incipiência sobre o tema Saúde da População Negra na formação dos cursos analisados, a ausência de docentes negros nesses espaços e a presença de uma branquitude docente guardiã de privilégios. Os resultados e a discussão apresentados possibilitaram depreender que é por meio dos movimentos e pensamentos emancipatórios nos campos político, cultural, pedagógico e epistemológico que se faz possível tensionar rupturas nas relações de poder e nas estruturas do Estado.

Abstract This paper aims to analyze the implementation of black people health in the undergraduate courses of Public Health, Nursing, and Medicine at a public Brazilian university. The theoretical foundation consists of a qualitative intervention-research study, based on Black Feminist Epistemology and Black Perspective of Decoloniality. Two workshops were held with the members of the Structural Teaching Nuclei of those courses in 2019 and 2020. Despite the guidelines of the legal framework on the teaching of ethnic-racial relations, it was possible to observe the incipience of training, the absence of black professors in these spaces and the presence of a faculty's whiteness that perpetuates privileges. From the results and discussion presented, it appears that it is through emancipatory movements and thoughts in the political, cultural, pedagogical and epistemological fields that it is possible to intend ruptures in power relations and in the structures of the State.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar la inserción del tema Salud de la Población Negra en la formación de los profesionales de salud en los cursos de Salud Colectiva, Enfermería y Medicina de una universidad pública brasileña. La investigación es el resultado de una disertación de maestría de naturaleza cualitativa del tipo investigación-intervención, adoptando como fundamentación teórica la epistemología feminista negra y la perspectiva negra de la decolonialidad. Los talleres se realizaron entre 2019 y 2020, con integrantes de los Núcleos Docentes Estructurantes de Salud Colectiva, Enfermería y Medicina. A pesar de los lineamientos del marco legal sobre la enseñanza de las relaciones étnico-raciales, se dió cuenta de la falta de conocimiento sobre el tema de la Salud de la Población Negra en la formación de los cursos analizados, la ausencia de profesores negros en estos espacios y la presencia de un blanqueamiento docente guardián de privilegios. Los resultados y la discusión presentados permitieron inferir que es a través de movimientos y pensamientos emancipatorios en los campos político, cultural, pedagógico y epistemológico que es posible tensionar rupturas en las relaciones de poder y en las estructuras del Estado.

Indicadores de monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra / Indicators for monitoring and evaluating the implementation of the National Policy for the Integrative Health of the Black Population

Resumo O artigo apresenta a metodologia de construção de um painel de indicadores para monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). A metodologia foi desenvolvida em quatro etapas: identificação do cenário, contexto da implementação, indicadores da PNSIPN e validação dos indicadores. Em todas as etapas participaram os proponentes da Política, burocratas de nível de rua, assessores técnicos dos colegiados de representação de gestores, representantes dos movimentos sociais, de associações e fóruns de patologias. Esses atores identificaram e pactuaram os indicadores do painel, categorizados em indicadores de enfrentamento ao racismo; indicadores das condições sociodemográficas segundo sexo, faixa etária e raça/cor; e indicadores de morbidade e mortalidade segundo sexo, faixa etária e raça/cor. O painel de indicadores para o monitoramento e análise da implementação da PNSIPN é viável e pode ser utilizado em nível municipal, estadual e federal, possivelmente subsidiando o processo de implementação e possibilitando o aprimoramento da gestão. A metodologia contribui para identificar indicadores de políticas públicas destinadas à garantia dos direitos humanos, da vigilância de direitos e da advocacy.

Abstract The article presents the methodology used in building a panel of indicators for monitoring and evaluating the implementation of the National Policy for the Integrative Health of the Black Population (PNSIPN). The methodology was developed in four stages: scenario identification, implementation context, PNSIPN indicators and validation of the indicators. The proponents of the policy, street-level bureaucrats, technical advisors of the collegiate representing the managers, representatives of social movements, of associations and forums of pathologies participated in every stage. Those actors identified and agreed on the panel's indicators, which have been categorized into indicators of coping with racism; indicators of sociodemographic conditions according to gender, age and race/color; and indicators of morbidity and mortality according to gender, age and race/color. The indicator panel for monitoring and evaluating the PNSIPN implementation is feasible and can be used at municipal, state and federal levels, possibly subsidizing the implementation process and enabling the improvement of management. The methodology contributes to the identification of indicators for public policies aimed at guaranteeing human rights, rights surveillance and advocacy.

Raça e obesidade na população feminina negra: uma revisão de escopo / Race and obesity in the black female population: a scoping review

Resumo Cerca de 40% da população mundial está acima do peso, sendo a obesidade mais frequente nos estratos com menores rendimentos e tempo de estudo. A relação entre ganho de peso e fatores sociodemográficos é bem documentada, mas poucos pesquisadores buscam associar obesidade com raça/cor. Desta forma, este artigo visa mapear, na literatura científica, a extensão, o alcance e a natureza da relação entre obesidade e raça, por meio de revisão de escopo. As fontes informacionais foram os bancos de dados Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline), Excerpta Medica Database (Embase), Web of Science, Health InterNetwork Access to Research Initiative (Hinari) e Scopus, além da literatura cinza. Foram encontrados 2.526 artigos, permanecendo 10 documentos após eliminadas as duplicatas e aplicados os critérios de inclusão e exclusão. Existe uma relação complexa entre raça, obesidade, nível socioeconômico e gênero, cuja especificidade se dá em função do contexto sócio-histórico. As possíveis explicações para as disparidades raciais na obesidade residem nos efeitos fisiológicos, psicológicos e culturais do estresse devido à discriminação racial. Novos estudos devem ser realizados considerando as diferenças regionais, pois a desigualdade racial, embora aconteça em todos os lugares, assume diferentes formatos.

Abstract About 40% of the world's population is overweight. Obesity is most prevalent among social strata with lower income and education. Although the association between sociodemographic factors and weight gain is well documented, few researchers associated obesity with race/color. This article aims to map the extent, scope, and nature of the association between obesity and race in the scientific literature by conducting a scoping review. Data sources were the Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline), Excerpta Medica Database (Embase), Web of Science, Health InterNetwork Access to Research Initiative (Hinari), and Scopus databases, as well as the gray literature. In total, 2,526 articles were found. After duplicates were excluded and inclusion and exclusion criteria applied, 10 articles remained. Race, obesity, socioeconomic status, and gender are tied into a complex relationship whose specificity lies on the socio-historical context. Racial disparities in obesity may be explained by physiological, psychological, and cultural effects of stress due to racial discrimination. Although racial inequality happens everywhere, it assumes different forms. Considering that, further studies should approach regional differences.

Racializando o olhar (sociológico) sobre a saúde ambiental em saneamento da população negra: um continuum colonial chamado racismo ambiental / Racializing the (sociological) view on environmental health in the sanitation of the black population: A colonial continuum called environmental racism

Resumo O déficit de saneamento - e seu impacto à saúde - é uma realidade de parcela significativa da população brasileira. No entanto, essa desigualdade não é distribuída de forma equânime na sociedade, há um perfil racial daqueles mais vulneráveis e vitimados pelas condições ambientais insalubres. Apesar de constituir um problema social, essa temática ainda tem sido negligenciada enquanto problema sociológico. Desse modo, a partir da pesquisa bibliográfica de nível exploratório e da análise de dados atuais de acesso a saneamento e morbimortalidade por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado segundo cor/raça, pretendeu-se racializar a discussão sobre saneamento e saúde (ambiental) a partir de uma perspectiva político-histórica. Verificou-se que desde o Brasil Colonial há um continuum de vivências sanitárias da população negra marcado pelo não acesso aos serviços de saneamento e seu consequente impacto na saúde ambiental dessa população. Em virtude disso, a cada uma hora e meia uma pessoa negra morre por não ter saneamento adequado no Brasil, uma realidade que resulta da relação entre Estado, racimo institucional e racismo ambiental e contribui para o genocídio da população negra brasileira. Urge, portanto, olhares e ações que coloquem esse tema nas agendas políticas e de pesquisa.

Abstract The deficit of sanitation and its impact on health is a reality of a significant part of the Brazilian population. However, this inequality is not equitably distributed in society, as there is a racial profile of those most vulnerable and victimized by unhealthy environmental conditions. Although it is a social issue, this subject has still been neglected as a sociological problem. Thus, based on an exploratory-level bibliographic research and the analysis of current data on access to sanitation and morbidity/mortality from diseases related to inadequate environmental sanitation according to color/race, this paper includes the factor of race on sanitation and health (environmental) discussion from a political-historical perspective. The results show that since Colonial Brazil there is a continuum of sanitary experiences of the black population marked by the lack of access to sanitation services and their impact on the environmental health of this population. As a result, every 1h30 a black person dies for not having adequate sanitation in Brazil, a reality that results from the relationship between State, institutional racism and environmental racism, contributing to the Brazilian black genocide. As such, perspectives and measures that place this topic in the political and research agendas are urgent.

A equidade racial e a educação das relações étnico-raciais nos cursos de Saúde / La equidad racial y la educación de las relaciones étnico-raciales en los cursos de Salud / Racial equity and education of ethnic-racial relations in Health Care courses

Este artigo discute a prática da implantação da Política Nacional de Saúde Integral para a População Negra por parte dos gestores da educação dos profissionais de Saúde, problematizando a presença da temática "equidade racial em Saúde" no cotidiano das instituições de ensino superior (IESs). Esta pesquisa, composta por entrevistas em profundidade com 12 coordenadores de cursos da área da Saúde de três universidades do Estado de São Paulo, identificou que o novo marco normativo teve efeito positivo no que tange à recepção do tema nas grades curriculares observadas, mas que os coordenadores, no entanto, ainda demonstram desconhecimento ou discordância em relação à sua necessidade.(AU)

Este artículo discute la práctica de la implantación de la Política Nacional de Salud Integral para la Población Negra por parte de los gestores de la educación de los profesionales de Salud, problematizando la presencia del tema "equidad racial en Salud" en el cotidiano de las instituciones de enseñanza superior (IESs). Esta investigación, compuesta por entrevistas en profundidad con 12 coordinadores de cursos del área de la Salud de tres universidades del Estado de São Paulo, Brasil, identificó que el nuevo marco normativo tuvo efecto positivo en lo que se refiere a la recepción del tema en los cuadros curriculares observados, pero que los coordinadores, no obstante, todavía demuestran desconocimiento o discordancia en relación a su necesidad.(AU)

This article discusses the current implementation of the National Policy of Comprehensive Health for the Black Population, by the managers of health professionals' education, with the aim of proposing enhanced presence of the subject "racial equity in Health" in the day to day of higher education institutions (HEI). This research work contains in-depth interviews with 12 different coordinators of Healthcare courses from three universities in the State of São Paulo, Brazil and it has identified that the aforementioned normative frameworks have positively influenced the inclusion of such matters in the observed syllabuses. Nonetheless, those coordinators, in turn, still seem to show lack of knowledge or even disagreement with the mentioned policy.(AU)

Saúde bucal: dos hábitos e conhecimento de higiene ao comportamento e acesso a serviços odontológicos de universitários brasileiros e estrangeiros / Oral health: from the hygiene habits and knowledge to the behavior and access to dental services of Brazilian and foreing university students

Objetivo: o estudo objetivou investigar os hábitos, o conhecimento sobre higiene oral e o comportamento em saúde bucal bem como o acesso aos serviços odontológicos de estudantes brasileiros e principalmente estudantes africanos, recém-ingressos à universidade.Sujeitos e método: trata-se de estudo exploratório, descritivo,transversal e quantitativo, conduzido em universidade pública brasileira. Após assinatura do termo e consentimento livre e esclarecido, foi aplicado um questionário aos acadêmicos. Os dados foram tabuladose analisados. Resultados: entre os brasileiros, 90%escovavam os dentes no mínimo 3 vezes ao dia, 50%não utilizavam fio dental, 55% não faziam uso de colutório,e 80% higienizavam a língua. Entre os estrangeiros,55% escovavam 2 vezes ao dia, 85% não usavamfio dental, 80% não utilizavam colutório, e 65%higienizavam a língua. Todos os brasileiros conheciam fio dental e colutório, enquanto que 70% dos acadêmicos estrangeiros sabiam o que era fio dental, e 60%desconheciam o que era colutório. Observou-se uma associação entre ser estudante estrangeiro e não utilizar fio dental. Dos participantes, 95% dos brasileiros e 50%dos estrangeiros já tinham buscado atendimento odontológico.Sobre a autopercepção de higiene bucal, 95%dos brasileiros e 60% dos estrangeiros consideravam-na boa. Constatou-se ainda uma relação entre ser acadêmico recém-ingresso e ter uma boa percepção de higiene oral sem utilizar fio dental. Conclusão: concluiu-se que há diferenças entre hábitos, conhecimento e comportamento em saúde bucal de acadêmicos de acordo com anacionalidade. A pesquisa contribuiu para caracterização,comparação e relação de importantes variáveis em saúde bucal nos contextos universitário e étnico. (AU)

Objective: the study aimed to investigate the oral hygiene habits and knowledge, and the oral health behavior, as well as the access to dental services of Brazilian and international students recently admitted to the university. Subjects and method: this is an exploratory, descriptive, cross-sectional, and quantitative study conducted in a Brazilian public university. After signing the Informed Consent Form, a questionnaire was applied to the students. The data were tabulated and analyzed. Results: among the Brazilian students, 90% brushed their teeth at least 3 times a day, 50% did not use dental floss, 55% did not use mouthwash, and 80% cleaned their tongue. Among the international students, 55% brushed their teeth 2 times a day, 85% did not use dental floss, 80% did not use mouthwash, and 65% cleaned their tongue. All Brazilians were aware of dental floss and mouthwash, while 70% of international students knew dental floss and 60% were unaware of the mouthwash. There was an association between being an international student and not using dental floss. From the participants, 95% of Brazilians and 50% of international students had already sought dental care. Regarding oral hygiene self-perception, 95% of Brazilians and 60% of international students considered it satisfactory. Additionally, being a newly enrolled student and having a good perception of oral hygiene were associated with not using dental floss. Conclusion: it was concluded that there are differences between oral health habits, knowledge, and behavior of students according to nationality. The research contributed to the characterization, comparison, and association of major oral health variables in the university and ethnic context. (AU)

A universalização dos direitos e a promoção da equidade: o caso da saúde da população negra / The universalization of rights and the promotion of equity: the case of the health of the black population

Resumo Este artigo toma o campo saúde da população negra como objeto para problematizar algumas tensões e possibilidades existentes em torno da operacionalização dos conceitos de universalidade e equidade nas políticas públicas e no debate sobre o direito à cidade. A pergunta que o mobiliza é: como articular a busca pela universalização dos direitos com as demandas requeridas por grupos específicos em uma sociedade desigual. Para respondê-la, o autor examina os debates e as resistências em torno da institucionalização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e a sua relação com as prerrogativas do Sistema Único de Saúde. O resultado é a crítica às polarizações universalização/focalização e reconhecimento/distribuição e o apontamento à uma abordagem dialética dessas categorias que considere a mediação entre singularidade, particularidade e universalidade.

Abstract This article takes the field of "health of the black population" as an object to problematize some tensions and possibilities existing around the operationalization of the concepts of universality and equity in public policies and no debate about the right to the city. The question that mobilizes it is: how to articulate the search for the universalization of rights with demands mobilized by specific groups in an unequal society. In order to respond, to approve the debates and the resistances surrounding the institutionalization of the National Policy of Integral Health of the Black Population and its relation with the prerogatives of the Unified Health System. The result is a critique of the universalization/targeting and recognition/distribution and pointing to a dialectical approach. Categories that consider a mediation between singularity, particularity and universality.

O preconceito racial como determinante social da saúde ­ a invisibilidade da anemia falciforme / Racial prejudice as determining social health ­ the invisibility of sickle cell anemia

O trabalho se refere ao relato de uma pesquisa, no campo da Saúde da População Negra, que considera que a morbimortalidade no Brasil tem cor, que as formas de adoecer e morrer desse grupo social estão relacionadas às suas condições materiais e sociais. A partir disso, foi realizada uma pesquisa, em um centro de saúde pública, na cidade de Belo Horizonte, cujo objetivo era o de investigar a percepção dos funcionários da equipe de saúde, e dos usuários do referido centro, sobre o preconceito como determinante da saúde, e sobre o conhecimento da anemia falciforme, doença genética que afeta de forma mais específica as pessoas negras. Os resultados da pesquisa apontam evidências da existência do racismo institucional na saúde pública, do preconceito como gerador de depressão e do desconhecimento das equipes e dos usuários do sistema de saúde em relação à anemia falciforme

The work refers to a research report in the field of Health of Black Population which considers that the morbidity and mortality in Brazil has color, that the illness and death kinds of those groups are related to their material and social conditions. On this base, a study, whose objective was to investigate the perception of health staff employees and of the users of the center about prejudice as a determinant of health and about the knowledge of sickle cell anemia, a genetic disease that affects more specifically those groups, was carried out in a public health center in the city of Belo Horizonte. The research results evidence the existence of institutional racism in public health, of prejudice as depression generator, and show lack of knowledge about sickle cell anemia among health teams and users of health care

Promoção à saúde da mulher negra no povoado Castelo, Município de Alcântara, Maranhão, Brasil / Promotion of black women's health in Castelo village, municipality of Alcântara, Maranhão, Brazil

Resumo A Política Nacional de Saúde para a Mulher Negra dispõe de um aparato legal que dá suporte a sua implementação, conquistado pelo movimento negro. Tendo como parâmetro as legislações referentes à saúde da população negra e à saúde da mulher, além dos documentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Alcântara, este trabalho teve como objetivo geral analisar os serviços básicos de saúde prestados às mulheres negras do povoado Castelo e como objetivos específicos realizar levantamento empírico dos programas e projetos voltados para mulheres negras oferecidos pelo município de Alcântara; verificar se no povoado Castelo há algum atendimento específico para mulheres negras; identificar as principais demandas das mulheres da comunidade ao serviço de saúde local; averiguar como o quesito cor está sendo empregado pela equipe da Estratégia Saúde da Família que atende a comunidade. A metodologia consistiu em identificar, através de documentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), as ações e serviços voltados para as mulheres na comunidade, e por meio de questionário aplicado aos profissionais, seus conhecimentos sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Concluímos que, apesar do aparato legal, reconhecido e citado pela SEMUS em seu Plano de Saúde atual, as legislações não têm sido suficientes para que esse segmento social tenha suas peculiaridades reconhecidas. Informações básicas para planejamento de ações específicas, como a coleta do quesito cor, por exemplo, não são realizadas pela SEMUS. Não identificamos nenhuma ação planejada que considere as características raciais e étnicas das mulheres da comunidade.

Abstract The Black Women's Health National Policy has a legal apparatus to support its implementation, conquered by the black movement. Taking as reference the laws relating to the black population's health, women's health, and the documents provided by the Health Secretariat of the Municipality of Alcantara, this study's main objective is to analyze the basic health services provided to black women of Castelo village, and its specific objectives are: to identify municipality of Alcantara's programs and projects facing black women; to check for any specific care for black women in Castelo village; to identify the main demands of the community's women to the local health service; to check how the color data are being collected by the local Family Health Strategy team. The methodology adopted consisted in to identify, through documents provided by the city's Health Secretariat, its actions and services towards the community's black women, and through a questionnaire applied to its professionals, their knowledge about the National Policy for Integral Health of the Black Population. We concluded that, despite the legal apparatus cited by the Health Secretariat's in its current health care plan, these legislation's achievements were not enough to improve the recognition of this social group's peculiarities among its health services. The collection of basic informations, which are necessary to the planning of specific actions, as the color data, is not being performed by the Municipality's Health Secretariat. We have not identified any planned action which considers the racial and ethnic characteristics of this village's women.

Iniquidades raciais e saúde: o ciclo da política de saúde da população negra / Racial inequalities and health: healthcare policy cycle of the black population

Este artigo descreve o ciclo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo nos anos de 2003 a 2010. Os estudos epidemiológicos evidenciaram as desigualdades raciais e seu impacto na saúde. A solução encontrada pela SES-SP foi formular e implementar uma política para garantir a atenção à saúde da população negra, inserindo-a no Plano Estadual de Saúde, Planos Operativos Anuais, Termos de Compromisso e Relatório de Gestão. O artigo relata as estratégias, desafios e erros cometidos e sugere caminhos para os gestores que têm interesse em propor ações para redução das iniquidades raciais em saúde.

This paper describes the cycle describe by the National Policy of Integral Healthcare of the Black Population (Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da População Negra) - PNSIPN in the State of São Paulo' Health Secretariat within the years 2003 to 2010. Epidemiological studies showed racial inequalities and their impact on health. The remedy found by SES-SP was to formulate and implement a policy to ensure attention to the black population health, being the policy inserted into the State Health Plan, Annual Operating Plans, Terms of Commitment and Management Report. The paper reports the strategies, challenges and mistakes and suggests alternatives for those managers concerned about proposing actions for reduction of racial inequities in health.

O Movimento Negro do ABC Paulista: diálogos sobre a prevenção das DST/aids / Black Movement in São Paulo ABC Region: dialogues on STD/AIDS prevention

OBJETIVO: Apresentar a avaliação realizada sobre as possibilidades de integração entre as agendas do movimento negro e a prevenção das DST/aids. METODOLOGIA: Utilizou-se o instrumento qualitativo chamado de Panel Delphi, dada a sua flexibilidade de consultas. Foram cadastradas 135 entidades do movimento negro, tendo 41 delas aceitado a proposta de participar do painel de questões. O projeto foi extensivo aos sete municípios da região do ABC paulista, sendo que 32,8 por cento do total da população da região é composta de pretos e pardos. RESULTADOS: O grupo de 41 entidades participantes propôs-se a atuar em ações de prevenção das DST/aids diretamente (agregando-as às suas atividades cotidianas), ou indiretamente (através de ações de controle social) e avaliou a necessidade de um entendimento sócio-histórico da vulnerabilidade da população negra, em relação não somente à prevenção de DTS/aids, mas também da saúde como um todo e da totalidade da vida: "[...] a história do negro é de desumanização, negação da condição de ser humano, que expõe os negros a qualquer doença. A informação fica sem credibilidade vinda dessa maneira. O negro precisa ser visto como ser pleno." (1.10.1). CONCLUSÕES: O racismo vivenciado tem impacto nas condições de acesso à saúde e tem se refletido na maior vulnerabilidade de homens e mulheres negros para a infecção de HIV. Os elementos de afirmação da identidade racial contribuem para a promoção da saúde da população negra. Ações conjuntas entre os serviços de saúde e o movimento social possibilitam condições de fortalecimento de uma política de enfrentamento das DST/aids entre as negras e os negros brasileiros.

OBJECTIVE: To present the integration possibility evaluation (between the agendas of the black movement with the themes of health, particularly in relation to prevention of STD/AIDS). METHODS: We used the qualitative instrument called the Delphi Panel, given its flexibility to consultations with stakeholders with different power resources. 135 were registered entities of the black movement: 41 of them agreed to participate in the panel of questions. The project was extended to seven cities in the ABC region, bringing together 655,886 inhabitants (browns and blacks), who represent 32.8 percent of the total population of the region. RESULTS: The group of 41 participating (grass-roots organizations) proposed to act in actions of prevention of STD/AIDS directly (by adding them to their daily activities) or indirectly (through actions of social control) and assessed the need to understand socio-history of the greater vulnerability of the black population, not only in relation to the prevention of STD/AIDS, but also of health as a whole and the totality of life: "[...] the history of black dehumanization is a denial of the condition to be human, which exposes blacks to any disease. The information is unreliable, if coming this way. Blacks must be seen as a whole. CONCLUSIONS: The racism is understood as something that precedes any other, it has an impact on the access to health and has been reflected in the greater vulnerability of black men and women to HIV infection. The elements of affirmation of racial identity contribute to promoting the health of black people. Joint actions between health services and social movements provide conditions to strengthen a policy of confronting STD/AIDS among black women and black men, all Brazilians.

Racismo institucional: um desafio para a eqüidade no SUS? / Institutional Racism: a challenge to equity in the National Health System (SUS)?

O racismo institucional é definido como o "fracasso coletivo de uma organização para prover um serviço apropriado e profissional para as pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica. Ele pode ser visto ou detectado em processos, atitudes e comportamentos que totalizam em discriminação por preconceito involuntário, ignorância, negligência e estereotipação racista, que causa desvantagens a pessoas de minoria étnica". A prática do racismo institucional na área da saúde afeta preponderantemente as populações negra e indígena. Este artigo tem como objetivo relatar a sondagem de opinião sobre a existência de racismo nos serviços de saúde. Para isso, foi realizado um estudo exploratório, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde, com análise de questionário auto-aplicável entregue aos participantes do 2º Seminário de Saúde da População Negra do Estado de São Paulo, ocorrido no Município de São Paulo, em 17 de maio de 2005. Os resultados evidenciam que a população negra vem sendo discriminada nas unidades de saúde, como usuários e como profissionais. Verificou-se que os serviços de saúde, por meio de seus profissionais, aumentam a vulnerabilidade desses grupos populacionais, ampliando barreiras ao acesso, diminuindo a possibilidade de diálogo e provocando o afastamento de usuários. Diante do encontrado, acredita-se ser importante estimular discussões sobre o tema e desenvolver estudos que além de dar visibilidade às iniqüidades possam contribuir para a compreensão de como as discriminações atuam na saúde da população negra.

Institutional racism is defined as the collective failure of an organization to provide appropriate and professional services for people because of their color, culture or ethnic roots. It can be seen or detected in processes, attitudes and behaviors that produce discrimination due to unintentional prejudice, ignorance, negligence and racism stereotypes, causing dis-advantage to people belonging to ethnic minorities. The practice of institutional racism in the health area affects specially the black and indigenous populations. The present article aims to present an investigation into opinions about the existence of racism in the health services. To achieve this, an exploratory study was conducted, approved by the Committee for Research Ethics of the Health Institute (Instituto de Saúde do Estado de São Paulo), with the analysis of a self-administered survey delivered to those who attended the 2nd Black Population Health Seminar of the state of São Paulo, which was held in the city of São Paulo on May 17, 2005. The results show that the black population has been discriminated in the health units, both as users and as professionals. It was verified that the health services, through their professionals, increase the vulnerability of those groups, enlarging access barriers, reducing the possibility of dialog and causing the withdrawal of users. In light of these findings, it is believed that it is important to stimulate discussions about the topic and develop studies to give visibility to the inequities and, therefore, contribute to the understanding of how discrimination acts in the black population's health.

Religiões e saúde: a experiência da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde / Religions and health: the experience of the National Network of Afro-Brazilian Religions and Health

Este artigo visa mostrar a experiência da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde na construção de uma parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), as práticas terapêuticas utilizadas pelos terreiros e as relações da religiosidade afro-brasileira com os agravos e as doenças. A importância dos cuidados com o corpo para as religiões afro-brasileiras foi o ponto de partida para a realização da experiência do agir em rede, em que as lideranças das religiões de matrizes africanas vivenciaram situações que possibilitaram entender o funcionamento do SUS, avaliar os serviços prestados a população e reconhecer a importância do controle social das políticas públicas de saúde. Em contrapartida, mostra também o estabelecimento de um canal de interlocução que possibilitou aos sacerdotes e sacerdotisas da tradição religiosa afro-brasileira uma aproximação maior dos gestores e profissionais de saúde facilitando o diálogo e a proposição de ações em saúde que respeitassem a cultura e a visão de mundo dos terreiros. Finalmente apresenta alguns dos resultados e desafios enfrentados pela Rede Nacional de Religiões e Saúde na sua trajetória de ações em parceria com o SUS.

The present report aims to show the experience of the National Network of Afro-Brazilian Religions and Health in the construction of a partnership with SUS (National Health System), the therapeutic practices used by the terreiros and the relationships of the Afro-Brazilian religiosity to injuries and diseases. The importance of body care to the Afro-Brazilian religions was the point-of-departure to carry out the experience of acting in network. In this experience, the leaderships of African religions underwent situations that promoted the understanding of the functioning of the National Health System/SUS, the evaluation of the services provided for the population, and the recognition of the importance of the social control of public health policies. The report also shows the establishment of an interlocution channel that promoted an approximation between the priests and priestesses of the Afro-Brazilian religious tradition and the health managers and professionals, facilitating the dialog and the proposition of health actions, respecting the culture and worldview of the terreiros. Finally, it presents some results and challenges faced by the National Network of Afro-Brazilian Religions and Health in its trajectory of actions in partnership with SUS.