Saúde e desenvolvimento: um diálogo com o pensamento de Celso Furtado Healthcare and development: a dialog with the thinking of Celso Furtado / Healthcare and development: a dialog with the thinking of Celso Furtado / Salud y desarrollo: un diálogo con el pensamiento de Celso Furtado

Resumo A compreensão de que condições de saúde são dependentes de fatores nacionais mais gerais, relacionados ao padrão de desenvolvimento, implica admitir que a setorização da saúde é um limitante para a formação de conhecimento. Aponta também a relevância de investigar a relação entre saúde e desenvolvimento contemplando interrogações sobre os processos que alimentam a persistência da polaridade modernização-marginalização, que marcou a história do desenvolvimento contemporâneo brasileiro. A partir de uma revisão da literatura, este ensaio objetiva aprofundar o conhecimento dos condicionantes estruturais da relação entre saúde e desenvolvimento e sua reprodução na formação de conhecimento contemporâneo, com base no diálogo com as ideias do Celso Furtado. Conclui que uma articulação virtuosa entre saúde e desenvolvimento demandaria políticas capazes de conciliar a coexistência harmoniosa dos antagonismos representados pelos interesses do capitalismo e do bem-estar social. Na concepção de Furtado, isto seria possível ao correlacionar o processo de homogeneização social com um sistema produtivo eficiente dotado de certa autonomia tecnológica.

Abstract Understanding that conditions of health are dependent on more general nationwide factors relating to the level of development means admitting that 'sectorization' of health service is something that tends to limit the formation of knowledge. It also points to the importance of investigating the relationship between health and development, including issues about the processes that feed the persistence of the polarization between modernization and exclusion which has been a history of Brazil's contemporary development. This paper, based on a review of the literature, aims to look more deeply at the structural conditioning factors of the relationship between health and development, and their reproduction in the formation of contemporary knowledge, based on a dialog with the ideas of Celso Furtado. It concludes that a 'virtuous' articulation between health and development calls for policies that are able to reconcile the antagonistic factors represented by the interests of capitalism, and the interests of social wellbeing, in a harmonious co-existence. In Furtado's conception, this would be possible, if the process of social homogenization is correlated with an efficient production system that has a degree of technological autonomy.

Resumen La comprensión de que las condiciones de salud dependen de factores nacionales más generales relacionados con el patrón de desarrollo significa admitir que la sectorización de la salud es un factor limitante para la formación del conocimiento. También señala la importancia de investigar la relación entre la salud y el desarrollo contemplando interrogaciones acerca de los procesos que alimentan la persistencia de la polaridad modernización versus marginación, que marcó la historia del desarrollo contemporáneo brasileño. A partir de una revisión de la literatura, este ensayo tiene como objetivo profundizar la comprensión de las condiciones estructurales de la relación entre la salud y el desarrollo y su reproducción en la formación de conocimiento contemporáneo, con base en el diálogo con las ideas de Celso Furtado. Concluye que una articulación virtuosa entre la salud y el desarrollo requeriría políticas capaces de conciliar la coexistencia armoniosa de los antagonismos representados por los intereses del capitalismo y del bienestar social. En la concepción de Furtado, esto sería posible al correlacionar el proceso de homogeneización social con un sistema de producción eficiente dotado de una cierta autonomía tecnológica.

Política de Educação Permanente em Saúde no Brasil: a contribuição das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço / Continuous Health Education policy in Brazil: the contribution of the Teaching-Service Integration Standing Committees

Resumo O artigo analisa o papel das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) na implementação da Politica de Educação Permanente em Saúde (EPS). Trata-se de estudo multicêntrico de abordagem qualiquantitativa que utilizou questionário on line autoaplicável e entrevista semiestruturada como técnica de coleta de dados. Os informantes chave foram os responsáveis pela Política de EPS das 27 Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e 7 coordenadores das CIESs das cinco Regiões do Brasil. Os achados apontaram a existência de setor específico de EPS na maioria das SES; alta escolarização, experiência e vínculo estável dos gestores. Quanto às CIESs, constatou-se: existência na maioria dos estados; diversidade de seu processo de criação; composição plural; regularidade de reuniões; boa relação com instituições formadoras; dificuldades na utilização e manejo dos recursos destinados à EPS. O estudo apontou avanços demonstrando a importância dessas instâncias como espaços de negociação, pactuação e desenvolvimento da EPS. Contudo, desafios ainda precisam ser superados para que se consolidem os projetos nas SES fortalecendo a PNEPS.

Abstract The article analyzes the role of Permanent Committees of Teaching-Service Integration (CIES) in the implementation of Permanent Education in Health Policy (EPS). It is a multicenter study with a qualitative-quantitative approach which used a self-applied online questionnaire and a semi-structured interview for data collection. The key respondants were the responsible for EPS Policy of the 27 State Health Secretariats (SES) and 7 coordinators of CIESs of the five regions of Brazil. The findings showed the existence of a specific EPS sector in most SES; high level of schooling, experience and stable employment status of the managers. Regarding CIESs, it was verified: existence in most of the states; creative process diversity; plural composition; regularity of meetings; good relationship with training institutions; difficulties in the use and management of resources destined for EPS. The study indicated progress, showing the importance of these instances as spaces of negotiation, agreement and development of EPS. However, challenges still need to be overcome in order to consolidate projects in the SES, strengthening the PNEPS.

Características da distribuição de profissionais do Programa Mais Médicos nos estados do Nordeste, Brasil / Characteristics of the distribution of doctors in the Mais Médicos (More Doctors) Program in the states of Brazil's Northeast

Resumo As desigualdades no acesso aos serviços de saúde influenciadas pela carência e má distribuição geográfica de profissionais de saúde têm sido apontadas como um desafio para o país. Este artigo analisa a distribuição geográfica dos profissionais do Programa Mais Médicos alocados na Região Nordeste por meio de estudo transversal descritivo. Foram utilizados dados secundários cedidos pelo Ministério da Saúde e elaborados mapas temáticos de distribuição dos médicos na Região. Foram analisados dados de 4.716 médicos que passaram a integrar equipes de saúde em 1.294 municípios e seis Distritos Sanitários Indígenas entre os anos de 2013 e 2014. A maior parte dos municípios da Região recebeu entre um e cinco médicos. Os municípios mais beneficiados possuíam, pelo menos, 20% da população em situação de extrema pobreza. Os profissionais foram alocados em Centro de Saúde/Unidade Básica (99,9%). A maioria eram mulheres (57%) e a faixa etária média predominante foi de 45 a 49 anos (24%). Apesar dos avanços proporcionados pelo Programa, como a distribuição dos médicos para localidades com maior vulnerabilidade, alguns Estados permanecem com importantes vazios assistenciais.

Abstract Inequalities in access to health, reflecting shortages and inadequate geographical distribution of health professionals, have been indicated as a challenge for Brazil. This paper analyzes the geographical distribution of professionals of the Mais Médicos Program allocated in the Northeastern Region of Brazil, through a descriptive cross-sectional study. Secondary data provided by the Health Ministry were used, and thematic maps of distribution of doctors in the Region were prepared. Data on 4,716 doctors who became members of health teams in 1,294 municipalities in six Indigenous Health Districts in the years 2013 and 2014 were analyzed. The greater part of the municipalities of the Region received between one and five doctors. The municipalities most benefited had, at least, 20% of their population in extreme poverty. 99.9% of the doctors were allocated in a Health Center or Primary Healthcare Unit. The majority were women (57%), predominantly of the 45-49 age group (24%). In spite of the advances achieved by the Program – such as distribution of the doctors in locations with greater vulnerability – some States continue to have significant shortages of healthcare.