Vulnerabilidades em saúde e a importância da integração da produção local de medicamentos estratégicos para o SUS / Health vulnerabilities and the importance of integrating local production of strategic medicines for the SUS

Resumo A existência de uma cadeia de suprimentos local fortalecida é condição essencial para o acesso universal à saúde. Esse artigo permite avançar para uma agenda de políticas públicas para envolver todo o sistema produtivo da saúde, incluindo componentes estratégicos da cadeia produtiva para além dos insumos farmacêuticos ativos (IFA), sem os quais, o acesso universal e a soberania em saúde se tornam inviáveis, vulnerabilizando o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Com essa perspectiva, foi realizada uma pesquisa bibliográfica qualitativa, com observação de campo entre informantes-chave da cadeia de suprimentos da produção de medicamentos do principal Laboratório Farmacêutico Oficial do país. O resultado mostrou que, assim como os insumos farmacêuticos ativos, existem outros itens estratégicos para a saúde na cadeia de suprimentos que se configuram em gargalos tecnológicos. Com isso, espera-se ter contribuído para a ampliação do debate sobre as vulnerabilidades em saúde, relacionando a estrutura produtiva e econômica ao acesso universal, contribuindo, em âmbito nacional e internacional, no estabelecimento de um elo teórico entre a economia, a produção local e os direitos sociais.

Abstract A strengthened local supply chain is an essential and highly relevant condition for universal access to health care. This article enables a movement towards a public policy agenda that involve the entire productive health system, including strategic components of the production chain beyond active pharmaceutical ingredients (API), without which universal health access and health sovereignty become unfeasible, leaving the Brazilian Unified Health System (SUS) vulnerable. Within this perspective, qualitative bibliographic research was conducted together with field observation among key informants of the drug production supply chain from Brazil's main Official Pharmaceutical Laboratory. Results showed that in addition to active pharmaceutical ingredients, other strategic health care items in the supply chain also constitute technological bottlenecks. These findings may contribute to expand the debate on health vulnerabilities, relating the productive and economic structure to universal access, thus establishing, nationally and internationally, a theoretical link between the economy, production local and social rights.

Encontro Nacional do PPSUS: iniciativas inovadoras de pesquisa em saúde: programa pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS / PPSUS National Meeting Health: research innovative incentives: SUS Research Program: health shared management / Encuentro Nacional del PPSUS: iniciativas innovadoras de investigación en salud: Programa de Investigación para el SUS: gestión compartida en salud

O Encontro Nacional do PPSUS, realizado durante o evento de “Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS2013: integração entre conhecimento científico e políticas de saúde”, teve como metas a promoçãoda divulgação de conhecimentos produzidos no âmbito das pesquisas fomentadas pelo PPSUS e oincentivo à troca de experiências inovadoras incorporadas (ou com elevado potencial de incorporação)no sistema de saúde entre as Unidades da Federação (UF).Para o encontro, cada Fundação de Amparo e/ou Apoio à Pesquisa (FAP), em parceria com as SecretariasEstaduais de Saúde (SES) de cada UF, foi convidada a selecionar e encaminhar ao Decit duas pesquisasdesenvolvidas nas suas respectivas UF para serem apresentadas e discutidas.Durante dois dias foram apresentadas vinte e sete pesquisas, com momentos de discussão coletivasobre as contribuições das pesquisas para o sistema de saúde brasileiro e as perspectivas futuras deaplicação e/ou incorporação dos seus resultados no Sistema Único de Saúde.O encontro contou com setenta e dois participantes, dentre os quais gestores, pesquisadores,representantes das FAP e representantes das SES.As pesquisas apresentadas envolveram diferentes campos do conhecimento, dentre eles, saúdematerno-infantil, doenças transmissíveis e não transmissíveis, saúde do trabalhador, sistemas e políticasde saúde, alimentação e nutrição, assistência farmacêutica, avaliação de tecnologias em saúde, meioambiente e saúde, saúde de pessoas com deficiência e saúde bucal...

Oficina de Avaliação do 1º Ciclo do PROADI-SUS: relatório final / Workshop Evaluation of the First Cycle of PROADI-SUS (Institutional Development SupportProgram of the Brazilian National Health System) / Taller de Evaluación del Primer Ciclo del PROADI-SUS (Programa de Apoyo al DesarrolloInstitucional del Sistema Único de Salud Brasileño)

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SistemaÚnico de Saúde (PROADI-SUS) idealizado à luz da filantropia brasileirano setor Saúde permite a participação de hospitais privados de referênciaassistencial no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS).Com a instituição do PROADI-SUS, em consequência dos Decretosnº 2.536, de 6 de abril de 1998, n° 5.895, de 8 de agosto de 2006 e,posteriormente, a Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009 e decretosque vieram revogá-los, os hospitais reconhecidos como de excelênciaassistencial pelo Ministério da Saúde passaram a desenvolver projetosalinhados às necessidades do SUS, nas áreas de:• Estudos de Avaliação de Incorporação de Tecnologia.• Capacitação de Recursos Humanos.• Pesquisas de Interesse Público em Saúde.• Técnicas e Operação de Gestão em Serviços de Saúde.Os projetos são apresentados pelos hospitais ao Ministérioda Saúde que realiza a análise e os submetem ao Comitê Gestor doPROADI-SUS para deliberação. Esses projetos são desenvolvidos com orecurso despendido pela entidade de Saúde, não sendo permitido despenderrecursos inferiores ao valor total das isenções usufruídas a quetem direito em função do Certificado de Entidade Beneficente de AssistênciaSocial em Saúde (Cebas-SAÚDE)...

Pós-graduação em saúde coletiva de 1997 a 2007: desafios, avanços e tendências / Post-graduation in public health from 1997 to 2007: challenges, advances and tendencies

Este artigo abre um debate sobre o desempenho da pós-graduação em Saúde Coletiva nos últimos doze anos. Ele tem por base vasta pesquisa avaliativa realizada por um grupo de pesquisadores da área, através de um projeto financiado pelo CNPQ, durante os anos 2008-2009. Tal proposta dá sequência a outro estudo do mesmo teor ocorrido entre 1994-1997 e o toma para comparação. A investigação de 2008-2009 analisou a construção do campo, a demanda, os egressos, o perfil do corpo docente, a produção científica e a internacionalização da área sob a perspectiva dos atores, da cultura e das várias formas de expressão acadêmica e das tendências. Houve trabalho de campo e utilização de fontes secundárias, sobretudo, dos Cadernos CAPES. O estudo mostrou um campo em crescente estruturação e pujante do ponto de vista da demanda, do número de mestres e doutores titulados, da adequação dos conteúdos e do quadro docente e da produção científica. Dentre os problemas persistem: concentração dos programas na região sudeste, desigualdade na qualidade, problemas de absorção dos titulados e errático investimento em cooperação internacional. Constatou-se que a pós-graduação em Saúde Coletiva está cada vez mais orientada para o aprimoramento do SUS.

This article debates the performance of the Collective Health Post-Graduation in the last 12 years. It is based on a wide evaluative research performed by a group of researches of the area, through a project financed by CNPq, during the years of 2008-2009. This proposal is a sequence of another study with the same importance that occurred among the years of 1994-1997 taking it in comparison. The investigation realized in 2008-2009 analyzed the field construction, the demand, and the alumnus, the teaching staff profile, the scientific production and the internationalization of the area. There was field work and the utilization of secondary sources, mainly from Cadernos CAPES. The study showed a field that is in growing organization and powerful on the point of view of the demand, the number of masters and PhDs being titled, the content adequacy and the teaching staff as well as the scientific production. Among the persistent problems are: the high concentration of programs in the southeast region, the difference in quality among them, the difficult to absorption of the number of titled and the erratic investment in international cooperation. The Collective Health Post-Graduation is increasingly more oriented to the improvement of SUS.

A pós-graduação em saúde coletiva no Brasil: trajetória / Public health post-graduation in Brazil: trajectory

Neste trabalho, revisamos o tema da pós-graduação em Saúde Coletiva no Brasil. A revisão tem como objetivos específicos situar os principais aspectos da constituição do campo da pós-graduação e sua institucionalização, precedida de um estudo sobre as principais características da pós-graduação brasileira. As principais fontes são os documentos que estabelecem a legislação sobre a pós-graduação e dados sobre o seu desenvolvimento no país. Todos os trabalhos consultados mostram incremento do número de programas e cursos que se iniciaram na década de setenta, diversificação das denominações e áreas de concentração e a continuidade do desequilíbrio regional, pois 66 por cento dos programas estão na Região Sudeste.

In this paper we review the issue of post-graduate in Public Health in Brazil. The review aims to situate the main specific aspects of building the field of postgraduate studies and its institutionalization, preceded by a study of the main features of post-graduate courses. The main sources are documents setting out the legislation on the graduate and data on their development in the country. All studies reviewed show an increase in the number of programs and courses that began in the 1970s, diversification of the names and areas of concentration and continuity of regional imbalance, since 66 percent of the programs are in the Southeast region.