The creation of the Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza / A criação da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza

Abstract This study within the field of environmental history explores the scenario amid which the Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (Brazilian Foundation for Nature Conservation) was founded between 1958 and 1966; this important Brazilian non-governmental organization headquartered in Rio de Janeiro worked at the local, national, and international levels. Primary documentary sources were utilized, along with research of the related literature. The conclusions demonstrate the importance of non-governmental organizations predating this foundation, and the influence of conservationists on its establishment and current work.

Resumo Este estudo se insere no campo da história ambiental e tem o objetivo de compreender o cenário de criação, entre 1958 e 1966, da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, importante organização não governamental ambientalista brasileira, com sede no Rio de Janeiro e atuação local, nacional e internacional. Para isso, utiliza fontes documentais primárias e pesquisa bibliográfica relacionada. As conclusões demonstraram a importância da existência de organizações não governamentais mais antigas que a fundação e a influência de conservacionistas sobre sua criação e sua atuação inicial.

Vascular plant checklist in an area of extreme biological importance: filling gaps in the Caparaó National Park-ES, Brazil / Checklist de plantas vasculares em uma área de extrema importância biológica: preenchendo lacunas no Parque Nacional do Caparaó-ES, Brasil

Abstract Regional floristic lists are essential for defining biodiversity conservation strategies and are key to assist in filling knowledge gaps. They aim to provide a data source for applying tools to reduce extinction rates and to conserve ecosystems. Herein we present the results of an inventory of vascular plants in a rainforest in the Caparaó National Park (CNP) and approach their implications for conservation and management of this protected area and the surrounding communities. We conducted botanical expeditions between the years 2012 and 2017 in a montane and upper-montane forest of the CNP. We found 361 species distributed in 78 families and 181 genera. The study area is home to new species for science that have recently been described in other publications outside that location, and 4 new records for Espírito Santo State; also 43 species listed in different extinction threat categories (VU, EN and CR) and another 190 categorized with lesser concerns (LC and NT). The families with the highest species richness were: Melastomataceae (41 spp.), Lauraceae and Myrtaceae (30), Orchidaceae (26), Rubiaceae (24), and Asteraceae (20). Our results contribute to greater knowledge of the CNP flora, of the montane environments in Brazil and the vegetation of Espírito Santo state, in addition to demonstrate the importance of this protected area to the conservation Atlantic Forest biodiversity.

Resumo As listas florísticas regionais são essenciais para definir estratégias de conservação da biodiversidade e importantes instrumentos para preencher lacunas de conhecimento. O objetivo foi fornecer uma base de dados a partir de uma listagem de espécies como ferramenta para conservação e manejo do ecossistema. Apresentamos aqui os resultados de um inventário de plantas vasculares em uma Floresta Ombrófila Densa no Parque Nacional Caparaó e abordamos suas implicações para a conservação e manejo desta área protegida e das comunidades do entorno. Realizamos expedições botânicas entre os anos de 2012 e 2017 na vertente capixaba dessa floresta ombrófila no parque. Foram encontradas 361 espécies distribuídas em 78 famílias e 181 gêneros. A área de estudo abriga novas espécies para ciência que foram recentemente descritas em outras publicações fora dessa localidade, e 4 novos registros para o Espírito Santo; também 43 espécies listadas em diferentes categorias de ameaça de extinção (VU, EN, CR) e outras 190 categorizadas com menores preocupações (LC e NT). As famílias com maior riqueza de espécies foram: Melastomataceae (41 spp.), Lauraceae e Myrtaceae (30), Orchidaceae (26), Rubiaceae (24) e Asteraceae (20). Nossos resultados contribuem para um maior conhecimento da flora do Parque, dos ambientes montanos no Brasil e da vegetação do Espírito Santo, além de demonstrar a importância dessa área protegida para a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica.

Áreas de preservação permanente na legislação ambiental brasileira / Areas of permanent preservation in brazilian environmental legislation

A Área de Preservação Permanente (APP), principal área protegida instituída por norma jurídica no Brasil, foi criada pelo Código Florestal (Lei 4.771) em 1965. Por sua importância ecológica e fornecimento de bens e serviços ambientais ao homem, as APPs são reconhecidas por suas funções técnicas como áreas que devem ser preservadas. Muitas interpretações divergem do espírito da criação da Lei, seja pelo preciosismo linguístico ou pelo uso distorcido da hermenêutica O objetivo desta pesquisa foi analisar os principais pontos conflituosos do entendimento, da interpretação e da instituição das Áreas de Preservação Permanente. Concluiu-se que há, na literatura, pertinentes interpretações contrárias ao espírito da norma jurídica que institui as APPs; as APPs devem ser preservadas e, em caso de degradação, a legislação deixa patente que o passivo ambiental deve ser sanado; a intocabilidade das APPs não é inexorável, pois o CONAMA, em alguns casos, pode definir critérios para sua utilização; as intervenções em APP, permitidas por lei nos casos de utilidade pública, interesse social e atividade eventual e de baixo impacto ambiental necessitam de melhor regulamentação.

The Permanent Preservation Area (PPA), the main protected area established by law in Brazil, was established by the Forest Code (Law 4771) in 1965. Due to their ecological importance and provision of environmental goods and services to humans, the PPAs are recognized for their technical functions as areas that should be preserved. Many of these differing interpretations of the spirit of the law occur depending on the language preciosism and the distorted use of hermeneutics. The objective of this research was to analyze the main points of conflict in the interpretation, understanding and establishment of permanent preservation areas. It was concluded that there is in literature interpretations contrary to the spirit of the legal rule establishing the PPAs; the PPAs should be preserved and, in case of degradation, the legislation makes it clear that environmental liabilities should be corrected; the untouchability of the PPA is not inexorable, as the CONAMA, in some cases, may establish criteria for its use; intervention in PPA permitted by law in cases of public interest, social interest and activity and low potential environmental impact need better regulation.

Cândido de Mello Leitão: as ciências biológicas e a valorização da natureza e da diversidade da vida / Cândido de Mello Leitão: the biological sciences and the valorization of nature and diversity of life

Examina o pensamento do zoólogo brasileiro Cândido de Mello Leitão (1886-1948). Explora aspectos do seu pensamento relacionados à preocupação com a valorização do conhecimento científico e da natureza em toda a sua diversidade. Destaca episódios relevantes de sua biografia pessoal e profissional, bem como analisa parte de sua produção bibliográfica, publicada entre 1935 e 1947. Mello Leitão afirmava a necessidade de um processo civilizador que reconciliasse o homem e o mundo natural, processo no qual ciência e Estado teriam responsabilidades a compartilhar, sobretudo no Brasil, país que ele considerava estar em busca de identidade nacional e de um modelo de civilização.

This exploration of the thought of Brazilian zoologist Cândido de Mello Leitão (1886-1948) concentrates on his concern with valuing scientific knowledge and nature in all its diversity. The article highlights relevant episodes from his personal and professional life and analyzes part of his bibliographic production, published between 1935 and 1947. Mello Leitão asserted the need for a civilizing process that could reconcile man and the natural world. Science and the State should share responsibilities in this endeavor, especially in Brazil, which Mello Leitão felt was searching for a national identity and a model of civilization.