Investigación científica en el campo de la infancia: consideraciones sobre la aplicabilidad de los requisitos éticos / Scientific research study on childhood: considerations on the applicability of ethical requirements / Pesquisa científica no campo da infância: considerações sobre a aplicabilidade dos requisitos éticos

El artículo aborda un tema particularmente sensible para la investigación científica como lo son los estudios que involucran directamente a niños y niñas. El valor social y la relevancia científica de la investigación en este campo es indudable, sin embargo, su justificación requiere especial detenimiento en las condiciones para el ejercicio de sus derechos antes, durante y después del proceso de investigación. La naturalización de su denominación como "población vulnerable" y el ejercicio de su autonomía relativa, son dos dimensiones principales aquí. El artículo navega por preguntas que no se resuelven aquí precisamente, ¿qué garantías para el proceso efectivo de asentimiento informado?, ¿cómo acompañar en la toma de decisiones sin sustituir al niño y la niña? Sin embargo, sí avanza en la instalación de dilemas y aspectos conceptuales y reflexivos sustantivos en la práctica científica.

The article deals with a particularly sensitive topic for scientific research, such as research studies that directly involve boys and girls. The social value and scientific relevance of research in this field is unquestionable; however, its justification requires special care regarding the conditions of children's rights before, during and after the research process. The naturalization of their denomination as a "vulnerable population" and the exercise of their relative autonomy are the two main dimensions of this study. This paper explores questions that are not answered in it precisely: what guarantees informed consent during the effective process? How to accompany the decision making process without replacing the boy and the girl? However, the study makes progress regarding the setting of substantive conceptual and reflective dilemmas and aspects in scientific practice.

O artigo trata de um tema particularmente sensível para a pesquisa científica, os estudos que envolvem diretamente meninos e meninas. O valor social e a relevância científica da pesquisa neste campo é inquestionável, porém, sua justificativa requer cuidados especiais nas condições de exercício dos direitos da criancas, durante e após o processo de pesquisa. A naturalização de sua denominação como "população vulnerável" e o exercício de sua autonomia relativa são as duas dimensões principais deste paper. O artigo explora por questões que não são aqui resolvidas de forma precisa: quais sao as garantias para o processo efetivo de assentimento informado? Como acompanhar o proceso da tomada de decisões sem substituir o menino e a menina? No entanto, realizamos um avanço na instalação de dilemas e aspectos conceituais e reflexivos substantivos na prática científica.

Dignidad de la persona e interés superior del niño / Human dignity and the best interest of the child

En la práctica médica diaria, nos vemos envueltos en situaciones que requieren una visión integral del paciente, no solo dotada de conocimiento científico. Es aquí donde cobra importancia incorporar nociones legales, antropológicas, filosóficas y sociológicas. Todo esto puede resumirse en que tener conocimiento y formación en bioética resulta fundamental para la práctica profesional actual. De esta forma, la atención será de calidad y, además, contribuiremos al cambio de paradigma en las ciencias de la salud. El objetivo de este artículo es recorrer conceptos como persona, dignidad e interés superior del niño, y realizar una reflexión sobre la importancia que les damos en nuestra práctica profesional.

In our daily medical practice, we are constantly facing situations that require a comprehensive view of the patient, based not only on scientific knowledge, but also encompassing relevant legal, anthropological, philosophical, and sociological concepts. This can be summarized by saying that bioethical knowledge and training are critical in current professional practice. This will allow us to provide quality care while contributing to a paradigm change in health sciences. The objective of this article is to review concepts such as person, dignity, and best interests of the child, and reflect on the importance we give to them in our professional practice

Mecanismos jurídicos de segurança do paciente: repensando o tratamento legal do tema no Brasil / Legal mechanisms of patient safety: Rethinking the legal framework of the theme in Brazil

A judicialização da medicina é um fenômeno crescente no Brasil, ou seja, há um incremento paulatino de demandas judiciais em face de profissionais de medicina em decorrência de eventos adversos. Este artigo objetivou identificar e sintetizar os mecanismos jurídicos adotados por distintos países para lidar com temas relacionados à segurança do paciente e aos danos aos pacientes decorrentes dos cuidados em saúde. Considerando as premissas previamente estabelecidas neste artigo e seu escopo, foram categorizados os seguintes mecanismos: (i) solução extrajudicial de conflitos em cuidados em saúde; (ii) sistema de queixas de pacientes; (iii) compensação de danos sem culpa ou administrativos; e (iv) disclosure e pedido de desculpas. Tratou-se de estudo teórico e documental, que se alicerçou na literatura especializada sobre cada um dos temas que são objeto dos mecanismos assinalados e no Relatório da União Europeia acerca dos Direitos dos Pacientes, de 2016. Conclui-se que o modelo brasileiro centrado na judicialização da medicina conduz ao enfraquecimento dos laços de confiança estabelecidos entre profissional de saúde e paciente e ao dispêndio de recursos materiais e humanos excessivos pelo Estado e pelas partes envolvidas nas ações judiciais, sem que o resultado da ação judicial garanta satisfação das demandas; e, ainda, não se tem como resultante das ações judiciais a melhoria sistêmica da qualidade dos serviços de saúde.

The judicialization of medicine is a growing phenomenon in Brazil. There is a gradual increase in suits against physicians as a result of adverse events. This article aimed to identify and synthesize the legal mechanisms adopted by different countries to deal with issues related to patient safety and harm to patients due to health care. Considering the assumptions previously established in this article and its scope, the following mechanisms were categorized: (i) mechanisms on extrajudicial solution of conflicts in health care; (ii) mechanisms on patient complaint system; (iii) mechanisms on compensation of damages without fault or administrative; and (iv) mechanisms on disclosure and apologies. It is a theoretical and documentary study, based on the specialized literature on each of the subjects covered by the mechanisms and the European Union's Report on Patients' Rights, (2016). It was concluded that the fact that the Brazilian model is based on the judicialization of Medicine leads to the weakening of the bonds of trust established between health professional and patient. Also, it contributes to the expenditure of excessive material and human resources on the part of the State and the parties involved in the legal proceedings without guaranteeing the corresponding satisfaction of the same with the result of the judicial action. In addition, because of judicial actions, the systemic improvement of the quality of health services is not yet achieved.

Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa / Excess of weight in Brazilian children and their vulnerability actors: An integrating review

O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das dimensões de vulnerabilidade, utilizou a matriz adaptada por Ayres et al. (2006), que compreende fatores de vulnerabilidade nas dimensões individual, social e programática. Na dimensão individual, foram descritos fatores biológicos, crenças e relações familiares. Na dimensão social, foram descritas relações de gênero e de etnia com acesso a saúde, educação, justiça, lazer e esporte. Na dimensão programática, foram descritas políticas públicas, integralidade e equidade da atenção, proteção e promoção de direitos humanos. Considerar os fatores de vulnerabilidade da criança frente ao excesso de peso coloca em destaque a urgência da implantação de políticas públicas transdisciplinares com vistas a uma proposta ética de atitude, solidariedade, responsabilidade mútua e respeito à dignidade humana.

Overweight in the child involves complex issues, and placing it exclusively as a health problem makes it difficult to identify other aspects associated with it, such as the state of vulnerability. This article used the adapted integrative review method to identify the vulnerability of Brazilian children in relation to overweight from the point of view of bioethics. In order to analyze the vulnerability dimensions, the vulnerability matrix used was the one adapted by Ayres et al., 2006, which includes vulnerability factors in the individual, social and programmatic dimensions. In the individual dimension, biological factors, beliefs and family relationships were described. In the social dimension, relations of gender and ethnicity regarding the access to health, education, justice, leisure and sport were described. In the programmatic dimension, public policies, integrality and equity of care, protection and promotion of human rights were described. Considering the factors for child vulnerability in relation to being overweight emphasizes the urgency of implementing transdisciplinary public policies with a view to an ethical proposal of attitude, solidarity, mutual responsibility and respect for human dignity.

Os direitos da criança hospitalizada: ações dos enfermeiros frente à advocacia em saude / The rights of the hospitalized child: nurses' actions towards health advocacy

O estudo tem como objeto as ações dos enfermeiros na advocacia em saúde junto à criança hospitalizada. Os objetivos são analisar as ações dos enfermeiros sobre advocacia em saúde junto à criança hospitalizada, e discutir as implicações da advocacia em saúde na prática assistencial de enfermagem durante a internação da criança. A pesquisa foi qualitativa, baseada no modelo ­ Esfera de Advocacia em Enfermagem proposto por Hanks (2005). Os cenários foram as unidades de internação pediátrica de uma instituição de referência em saúde da criança no Município do Rio de Janeiro. Os participantes foram 12 enfermeiros que atuam nas referidas unidades da instituição. Os procedimentos metodológicos foram um formulário para caracterização dos participantes, e a entrevista não diretiva em grupo (ENDG). Os dados foram coletados após a aprovação do projeto de pesquisa pelos Comitês de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN) / Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (HESFA) e do hospital, cenário do estudo. Os dados foram analisados por meio da análise temática. Resultados: As ações dos enfermeiros foram voltadas ao atendimento das necessidades biopsicossociais da criança; a execução dos procedimentos técnicos; a delegação de cuidados para o familiar/acompanhante; bem como as orientações para a criança e o familiar/ acompanhante; o enfermeiro como agente protetor da criança e o (des)respeito as decisões do familiar/acompanhante em prol da criança. Conclusão: As ações dos enfermeiros envolveram aspectos técnicos, comportamentais e sociais em defesa dos direitos da criança hospitalizada. O estudo contribuirá para viabilizar as ações relacionados a defesa dos direitos da criança hospitalizada na prática assistencial de enfermagem.

The study has as its object the actions of nurses in health advocacy with the hospitalized children. The objectives are to analyze nurses' actions on health advocacy with the hospitalized children, and to discuss the implications of health advocacy on nursing care practice during the child's hospitalization. The research was qualitative, based on the model- Nursing Advocacy Sphere proposed by Hanks (2005). The scenarios were three pediatric inpatient units of a reference institution in child health in the city of Rio de Janeiro. The participants were 12 nurses who work in the referred units of the institution. The methodological procedures were a form to characterize the participants, and the non-directive group interview. Data were collected after the research project was approved by the Research Ethics Committees of the Anna Nery School of Nursing (EEAN) / São Francisco de Assis Health Care Institute (HESFA) and the hospital, study setting. Data were analyzed through thematic analysis. Results: The nurses' actions were aimed at meeting the child's biopsychosocial needs; the execution of technical procedures; the delegation of care for the family member/companion; as well as the guidelines for the child and family member/companion; the nurse as a protective agent of the child and the (dis)respecting of the decisions of the family member/ companion for the child. Conclusion: The actions of nurses involved technical, behavioral and social aspects in defense of the rights of hospitalized children. The study will contribute to enable actions related to the defense of the rights of hospitalized children in nursing care practice.