Estratégia e inclusão social: debates sobre desinstitucionalização no campo da saúde mental / Strategy and social inclusion: debates on desistitutionalization in the field of mental health

Sabe-se que a desinstitucionalização é compreendida a partir do referencial italiano de desconstrução do aparato manicomial, relativo a inimputabilidade, cronicidade, periculosidade e incapacidade que configuram o estatuto social da loucura. Entretanto, práticas e discursos ao longo do processo de reforma psiquiátrica brasileira apontam para uma polissemia do termo, geralmente confundido com desospitalização. Este estudo se propôs identificar os usos e sentidos da desinstitucionalização no campo da saúde mental, tendo como referência o conceito italiano, cunhado por Rotelli, Leonardis e Mauri, apropriado no Brasil por Paulo Amarante e ampliado pelas discussões de Yasui e Saraceno, bem como a construção contemporânea dos níveis de desinstitucionalização de Venturini. Foi realizada uma investigação bibliográfica em documentos produzidos nesse campo, publicados entre os anos de 1990 e 2015, do mesmo modo como uma etnografia de eventos presenciais e virtuais, promovidos entre os anos de 2018 e 2020. Para tanto, beneficiamo-nos da perspectiva de Juarez Furtado, Ligia Vieira-da-Silva e Pierre Bourdieu e consideramos a saúde mental um campo ao mesmo tempo científico e burocrático, seu agentes, os "mentaleiros", circulando por espaços variados de luta antimanicomial e cunhando categorias de percepção e apreciação da realidade específicos. Para construir os procedimentos metodológicos, adotou-se a etnografia de interface proposta por Ortner e uma etnografia em congresso conduzida por Azize. Observou-se que "estratégia" e "processo" são os sentidos de desinstitucionalização mais frequentes nos documentos oficiais consultados, como as portarias, enquanto "inclusão social" e "habilitação psicossocial" são os prevalentes nos artigos científicos reunidos. Estes resultados apontam para usos do conceito que extrapolam, mas envolvem a saída do hospital psiquiátrico. A etnografia em eventos ratificou os resultados da investigação bibliográfica e expandiu os sentidos para transinstitucionalização, resistência, e neo-institucionalização. Além disso, marcada pelas atividades em ambientes digitais e atravessada pandemia de COVID-19, essa etapa da pesquisa revelou temáticas pouco abordadas pelos documentos, como Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e sofrimento devido ao uso abusivo de álcool e outras drogas.

It is known that deinstitutionalization is understood from the Italian framework of deconstruction of the asylum apparatus, related to non-imputability, chronicity, dangerousness and incapacity wich configure the madness' social status. However, practices and discourses throughout the Brazilian psychiatric reform process point to a polysemy of the term, generally confused with dehospitalization. This study aimed to identify the uses and meanings of deinstitutionalization in the field of mental health, considering the Italian concept as a reference, stated by Rotelli, Leonardis and Mauri, appropriated in Brazil by Paulo Amarante and expanded by the discussions of Yasui and Saraceno, as well as the Venturini's contemporary construction of levels of deinstitutionalization. A bibliographic investigation was developed with documents produced in this field, published between 1990 and 2015, as well as an ethnography of presential and virtual events, promoted between 2018 and 2020. Therefore, we were benefit from the perspective of Juarez Furtado, Ligia Vieira-da-Silva and Pierre Bourdieu and considered mental health as a scientific and bureaucratic field at the same time, its agents, the "mentalers", circulating through various spaces of anti-asylum struggle and stating specific categories of perception and appreciation of reality. To develop the methodological procedures, the interface ethnography proposed by Ortner and a congress ethnography conducted by Azize were adopted. It was observed that "strategy" and "process" are the most frequent meanings of deinstitutionalization in the official documents consulted, such as ordinances, while "social inclusion" and "psychosocial qualification" are prevalent in the scientific articles gathered. These results point to uses of the concept that go beyond, but involve the leaving of the psychiatric hospital. Event ethnography confirmed the results of the bibliographic research and expanded the meanings for trans-institutionalization, resistance, and neo-institutionalization. In addition, marked by activities in digital environments and crossed by the COVID-19 pandemic, this stage of the research revealed themes that were little addressed in the documents, such as Custody Hospitals, Psychiatric Treatment and suffering due to the abusive use of alcohol and other drugs.

François Tosquelles, sua história no campo da Reforma Psiquiátrica / Desinstitucionalização e suas pistas para uma abordagem clínica do trabalho centrada na atividade / François Tosquelles, their history in the Psychiatric Reform - Deinstitutionalization and their clues to a clinical approach focused on the work activity

O artigo revisita aspectos da vida e da obra do psiquiatra catalão François Tosquelles, registrando a trajetória e o patrimônio de experimentações no campo da saúde mental, em especial em sua valorização da atividade. Para tanto, foi feito um levantamento bibliográfico dos textos por ele publicados, assim como das entrevistas que concedeu, além de materiais publicados por outros autores que se referem a ele ou à sua obra. Entende-se que aí se encontra uma riqueza ainda pouco explorada e que tal pesquisa permite avançar: seja na luta pela reforma psiquiátrica e desinstitucionalização; seja, enfim, explorando o ponto de vista da atividade na abordagem clínica do trabalho...

This paper raises some aspects of the life and work of the Catalan psychiatrist Francois Tosquelles, recording the history and heritage of his experiments in the mental health area, especially, in making the activity invaluable. It was pursued to a conduct a bibliographical survey on the texts published by him was sought after as well as on the interviews he gave, in addition to materials published by several other authors who refer to him or his work. We take it that there is still an unexplored richness in variousPsychology fields, whether in the struggle for deinstitutionalization andpsychiatric reform with new forms of psychosocial care whether in the pursuit of possibilities for intervention research and, finally, exploring theactivity viewpoint in relation to the clinic approach of work...

A comunidade como espaço de produção de saúde mental: contribuições da Psicologia Comunitária ao processo de desinstitucionalização / The community as production space for mental health: contributions of community psychology to the process of desinstitutionalization

No contexto de implantação da reforma psiquiátrica brasileira, importantes conquistas foram obtidas com a proposição de serviços substitutivos ao manicômio. Contudo, a desinstitucionalização da loucura ultrapassa a esfera da desospitalização e se constitui, ainda, em um desafio cada vez mais atual. Para avançar nessa problemática, a comunidade tem sido crescentemente destacada como espaço potencialmente rico na produção coletiva da saúde mental. Contudo, observam-se poucos questionamentos e discussões quanto às concretas possibilidades terapêuticas desse lugar. Nesse sentido, a Psicologia Comunitária traz alguns aportes que permitem refletir acerca do modo de entendimento desse termo e dos processos comunitários em geral. Assim, a proposta deste artigo é situar algumas contribuições da Psicologia Comunitária para fomentar a desinstitucionalização nos próprios serviços de saúde mental e para além destes.

In the context of implementation of psychiatric reform in Brazil, important achievements were obtained with the proposition of alternative services to asylum. However, the desinstitutionalization of madness exceeds the limits of unospitalization and is also a growing challenge today. To advance this issue, the community has been increasinglyhighlighted as a potentially rich space in producing collective mental health. However, there are a few questions and discussions about the specific therapeutic possibilities of this place. In this sense, community psychology has some contributions that allow to reflect about the understanding of this term and community processes in general. Thus, the purpose of this article is to set some contributions of community psychology to promote the desinstitutionalization in the own mental health services and beyond.

Trabalho de enfermagem no Programa de Saúde da Família e sua relação com a desinstitucionalização / Work of nursing in the family health program of and its relation with the non-institucionalization

Artigo com a finalidade de motivar a reflexão sobre a necessidade de mudança do modelo de atenção à saúde no Brasil, na perspectiva da inclusão das questões da saúde mental nas estratégias do Sistema Único de Saúde - SUS, o que significa a efetivação da Reforma Psiquiátrica proposta no país, a partir do trabalho para produzir saúde mental no qual destacamos as mudanças necessárias no processo de trabalho de Enfermagem no Programa de Saúde da Família.

Article with the purpose of motivating the reflection about the need for changes of the model of attention to the health in Brazil, in the perspective of the inclusion of the subjects of the mental health in the strategies of the Unique System of Health ­ SUS, what means the effectuation of the Psychiatric Reform proposal in the country, starting from the work to produce mental health in which we detached the necessary changes in the process of work of nursing in the family health program.

Artículo con el propósito de motivar la reflexión sobre la necesidad de cambios del modelo de atención a la salud en Brasil, en la perspectiva de la inclusión de los asuntos de la salud mental en las estrategias del Sistema Único de Salud­SUS, qué significa la efectuación de la propuesta de la Reforma Psiquiátrica en el país, desde del trabajo para producir salud mental en que destacamos los cambios necesarios en el proceso de trabajo de Enfermería en el Programa de la Salud de la Familia.