Planejamento reprodutivo em área indígena e a busca pela atenção diferenciada: os dilemas entre desigualdade e diferença / Reproductive planning in Indigenous area and the search for differentiated care: the dilemmas between inequality and difference

Resumo A atenção diferenciada é um princípio fundamental para um cuidado não colonizador das populações indígenas. Um dos desafios nesse campo é o planejamento reprodutivo, por envolver tensões entre vontades coletivas e individuais, além da tutela e da autonomia, principalmente com a inserção mais contínua de profissionais via Programa Mais Médicos, como ocorreu no Território Yanomami. O objetivo deste artigo é discutir os aspectos envolvidos na atenção diferenciada ao planejamento reprodutivo, por meio da comparação entre o trabalho de profissionais de saúde em área indígena e não indígena. Para tanto, foi realizado um estudo de caso etnográfico com observação participante do exercício das equipes acessadas pela Supervisão do Programa Mais Médicos e entrevistas com seis profissionais, selecionados pela diversidade de seus perfis. A partir da análise de conteúdo, foram identificadas três categorias: diferença e desigualdade; similaridades; e desafios. Tais divisões trazem a noção de comparação fisiológica, que gera abordagem biomédica, passando pela confusão entre diferença e desigualdade, aspecto responsável por favorecer a colonização e a negação dos direitos - e até as compreensões dos profissionais sobre a cultura - que atravessam o diálogo intercultural.

Abstract Differentiated care is a fundamental principle for a non-colonizing care of the Indigenous populations. One of the challenges within this field is reproductive planning since it involves tensions between collective and individual wills, as well as between authority and autonomy, especially with the more continuous insertion of professionals with the Programa Mais Médicos (More Doctor Program), as occurred in the Yanomami Territory. This article aims to discuss the aspects involved in a differentiated care regarding reproductive planning by comparing the work of health professionals in Indigenous and non-Indigenous areas. Thus, an ethnographic case study was conducted based on participant observation of the teams' practice, accessed via the Programa Mais Médicos Supervision, and interviews with six professionals, selected for the diversity of their profile. From the content analysis, three categories were identified: difference and inequality, similarities, and challenges. These divisions allows for the notion of physiological comparison, which generates a biomedical approach, encompassing the confusion between difference and inequality, the aspect responsible for favoring colonization and the denial of rights - and even the understandings of professionals about the culture - which permeates the intercultural dialogue.

Malnutrición por defecto de un recién nacido por psicosis puerperal materna: presentación de un caso / Malnutrition per defect in a new born caused by maternal puerperal psychosis: presentation of a case

En el siguiente trabajo se realizó el seguimiento de un niño desde la etapa de recién nacido hasta el año de edad, por malnutrición por defecto, de causa materna por psicosis puerperal. En este caso, la madre rechazaba a su hijo, negándose a alimentarlo, privando al bebé de algo tan importante en esta etapa de la vida como la lactancia materna exclusiva, requiriendo de alimentación complementaria en edad temprana para lograr un aumento de peso adecuado y un desarrollo psicomotor que se igualara, en un período corto de tiempo, al de niños sanos de su misma edad, sin que aparecieran secuelas que dieran al traste con su desarrollo posterior. Se necesitó darle atención diferenciada por un equipo multidisciplinario formado por el médico general integral de su consultorio, pediatra del grupo básico de trabajo, un nutricionista, rehabilitadores del Centro de Neurodesarrollo, y especialista en psicología/psiquiatría para el tratamiento de la madre, logrando a los 5 meses de edad llevarlo al estado de normopeso; no obstante, se le dio seguimiento especializado hasta que cumplió el año de edad.

In the following work we carried out the follow up of a child since the stage of newborn up to the age of 1 year by malnutrition per defect, caused by maternal puerperal psychosis. In this case, the mother rejected the child, refusing to feed him, depriving the child of something so important in this life stage as the exclusive maternal breastfeeding. The child received a complementary feeding to achieve an adequate weight increase and a psychomotor development equal to the health children of the same age in a short period of time, without sequels that could damage his posterior development. It was necessary to give the child a differentiated care by a multidisciplinary team formed by the integral general physician working in his family consultation, the podiatrist of the main working group, a nutritionist, rehabilitators of the Neurodevelopment Center, and an specialist in psychology/psychiatry for treating his mother. When the child was 5 month old he reached the normal weight, but he received an specialized follow up until he was one year.

Participação e autonomia nos espaços interculturais de Saúde Indígena: reflexões a partir do sul do Brasil / Participation and autonomy in the intercultural contexts of Indian Health: reflections from southern Brazil

A democratização das ações e serviços de saúde no Brasil, expressa no Sistema Único de Saúde (SUS) em 1990, tem como base novas relações entre estado e sociedade. Idealisticamente, os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde, forjados ainda no Movimento de Reforma Sanitária a partir de 1976, estabelecem o papel central do usuário e deslocam o eixo do poder das macroestruturas para os níveis locais e regionais, com a ampla participação de todos os setores que compõem o cenário da saúde. No caso indígena, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS foi implementado em 1999, face às históricas desigualdades e iniqüidades vividas por esses povos no Brasil. Desde a implantação do Subsistema, há sete anos, são poucas as reflexões sobre os conceitos-chaves e sua práxis em contextos interculturais: atenção diferenciada, Agentes Indígenas de Saúde e participação e controle social. Esse artigo traz uma avaliação do modelo de atenção à saúde indígena com base nesses aspectos. A partir de pesquisas realizadas no sul do Brasil, especificamente no Estado de Santa Catarina e na experiência de participação em instâncias de controle social, buscamos contribuir para a avaliação, que é exígua até o momento.

The democratization of health actions and services in Brazil, as expressed in the National Health System (SUS) established in 1990, is based upon new relations between the State and society. Ideally, the principles and directives of SUS, also created in the Health Care Reform movement from 1976 onwards, establish the central role of the consumer and shift the axis of power from macro-institutions to local and regional levels, with broad participation of all the sectors that make up the health service field. In view of the historical inequalities and inequities experienced by the indigenous peoples of Brazil, the Subsystem of Attention to Indian Health as part of SUS was established in 1999. Since the implementation of the Subsystem seven years ago, there have been few reflections regarding the praxis of its key concepts in intercultural contexts: differentiated attention, Indian Health Agents and participation and social control. Considering these aspects, this article evaluates the model of attention to Indian health. Based on research from Southern Brazil, specifically from the State of Santa Catarina, and on the experience of participation in situations of social control, the authors hope to contribute to an evaluation of the Subsystem, which is imperative at this moment.