Noções de enfrentamento da feminização da aids em políticas públicas / Notions of coping with the feminization of AIDS in public policies / Nociones de enfrentamiento de la feminización del SIDA en políticas públicas

O artigo integra uma investigação documental vinculada a uma pesquisa multifocal e interinstitucional, inscrita nos campos dos Estudos de Gênero, dos Estudos Culturais e da Saúde Coletiva, e em diálogo com a teorização foucaultiana. Tem como objetivo problematizar a noção de enfrentamento da feminização do HIV/aids nos textos normativos das principais políticas em resposta ao agravo, que orientam ações programáticas implementadas no Brasil e no Rio Grande do Sul no período de 2007 a 2016. Os documentos foram examinados na perspectiva da análise cultural, através de um intenso exercício de multiplicação de sentidos do termo enfrentamento, pela qual foi possível descrever e discutir tanto processos de significação cultural que articulam múltiplos, variados e, por vezes, contraditórios sentidos ao termo, quanto efeitos dessa significação sobre modos de ser mulher e de viver e enfrentar o HIV/aids.

The article integrates a documentary investigation linked to a multifocal and interinstitutional research, inscribed in the fields of Gender Studies, Cultural Studies and Collective Health, and in dialogue with Foucauldian theorization. It aims to problematize the notion of coping with the feminization of HIV / AIDS in the normative texts of the main policies in response to the grievance, which guide programmatic actions implemented in Brazil and in Rio Grande do Sul from 2007 to 2016. The documents were examined in the perspective of cultural analysis, through an intense exercise of multiplying meanings of the term coping with, over which it was possible to describe and discuss both processes of cultural signification that articulate multiple, varied and sometimes contradictory meanings to the term, as well as effects of this signification on ways of being a woman and living and coping with HIV / AIDS.

El presente artículo forma parte de una investigación documental articulada a una investigación multifocal e interinstitucional. El artículo se inscribe en los campos de Estudios de Género, Estudios Culturales y de Salud Colectiva, en diálogo con la teoría de Michel Foucault. El objetivo es problematizar la noción de enfrentamiento de la feminización del VIH/SIDA en los textos normativos de las principales políticas en respuesta al agravio, que han orientado acciones programáticas implementadas en Brasil y Rio Grande do Sul en el período 2007-2016. El análisis de los documentos se ha realizado desde la perspectiva del análisis cultural, a través de un intenso ejercicio de multiplicación de sentidos al término enfrentamiento, haciendo posible describir y discutir los procesos de significación cultural que articulan múltiplos, variados y a veces contradictorios sentidos al término, cuanto a los efectos de esa significación sobre los modos de ser mujer y de vivir y enfrentar el SIDA.

Trinta anos de enfrentamento à epidemia da Aids no Brasil, 1985-2015 / Thirty years of confronting the Aids epidemic in Brazil, 1985-2015

Resumo A resposta brasileira à Aids foi iniciada em 1985, quando o estado brasileiro, a sociedade civil e a academia se associaram com objetivos comuns. Esta se fortaleceu com a criação do SUS em 1988, imprescindível para implementar o programa nacional de Controle das DST/AIDS, baseado nos direitos humanos, visando equidade, inclusão, integralidade e contra o preconceito e a discriminação. O Brasil foi dos primeiros a disponibilizar, já em 1996, na saúde pública, tratamento adequado para todas as PVHA. O artigo descreve os êxitos e os indesculpáveis retrocessos destes 30 primeiros anos e as perspectivas para o controle e eventual eliminação da aids. Pode-se afirmar que há condições para eliminar o preconceito, a discriminação e diminuir a disparidade, pano de fundo para a disseminação da AIDS e de outras epidemias. Estão disponíveis instrumentos para tratar adequadamente as PVHA, para eliminar a transmissão do HIV e proteger os direitos de todos. Entretanto, para que isso aconteça, é necessária a ampliação do acesso à educação, incluindo educação sexual, e cuidados de saúde de qualidade. Necessário ainda o enfrentamento diuturno do conservadorismo e de toda violência e discriminação contra pessoas em risco ou vivendo com HIV. A experiência brasileira nestes 30 anos é inestimável alavanca para alcançar o fim da epidemia.

Abstract The Brazilian response to AIDS started in 1985, with government, civil society and academic community coming together with common goals. This was strengthened with the establishment in 1988 of an universal public health system (SUS), pivotal to a comprehensive and human rights-based national STD/AIDS programme, aiming at achieving equality, integrality, inclusion and fighting prejudice and discrimination. In 1996 Brazil was a pioneer in providing treatment free-of-charge to all PLHA. This article depicts achievements and setbacks that occurred in these 30 years and the perspectives for controlling and eventually eliminating HIV/AIDS. It is fair to affirm that it is possible to defeat prejudice and discrimination and to confront the unacceptable levels of disparity, fertile ground for dissemination of HIV/AIDS and other epidemics. Tools to eliminate transmission, to adequately treat PLHA, to protect their rights, to eliminate discrimination and to end AIDS are already at hand. However, the needed changes for this to happen involve expansion of access to education, including sexual education and to quality public health care to all. It is also necessary to constant confront conservatism and to combat violence and discrimination. Brazil’s track record in the confrontation of AIDS is an invaluable asset to achieve these goals.