RESUMEN
Resumen: El rol de la Medicina Legal en derechos humanos y acción forense humanitaria es cada vez más visible. La ley Nº 18.596 indemiza a quienes acrediten haber sufrido lesiones gravísimas por el accionar de agentes del Estado. Objetivo: contribuir al conocimiento público de la actuación ilegítima y el terrorismo de Estado en Uruguay (13/6/1968 y 28/2/1985) y del aporte de la Medicina Legal en materia de verdad, justicia, memoria, reparación y garantía de no repetición. Material y método: se estudiaron las solicitudes de indemnización por lesiones gravísimas recibidas en los primeros diez años de vigencia de la ley. Resultados y discusión: de 166 peticiones, se admitieron 115. En el 95% fue requerido informe médico-legal o psiquiátrico, o ambos. Aunque fue dificultoso demostrar el nexo causal, en 55 casos se estableció un nexo con razonable grado de certeza. La edad media de las víctimas al momento de producirse las lesiones era de 26 años. La edad media al momento de la indemnización fue de 66 años. Las lesiones demostradas se corresponden con la referida en la bibliografía nacional y extranjera. Se destaca el hallazgo de una considerable presencia de trastornos psicóticos. Conclusiones: se indemnizaron 115 víctimas por lesiones gravísimas causadas en su amplia mayoría por prisión política prolongada y tortura. Se observó alta prevalencia de patologías osteoarticulares, trastornos por estrés postraumático crónico y depresión, pero también un alto número de psicosis crónicas. Los informes médico-legales fueron relevantes para demostrar las lesiones gravísimas y su nexo causal con el accionar de los agentes del Estado.
Summary: The role of Legal Medicine in human rights, forensic science and humanitarian action is increasingly visible. Act 18,596 compensates those who prove to have experienced severe lesions by state agents. Objective: to contribute to public awareness of the illegitimate actions and state terrorism in Uruguay (June 13, 1968 to February 28, 1985) and the input of Legal Medicine in terms of truth, justice, memory, reparation and guarantees of non-repetition. Method: the compensation requests for severe lesions received during the first 10 years the law was in force were studied. Results and discussion: 115 out of 166 requests were admitted. In 95% of cases, a medico-legal and or psychological report was requested. Despite it being hard to prove the causal link, a link with a reasonable degree of certainty was found in 55 cases. Average age of victims at the time the lesions were caused was 26 years old. Average age at the time of compensation was 66 years old. Lesions proved match those referred to in the national and international bibliography. The study points out the finding of a considerable number of psychotic disorders. Conclusions: 115 victims were compensated for severe lesions caused, in the wide majority of cases, by long imprisonment and torture. A high prevalence of osteoarticular diseases was observed, chronic post-traumatic stress disorders and depression, although a high number of chronic psychoses, too. Medico-legal reports were relevant to demonstrate severe lesions and the causal link with the action of state agents.
Resumo: O papel da Medicina Legal nos direitos humanos e ação forense humanitária é cada vez mais visível. A Lei Nº 18.596 indeniza aquelas pessoas que acreditem ter sofrido lesões gravíssimas causadas pela ação de agentes do Estado. Objetivo: contribuir para o conhecimento público da ação ilegítima e o terrorismo de Estado no Uruguai no período 13 de junho de 1968 a 28 de fevereiro de 1985 e da contribuição da Medicina Legal em termos de verdade, justiça, memoria, reparação e garantia de não repetição. Material e método: foram estudados os pedidos de indenização por lesões gravíssimas recebidas durante os primeiros dez anos de vigência da lei. Resultados e discussão: das 166 solicitações recebidas, foram incluídas 115. Em 95% dos casos o laudo médico-legal e/ou psiquiátrico foi exigido. Embora fosse difícil demonstrar a relação causal, em 55 casos foi estabelecida com um razoável grau de certeza. A idade média das vítimas no momento em que as lesões foram produzidas era de 26 anos. A idade média no momento da indenização era de 66 anos. As lesões demostradas correspondem às referidas na bibliografia nacional e estrangeira. Destaca-se o achado da presença considerável de transtornos psicóticos. Conclusões: foram indenizadas 115 vítimas por lesões gravíssimas causadas na grande maioria por prisão política prolongada e tortura. Observou-se uma alta prevalência de patologias osteoarticulares, transtornos por estresse pós-traumático crônico e depressão, mas também um número alto de psicoses crônicas. Os laudos médico-legais foram relevantes para demonstrar as lesões gravíssimas e sua relação causal com a ação dos agentes do Estado.
Asunto(s)
Tortura , Violaciones de los Derechos Humanos , Medicina Legal , Prisioneros , Heridas y LesionesRESUMEN
Os acidentes de trânsito determinam perdas precoces de vidas e sequelas com alto custo para a sociedade. Nenhum país se encontra salvo dessa tragédia e desse acúmulo de sofrimento, castigando de maneira muito particular aos jovens e trazendo conseqüências sociais e econômicas sumamente importantes. Essa pesquisa teve como objetivo fazer uma análise descritiva das sequelas físicas e funcionais decorrentes de acidentes de trânsito de vítimas atendidas pelo Instituto Médico Legal Estácio de Lima, Maceió/AL no ano de 2006. Consiste em um estudo epidemiológico transversal e retrospectivo. Foram analisados 377 laudos de lesões corporais, correspondentes ao período de janeiro a dezembro de 2006. Dos laudos analisados, 48,8% das vítimas apresentaram sequelas. As vítimas investigadas caracterizaram-se por serem, em sua maioria, jovens e adultos jovens (56,8%), do sexo masculino (76,9%). O maior número de acidentes foi os automobilísticos (77,7%). A maioria dos acidentes causou lesões graves (35%), sendo que destas, 53% tiveram algum tipo de sequela. As lesões leves representaram 34,7% do total e as gravíssimas, 30,3%. As sequelas foram agrupadas em quatro grupos: debilidade permanente (49%), deformidade permanente (37%) enfermidade incurável (6%) e perda ou inutilização de membro, sentido ou função (8%). Do ponto de vista da Saúde Coletiva, tal estudo contribuiu com mais dados epidemiológicos que possam servir de base para a avaliação da situação dos acidentes de trânsito e o planejamento das ações e dos serviços no sentido de buscar uma mudança das normas de segurança no trânsito, assim como alertar a população da importância da prevenção
Traffic accidents determine early losses of lives and sequels with a high cost to society. No country is safe from this tragedy and this accumulation of suffering, punishing particularly the young people and bringing social and economic consequences extremely important. This research aimed to make a descriptive analysis of physical and functional sequels deriving to traffic accidents of victms attended by the Medico Legal Institute Estácio de Lima, Maceió/AL, Brazil in 2006. It consists of a cross and retrospective epidemiological study. Three hundred and seventy-seven reports of body injury were analyzed, covering the period January to December 2006. Of those reports, 48.8% of the victims presented sequels. The victims investigated were characterized by being, in the majority, youths and young adults (56.8%), males (76.9%). The highest number of accidents was the automobile (77.7%). Most of the accidents had serious injuries (35%), of which 53% of these had some kind of sequel. The light injuries accounted for 34.7% of the total and the serious, 30.3%. The sequels were grouped into four groups: permanent weakness (49%), permanent deformity (37%) incurable disease (6%) and loss or invalidity of the limb, sense or function (8%). From the viewpoint of Collective Health, this study contributed to more epidemiological data that could serve as a basis for assessing the situation of traffic accidents and planning of actions and services in order to seek a change of safety standards in transit, as well as to warn the public of the importance of prevention.