Advances and challenges in animal source food inspection legislation for Brazilian small-scale and artisanal producers / Avanços e desafios na legislação de inspeção de alimentos de origem animal para pequenos produtores e produtores artesanais no Brasil / Avances y desafíos en la legislación de inspección de alimentos de origen animal para pequeños productores y productores artesanos brasileños

Abstract: The strict sanitary inspection legislation of animal source food has been considered a trade barrier for smallholder farmers and small-scale producers in Brazil. In this sense, law flexibilization is suggested to facilitate national trade of these products. We conducted a social and sanitary analysis, presenting the current Brazilian conjuncture and difficulties for animal source food Brazilian inspection law flexibilization. By discussing inequalities, human rights issues, animal source food legislation, and international food safety standards, we evidenced critical barriers for legislative reform in Brazil. Among these barriers, the main ones are social inequalities; high zoonotic risk of animal source food products; the Brazilian political structure and its reflection on different inspection practices among country jurisdictions; and the lack of inspection services in most Brazilian municipalities. At the same time, we present positive updates in the normative framework, and point out game-changers to modify the actual safety and trade situations of Brazilian small-scale and artisanal animal source food products, including policies to strengthen state and municipal inspection services and harmonization initiatives based on international standards and national legislation. We also suggest policies to implement inspection services in municipalities, whether by municipal action or by a consortium, as well as policies to strengthen technical assistance and rural extension for small-scale and artisanal producers. These policies aim to reduce technical and sanitary education inequalities and build a fairer animal source food system.

Resumo: A rigorosa legislação de inspeção sanitária de alimentos de origem animal tem sido considerada uma barreira comercial para agricultores familiares e pequenos produtores no Brasil. Nesse sentido, sugestiona-se a flexibilização das leis para facilitar o comércio nacional destes produtos. Realizamos uma análise sociosanitária, apresentando a atual conjuntura brasileira e apontando as dificuldades para a flexibilização da lei de inspeção de alimentos de origem animal. Discutindo as desigualdades brasileiras, os direitos humanos, a legislação brasileira sobre alimentos de origem animal e as normas internacionais de segurança de alimentos, evidenciamos pontos críticos que constituem o desafio para a reforma da legislação, sendo eles: desigualdades sociais; alto risco zoonótico de produtos de origem animal; a estrutura política brasileira e seu reflexo nas diferentes práticas de fiscalização entre as jurisdições do país; e a falta de inspeção oficial na maioria dos municípios brasileiros. Ao mesmo tempo, apresentamos atualizações positivas no arcabouço normativo e apontamos divisores de águas para modificar a real situação de segurança e comércio dos produtos de origem animal brasileiros de pequena escala e artesanais, incluindo políticas relacionadas ao fortalecimento dos serviços de inspeção estaduais e municipais e iniciativas de harmonização com base em padrões internacionais e legislação nacional; políticas de implantação dos serviços de inspeção oficial nos municípios, seja por ação municipal ou por consórcio; e políticas de fortalecimento da assistência técnica e extensão rural para pequenos produtores e produtores artesanais, em prol da redução das desigualdades na educação técnica e sanitária e construção de um sistema alimentar de origem animal mais justo.

Resumen: La estricta legislación de inspección sanitaria de alimentos de origen animal ha sido considerada una barrera comercial para los agricultores familiares y pequeños productores en Brasil. En ese sentido, se sugiere flexibilizar la ley para facilitar el comercio nacional de estos productos. Realizamos un análisis sociosanitario, presentando la coyuntura actual brasileña y señalando las dificultades para flexibilizar la ley de Inspección de alimentos de origen animal. Al discutir las desigualdades brasileñas, los derechos humanos, la legislación brasileña sobre alimentos de origen animal y las normas internacionales de seguridad alimentaria, destacamos puntos críticos que constituyen el desafío para la reforma de la legislación, a saber: desigualdades sociales; alto riesgo zoonótico de los productos de origen animal; la estructura política brasileña y su reflejo en las diferentes prácticas de inspección entre las jurisdicciones del país; y la falta de inspección oficial en la mayoría de los municipios brasileños. A la vez, presentamos actualizaciones positivas en el marco normativo y señalamos parteaguas para cambiar la situación real de seguridad y comercio de los productos de origen animal brasileños de pequeña escala y artesanía, incluidas políticas relacionadas con el fortalecimiento de los servicios de inspección estatales y municipales e iniciativas de armonización con base en normas internacionales y legislación nacional; políticas para la implementación de servicios oficiales de inspección en los municipios, ya sea por acción municipal o por consorcio; y políticas para fortalecer la asistencia técnica y la extensión rural a pequeños productores y productores artesanos, para reducir las desigualdades en la educación técnica y sanitaria y construir un sistema de alimentos de origen animal más justo.

A regulação de alimentos de origem animal no Brasil à luz da teoria processual administrativa da regulação / The regulation of animal-source foods in Brazil in the light of a process-oriented approach toregulation / La regulación de los alimentos de origen animal en Brasil a la luz de la teoría procesal administrativa de la regulación

Objetivo: analisar a regulação de alimentos de origem animal realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sob a perspectiva da teoria processual administrativa da regulação, bem como casos normativos sobre substâncias químicas em alimentos de origem animal. Metodologia: foram realizados dois estudos de caso ­ um sobre os atos normativos da Anvisa sobre resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal; e outro sobre a decisão do MAPA pelo fim das análises oficiais de amostras de água em indústrias de alimentos de origem animal de forma rotineira ­ a partir de uma abordagem qualitativa da composição institucional e normativa da Anvisa e do MAPA, sob a ótica da teoria processual administrativa da regulação. Resultados: a Anvisa tem adotado mecanismos condizentes com a teoria processual administrativa da regulação, como autonomia, estabilidade funcional dos agentes reguladores e participação social. Em relação ao MAPA, seu ambiente institucional detém menor autonomia e tem formalmente adotado, desde 2015, elementos processuais compatíveis com tal teoria, mas que podem ser desconsiderados durante a produção normativa interna. Conclusão: o modelo regulatório brasileiro, que divide a regulação dos alimentos de origem animal entre dois órgãos, pode gerar decisões que não levam em conta o interesse público e a participação social, o que pode ser percebido na produção normativa do MAPA, mesmo com a adoção formal de boas práticas regulatórias.

Objective: to analyze the regulation of food of animal origin carried out by the Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa, in Portuguese) and the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (MAPA, in Portuguese) from the perspective of a process-oriented approach to regulation, with a specific emphasis on cases involving chemical substances in food of animal origin. Methods: this research conducted two case studies. The first case study examined Anvisa's normative acts regarding residues of veterinary drugs in food of animal origin. The second case study analyzed MAPA's decision to discontinue routine official analyses of water samples in the animal food industry. The research approach was qualitative, focusing on investigating the institutional and normative composition of Anvisa and MAPA from the perspective of a process-oriented approach to regulation. Results: the analysis revealed that Anvisa has successfully implemented mechanisms consistent with a process-oriented approach to regulation, including regulatory autonomy, functional stability of regulatory bodies, and administrative procedures to promote social participation. On the other hand, MAPA's institutional-legal environment exhibits less autonomy and formally adopted procedural elements consistent with a process-oriented approach to regulation since 2015. However, there is a concern that these elements might be eliminated when drafting internal regulations. Conclusion: the Brazilian regulatory model divides animal food regulation between two agencies, potentially resulting in decisions that overlook the public interest and social participation. This is evident in the normative production of MAPA, despite their formal adoption of good regulatory practices.

Objetivo: analizar la regulación de alimentos de origen animal realizada por la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) y por el Ministerio de Agricultura, Ganadería y Abastecimiento (MAPA, en portugués) en la perspectiva de la teoría procesal administrativa de la regulación, así como normativa casos sobre sustancias químicas en alimentos de origen animal. Metodología: se realizaron dos estudios de caso ­ uno sobre los actos normativos de Anvisa sobre residuos de medicamentos veterinarios en alimentos de origen animal; y otro sobre la decisión del MAPA de poner fin a los análisis oficiales de muestras de agua en las industrias de alimentos para animales de forma rutinaria ­ basado en un enfoque cualitativo de la composición institucional y normativa de Anvisa y MAPA, en la perspectiva de la regulación administrativa de la teoría procesal. Resultados: Anvisa ha adoptado mecanismos consistentes con la teoría procesal administrativa de la regulación, como la autonomía, la estabilidad funcional de los agentes reguladores y la participación social. Respecto al MAPA, su ámbito institucional tiene menor autonomía y ha adoptado formalmente, desde 2015, elementos procedimentales compatibles con dicha teoría, pero que pueden ser desestimados durante la producción normativa interna. Conclusión: el modelo regulatorio brasileño, que divide la regulación de los alimentos de origen animal entre dos órganos, puede generar decisiones que no toman en cuenta el interés público y la participación social, lo que se puede ver en la producción normativa del MAPA, incluso con la adopción formal de buenas prácticas regulatorias.

Leites e seus substitutos de origem vegetal: avaliação e comparação da qualidade nutricional de seus rótulos / Milk and its vegetable substitutes: evaluation and comparison of nutritional quality of its labels

Leite é fonte importante de proteínas de alto valor biológico, vitaminas e minerais, porém, questões de alergia ou intolerância e um estilo de vida vegano ou vegetariano, têm levado à substituição por bebidas à base de vegetais. avaliar se a substituição é pertinente, este trabalho comparou os rótulos dos leites de origem animal e as bebidas vegetais disponíveis nos principais supermercados da Grande Vitória, ES. Foram avaliadas 56 embalagens de leite UHT (ultra high temperature) de vaca e de cabra, nas suas diferentes versões, e 41 de bebidas vegetais de amendoim, amêndoas, arroz, aveia, castanhas, coco, espelta, nuts e soja. As bebidas vegetais apresentaram, em geral, presença de fibras, maior teor de ácidos graxos insaturados e menor teor de sódio. Os leites se destacaram pela presença de colesterol, maior aporte proteico, de cálcio e das vitaminas A e D. As bebidas vegetais também apresentaram maiores quantidades de carboidratos e valor calórico. Sendo assim, se não há restrições para o consumidor, seja por questões de saúde, cultura ou hábito, a substituição de leite por bebidas vegetais não é equivalente. No entanto, o consumo de leites integrais deve ser equilibrado devido seu elevado teor de gorduras saturadas e de sódio. (AU)

Milk is an important source of high biological value proteins, vitamins and minerals, however, allergy or ntolerance issues, and a vegan or vegetarian lifestyle, have led its replacement by vegetables-based beverages. To evaluate weather this substitution is relevant; this study compared the labels of animal origin milk and the vegetable beverage available in the main supermarkets of Greater Vitória, ES. Fifty-six packages of cow and goat UHT milks, in their diferent versions, and 41 packages of vegetable beverages of peanuts, almonds, rice, oats, nuts, coconut, spelt, walnuts and soybeans were evaluated.The vegetable beverages presented, in general, the presence of fibers, higher content of unsaturated fatty acids and lower sodium content. Milks stood out due to the presence of cholesterol, higher protein intake, calcium and vitamins and D.Vegetable beverages also presented higher amount of carbohydrates and higher caloric value. Therefore, if there is no restriction, whether for health, culture or habit reasons, it is not equivalent to replace milks vegetable beverages.However, the consumption of whole milk should be balanced due to its high content of saturated fats and sodium. (AU)

The relationship between consumption of animal products and expenditure levels with Quality of Life Scores (SF-36) by veterinary students in Turkey / [A relação entre o consumo de produtos de origem animal e níveis de gasto com Scores de Qualidade de Vida (SF-36) por alunos de veterinária na Turquia]

The present study aimed to calculate the quality of life scores (Short Form-36) of veterinary students in Turkey and review their scores with regards to different socio-demographic characteristics. A total of 1211 students studying veterinary medicine in 26 different faculties in Turkey were selected by stratified sampling method and were asked questions concerning their consumption of and expenditures on foods of animal origin using the SF-36 questionnaire between October and December 2018. Significant differences were found between SF-36 components in terms of year level, gender, accommodation status, income level, and level of expenditures on foods and foods of animal origin (P<0.01). With the increase in the size of the budget set aside for animal products, the scores in the domains of physical functioning, vitality, mental health, pain, and general health perception also enhanced, and statistically significant differences were found (P<0.01). The low quality of life scores of the veterinary students can be improved by increasing their income level and consumption of foods of animal origin. This will ensure that they are energetic and have the desired level of mental and general health perceptions.(AU)

O presente estudo teve como objetivo calcular os escores de qualidade de vida (SF-36) de estudantes de veterinária na Turquia e revisar seus escores no que diz respeito a diferentes características sociodemográficas. Um total de 1211 estudantes de medicina veterinária em 26 faculdades diferentes na Turquia foram selecionados pelo método de amostragem estratificada e foram questionadas sobre o consumo e as despesas com alimentos de origem animal usando o questionário SF-36 entre outubro e dezembro de 2018. Diferenças significativas foram encontradas entre os participantes do SF-36 em termos de nível do ano, gênero, status de acomodação, nível de renda e nível de gastos com alimentos e alimentos de origem animal (P <0,01). Com o aumento do orçamento reservado para produtos de origem animal, as pontuações nos domínios de funcionamento físico, vitalidade, saúde mental, dor e percepção geral de saúde também aumentaram e foram encontradas diferenças estatisticamente significativas (P <0,01). Os baixos índices de qualidade de vida dos veterinários podem ser melhorados, aumentando o nível de renda e o consumo de alimentos de origem animal. Isso garantirá mais energia e que tenham o nível desejado de percepção mental e geral de saúde.(AU)

Beneficios y barreras percibidos para consumir alimentos de origen animal entre embarazadas de diferente nivel socioeconómico - Lima / Benefits and barriers to the consumption of foods of animal origin perceived by pregnant women of different socioeconomic status in Lima

Introducción. La anemia en embarazadas es problema de salud pública en Perú. Una estrategia para prevenirla es la diversificación dietaria que incluya alimentos de origen animal (AOA) , fuentes de hierro y otros nutrientes de alta biodisponibilidad. Los beneficios y barreras percibidos para consumir estos alimentos pueden ser diferentes según nivel socioeconómico. Objetivo. Comparar los beneficios y barreras percibidos sobre consumo de AOA entre embarazadas de diferente nivel socioeconómico. Diseño. Estudio cualitativo, diseño fenomenológico. Institución. Un establecimiento de Salud ubicado en Carabayllo (nivel socioeconómico bajo: NSEB) y otro en Magdalena del Mar (nivel socioeconómico medio: NSEM). Muestra. 20 embarazadas por nivel socioeconómico, elegidas intencionalmente según edad, paridad, peso corporal. Intervenciones. Entrevistas en profundidad y grupos focales, previo consentimiento informado. Principales medidas de resultados. Beneficios y barreras para consumir AOA durante la gestación: carnes y derivados, pescados, lácteos, huevos. Resultados. Se hallaron más beneficios similares que diferentes entre ambos grupos de embarazadas, alto valor nutritivo, buenos para bebe y madre, evitan la anemia, los huevos y el pollo son versátiles y prácticos en preparar, el pescado y el hígado son más nutritivos entre las carnes. También hubo barreras similares: poca accesibilidad por costo, desagrado, poca costumbre de consumo, escasa higiene e inocuidad y características organolépticas intensas (olor, sabor). Confusión del valor nutritivo en NSEB, poca habilidad en preparación de alimentos en NSEM. Conclusiones. Hubo más similitudes que diferencias en los beneficios y barreras percibidos sobre alimentos de origen animal entre embarazadas participantes de diferente nivel socioeconómico.

Introduction. Anemia in pregnant women is a public health problem in Peru. One strategy to prevent it is dietary diversity, including foods of animal origin (FAO), iron sources and other nutrients of high bioavailability. The benefits and perceived barriers to eat these foods may differ according to socioeconomic status. Objective. To compare the benefits and perceived barriers regarding eating food of animal origin (FAO) among pregnant women of different socioeconomic status. Design. Qualitative study, phenomenology designo Institution. A health establishment located in Carabayllo (Iow socioeconomic status: LSES) and another one in Magdalena del Mar (medium socioeconomic status: MSES). Sample. 20 pregnant women of each socioeconomic status, chosen by age, number of children, body weight. Interventions. In-depth interviews and focus groups alter informed consent. Main outcome measures. Benefits and barriers of eating FAO during pregnancy: meats and derivatives, fish, dairy products and eggs. Results. We found more similar benefits than different ones among both groups of pregnant women. FAO had high nutritional value, were good for the baby and mother, prevented anemia, eggs and chicken were versatile and practical to prepare, fish and liver were more nutritious among meats. There were similar barriers: poor accessibility due to cost, distaste, infrequent consumption, poor safety and intense organoleptic characteristics (smell, taste). Confusion about nutritional value in LSES and little food preparation skills in MSES. Conclusions. Participating pregnant women of different socioeconomic status (medium and low) perceived more similarities than differences in benefits and barriers regarding eating FAO.

Zoonoses parasitárias veiculadas por alimentos de origem animal: revisão sobre a situação no Brasil / Foodborne parasitic zoonosis: a review of the situation in Brazil

O Brasil se destaca na produção mundial de alimentos de origem animal, sendo que cada vez mais os mercados consumidores buscam alimentos seguros e inócuos para a saúde. Nesse contexto, torna-se fundamental a prevenção das zoonoses, que podem ser transmitidas através dos alimentos de origem animal, que muitas vezes são consumidos sem o devido preparo ou por populações mais vulneráveis. Nesta revisão bibliográfica, serão abordadas importantes enfermidades parasitárias de caráter zoonótico que ocorrem atualmente pela via de transmissão alimentar: a toxoplasmose, o complexo teníase-cisticercose, criptosporidiose, anisacose, difilobotriose e triquinelose.(AU)

Brazil is one of the most important countries in the production of animal source foods, and the consumers are looking for safe and innocuous products for health. In this context, it is necessary to prevent zoonosis that can be transmitted by animal source foods, which are sometimes consumed without proper cooking or made by vulnerable populations. On this review, important parasitic zoonotic diseases will be covered, which currently occur by this transmission route: toxoplasmosis, taeniasis-cysticercosis complex, cryptosporidiosis, anisakiasis, diphyllobothriasis and trichinosis.(AU)

Chromatographic methods for biogenic amines determination in foods of animal origin / Métodos cromatográficos para determinar aminas biogênicasem alimentos de origem animal

Biogenic amines (BAs) are formed as a result of specific free amino acid decarboxylation. Analysis of these metabolitesmay be of great importance to determine food quality and for monitoring the levels of biogenic amines such as histamineand tyramine related to intoxication episodes in humans. Chromatography is a chemistry separation technique usedto characterize biogenic amines in foods. Variations of this technique (liquid, thin layer and gas chromatography)have been widely applied; however, the food matrix complex requires that changes in the methodology of extraction,derivatization and detection must be performed according to each group of foods. High-performance liquidchromatography is the most widely used chromatographic method applied for biogenic amines in foods. However, dueto the current importance of biogenic amines in quality control and consumer safety, researchers try to develop newmethods for a fast, reliable analysis of foods in the market. This review presents some chromatographic techniquesapplied to monitoring BAs in different foods of animal origin...

Aminas biogênicas são formadas como resultado da descarboxilação de aminoácidos livres específicos. A análise dessesmetabólitos é de grande importância na determinação da qualidade e monitoramento de biogênicas como histamina etiramina relacionadas com episódios de intoxicação em humanos. A cromatografia é uma técnica de separação químicausada para caracterizar aminas biogênicas. Variações da técnica (cromatografia líquida, em camada delgada e gasosa)têm sido amplamente usadas, porém a complexidade da matriz alimentar faz com que sejam realizadas mudanças nosprocessos de extração, derivatização e detecção em concordância com cada grupo de alimento. A cromatografia líquidade alta eficiência (CLAE) é o método mais utilizado na determinação de aminas biogênicas em alimentos. Contudo,devido à importância das aminas biogênicas no controle da qualidade e a segurança do consumidor, os pesquisadorestentam desenvolver novos métodos com o intuito de uma análise mais rápida e precisa para o controle de alimentos nomercado. O objetivo da revisão é apresentar algumas técnicas cromatográficas aplicadas no monitoramento de aminasbiogênicas em produtos de origem animal...

Detecção de genes do cluster egc em Staphylococcus aureus isolados de alimentos de origem animal / Detection of genes of egc cluster in Staphylococcus aureus isolated from foods of animal origin

Os objetivos deste estudo foram detectar, por PCR, genes codificadores de enterotoxinas estafilocócicas, pertencentes ao cluster egc (genes seg, sei, selm, seln e selo) em Staphylococcus aureus isolados em diferentes alimentos de origem animal, e relacionar sua presença com a fonte de isolamento. Quarenta e uma cepas de S. aureus de diferentes origens (carne de frango, leite cru, embutidos cárneos e queijo) foram avaliadas por PCR, por meio da amplificação de um fragmento de 3375pb (denominado egc parcial), que foi utilizado como marcador da presença do cluster, e fragmentos de cada um dos genes pertencentes ao cluster egc. Há presença de genes do cluster egc em isolados de S. aureus isoladas em alimentos de origem animal; entretanto, diferentes genótipos puderam ser observados em função da fonte de isolamento. A ocorrência de S. aureus isolados em carne de frango que possuíam todos os genes do cluster foi elevada; no entanto, nos isolados oriundos dos demais alimentos, essa ocorrência foi reduzida.

The aim of this study was to detect, through PCR usage, the genes which encodes staphylococcal enterotoxins and which belongs to egc cluster (seg, sei, selm, seln and selo) in S. aureus isolated from different foods of animal origin and correlate their presence with the strain origin. Forty-one strains of S. aureus from different sources (chicken meat, raw milk, sausage meat and cheese) were evaluated through PCR by amplifying a fragment of 3375bp (called partial egc), which was used as a marker for the presence of cluster, and fragments of individual genes belonging to egc cluster. There is presence of the egc cluster in strains of S. aureus isolated from foods of animal origin, however, different genotypes could be observed depending on the isolation source. The occurrence of strains isolated from chicken meat that had all the genes of the cluster was high; however, in the strains isolated from the other foods, such occurrence has been reduced.