Enhancing Sustainability in Healthcare Delivery—A Challenge to the New Malaysia

@#There have been substantial improvements in the health indicators since Malaysia achieved independence. These were accomplished through strong primary healthcare services addressing maternal and paediatric health, as well as the successful control of communicable diseases. The rate of decline in the mortality statistics has been at a virtual standstill, or at best, almost plateaued since 2000. However, with the plethora of national health issues at both the policy and delivery levels, we cannot continue on with ‘business as usual’. Therefore, we must strategise effective and practical approaches to a renewed and revamped national healthcare services for a modern ‘New Malaysia’ that are compatible with our quest toward the status of a ‘truly developed’ nation.

Equipes de saúde bucal na estratégia da saúde da família em polo urbano do sul do Brasil / Oral health teams in the family health strategy in urban pole of southern Brazil

Introdução: a Estratégia da Saúde da Família (ESF) é uma política brasileira recente de gestão e execução dos serviços de saúde. Um dos alvos desta política é promover a saúde bucal. Para tanto, as equipes devem ser constituídas segundo normas do Ministério da Saúde, compostas por cirurgião-dentista e pelo menos um auxiliar. Objetivo: avaliar a composição das equipes de saúde bucal da ESF do município de Passo Fundo/RS/Brasil e comparar com as normas do Ministério da Saúde. Métodos: neste estudo transversal, a composição de 22 ESFs foi avaliada através de consulta ao Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB), referente ao biênio 2013-2014, e por aplicação de questionário para avaliar a estrutura das Equipes da Saúde da Família. Resultados: nenhuma das 22 ESFs apresentou equipe de saúde bucal completa. O único profissional identificado foi o cirurgião-dentista, presente em 17 das 22 ESFs (77%), integralmente pago com verba municipal, sem contrapartida federal. Não há uma padronização na carga horária do profissional odontólogo, diferente dos demais profissionais que compõem a atenção básica. Das ESFs regularizadas no SIAB, 20% não apresentam cirurgião-dentista em sua composição, ficando esta população desassistida em saúde bucal. Conclusões: as equipes de saúde bucal das ESFs do município de Passo Fundo/RS são incompletas e não seguem as normas Brasileiras.

Introduction: the Family Health Strategy (ESF) is a recent Brazilian policy of management and execution from health services. One of its targets is to promote the Oral Health. In order to achieve this the staffs shall be established accordingly to the Health Ministry rules, formed by a dental surgeon and at least one assistant. Objective: to evaluate the oral health teams structure of the ESF in the city of Passo Fundo/ RS/Brazil and contrast it with the Health Ministry rules. Methods: in this cross-sectional study, were valued the structure of 22 ESFs by looking at the Basic Health Care Information System (SIAB), referring to the biennium 2013-2014 and by applying a questionnaire to evaluate the ESF´s teams structure. Results: none of the 22 ESFs reported an Oral Health perfect team. The only professional identified was the dental surgeon, existing in 17 out of 22 ESFs (77%), paid in full by municipal funds with no federal financial reward. There is not a standard at dentists workload oppositely to other professional in SIAB. From the ESFs settled at SIAB 20% have no dental surgeon in its staff leaving people unattended in oral health. Conclusions: the oral health ESFs teams from the city of Passo Fundo/RS are incomplete and don´t obey the Brazilian regulation.

Perfil demográfico e epidemiológico dos usuários de medicamentos de alto custo no Sistema Único de Saúde / Perfil demográfico y epidemiológico de los usuarios de medicamentos de costo elevado en el Sistema Único de Salud / Epidemiological profile of high cost medicines users in the Brazilian Health System

O Programa de Medicamentos Excepcionais, do Ministério da Saúde, provê, ao tratamento de doenças, medicamentos de alto valor unitário, ou que, em caso de uso crônico ou prolongado, configurem um tratamento de custo elevado. Com o objetivo de descrever o perfil demográfico e epidemiológico dos pacientes atendidos pelo programa, realizou-se um relacionamento probabilístico-determinístico de dados provenientes de registros do Datasus: Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade/Alto Custo (Apac/SIA) e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). A coorte formada pelo pareamento das bases de dados identificou 611.419 indivíduos que iniciaram o tratamento no período de 2000-2004. As análises foram desagregadas por sexo, região de residência, diagnósticos e medicamentos mais utilizados. A construção desta coorte histórica propiciou a descrição das características demográficas, epidemiológicas e de utilização de medicamentos dos usuários do programa. Além disso, o banco de dados gerado viabiliza uma série de análises específicas por doenças, que podem contribuir para avaliações de efetividade e eficiência de alternativas terapêuticas constantes nos protocolos clínicos, com o objetivo de fornecer subsídios aos tomadores de decisão no que tange ao planejamento das ações e oferta de medicamentos de alto custo pelo SUS.

El Programa de Medicamentos Excepcionales del Ministerio de Salud tiene como objetivo satisfacer la demanda de medicamentos de alto valor unitario, o de aquellos empleados en enfermedades crónicas que impliquen un tratamiento de costo elevado. Con el objetivo de describir el perfil demográfico y epidemiológico de los pacientes incluidos en el programa, se realizó una vinculación probabilística-determinística de datos provenientes de registros del DATASUS (Banco de Datos del Sistema Único de Salud): Autorizaciones de Procedimientos de Alta Complejidad/Alto Costo (Apac/SIA) y Sistema de Información sobre Mortalidad (SIM). La cohorte formada a partir de la vinculación de las bases de datos identificó a 611.419 individuos que comenzaron el tratamiento en el período 2000-2004. Los análisis se han separado por sexo, región de residencia, diagnóstico y medicamentos más utilizados. La construcción de esta cohorte histórica permitió la descripción de las características demográficas, epidemiológicas y de utilización de medicamentos de los usuarios del programa. Además, el banco de datos generado hace posible la realización de una serie de análisis específicos para determinación de enfermedades, que pueden contribuir a evaluaciones de eficacia y eficiencia de las alternativas terapéuticas incluidas en los protocolos clínicos, con el objetivo de proporcionar subsidios a quienes toman decisiones con respecto a la planificación de las acciones y la oferta de medicamentos de alto costo por parte del SUS.

The Program for High-Cost Medicines of the Brazilian Health Ministry was set up to respond to the demand for high unit-cost medication or for medication used for chronic diseases that imply a high overall cost for treatment. To describe the epidemiological and demographic profiles of patients enrolled in the program, a probabilistic-deterministic connection was made between data in sections of the Health Ministry's databases (DATASUS), namely, the Outpatient Information System (APAC/SIA) and the Mortality Information System (SIM). The cohort formed by linking databases identified 611,419 individuals who began treatment between 2000 and 2004. The analyses were disaggregated by sex, region of residence, diagnoses and most widely used drugs.The construction of this historical cohort made possible a description of the epidemiological characteristics and drugs used by the program's users. The database generated can also provide analyses for specific diseases, with results that can contribute to evaluations of effectiveness and efficiency of clinical protocols, in order to better inform decision-makers regarding the planning and supplying of high-cost medication by the Brazilian Health Ministry.

Epilepsia e aspectos legais / Epilepsy and legal aspects

Durante a XXX Reunião da Liga Brasileira de Epilepsia, ocorrida durante o XX Congresso Brasileiro de Neurofisiologia Clínica em Gramado, a Comissão de Aspectos Legais optou-se por colocar em pauta a discussão da Portaria nº 391 de 07 de julho de 2005 do Ministério da Saúde (http://dtr2001.saude.gov.br/sas/portarias/ port2005/pt-391). Tendo por objetivo regulamentar a assistência de alta complexidade ao paciente com doença neurológica, a portaria 391 define que a rede de assistência a este paciente será composta por Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia (UAAC em NC) e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurocirurgia (CRAC em NC). A Cirurgia de Epilepsia passa então a ser um dos procedimentos oferecidos por um CRAC em NC. As implicações práticas desta regulamentação serão discutidas.(AU)

In the XXX Brazilian Epilepsy Meeting, taking place during the XX Brazilian Clinical Neurophysiology Meeting in Gramado, the Commission for Legal Aspects decided to discuss the Health Ministry Decision number 391 of July 07 2005 (http://dir2001.saude.gov.br/sas/portarias/port2005/pt-391). This decision defined that the high complexity neurological assistance, in the public health system, will be offered in two hierarchic different centers: Higt Complexity Neurosurgical Units and High Complexity Neurosurgical Reference Centers. Epilepsy Surgery can only take place in a High Complexity Neurosurgical Reference Center. The possible consequences of this decision will be discussed.(AU)