Políticas de Promoção de Equidade em Saúde para grupos vulneráveis: o papel do Ministério da Saúde / Equity Promotion Policies in Health for vulnerable groups: the role of the Ministry of Health

Resumo Este artigo analisa as Políticas de Promoção de Equidade em Saúde implementadas pelo Ministério da Saúde para grupos vulneráveis, através da Coordenação da Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa, em decorrência de marcadores de raça, etnia, gênero e modo de vida. São identificados os três elementos estruturantes destas políticas: gestão participativa, transversalidade e sensibilização/qualificação profissional. Para a realização do trabalho foram consultadas diversas fontes documentais: políticas, vídeos, conferências, e atas de conselhos e comissões de saúde. Os resultados apontam aspectos virtuosos e lacunas no processo de implementação destas políticas. Revelam ainda que as tensões permanentes entre políticas de igualdade e políticas de equidade colocam desafios à garantia dos direitos à saúde destas populações. Por fim, ressalta-se que somente em sociedades democráticas estes direitos podem ser reconhecidos e assegurados.

Abstract This article aims to analyze Equity Promotion Policies in Health implemented by the Ministry of Health for vulnerable groups, through the Department of Strategy and Participative Management based on race, ethnicity, gender and lifestyle markers. The three structural elements of these policies are identified as: participatory management, transversality and awareness / professional qualifications. In carrying out research for this article, different documental sources were used including: policies, videos, conferences and minutes from council meetings as well as information from health committees. The results showed positive aspects and shortcomings in the implementation process of these policies. Also, they revealed that there are permanent tensions between equality policies and equity policies which pose challenges to guaranteeing the right to health of these populations. Finally, it can be reaffirmed that only in democratic societies can these rights be recognized and guaranteed.

Monitoring and evaluation of the PAHO/WHO cooperation project, the Mais Médicos (More Doctors) Program: a mid-term assessment / Monitoramento e avaliação do Projeto de Cooperação da OPAS/OMS com o Programa Mais Médicos: reflexões a meio caminho

As relações de trabalho entre a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e as instituições de saúde do Brasil têm uma longa história de cooperação com benefícios mútuos que, em muitos casos, foram compartilhados com outras nações sob diversos enfoques de cooperação entre os países para o desenvolvimento da saúde. Um marco nesta relação é a cooperação técnica prestada ao Programa Mais Médicos (PMM). Esta cooperação agrega valor estratégico na redução das lacunas em matéria de igualdade de saúde e capitaliza a natureza única da experiência de cooperação Sul-Sul entre Cuba e Brasil, triangulada através da OPAS/OMS. Este artigo discute o papel da OPAS/OMS na avaliação da sua cooperação técnica com o PMM. Foi desenvolvido um marco de monitoramento e avaliação, visando identificar progressivamente os avanços na cobertura e qualidade dos serviços de atenção básica proporcionados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do PMM. Especial atenção foi dedicada à identificação das melhores práticas nos serviços de saúde, à análise dos resultados e impactos do PMM, e à gestão e divulgação dos conhecimentos produzidos pela sua implementação, através de plataforma de conhecimento. Alguns resultados relevantes do PMM são sinteticamente apresentados e discutidos.

Working relations between the Pan- American Health Organization/World Health Organization (PAHO/WHO) and Brazilian health institutions accumulated a long history of cooperation with mutual benefits, which in many cases were shared with other nations under various cooperation frameworks among countries for health development. A milestone in this relationship is the technical cooperation provided by PAHO/WHO to the More Doctors Program (Programa Mais Médicos - PMM). This cooperation has added both strategic value in reducing gaps in health equality and has capitalized on the unique nature of the Cuba-Brazil South-South cooperation experience, triangulated through PAHO/WHO. This paper discusses PAHO/WHO’s role in the evaluation of its technical cooperation within PMM. A Monitoring and Evaluation (M&E) Framework has been developed in order to progressively identify the advances in coverage and quality of primary health care provided by the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) through the PMM. Special attention was given to identify best practices in health services, to analyze results and impacts of the PMM, and to manage and share knowledge that has been produced by its implementation, through a web-based knowledge platform. Some relevant results of PMM are briefly presented and discussed.