As representações sociais da judicialização da saúde para profissionais de saúde / The social representations of the health litigation for health professionals

A judicialização da saúde é uma expressão cada vez mais presente nos cenários de assistência à saúde no Brasil materializada, principalmente, pelos mandados judiciais para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, consultas, internações e dispensação de insumos médico-cirúrgicos. Como objetivo geral o estudo visa analisar o processo de judicialização da saúde no Brasil, no âmbito do SUS, a partir dos profissionais de saúde envolvidos nesse processo. Foram definidos como objetivos específicos descrever a estrutura e os conteúdos das representações sociais da judicialização da saúde no âmbito do SUS para gestores, reguladores e profissionais de saúde envolvidos no processo de atendimento às demandas geradas pela prática da ação judicial; comparar as Representações Sociais sobre a judicialização da saúde destes grupos sociais; discutir os conteúdos dessas representações no processo de judicialização da saúde compreendendo o campo social no qual esta questão se insere, as relações de poder que as perpassam e as construções simbólicas que as especificam. Trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido à luz da Teoria das Representações Sociais, realizado com 152 profissionais, em um hospital universitário e na central de regulação de procedimentos e leitos na cidade do Rio de Janeiro. Aplicou-se a Técnica de Evocação Livre através do termo indutor “judicialização da saúde”, sendo essas analisadas com a técnica de quadro de quatro casas e 40 entrevistas semiestruturadas analisadas através da análise de conteúdo temático-categorial instrumentalizada pelo software NVivo. Na análise estrutural foram evocadas 761 palavras, com média das ordens médias de evocação de três, com frequência máxima de 17 e mínima de 10, já a análise processual resultou em seis categorias, com 2257 unidades de registro, distribuídas em 85 temas...

The health litigation is an expression increasingly present in the public institutions of health care in Brazil materialized mainly by warrants for performing diagnostic and therapeutic procedures, consultations, hospitalizations and dispensation of medical and surgical supplies. The study aims to analyze the process of legalization of health in Brazil, under the Unified Health System, from the health professionals involved in this process. Were defined as specific goals the description of the structure and content of the social representations of litigation of health activities and services within the managers, regulators and health professionals involved in the process of legalization of health; the comparison of the social representations about the legalization of that social group and the discussion of the contents of these representations in the legalization of health process. This is a qualitative study, based on the Theory of Social Representations, conducted with 152 subjects in a university hospital and the central of regulation of procedures and beds in the city of Rio de Janeiro. We applied the free word association technique by the inducing term "health litigation", that were analyzed with the technique of four-digit chart and also 40 semi-structured interviews that were analyzed through thematic content analysis, instrumentalized by NVivo software. 761 words were evoked with average sized orders recall of 3, with maximum and minimum frequency of 17 and 10. The procedural analysis resulted in six categories, with 2257 units of analysis, distributed in 85 themes...

O processo de trabalho na alta complexidade no contexto das políticas de controle do câncer no Brasil / The process of working in high complexity in the context of cancer control policies in Brazil

INTRODUÇÃO: Foco do trabalho sobre a organização do processo de controle de câncer. OBJETIVO: Esta dissertação examina em que medida as políticas nacionais para o controle do câncer no Brasil organizam o processo de trabalho na alta complexidade oncológica (ACO), por meio dos recursos humanos em saúde (RHS) oncologistas clínicos, radioterapeutas e físicos médicos vinculados às Redes Estaduais de ACO, a partir das definições estabelecidas pela Portaria SAS/MS N. 741/2005. MATERIAL E MÉTODO: Trata-se de um estudo de caso exploratório. Nele foi realizado um sucinto panorama da oncologia dentro da conjuntura histórica da saúde; apresentadas as três portarias ministeriais direcionadas ao controle câncer no País, e exemplificado, através de relato técnico e referencial teórico baseado nas três dimensões que permeiam os RHS propostas por Pierantoni: estrutural, gerencial e regulatória, de como aconteceu a divulgação das políticas para o controle do câncer no país, e os primeiros desenhos estaduais das redes de serviços de saúde de ACO. Algumas situações observadas sinalizam que, enquanto alguns dos instrumentos existentes na área da oncologia ainda são poucos utilizados pelos gestores no seu processo de planejamento e gestão, outros precisam ser aprimorados. O estudo de caso foi sobre a Rede de Atenção Oncológica do Município do Rio de Janeiro de 2008, composta por hospitais federais, estaduais, municipais, universitários e filantrópicos, todos na gestão municipal. No plano das análises destacam-se três elementos: a caracterização desses serviços de saúde; os parâmetros de cobertura assistencial e produção ambulatorial de quimioterapia e radioterapia e o número e carga horária dos RHS. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Departamento de Informação do SUS (DATASUS) e o Sistema de Informação Ambulatorial são utilizados como fontes de dados por representarem um banco de dados que podem contribuir para a gestão da área oncológica, ampliando, assim, sua utilidade para o SUS. CONCLUSÃO: Por fim, os achados possibilitam uma reflexão tanto pela ótica da gestão do trabalho quanto da gestão da educação em saúde, de como está se configurando a alta complexidade oncológica e quais os atuais limites e possibilidades para incluir o dimensionamento das categorias profissionais estudadas nos instrumentos normativos ministeriais.

INTRODUCTION: Focus work on the organization of the cancer control process. OBJECTIVE: This dissertation examines at which level the national policies for cancer control in Brazil organize the work process in oncological high complexity, through human resources in health (HRH) - clinical oncologists, radiotherapists and medical physicists - bound to the State oncological high complexity network, from the definitions established by the SAS/MS Order # 741/2005. MATERIAL AND METHOD: It is an exploratory case study, which brings a brief overview of Oncology in the historical context of health. The three ministerial resolutions directed to the control of cancer in the country are presented and, through technical report and theoretical referential based on the three dimensions that permeate the HRH proposed by Pierantoni (structural, management and regulatory), exemplify how the dissemination of the cancer control policies in the country and the first State sketches of the oncological high complexity network came to be. Some situations encountered indicate that while some of the instruments in the area of oncology are still little used by the managers in their planning and management process, others need to be improved. The case study was on the Oncological Care Network in Rio de Janeiro 2008, composed of federal, state, municipal, university and philanthropic hospitals, all under municipal management. In terms of analysis, three elements stand out: the characterization of these health services, the parameters of care coverage and ambulatorial production of chemotherapy and radiotherapy and the number and workload hours of the human resources in health. The National Registry of Health Facilities of the SUS Information Department (DATASUS) and the Ambulatorial Information System are used as data sources, as they represent a data bank that may contribute to the management of the oncological area, this way widening its utility to the SUS. CONCLUSÃO: Finally, the findings allow a reflection from both the perspectives of work management and management education in health, on how is the oncological cancer care configuring itself and what are the actual limits and possibilities to have the dimensioning of the studied professional categories included in the ministerial normative instruments.