Adolescentes infractores de ley penal en el área metropolitana de Bucaramanga, Colombia: lineamientos para su prevención / Adolescent offenders of criminal law in the metropolitan area of Bucaramanga, Colombia: guidelines for their prevention / Adolescentes infratores do direito penal na região metropolitana de Bucaramanga, Colômbia: orientações para sua prevenção

Resumen Este artículo presenta lineamientos para la prevención de la vinculación de los adolescentes con infracciones a la ley penal en el área metropolitana de Bucaramanga (AMB). Para ello se elaboró un diagnóstico situacional utilizando una metodología mixta, que incluyó la revisión de bases de datos de la Policía Nacional de Colombia y del Instituto Colombiano de Bienestar Familiar, con el fin de comprender las características del fenómeno y su evolución entre 2010 y 2017. Así mismo, para indagar sobre las variables explicativas y definir los ejes estratégicos de la prevención, se realizaron entrevistas semiestructuradas y grupos focales con funcionarios y adolescentes vinculados al Sistema de Responsabilidad Penal para Adolescentes de la regional Santander, y visitas de observación a los barrios del AMB con mayor georreferenciación de adolescentes infractores. Los resultados visibilizan la necesidad de que los gobiernos locales enfoquen sus esfuerzos en cinco ejes: (i) control de adicciones, (ii) reconfiguración familiar, (iii) reconfiguración social, (iv) oportunidades laborales y (v) apuesta educativa.

Abstract This article presents guidelines for the prevention of the involvement of adolescents with infractions of the criminal law in the Metropolitan Area of Bucaramanga (AMB). To this end, a situational diagnosis was prepared using a mixed methodology, which included the review of databases of the National Police (PONAL) and the Colombian Institute of Family Welfare (ICBF), in order to understand the characteristics of the phenomenon and its evolution between 2010 and 2017. Likewise, to inquire about the explanatory variables and define the strategic axes of prevention, semi-structured interviews and focus groups were carried out with officials and adolescents linked to the Criminal Responsibility System for Adolescents (SRPA) of the Santander region, and observation visits to the neighborhoods of the AMB with greater georeferencing of juvenile offenders. The results make visible the need for local governments to focus their efforts on five axes: 1) Addiction Control, 2) Family Reconfiguration, 3) Social Reconfiguration, 4) Job Opportunities and 5) Educational Commitment.

Resumo Este artigo apresenta diretrizes para a prevenção do envolvimento de adolescentes com infrações do direito penal na Região Metropolitana de Bucaramanga (AMB). Para isso, foi elaborado um diagnóstico situacional por meio de metodologia mista, que incluiu a revisão de bases de dados da Polícia Nacional (PONAL) e do Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar (ICBF), a fim de compreender as características do fenômeno e sua evolução entre 2010 e 2017. Da mesma forma, foram realizadas informações sobre as variáveis explicativas e definir os eixos estratégicos de prevenção, entrevistas semiestruturadas e grupos focais com funcionários e adolescentes vinculados ao Sistema de Responsabilidade Criminal por Adolescentes (SRPA) da região de Santander, e visitas de observação aos bairros da AMB com maior georreferenciamento de menores infratores. Os resultados tornam visível a necessidade de os governos locais concentrarem seus esforços em cinco eixos: 1) Controle do Vício, 2) Reconfiguração Familiar, 3) Reconfiguração Social, 4) Oportunidades de Trabalho e 5) Compromisso Educacional.

Assessment of an Academic Skills Development Program for Youths in Juvenile Correctional Facilities / Avaliação de um Programa de Desenvolvimento de Habilidades Acadêmicas em Adolescentes no Regime de Internação em Unidade de Socioeducação / Evaluación de un Programa de Desarrollo de Habilidades Académicas para Adolescentes Internados en Unidad de Socio Educación

Abstract School deficit is considered a risk factor for the development of antisocial behavior. This study assessed the efficacy of individual program on academic skills for adolescents admitted to juvenile detention. The sample consisted of 18 adolescents, nine who received the intervention (experimental group) and nine in the control group. The schooling activities were developed in a range of 12 to 18 weeks with two to four hours per week and efficacy was measured by School Performance Test (SPT) that evaluates writing, reading and arithmetics. The results of the comparison between pretest and post-test showed a statistically significant increase in the experimental group's math skills (Z = -2.673, p = .008) and overall score (Z = -2.549, p = .012). Calculated via the STP the average educational lag at the time of the pretest was 8.3 years for the experimental group and 8.9 years for the control group. Subsequent to the intervention, the average lag dropped to 7.3 years for the experimental group and remained to 8.6 years for the control group. This intervention proved to be a promising technique to reduce academic deficits in adolescents from juvenile detention.

Resumo O déficit escolar é considerado um fator de risco para o desenvolvimento do comportamento antissocial. Esse estudo avaliou a eficácia de um programa para o desenvolvimento de habilidades acadêmicas para adolescentes em conflito com a lei. A amostra foi composta por 18 adolescentes, nove receberam a intervenção (grupo experimental) e nove participaram do grupo controle. As atividades de estimulação foram desenvolvidas entre duas e quatro horas semanais em um período entre 12 e 18 semanas. A eficácia do programa foi medida pelo Teste de Desenvolvimento Escolar (TDE) que avalia habilidades de escrita, leitura e aritmética. Os resultados da comparação entre pré teste e pós teste demonstraram que o grupo experimental teve melhoras significativas nas habilidades aritméticas (Z = -2,673, p = 0,008) e no escore total (Z = -2,549, p = 0,012). Medida pelo TDE a média de atraso escolar no pré teste foi de 8,3 anos no grupo experimental e de 8,9 anos no grupo controle. Após a intervenção a média caiu para 7,3 anos no grupo experimental e se manteve em 8,6 anos no grupo controle. Essa intervenção demonstrou ser uma técnica promissora para reduzir déficits escolares em adolescentes em conflito com a lei.

Resumen El déficit escolar se considera un factor de riesgo para el desarrollo del comportamiento antisocial. Esta investigación evaluó un programa de escolarización individual, en la modalidad refuerzo escolar, con adolescentes internados en unidad de socio educación. La muestra se constituyó de 18 adolescentes, nueve que recibieron la intervención y nueve en grupo control. Las actividades de escolarización se desarrollaron en un intervalo de 12 a 18 semanas, con duración de dos a cuatro horas por semana. Sus efectos fueron medidos por el Teste de Desarrollo Escolar (STP) que evaluó lectura, escritura y aritmética. Los resultados de la comparación del pre con el pos test demostraron que hubo aumento significativo de aprendizaje en aritmética (Z = -2.673, p <0,008) y en la puntuación total (Z = -2,549, p <0,012) en el grupo objetivo. El promedio del desfase escolar en pre-test, calculado por el STP, fue de 8,3 años para el grupo objetivo y 8,9 años para el control; después de la intervención promedio el desfasaje escolar cayó a 7,3 años para el grupo objetivo y se mantuvo en 8,6 para el control. La intervención en la escolarización se mostró prometedora para reducir el déficit escolar de adolescentes en régimen de internación.

Aplicação de medida socioeducativa de semi liberdade para adolescentes nos contextos do Brasil e de Portugal / The semi liberty measure application to adolescents in the context of Brazil and Portugal

O comportamento infrator e a aplicação de medida socioeducativa na adolescência representam uma dimensão relevante de estudo. O presente artigo visou conhecer as características de duas instituições que atendem adolescentes em conflito com a lei. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, na qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 44 adolescentes, que cumpriam medida socioeducativa em regime semiaberto em Portugal e no Brasil. A partir da análise de conteúdo, verificou-se que as instituições pesquisadas diferem em seus modelos de funcionamento e regras internas, bem como nas oportunidades oferecidas aos meninos. Estes aspectos refletem as diferenças culturais, socioeconômicas e jurídicas desses países. Entretanto, ambas as instituições possibilitam a ocorrência de processos proximais, favorecendo o desenvolvimento dos adolescentes

The delinquent behavior in childhood and adolescence and the socio-educational measure application represent a relevant dimension of study. This article aimed to know the characteristics of two institutions that attend adolescents with law conflict. This is a qualitative and exploratory research, in which semi-structured interviews was performed with 44 adolescents, who fulfill socioeducative measure in a semi-open regime of Portugal and Brazil. As a result it was found that the surveyed institutions differ in their internal operating models and rules, as well as the opportunities that are offered to adolescents. These aspects show the cultural, socio-economic and legal differences between these countries. However, both allow the occurrence of proximal processes leading to the development of adolescents

Privación de la libertad en el sistema de justicia para adolescentesdel Distrito Federal, México / Deprivation of liberty in the justice systemfor adolescents in the Federal District of Mexico / Privação de liberdade no sistema da justiçapara adolescentes do Distrito Federal, México

Se estudia la utilización de la detención preventiva y lasmedidas de internamiento, dentro del sistema de justiciapara adolescentes en el Distrito Federal, México, durantesus primeros años de operación (2009-2013). Además decomentar el marco normativo y describir la estructura orgánicaencargada de aplicar dichas medidas, el texto analizala observancia, en la práctica institucional, del principiode excepcionalidad de la privación de la libertad. Se concluyecon un pronunciamiento en favor de la construcción de unsistema de justicia para adolescentes con tintes educativos,que sustituya paulatinamente la vía del encierro, por ser unarespuesta incompatible con la reinserción social y familiar delos menores.

The use of pre-trial detention is being examined along withinternment measures within the juvenile justice systemsin Mexico City, during its first operating years (2009-2013).Apart from discussing the regulatory framework and describingthe organic structure in charge of the application of anysuch measures, the text analyzes the observance, in institutionalpractice, of the exceptionality principle governing thedeprivation of liberty. It concludes with a statement in favorof the construction of a system of justice for adolescents,with educational overtones, designed to gradually replacethe way of confinement since this response is incompatiblewith the social and family reinsertion of juvenile offenders.

Estuda-se o uso da prisão preventiva e as medidas de internação,dentro do sistema da justiça para adolescentes noDistrito Federal, México, durante seus primeiros anos daoperação (2009-2013). Além de comentar o marco normativoe para descrever a estrutura orgânica encarregada de aplicarestas medidas, o texto analisa o cumprimento, na práticainstitucional, do princípio da excepcionalidade da privaçãode liberdade. Conclui-se com um pronunciamento a favorda construção de um sistema da justiça para adolescentescom matizes educativos, que substitua gradualmente a viado confinamento, para ser uma resposta incompatível com areinserção social e familiar dos menores.

Prevalence of mental disorders and recidivism in young offenders / Prevalência de transtornos mentais e reincidência em menores infratores

Several studies report that incarcerated young offenders show a high rate of psychiatric disorders whereas associations between specific psychiatric disorders and recidivism remain unknown. The Brazilian legal system has created a unique opportunity for the study of this issue when consider young offenders not that guilty in spite of the severity of the crime, settling in three years the maximum period of incarceration. This study aims to determine the rate of psychiatric disorders in a cohort of incarcerated young offenders and evaluate the possible psychiatric connections of primary offenders and recidivism. A group of 898 incarcerated young offenders at Fundação Casa answered psychiatric interviews and was diagnosed according to the criteria of ICD-10. Statistic connections were analyzed using the tests of Pearson and Cramer. The cohort was comprised of 619 primaries and 267 recidivists. 'Psychoactive Substance Use' and 'Disorders of Adult Personality and Behavior' categories were related to recidivism, whereas 'Organic Mental Disorders', 'Mood Disorders', and 'Stress-related Disorders' were related to primary offenders. Discriminating disorders were the most likely to represent reactions to primary incarceration. In relation to associations that might represent predictors of crime, it became highly suggestive that substance abuse is the main cause of incarceration for the entire cohort.

Diversos estudos revelam que jovens infratores encarcerados apresentam taxas aumentadas de transtornos psiquiátricos, ao passo que associações entre transtornos específicos e reincidência permaneçam desconhecidas. O sistema legal brasileiro criou uma oportunidade exclusiva para o estudo desta questão, conforme considera os menores não imputáveis, a despeito da severidade do crime, fixando em três anos o período máximo de encarceramento. Este estudo pretende determinar a taxa de transtornos psiquiátricos em uma coorte de jovens infratores encarcerados e avaliar possíveis conexões entre transtornos específicos encarceramento primário e reincidência criminosa. Um grupo de 898 internos da Fundação Casa foi submetido a entrevistas psiquiátricas e diagnosticado de acordo com os critérios do CID-10. Conexões estatísticas foram analisadas usando os testes de Pearson e Cramer. A coorte tinha 619 primários e 267 reincidentes. Uso de Substância Psicoativa e Desordens da Personalidade e Comportamento Adulto relacionaram-se com reincidência, ao passo que Doenças Mentais Orgânicas, Transtorno do Humor e Desordens Relacionadas ao Estresse apresentaram relação com encarceramento primário. No que tange aos preditores da criminalidade, reforça-se a noção de que o abuso de drogas é a principal causa de encarceramento na amostra investigada.

Funcionamento diferencial de condutas agressivas em jovens infratores e universitários agressivos / Differential functioning of the aggressive behavior between young delinquents and aggressive colleges

Esta pesquisa teve como objetivo verificar o funcionamento diferencial dos itens de uma Escala de Avaliação de Tendência à Agressividade, comparando pessoas infratoras, e pessoas estudantes sem histórico conhecido de delinqüência. O primeiro grupo foi constituído por 41 jovens infratores, enquanto o grupo dois foi composto por 42 jovens universitários que obtiveram as mais altas pontuações na escala. Primeiramente, foi analisado o ajuste da escala ao modelo Rasch, sendo que as médias do infit e do outfit sugeriram boa adequação. O resultado da análise do funcionamento diferencial dos itens resultou em 24 itens, com funcionamento diferencial, sendo 10 favorecendo o primeiro grupo e 14 favorecendo o grupo de universitários. Concluiu-se que os comportamentos agressivos exclusivos dos infratores foram o de intimidação física, intimidação e vingança, e para o segundo grupo o comportamento de irritar as pessoas. (AU)

This research aimed to verify how different is the functioning of the item in Escala de Avaliação de Tendência à Agressividade, comparing young delinquents and people not known history of delinquency. The first group consisted of 41 young delinquents, while group two was composed of 42 university students who obtained the highest scores on the scale. First of all, the adjustment of the scale to the Rasch model was analyzed, and average of the infitand the outfit suggested good adjustment. The result of the analysis of the differential functioning of the item resulted in 24 items which were distinguished by their functioning between the two groups. So, 10 of them favored the first group and 14 the second one. One concludes that the exclusive aggressive behaviors of the delinquents had been of physical intimidation, intimidation and revenge, and group of colleges annoying people was prevalent. (AU)

Prevalência de transtornos psiquiátricos em jovens infratores na cidade do Rio de Janeiro (RJ, Brasil): estudo de gênero e relação com a gravidade do delito / Prevalence of psychiatric disorders in juvenile offenders in the city of Rio de Janeiro (RJ, Brazil)

Cresce no Brasil a prevalência de jovens infratores, principalmente do gênero feminino. A literatura aponta para prevalências aumentadas de transtornos mentais entre esses jovens em vários países, mas no Brasil faltam estudos. O objetivo é avaliar a prevalência de transtornos mentais em adolescentes sob medida socioeducativa, considerando como hipótese sua diferença entre gêneros com base no tipo de delito cometido. O instrumento usado foi o K-SADS-PL. Como resultados, alta prevalência de transtornos psiquiátricos entre adolescentes infratores, sendo os mais prevalentes: transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (33 por cento), transtorno da conduta (77 por cento), transtorno desafiador opositivo (50 por cento), transtornos de ansiedade (70 por cento), transtorno depressivo (50 por cento), abuso de drogas ilícitas (70 por cento) e abuso de álcool (52 por cento). O abuso de álcool aumentou em 2,4 vezes a chance de um adolescente cometer delito violento. Esses dados sugerem às autoridades em saúde pública que tanto a detecção quanto o tratamento precoce de transtornos psiquiátricos na infância podem ajudar na prevenção de atos infratores. Sugerem também que o tratamento em saúde mental dos jovens sob custódia da lei deve ser parte fundamental da recuperação e da ressocialização deles.

The prevalence of juvenile offenders in Brazil, mainly among young females, is on the increase. The literature on this issue indicates an increased incidence of mental disorders among young offenders in several countries, though studies in Brazil are lacking. The aim of this article is to study the prevalence of mental disorders in adolescents from a socio-educational standpoint, taking as a hypothesis the gender difference and the type of offense committed. The instrument used was the K-SADS-PL. As results, we found a high prevalence of psychiatric disorders among juvenile offenders, the most common being: attention deficit hhyperactivity disorder (33.3 percent); behavioral disorder (77 percent); oppositional defiant disorder (50 percent), anxiety disorders (70 percent), depressive disorder (50 percent), illicit drug abuse/dependence (70 percent), and alcohol abuse/dependence (52 percent). Alcohol abuse/dependence caused a 2.4-fold increase in the probability of adolescents committing a violent offence. Public health authorities should concentrate on early diagnosis and treatment of psychiatric disorders in childhood to reduce future violations. It is also suggested that mental health treatment of detained juveniles should be a fundamental part of the recuperation and reintegration of young offenders into society.