A participação das Organizações Sociais no Sistema Único de Saúde: estudo de caso do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart / The participation of Social Organizations in the Unified Health System: case study of the Heloneida Studart Women's State Hospital

Esta dissertação tem como objeto de estudo a participação das Organizações Sociais no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do estudo de caso do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS). Os objetivos gerais são contribuir para o entendimento da participação das Organizações Sociais no âmbito do SUS, com base na análise dos contratos de gestão em unidade de saúde pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) e na avaliação do desempenho da produção hospitalar dessa unidade no período de 2012 a 2022, e cooperar para o aperfeiçoamento dos processos de contratualização das unidades de saúde no âmbito da SES-RJ. São objetivos específicos: identificar e descrever os contratos de gestão do HEMHS no período de 2012 a 2022, comparar a evolução dos valores pagos nos contratos de gestão para operacionalização do HEMHS de 2012 a 2022, analisar a evolução da produção do HEMHS de 2012 a 2022 e o atingimento das metas pactuadas relacionadas aos indicadores quantitativos disponíveis nos contratos de gestão e sugerir ajustes nos contratos de gestão e nas formas de monitoramento e avaliação da SES-RJ, com base nas lições aprendidas. Para alcançar os objetivos propostos, foram utilizadas pesquisas documentais e bibliográficas. Na pesquisa bibliográfica, buscaram-se conhecimento e aprofundamento dos diferentes modelos de gestão dos serviços de saúde no Brasil, e mais especificamente no Estado do Rio de Janeiro, com o advento das Organizações Sociais no SUS. A pesquisa documental teve como fonte de dados os instrumentos normativos sobre Organizações Sociais no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, como leis, decretos e portarias, além dos contratos de gestão e relatórios de prestações de contas disponibilizados no sítio da SES-RJ. Os resultados da pesquisa demonstraram que, ao longo do período estudado, os recursos firmados em contratos tiveram pouca variação, bem como os recursos efetivamente pagos. As metas de produção obtidas demonstraram que alguns procedimentos tiveram resultados superiores ao contratado e outros procedimentos, resultados inferiores. Apesar da demanda pelos serviços no período de 2012 a 2022, os procedimentos de vídeo-histeroscopia, mamografia e mamografia guiada por ultrassonografia jamais alcançaram os resultados pactuados. A pesquisa também não conseguiu estabelecer uma relação direta entre o repasse de recurso e o alcance das metas contratuais. (AU)

This dissertation aims to study the participation of Social Organizations in the Unified Health System (SUS), based on the case study of the Heloneida Studart Women's State Hospital (HEMHS). The general objectives are to contribute to the understanding of the participation of Social Organizations within the scope of the SUS, based on the analysis of management contracts in a health unit belonging to the State Department of Health of Rio de Janeiro (SES-RJ) and the evaluation of the performance of this unit's hospital production from 2012 to 2022, and cooperate to improve the contracting processes of health units within the scope of SES-RJ. Specific objectives are: identify and describe HEMHS management contracts from 2012 to 2022, compare the evolution of amounts paid in management contracts for the operationalization of HEMHS from 2012 to 2022, analyze the evolution of HEMHS production from 2012 to 2022 and the achievement of agreed goals related to the quantitative indicators available in the management contracts and suggesting adjustments to the management contracts and the forms of monitoring and evaluation of SES-RJ, based on the lessons learned. To achieve the proposed objectives, documentary and bibliographical research was used. In the bibliographical research, we sought knowledge and deepening of the different management models of health services in Brazil, and more specifically in the State of Rio de Janeiro, with the advent of Social Organizations in the SUS. The documentary research had as its data source the normative instruments on Social Organizations in Brazil and the State of Rio de Janeiro, such as laws, decrees and ordinances, in addition to management contracts and accountability reports available on the SES-RJ website. The research results demonstrated that, throughout the period studied, the resources signed in contracts had little variation, as well as the resources actually paid. The production targets obtained demonstrated that some procedures had results superior to those contracted and other procedures had inferior results. Despite the demand for services from 2012 to 2022, video hysteroscopy, mammography and ultrasound-guided mammography procedures never achieved the agreed results. The research was also unable to establish a direct relationship between the transfer of resources and the achievement of contractual goals. (AU)

Ligas Acadêmicas de Medicina: perfil e contribuições para o ensino médio / Academic Leagues of Medicine: profile and contributions to medical education

Estudo transversal, descritivo e observacional, que teve como objetivo identificar o perfil das Ligas Acadêmicas de Medicina atuantes na Universidade do Estado do Pará, de maneira a analisar a relevância e as contribuições dessas instituições no contexto universitário. A amostra foi composta por 17 ligas acadêmicas. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas com os representantes destas entidades (presidente, vice-presidente ou coordenador-geral), mediante o auxílio de questionários semiestruturados, no período de abril a maio de 2014. As atividades realizadas por estas Ligas Acadêmicas de Medicina incluíam estágios extracurriculares (70,5%), projetos de extensão (70,5%) e projetos de pesquisa (82,3%). O número de membros variava de 7 a 50. Todas as associações apresentavam participação de docentes. Em relação a critérios de seleção, 16 Ligas Acadêmicas de Medicina (94,2%) afirmaram possuir algum tipo de processo seletivo. Quanto à filiação, 17,6% eram filiadas à Associação Brasileira de Ligas Acadêmicas de Medicina e 58,8% a uma associação nacional referente a sua especialidade. As ligas acadêmicas tinham em média 21 membros discentes e 2 docentes. Os membros, em sua maioria, dedicavam-se a especialidades clínicas com foco em pesquisas científicas, contando com seu próprio financiamento.

Cross-sectional, descriptive and observational study that aims to identify the profile of the Academic Leagues of Medicine which act in the University of the State of Pará, in order to understand the importance and contributions of these organizations in college context. The sample was composed for 17 academic associations. Data collection was conducted through interviews with representatives of these entities (president, vice presidente or general coordinator) using semi-structured questionnaires, from April to May 2014. The activities performed by these associations include extracurricular training (70.5%), extension projects (70.5%) and research projects (82.3%). The number of members ranged from 7 to 50. All associations had the participation of professors. Regarding selection criteria, 16 academic associations (94.2%) reported having some type of selection process. Concerning affiliation, 17.6% of leagues were affiliated to Associação Brasileira de Ligas Acadêmicas de Medicina and 58.8% to a national association for their specialties. The academic leagues had an average of 21 student members and 2 teachers. The members were mainly dedicated to clinical specialties, focusing on scientific research, and their funding came from their own members.

Organizações Sociais e Fundações Estatais de Direito Privado no Sistema Único de Saúde: relação entre o público e o privado e mecanismos de controle social / Social Organizations and State Foundations of Private Law at the Unified Health System: relation between the public and the private and social control mechanisms

Objetivou-se caracterizar, no âmbito nacional, os modelos de governança das Organizações Socais e das Fundações Estatais de Direito Privado, pressupondo-se que as regras interferem no funcionamento das instituições e na atuação dos atores, com base no referencial analítico do neoinstitucionalismo histórico. Foram caracterizadas especificamente à relação entre o público e o privado e aos mecanismos de controle social, a partir dos marcos legais existentes. A análise evidencia diferenças importantes entre os modelos, especialmente quanto ao alinhamento aos princípios do Sistema Único de Saúde. De diferentes formas, os dois modelos são permeáveis ao setor privado e pouco abertos à participação social.

This article aimed to characterize, at national level, the governance models of Social Organizations and State Foundations of Private Law, assuming that the rules interfere with the functioning of institutions and the performance of the actors, based on the analytical framework of historical neo-institutionalism, specifically regarding the relation between the public and the private and the mechanisms of social control, from the existing legal frameworks. The analysis shows important differences between models, especially regarding the alignment to the principles of the Unified Health System. However, in different ways, both models are penetrable to the private sector and less open to social participation.

Mulheres e desporto: a (sub)representação das mulheres na direção das federações olímpicas portuguesas / Women, sport: women (sub)representation in directive boards of olympic portuguese federations / Mujeres, deporte: (sub) representación de las mujeres en la dirección de las federaciones olímpicas portuguesas

Atualmente existe uma vasta legislação nacional e internacional defensora dos direitos humanos, contudo persistem desigualdades entre homens e mulheres. Apesar da maior participação das mulheres no desporto, verifica­-se a sua sub-­representa­ção em cargos de liderança e decisão. Daí o nosso propósito em analisar a representatividade das mulheres nestes cargos nas federações olímpicas portuguesas. Metodologicamente, as mulheres com cargos elevados na direção daquelas federa­ções constituem a amostra do estudo, às quais foram realizadas entrevistas semi-diretivas. As principais conclusões indicam desigualdades de oportunidades no acesso aos referenciados cargos devido a: questões culturais, estereótipos do gênero, cultura organizacional e gestão do tempo.

In a democracy such as one as we live in, where there is a vast national and international legislation which aims to defend human rights, we continue to witness gender inequality between men and women. Currently, although women participationin sport, they are still under ­represented, mainly in the leadership and decision positions. Therefore we wanted to examine women representation in leadership and decision positions on the Portuguese Olympic Federations. Women with high positionsin the direction of these federations constitute the sample of the study. The information has been collected through semi­-directive interviews. The main results indicate inequality of opportunity in access to positions of reference due to cultura issues, stereotypes of gender, organizational culture and time management.

Actualmente hay una amplia legislación defensora de derechos humanos, nacional e internacional, sin embargo, persisten desigualdades de género. A pesar de la creciente participación de las mujeres en el deporte, es escasa su representación en posiciones de liderazgo y toma de decisiones. De ahí nuestro propósito de analizar la representatividad de las mujeres en estas posiciones en las federaciones olímpicas portuguesas. Metodológicamente, las mujeres con altos cargos en la dirección de esas asociaciones constituyen la muestra del estudio. La información ha sido colectada a través de entrevistas semi­directivas. Los principales resultados indican la desigualdad de oportunidades en el acceso a posiciones de referencia debido a: cuestiones culturales, los estereotipos de género, cultura organizacional y gestión del tiempo.