Os (des) caminhos da saúde bucal coletiva: perspectivas atuais / The (mis)paths of collective oral health: current perspectives / Los (des)caminos de la salud bucal colectiva: perspectivas actuales

Objetivo: Analisar as perspectivas atuais acerca (des) caminhos da saúde bucal coletiva no Brasil. Método:Trata-se de um estudo bibliográfico de abordagem quantitativa. A pesquisa abrange a busca de artigos publicados nos últimos dez anos, na Scientific Electronic Library Online ­Scielo. Resultados:Ao realizar a triagem desses artigos, utilizando os critérios de inclusão, têm-se para o estudo um total de dez artigos, sendo (30%) em 2015, (40%) em (2016, 2019) e 30% em (2017, 2021, 2023). Conclusão:a PNSB vem apresentando grandes avanços conforme sua sériehistórica e o programa Brasil Sorridente tem como compromisso qualificar a atenção básica, garantindo universalidade, equidade, integralidade da assistência e resolutividade, conforme os princípios doutrinários do SUS.

Objective: To analyze the current perspectives on the (mis)paths of collective oral health in Brazil. Method:This is a bibliographic study with a quantitative approach. The search includes the search for articles published in the last ten years in the Scientific Electronic Library Online ­Scielo. Results:When screening these articles, using the inclusion criteria, a total of ten articles were included in the study, (30%) in 2015, (40%) in (2016, 2019) and 30% in (2017, 2021, 2023). Conclusion:the PNSB has been showing great advances according to its historical series and the Smiling Brazil program is committed to qualifying primary care, ensuring universality, equity, comprehensiveness of care and problem-solving, according to the doctrinal principles of the SUS.

Objetivo: Analizar las perspectivas actuales sobre los (des)caminos de la salud bucal colectiva en Brasil.Método: Se trata de un estudio bibliográfico con enfoque cuantitativo. La búsqueda incluye la búsqueda de artículos publicados en los últimos diez años en la Scientific Electronic Library Online ­Scielo. Resultados:Al cribar estos artículos, utilizando los criterios de inclusión, se incluyeron en el estudio un total de diez artículos, (30%) en 2015, (40%) en (2016, 2019) y 30% en (2017, 2021, 2023).Conclusión: el PNSB viene mostrando grandes avances de acuerdo con su serie histórica y el programa Brasil Sonriente está comprometido con la calificación de la atención básica, garantizando la universalidad, la equidad, la integralidad de la atención y la resolución de problemas, de acuerdo con los principios doctrinarios del SUS.

Política Nacional de Saúde Bucal e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: uma análise da experiência no estado do Amazonas / National Oral Health Policy and Care Network for People with Disability: an analysis of the experience in the estate of Amazonas

Esta tese tem como objeto analisar a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e a sua conexão com a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no estado do Amazonas. Para compreender a configuração da Política e a transversalidade com a Rede nessa localidade, os processos de pesquisa foram delineados para o cerne dessa questão e o enfoque dos referenciais teóricos e levantamento de dados obtidos a partir desse direcionamento. Os encaminhamentos metodológicos partiram de duas frentes de busca - configuração da Política e atenção à saúde bucal às pessoas com deficiência (PcD) no Amazonas, nos três níveis de atenção. Desta forma os dados foram coletados através dos bancos de dados oficias do governo federal - Sistemas de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), todos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), através das ferramentas TABNET e TABWIN. Os resultados das pesquisas verificaram que este estado possui os mesmos problemas de ordem nacional que os demais estados brasileiros, somados ao desfavorecimento regional e aos problemas locais, a falta de infraestrutura associada ao isolamento geográfico e político, a grande dispersão populacional e a dificuldade de locomoção são características peculiares desse estado. Além de existirem grandes desigualdades socioeconômicas entre os municípios amazonenses, expressas pela desigualdade de renda no Amazonas (maior que no Brasil) e pelos indicadores sociais insatisfatórios (40,3% dos municípios têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e o estado possui o progresso social baixo ­ Índice de Progresso Social IPS/54,92). Essas adversidades não podem ser tratadas de maneira singular e, por consequência, esse estado demanda atenção diferenciada com necessidade de investimentos em diversos setores, incluindo a saúde. A configuração da PNSB está fortemente concentrada na cidade de Manaus, principalmente no que diz respeito a atenção terciária, pois os dois hospitais aderidos à RCPD estão localizados nessa cidade. A atenção à saúde bucal, na atenção básica (AB), no Amazonas, apresenta baixa cobertura populacional tanto no estado (36,1%) quanto na capital (14,0%), refletindo em baixo acesso à saúde bucal individualizada. E a lógica do SIA/SUS não permite separar a população individualmente, o que prejudica o planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e auditoria dos serviços ambulatoriais de saúde bucal para as PcD na AB. Na média complexidade, constatamos que dos 62 municípios amazonenses apenas nove (14,5%) possuem oferta da atenção à saúde bucal especializada, sendo 13 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no estado, o que significa que 35% da população do Amazonas (1.427.527 habitantes), encontra-se desassistida da atenção à saúde bucal nesse nível de atenção. Sendo assim apresentamos algumas sugestões com o intuito de aprimorar a PNSB e a atenção à saúde bucal das PcD

This thesis aims to analyze the National Oral Health Policy (PNSB) and its connection to the Care Network for the Disabled Person (RCPD) in the state of Amazonas. In order to understand the configuration of the Policy and the transversality with the Network in that locality, the research processes were delineated to the core of this issue and the focus of the theoretical references and data collection obtained from this targeting. The methodological guidelines started from two fronts of search - configuration of the Policy and Oral Health Care for People with Disabilities (PwD) in Amazonas, in the three levels of attention. In this way the data were collected through the official databases of the federal government - Outpatient Information Systems (SIA/SUS), Hospital Information System (SIH/SUS) and National Registry of Health Establishments (CNES), all from the Department of Informatics of the Unified Health System (DATASUS), through the tools TABNET and TABWIN. The results of the surveys verified that this state has the same problems of national order as other Brazilian states, together with regional disadvantage and local problems: the lack of infrastructure associated with the geographical and political isolation, a large population dispersion and the difficulty of locomotion are peculiar characteristics of this state. In addition to the large socioeconomic inequalities between Amazonas municipalities, expressed by income inequality in Amazonas (higher than in Brazil) and by unsatisfactory social indicators (40.3% of municipalities have a low Human Development Index (HDI), and the state has low social progress - Social Progress Index IPS/54,92). These adversities cannot be treated in a singular way and, as consequence, this state demands differentiated attention with the need of investments in several sectors, including health. The configuration of the PNSB is strongly concentrated in the city of Manaus, especially regarding tertiary care, as the two hospitals adhered to RCPD are located in that city. The oral health care in primary care (AB) in Amazonas has low population coverage in both the state (36.1%) and the capital (14.0%), reflecting low access to individualized oral health. And the SIA/SUS logic doesn't allow the separation of the individual population, which impairs the planning, programming, regulation, evaluation, control and audit of outpatient oral health services for the PwD in AB. In terms of complexity, we found that only nine (14.5%) of the 62 municipalities of Amazonas have specialized oral health care, 13 of which are Dental Specialty Centers (CEO) in the state, which means that 35% of the Amazonas population (1.427.527) is disassociated from oral health care at this level of care. Thus, we present some suggestions with the aim of improving the PNSB and the oral health care of PcD

Evolução do financiamento da atenção à saúde bucal no SUS: uma análise do processo de reorganização assistencial frente aos incentivos federais / Dental care financing evolution in the SUS: analysis of the process of health care reorganization in relation to federal incentives

O trabalho descreve e analisa, na perspectiva do financiamento federal, o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). O artigo considera o avanço no sentido da ampliação do acesso representado pela inserção das Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia Saúde da Família (ESF) e a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs). Não obstante a importância da ampliação desse acesso, o objetivo deste trabalho é refletir sobre a seguinte questão: de que forma e em que medida a Portaria nº 302/2009, que desvincula as EBSs da ESF, será capaz de garantir a manutenção do acesso já conquistado com continuidade do aporte de recursos financeiros? Para tal fim, foi realizada análise bibliográfica e documental abrangendo os períodos de vigência das Normas Operacionais do SUS até a edição do Pacto pela Saúde 2006. Nas considerações finais, os autores destacam que o maior aporte de recursos financeiros voltado para a atenção à saúde bucal está em sintonia com as políticas adotadas pelo Ministério da Saúde (MS) na década de 1990: a reorganização da Atenção Básica através da ESF e a política de incentivos, como forma de repasse de recursos federais. Ainda é destacado o risco de retrocesso representado pela edição da referida Portaria, no sentido de comprometer tanto o processo de reorganização da atenção básica em SB quanto seu financiamento, uma vez que a política de incentivos do MS é voltada para esta Estratégia.

This paper describes and analyzes, in the perspective of federal financing, the development of the so called Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) [Dental Care National Politics]. It considers the progress of improvement of access provided by the inclusion of Dental Care Teams (DCT) in the Family Health Strategy (FHS), and the creation of Odontological Specialties Centers (OEC) and Regional Laboratories of Dental Prostheses (RLDP). Despite the importance of such improvement, this paper aims to reflect on the following issue: how the Decree 302/2009, that disengages DCT from FHS, is able to ensure the already achieved access with continuing financial resources? So a bibliographical and documental analysis was conducted, comprising the issue of SUS Operational Norms until the 2006 Health Pact. In the final remarks, the authors point out that most part of financial resources for dental care coincides with the policies adopted by the Health Ministry in the 1990's: primary care re-organization through the Family Health Strategy, and the incentives politics, as a way of transferring federal resources. Also, they highlight the risk of retreat brought by this decree, as it jeopardizes both the primary care re-organization process in dental care, and its financing, once the incentives politics of the Health Ministry is concerned with the Family Health Strategy.

O PES e a construção de uma Política Nacional de Saúde Bucal no Brasil / The SSP and the construction of National Oral Health Policy in Brazil

O objetivo deste estudo é rever as conquistas legais obtidas pela odontologia desde o início da era democrática, com a promulgação da Constituição de 1988, e suas aplicações legitimadas pelas leis orgânicas da saúde e regulamentadas pelas normas operacionais editadas pelo Ministério da Saúde, seguindo o roteiro traçado pelas Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Ademais, deseja-se, por meio dessa discussão, pautar o desenvolvimento de atividades de planejamento em saúde para os profissionais da prática pública, pela utilização deste modelo como instrumento promotor de política de saúde pública para os gestores e coordenadores municipais da área de saúde bucal de todo território nacional, seguindo as diretrizes do Planejamento Estratégico Situacional (PES), de autoria de Carlos Matus, e os critérios epidemiológicos utilizados pela Organização Mundial de Saúde