Justicia distributiva, razón humanitaria y VIH-SIDA

Propósito/Contexto: este artículo analiza algunas injusticias que experimentan quienes viven con VIH-SIDA en la ciudad de Bogotá, Colombia. Metodología/Enfoque: se realiza una aproximación a la Bioética, buscando fundamentar el carácter distributivo de la justicia en relación con el VIH-SIDA; luego, a partir del trabajo académico de Didier Fassin, se aborda la categoría "razón humanitaria" para develar los desafíos que subyacen ante la ausencia de una política específica para el VIH-SIDA. Resultados/Hallazgos: se brindan recomendaciones que permiten transformar los espacios práctico-políticos de participación ciudadana para la toma de decisiones en salud, de tal manera que se asegure justicia política en el marco del VIH-SIDA. Discusión/Conclusiones/Contribuciones: el trabajo hace un aporte a la reflexión social de la bioética en América Latina y el Caribe porque expone un fenómeno moral concreto, el VIH-SIDA, desde un escenario cultural determinado (Bogotá), donde la vida, la dignidad y los derechos humanos están en juego por la ausencia de una política gubernamental que responda apropiadamente a la realidad serológica aquí enunciada.

Purpose/Background: This article analyzes some injustices experienced by those living with HIV-AIDS in the city of Bogotá (Colombia). Methodology/Approach: To this end, it makes an approach to bioethics seeking to support the distributive nature of justice in relation to HIV- AIDS; then, based on Didier Fassin's academic work, he addresses the humanitarian reason category to reveal the challenges that underlie the absence of a specific policy for HIV- AIDS. Results/Findings: It offers recommendations that allow transforming the practical-political spaces of citizen participation for decision-making in health, in such a way that political justice is ensured within the framework of HIV- AIDS. Discussion/Conclusions/Contributions: The work makes a contribution to the social reflection of bioethics in Latin America and the Caribbean because it exposes a concrete moral phenomenon (HIV-AIDS), from a certain cultural scenario (Bogotá), where life, dignity and human rights are at stake due to the absence of a specific government policy that responds appropriately to the serological reality stated here.

Objetivo/Contexto: este artigo analisa algumas das injustiças vivenciadas por pessoas que vivem com HIV-AIDS na cidade de Bogotá, Colômbia. Metodologia/abordagem: é feita uma abordagem da bioética, buscando fundamentar a natureza distributiva da justiça em relação ao HIV-AIDS; em seguida, com base no trabalho acadêmico de Didier Fassin, a categoria de "razão humanitária" é abordada para revelar os desafios subjacentes à ausência de uma política específica para o HIV-AIDS. Resultados/conclusões: São fornecidas recomendações para transformar os espaços práticos-políticos para a participação dos cidadãos na tomada de decisões de saúde a fim de garantir a justiça política no contexto do HIV/AIDS. Discussão/Conclusões/Contribuições: o trabalho contribui para a reflexão social da bioética na América Latina e no Caribe porque expõe um fenômeno moral concreto, o HIV-AIDS, a partir de um cenário cultural específico (Bogotá), onde a vida, a dignidade e os direitos humanos estão em jogo devido à ausência de uma política governamental que responda adequadamente à realidade sorológica aqui enunciada.

Protocolo de Revisão de Escopo: a experiência internacional no desenvolvimento e produção de vacina para COVID-19 / Protocol scoping review: the international experience in vaccine development and production for COVID-19

Este protocolo teve como objetivo estruturar as etapas de elaboração de um Scoping Review que pretende estudar as experiências de desenvolvimento e produção de vacinas em 5 países selecionados, comparando com o Brasil. Sendo assim, a introdução buscou contextualizar a questão de desenvolvimento e produção de vacinas no mundo. Posteriormente, foi apresentado o método do trabalho que, neste caso perpassa por uma explanação da escolha prévia dos 5 países selecionados, além de uma busca em 5 repositórios, seguida de busca manual. A pergunta de pesquisa e as palavras chaves foram apresentadas em conjunto com descrição dos critérios de inclusão e exclusão, que levaram a uma seleção final de 25 documentos completos. Por fim, foram apresentados os resultados esperados, quanto ao que se espera encontrar na análise de atores e ações realizadas nos países investigados

This protocol aimed to structure the steps of a Scoping Review that intends to study the experiences of vaccine development and production in 5 selected countries, comparing with Brazil. Thus, the introduction sought to contextualize the issue of vaccine development and production in the world. Afterwards, the method of the work was presented, which in this case involves an explanation of the previous choice of the 5 selected countries, besides a search in 5 repositories, followed by a manual search. The research question and the key words were presented together with a narrative of the inclusion and exclusion criteria, which led to a total selection of 25 full documents. Finally, the expected results were presented, which indicates what is expected to be found in the analysis of actors and actions taken in the countries in question

Tramas en la construcción de la intersectorialidad para atender la primera infancia / Framework of intersectionality construction for early childhood assistance / Tramas na construção da intersetorialidade para atender a primeira infância

Resumen (analítico) Se presentan los resultados de una investigación cualitativa realizada desde una perspectiva interpretativa-histórica, para comprender la construcción de relaciones intersectoriales en el programa de atención a la primera infancia de Medellín entre el 2004 y el 2014. Se recurrió al análisis documental y a la observación participante en espacios de gestión de políticas públicas y se implementaron entrevistas semiestructuradas a funcionarios gubernamentales y no gubernamentales. La información se analizó desde tres dimensiones interdependientes: ideológica, política y administrativa. Según los resultados, las acciones intersectoriales se ven favorecidas por la adopción del enfoque de derechos, la implementación de instrumentos de política pública y la búsqueda del posicionamiento de los servicios en la comunidad; sin embargo, estos aspectos están atravesados por tensiones derivadas del intento de articular diferentes miradas, relaciones de poder y acciones administrativas.

Abstract (analytical) His paper presents the results of qualitative research carried out from an interpretative-historical perspective, to understand the construction of intersectoral relationships in the program of early childhood care in Medellin between 2004 and 2014. Documentary analysis and participant observation were used in public policy management spaces, and semi-structured interviews with government and non-government officials were implemented. The data was analyzed from three interdependent dimensions: ideological, political, and administrative. According to the results, intersectoral actions are favored by the adoption of the rights approach, the implementation of public policy instruments, and the search for the positioning of services in the community. However, these aspects are traversed by tensions derived from the attempt to articulate different views, power relations, and administrative actions.

Resumo (analítico) Este artigo apresenta os resultados da pesquisa qualitativa realizada desde uma perspectiva interpretativa-histórica, para entender a construção de relações intersetoriais no programa da atenção à primeira infância de Medellín entre o 2004 e o 2014. Recorreu-se à análise documental e à observação participante em espaços de gestão de políticas públicas e implementaram-se entrevistas semiestruturadas a funcionários governamentais e não governamentais. A informação foi analisada desde três dimensões interdependentes: ideológica, política e administrativa. Segundo os resultados, as ações intersetoriais se veem favorecidas pelo uso do enfoque de direitos, a implementação de instrumentos de política pública e a procura do posicionamento dos serviços na comunidade; mesmo assim, estes aspectos estão atravessados por tensões derivadas da tentativa de articular diferentes olhares, relações de poder e ações administrativas.

Atenção à saúde de adolescentes no Brasil: scoping review / Adolescent health care in Brazil: scoping review / Atención de salud de los adolescentes en Brasil: scoping review

Resumo (analítico) O estudo objetivou mapear as características e tendências da produção científica sobre a atenção à saúde de adolescentes no Brasil. Scoping review desenvolvida em 2018, nas bases BVS, Cochrane, SciELO, Ebsco e Web of Science. Foram incluídos artigos originais com os participantes: adolescentes, profissionais de saúde e/ou gestores/ gestoras. Foram revisados 72 estudos publicados entre 2006 e 2017. A análise apontou sete categorias: saúde sexual e reprodutiva, fatores e comportamentos de risco, ações de atenção e promoção da saúde, violências, saúde bucal, HIV e saúde mental. Conclui-se que persiste a visão da adolescência como fase do desenvolvimento humano e como população de risco. Há lacuna em temas como violência letal, determinantes sociais da saúde e saúde mental e digital.

Abstract (analytical) The study seeks to map the characteristics and trends of scientific production regarding adolescent health care in Brazil. This is a scoping review conducted in 2018 using the BVS, Cochrane, SciELO, Ebsco and Web of Science databases. Original articles with the following populations were included: adolescents, health professionals and/or managers. A total of 72 studies published from 2006 to 2017 were reviewed. The analysis identified seven categories: sexual and reproductive health, risk factors and behaviors, health care and promotion actions, violence, oral health, HIV and mental health. The paper concludes that the conception of adolescence as a phase of human development and as an at-risk population. There are knowledge gap on topics such as lethal violence, social determinants of health and mental and digital health.

Resumen (analítico) El estudio busca mapear las características y tendencias de la producción científica sobre el cuidado de la salud de los adolescentes en Brasil, Scoping review, realizado en 2018, basado en BVS, Cochrane, SciELO, Ebsco y Web of Science. Se incluyeron artículos originales con los siguientes participantes: adolescentes, profesionales de la salud y/o gerentes. Se revisaron 72 estudios publicados de 2006 a 2017. El análisis identificó siete categorías: salud sexual y reproductiva, factores y comportamientos de riesgo, acciones de atención y promoción, violencia, salud oral, VIH y salud mental. Concluye que persiste la concepción de la adolescencia como fase del desarrollo humano y como población en riesgo. Hay una brecha sobre temas como la violencia letal, los determinantes sociales de la salud, así como la salud mental y digital.

Proyectos de gobierno y desarrollo de institucionalidad juvenil: intensidades y tensiones del vínculo en Argentina (1989-2015) / Government projects and development of youth institutions: intensities and tensions Argentina (1989-2015) / Projetos do governo e desenvolvimento da institucionalidade da juventude: intensidades e tensões do vínculo na Argentina (1989-2015)

Resumen (descriptivo) En su carácter de revisión de tema, el objetivo central del artículo consiste en indagar sobre el vínculo existente entre un tipo de proyecto de gobierno y el desarrollo que el Estado nacional hace de institucionalidad juvenil. Centrándose en el caso argentino, se analiza si, dado el «giro a la izquierda¼ que representó el proyecto de gobierno kirchnerista (2003-2015), existieron rupturas significativas en la producción de institucionalidad pública juvenil en el ámbito nacional, en comparación con lo desarrollado en la materia por los gobiernos durante la «larga década neoliberal¼ (1989-2003). El presente trabajo estudia, a partir de fuentes secundarias, el nivel de la administración que se ocupa específicamente de los problemas de la juventud, es decir, los organismos gubernamentales de juventud. Para ello se incluye un análisis cualitativo de las lógicas con que se aborda la cuestión juvenil en los programas y dispositivos que el organismo implementa, capacidades estatales desarrolladas y el rol y peso político del organismo en el entramado institucional general de las políticas juveniles implementadas por el Estado nacional.

Abstract (descriptive) The main objective of the article is to investigate the links between a type of government project and the development of youth institutions. Focusing on Argentina, the article analyzes whether in the «shift to the left¼ represented by the Kirchner governments (2003-2015) there were importante shifts in the work of youth public institutions at a national level compared to what was achieved by different national governments during the «long neoliberal decade¼ (1989-2003). The present study is limited to analyzing secondary sources to identify the level of public administration specifically focused on youth issues, Government Youth Organizations. A qualitative analysis has been included on the logic of addressing youth issues using the programs and mechanisms employed by the agency, developing state capacities and the role and political weight of the agency in the general institutional framework of youth policies implemented by the State.

Resumo (descritivo) Em sua natureza de revisão de assunto, o principal objetivo do artigo é investigar a ligação entre um tipo de projeto governamental e o desenvolvimento de instituições de juventude pelos Estados nacionais. Focalizando o caso argentino, analisa-se que diante da «curva esquerda¼ representada pelo projeto do governo Kirchnerista (2003-2015) ocorreram importantes interrupções na produção da institucionalidade pública juvenil em nível nacional, em relação ao que foi implantado pelos governos durante a «longa década neoliberal¼ (1989-2003). O presente trabalho limita-se à abordagem, a partir de fontes secundárias, do nível da administração especificamente ocupada com problemas da juventude, isto é, às Organizações Juvenis do Governo. Para este propósito, uma análise qualitativa é realizada sobre a lógica de abordar a questão da juventude através dos programas e dispositivos que o organismo implementa, capacidades do estado desenvolvido e o papel e peso político do organismo no quadro institucional geral das políticas de juventude desde o estado nacional.

El rescate de espacios públicos en México: una aproximación a la política pública de prevención situacional del delito / The recovery of public spaces in Mexico: An approximation to the public policies of situational prevention of crime / O resgate dos espaços públicos no México: uma aproximação à política pública de prevenção situacional do delito

Resumen Se analiza la política pública de prevención situacional del delito en México, en particular el programa denominado Rescate de Espacios Públicos, que se ha implementado durante dos periodos del gobierno mexicano y que se define como la intervención de los parques y plazas de convivencia para tornarlos más seguros. El objetivo principal es estudiar los componentes del diseño de la política pública, la estructura organizacional, los recursos invertidos, así como los alcances, para finalmente presentar conclusiones y recomendaciones que permitan fortalecer esta política pública. El análisis desde la óptica mexicana ofrece elementos de comparación y aprendizaje para otros países -principalmente de América Latina-, que también orientan sus esfuerzos en materia de prevención del delito a través de la intervención de los espacios públicos.

Abstract The public policy of situational crime prevention in Mexico is analyzed, in particular, the program Rescate de Espacios Públicos (The Recovery of Public Spaces). This program has been implemented in two periods of the Mexican government. This is defined as the intervention of parks and squares of coexistence to make them safer places. The main objective is to study the components of the public policy design, organizational structure, resources invested, and achievements. Finally, conclusions and suggestions are stated to strengthening the public policy. This analysis from the Mexican perspective offers elements of comparison and learning for other countries -mainly in Latin America-, which lead efforts in the prevention of crime through the intervention of public spaces, too.

Resumo Analisa-se a política pública de prevenção situacional do delito no México, em particular o programa denominado Resgate de Espaços Públicos, que tem sido implementado durante dois períodos do governo mexicano e que se define como a intervenção dos parques e das praças de convivência para tornálos mais seguros. O objetivo principal é estudar os componentes da concepção da política pública, a estrutura organizacional, os recursos investidos, assim como os alcances, para finalmente apresentar conclusões e recomendações que permitam fortalecer essa política pública. A análise na perspectiva mexicana ofrece elementos de comparação e aprendizagem para outros países - principalmente da América Latina -, que também orientam seus esforços no concernente à prevenção do delito

Definir para gobernar: políticas dirigidas a niños, niñas y adolescentes en situación de calle en Uruguay / Policies of government of the homeless childhood and adolescence / Definir apara Governar: políticas do governo uruguaio para crianças e adolescentes em situação de rua

Resumen (analítico): Este artículo presenta resultados de un estudio realizado en la ciudad de Montevideo, acerca de cómo se construye la noción de sujeto de atención en las políticas dirigidas a niños, niñas y adolescentes en situación de calle. A partir de los estudios de gubernamentalidad se analizan las estrategias y técnicas de gestión del problema, desde la visión de los cargos de dirección de las políticas y de trabajadores de un proyecto que realiza la atención directa en territorio. Siguiendo un enfoque metodológico cualitativo se realiza una cartografía social con técnicas de observación participante y entrevistas semi-dirigidas. Concluimos que la definición del sujeto es el resultado de un proceso constante e inacabado, en donde intervienen una serie de elementos heterogéneos que es necesario hacer visibles.

Abstract (analytical): This article presents the results of a study implemented in the city of Montevideo on how government policies define the subject that receives assistance, the target population for social policies for street children is constructed. After studying the policies developed for this population, the strategies and techniques for managing the problem are analyzed through work of the people that guide the policies as well as staff that provide direct assistance in the territory. Using a qualitative methodological approach, social cartography with participant observation techniques and semi-guided interviews were carried out. The authors conclude that the definition of the subject that receives assistance is the result of a constant and unfinished process that involves a series of heterogeneous elements that more people need to know about.

Resumo (analítico): Este artigo apresenta os resultados de um estudo realizado na cidade de Montevidéu, sobre como é construída as noções de sujeito de atendimento das políticas dirigidas a crianças e adolescentes em uma situação de rua. A partir dos estudos de governabilidade, são analisadas as estratégias e técnicas de gestão do problema, a partir da visão das posições de direção das políticas e dos trabalhadores de um projeto que realiza a atenção direta no territorio. Seguindo uma abordagem metodológica qualitativa realiza-se uma cartografia social, utilizando técnicas de observação participante e entrevistas semi-direcionadas. Concluímos que a definição do sujeito é o resultado de um processo constante e inacabado, envolvendo uma série de elementos heterogêneos que devem ser visíveis.

La dependencia estatal en programas para jóvenes: ¿estigma o factor de protección? / The state dependence on programs for the young: stigma or protection factor? / A dependência estatal em programas para jovens: estigma ou fator de proteção?

En este artículo sostengo que ciertos programas sociales destinados a jóvenes de sectores populares consideran que la asistencia estatal produce una forma de dependencia que protege a sus beneficiarios y beneficiarias de riesgos circundantes. Así, aunque las condicionalidades para acceder a la asistencia sean incumplidas, los sujetos beneficiarios no son excluidos de los programas. Enfocarse en la dimensión etaria de los jóvenes y las jóvenes y en el posicionamiento crítico de los agentes hacia el Estado, permite discutir la tradicional afirmación de que la dependencia solo se despliega peyorativamente. El debate pretende contribuir a comprender las recientes transformaciones de políticas sociales en Latinoamérica. Analizo datos surgidos de observaciones participantes y entrevistas a agentes y sujetos beneficiarios de programas de prevención del delito juvenil y de inclusión social implementados en el Gran Buenos Aires, entre 2008 y 2012.

In this article we maintain that in certain social programs targeting young people from popular sectors it is considered that state assistance produces a kind of dependence that protects its beneficiaries from the surrounding risks. Thus, even if the requirements to apply for assistance are not met, the beneficiaries are not excluded from the programs. Focusing on the age dimension of the young and on the critical stand of the agents toward the State enables the discussion of the traditional claim that dependence only unfolds pejoratively. With this debate, we intend to contribute to the understanding of the recent transformations in social policies in Latin America. We analyzed data that derived from participating observations and interviews to agents and beneficiaries from programs for the prevention of juvenile crimes and social inclusion, implemented in Gran Buenos Aires, between 2008 and 2012.

O artigo sustenta que em certos programas sociais destinados a jovens de setores populares se considera que a assistência estatal produz uma forma de dependência que protege seus beneficiários/as de riscos circundantes. Assim, embora as condições para ter acesso à assistência sejam descumpridas, os/as beneficiários/as não são excluídos dos programas. Enfocar a dimensão etária dos/das jovens e o posicionamento crítico dos agentes em relação ao Estado permite discutir a tradicional afirmação de que a dependência seja só colocada pejorativamente. O debate pretende contribuir para a compreensão das recentes transformações nas políticas sociais na América Latina. Se analisam os dados obtidos com observações participantes e entrevistas com agentes e jovens beneficiários de programas de prevenção ao delito juvenil e de inclusão social implementados na Grande Buenos Aires entre 2008 e 2012.

Aspectos institucionais na execução da medida socioeducativa de internação / Cuestiones institucionales en la aplicación de la medida socioeducativa de internamiento / Institutional aspects in the implementation of the socio-educative measure of internment

O presente estudo objetiva apresentar alguns aspectos institucionais na execução da medida socioeducativa de internação. A partir de uma abordagem qualitativa, foi realizada observação participante no Centro de Integração de Adolescentes de Planaltina (CIAP), com três jovens entre 17 e 19 anos, durante atividades da oficina de arte. Os resultados foram analisados pela análise de conteúdo construtivainterpretativa. A observação da instituição pesquisada nos permitiu concluir que apesar dos avanços ainda nos deparamos com um Estado penal-policial no que tange às políticas públicas destinadas aos adolescentes em conflito com a lei, em especial os que estão na medida socioeducativa de internação. Apesar da implantação do SINASE, o desafio maior permanece, que é garantir a proteção integral a crianças e adolescentes em risco pessoal e social e a adolescentes em conflito com a lei, e implementar o projeto de sociedade que o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza.

The present study aims at presenting some institutional aspects in the implementation of the socio-educative measure of internment. As from a qualitative approach, participant observation was made at the Center for Integration of Adolescents at Planaltina with three youngsters between 17 and 19 years old, during the activities of the art workshop. The results were analised by the constructive-interpretative content analysis. The observation of the researched institution allowed us to conclude that in spite of the advancements, we still face a penal-police State as far as the public policies for adolescents in conflict wih the law are concerned, specially those who are under the socio-educative measure of internment. In spite of the implementation ot the SINASE, the biggest challenge remains, i.e. to guarantee total protection for children and adolescents in social and personal risk and for adolescents in conflict with the law, and to implement the project for society that the Children and Adolescent By-Law calls for.

El presente estudio tiene por objetivo presentar algunos aspectos institucionales en la aplicación de la medida socioeducativa de internación. Desde un enfoque cualitativo se realizó la observación participante en El Centro de Integración de Adolescentes de Planaltina (CIAP). Para el análisis y la interpretación de los datos se utilizó el análisis de contenido. Los resultados señalan que pese a los avances realizados en la institución estudiada, en general, aún nos encontramos en un Estado penal-policial con respecto a las políticas públicas destinadas a los adolescentes en conflicto con la ley, especialmente a los adolescentes en medida socioeducativa de internación. Pese a la implantación del SINASE, permanece el mayor desafío de garantizar la protección integral a los niños y adolescentes en situación de riesgo social y a los adolescentes en conflicto con la ley, e implementar el proyecto de sociedad que el Estatuto del Niño y del Adolescente preconiza.

Atenção à primeira infância Finlandesa e Brasileira: alternativas de atendimento, atendimentos alternativos / Brazilian and Finnish early childhood care: options of care, alternative care / Atención a la primera infancia Finlandesa y Brasileña: alternativas de atendimiento, atendimientos alternativos

Os estudos da OCDE acerca dos benefícios e direitos universais a uma educação infantil de qualidade vêm suscitando discussões sobre os padrões desta modalidade de educação em diversos países. Diante disso, a Finlândia, entre outros países escandinavos, destaca-se por manter há anos políticas de favorecimento às famílias e crianças que consistem numa ação coerente de unificação das forças do Estado e das famílias. O Brasil tem se utilizado de alguns destes programas estrangeiros para atender de forma adaptada aos excluídos das oportunidades de educação. A partir de documentos do Ministério das Relações Sociais finlandês, do Ministério da Educação brasileiro, de dados estatísticos e literatura científica, o objetivo deste artigo foi descrever, comparar e discutir dois sistemas alternativos de educação similares nos dois países. Ressalta-se a importância da ampliação das discussões e pesquisas na área a fim de obter um panorama sobre as vantagens ou desvantagens da manutenção destes programas.

The OECD studies about the benefits and universal rights to a quality early childhood education have promoted discussions about raising the standards of this mode of education in various countries. Thus, Finland, among other Scandinavian countries, stands out for maintaining for years of political favoritism to families and children. This is a consistent action to unify the forces of the state and families. Brazil has been using some of these foreign programs in order to help the excluded from the opportunities of education. The purpose of this work is to describe , compare and discuss two systems of alternative education similar in the two countries, based on the documents from the Finnish Ministry of Social Affairs and Health, the Brazilian Ministry of Education, statistical data and scientific literature. We emphasize the importance of broadening the discussions and studies in the area in order to get an overview of the advantages or disadvantages of maintaining these programs.

Los estudios de la OCDE al respecto de los beneficios y derechos universales a una educación infantil de calidad están suscitando discusiones sobre los modelos de este tipo de educación en diversos países. Frente a esto, Finlandia, entre otros países escandinavos, se destaca por mantener hace años políticas de beneficio a familias y niños que consisten en una acción coherente de unificar las fuerzas del Estado y de las familias. Brasil ha utilizado de forma adaptada algunos de estos programas extranjeros para atender a los excluidos de las oportunidades de educación. A partir de documentos del Ministerio de Relaciones Sociales finlandés, del Ministerio de la Educación brasileño, de datos estadísticos y literatura científica, el objetivo de este artículo fue describir, comparar y discutir dos sistemas alternativos de educación similares en los dos países. Se resalta la importancia de la ampliación de las discusiones e investigaciones en el área con la finalidad de obtener un panorama sobre las ventajas o desventajas del mantenimiento de estos programas.