Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUS / Patents, access, and local production of medicines: reflections from experiences in the SUS

Resumo Este artigo procurou contribuir para a literatura e para o debate nacional e global sobre a superação de uma polarização relacionada ao aspecto jurídico e administrativo do processo de inovação, procurando se concentrar nas patentes como um fator condicionante das trajetórias tecnológicas que viabilizam o aprendizado em âmbito produtivo. Baseou-se em um arcabouço teórico e político relacionado à inovação e ao acesso a medicamentos, especialmente quanto aos direitos de Propriedade Intelectual, e na análise crítico-reflexiva de instrumentos de Propriedade Intelectual utilizados em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), desenvolvidas por um instituto de tecnologia em fármacos sintéticos, público e nacional. Os resultados demonstram a relevância da compatibilização dos direitos de patentes com a construção de uma capacidade tecnológica e de inovação no país, vinculada ao acesso universal, especialmente quando envolverem produtos que se destinam ao tratamento de doenças graves, de alta complexidade tecnológica e de alto custo. Conclui-se que, para superação da dependência tecnológica e ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, o Estado deve buscar o equilíbrio entre os interesses públicos e privados na área da saúde, a articulação entre os instrumentos jurídicos legais existentes e o alinhamento entre suas políticas de saúde, industriais, de CT&I e Propriedade intelectual.

Abstract This article aims to contribute to the literature and to the national and global debate on overcoming the polarization related to the legal and administrative aspect of the innovation process, seeking to focus on patents as a conditioning factor of the technological trajectories that enable learning in the productive scope. It was based on a theoretical and political framework related to innovation and access to medicines, especially regarding Intellectual Property rights, and on a critical-reflexive analysis of Intellectual Property instruments used in Productive Development Partnerships (PDP), developed by a public national institute for synthetic drug technology. The results demonstrate the importance of making patent rights compatible with the construction of technological and innovation capacities in the country, which are linked to universal access, especially when they involve products that are intended to treat serious, technologically complex and high-cost diseases. In conclusion, to overcome technological dependence and expand access to medicines in Brazil, the State must seek a balance between public and private interests in the healthcare area, articulate the existing legal instruments and align its health, industry, ST&I and intellectual property policies.

Política industrial farmacéutica, un requisito clave para la autonomía sanitaria de Colombia / Pharmaceutical industrial policy, a key requirement for health autonomy in Colombia

Colombia depende de la importación de medicamentos, así como de gran parte de los materiales (principios activos y excipientes) requeridos para su elaboración; problemática que genera consecuencias sanitarias y macroeconómicas, las cuales se agudizan en el contexto de desindustrialización nacional y de disrupción tecnológica. De esta manera, se acepta que la disponibilidad y acceso a medicamentos y otras tecnologías sanitarias esenciales son un requisito fundamental para alcanzar la autonomía sanitaria de un país. Por lo tanto, resulta imprescindible coordinar esfuerzos entre diversos sectores sociales para desarrollar una agenda pública enfocada a la creación de condiciones que fortalezcan las capacidades científicas y tecnológicas de la industria farmacéutica local, y con ello, mejorar el suministro farmacéutico del país. En el presente documento se presentan conceptos teóricos y prácticos que deberían ser considerados en la definición y materialización de una política pública encaminada a fortalecer la industria farmacéutica y favorecer la autonomía sanitaria de Colombia.

Colombia has a notorious dependency on the importation of medicines, as well as a large part of the materials (active ingredients and excipients) required for their manufacture. This problem generates health and macroeconomic consequences, which are exacerbated in the context of national deindustrialization and technological disruption. In this way, it is accepted that the availability and access to medicines and other essential health technologies are a fundamental requirement to achieve the health autonomy of a country. Therefore, it is crucial to coordinate efforts between several social sectors to develop a public agenda focused on creating conditions that allow strengthening the scientific and technological capabilities of the local pharmaceutical industry, thereby, improving the country's pharmaceutical supply. This document presents conceptual and practical topics that should be considered to defining and materializing a public policy aimed at strengthening the local pharmaceutical industry and favoring Colombia's sanitary autonomy.

Análise do estoque de medicamentos em farmácias das unidades básicas de saúde do Distrito Federal

Objetivo: Analisar o estoque de medicamentos nas unidades básicas de saúde das regiões do Distrito Federal (DF). Métodos: Trata-se de um estudo descritivo por meio da consulta ao sistema de informações InfoSaúde-DF. A coleta de dados foi realizada no período de junho a novembro de 2022. Nas análises, considerou-se a relação de medicamentos essenciais do DF e empregou-se a classificação anatômica, terapêutica e química. Resultados: Verificou-se, a média de 43,1 medicamentos em falta no total de unidades básicas de saúde do DF. Os meses com maior frequência de desabastecimento foram outubro e novembro (n=58). Na região sul do DF, observou-se a maior falta de medicamentos e a região leste foi aquela com menor desabastecimento. Na comparação das médias dos medicamentos desabastecidos entre a região sul do DF e as demais regiões obteve-se p<0,05. Os antimicrobianos estiveram comumente em falta, especialmente aqueles do componente estratégico da assistência farmacêutica. Os medicamentos cetotifeno, hipromelose e tioridazina estiveram em falta durante todo o período. Conclusão: Houve diferenças nos estoques de medicamentos nas unidades básicas de saúde do DF. Além disso, os medicamentos cuja responsabilidade financiamento e aquisição eram do Ministério da Saúde estavam mais frequentemente em falta. Logo, este estudo subsidia as discussões no âmbito da assistência farmacêutica, bem como, a execução de ações que otimizem a integralidade da assistência e cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Estratégias de inovação em medicamentos e vacinas no âmbito do Ceis - modelos, mecanismos e expectativas / Innovation strategies in medicines and vaccines within the scope of CEIS - models, mechanisms, and expectations

RESUMO O artigo objetivou apresentar informações relevantes e originais sobre as estratégias de inovação utilizadas por Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO) para redução das vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e capacitação produtiva e tecnológica do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Como métodos, foram utilizadas a revisão da literatura e a análise de dados primários oriundos de entrevistas realizadas em dois dos maiores LFO do País. Foram identificados e analisados os seus esforços e resultados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) assim como a incorporação de tecnologias de medicamentos e vacinas, com destaque para as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Conclui-se que, apesar de as atividades de P&D ainda precisarem avançar, benefícios foram trazidos pelos acordos de transferência de tecnologia, especialmente pelas PDP. No entanto, a capacidade industrial e tecnológica dos Institutos ainda é limitada e carente de investimentos, dificultando a acumulação e a difusão tecnológica. Dessa forma, melhorias são necessárias para que as estratégias de inovação para o SUS apresentem resultados mais efetivos e possam ser revertidos para o bem-estar da sociedade.

ABSTRACT The article aimed to present relevant and original information about the innovation strategies used by Official Pharmaceutical Laboratories (LFO) to reduce the vulnerabilities of the Brazilian Unified Health System (SUS) and the productive and technological capacity of the Health Economic-Industrial Complex. The methods used included a literature review and the analysis of primary data from interviews conducted in two of the largest LFOs in the country. Their efforts and results in Research and Development (R&D) and incorporation of medicines and vaccine technologies were identified and analyzed, with emphasis on Productive Development Partnerships (PDP). Although R&D activities still need to advance, benefits were brought about by technology transfer agreements, especially by PDPs. However, the industrial and technological capacity of the Institutes is still limited and lacks investments, which hinders technological accumulation and diffusion. Thus, improvements are necessary so that the innovation strategies for the SUS present more effective results and can be reversed to the welfare of society.

Prioridades nacionales de investigación en salud bucal, Perú 2022-2026: proceso, experiencias y perspectivas / National priorities for oral health research, Peru 2022-2026: process, experiences and perspectives

El Instituto Nacional de Salud, ha llevado a cabo por primera vez el proceso de identificación de Prioridades Nacionales de Investigación en Salud Bucal a cargo de la Subdirección de Investigación y Laboratorios de Enfermedades No Transmisibles del Centro Nacional de Salud Pública con la asesoría técnica de la Dirección de Investigación e Innovación en Salud y en coordinación con la Dirección Ejecutiva de Salud Bucal de la Dirección General de Intervenciones Estratégicas en Salud Pública del Ministerio de Salud mediante metodología participativa de tres actores claves: investigadores/especialistas, expertos y decisores. El objetivo de este artículo es describir el proceso seguido para la identificación de estas prioridades, el cual comprendió cinco fases: i) identificación de objetivos estratégicos del MINSA, ii) identificación de necesidades de investigación en salud bucal, iii) revisión por expertos y valoración de las necesidades según criterios, iv) priorización (valoración de la lista de prioridades según calificación) y v) presentación de las prioridades. Como resultado se obtuvieron las 12 prioridades que posteriormente fueron aprobadas por Resolución Ministerial N.° 262-2022/MINSA, con un periodo de vigencia 2022-2026. Además, se brindaron recomendaciones para futuros procesos.

The National Institute of Health has, for the first time, identified National Priorities for Oral Health Research, this process was carried out by the Subdirectorate of Research and Laboratories of Noncommunicable Diseases of the National Center for Public Health with the technical advice of the Directorate of Research and Innovation in Health and in coordination with the Executive Directorate of Oral Health of the General Directorate of Strategic Interventions in Public Health of the Ministry of Health, using a participatory methodology with three key actors: researchers/specialists, experts and decision-makers. This article aims to describe the process used to identify these priorities, which consisted of five phases: i) identification of the strategic objectives of the Ministry of Health, ii) identification of needs in oral health research, iii) review by experts and assessment of needs according to criteria and v) presentation of the priorities. As a result, 12 priorities were obtained, which were subsequently approved by Ministerial Resolution No. 262-2022/MINSA, for a period of 2022-2026. In addition, we provide recommendations for future processes.

Os (des) caminhos da saúde bucal coletiva: perspectivas atuais / The (mis)paths of collective oral health: current perspectives / Los (des)caminos de la salud bucal colectiva: perspectivas actuales

Objetivo: Analisar as perspectivas atuais acerca (des) caminhos da saúde bucal coletiva no Brasil. Método:Trata-se de um estudo bibliográfico de abordagem quantitativa. A pesquisa abrange a busca de artigos publicados nos últimos dez anos, na Scientific Electronic Library Online ­Scielo. Resultados:Ao realizar a triagem desses artigos, utilizando os critérios de inclusão, têm-se para o estudo um total de dez artigos, sendo (30%) em 2015, (40%) em (2016, 2019) e 30% em (2017, 2021, 2023). Conclusão:a PNSB vem apresentando grandes avanços conforme sua sériehistórica e o programa Brasil Sorridente tem como compromisso qualificar a atenção básica, garantindo universalidade, equidade, integralidade da assistência e resolutividade, conforme os princípios doutrinários do SUS.

Objective: To analyze the current perspectives on the (mis)paths of collective oral health in Brazil. Method:This is a bibliographic study with a quantitative approach. The search includes the search for articles published in the last ten years in the Scientific Electronic Library Online ­Scielo. Results:When screening these articles, using the inclusion criteria, a total of ten articles were included in the study, (30%) in 2015, (40%) in (2016, 2019) and 30% in (2017, 2021, 2023). Conclusion:the PNSB has been showing great advances according to its historical series and the Smiling Brazil program is committed to qualifying primary care, ensuring universality, equity, comprehensiveness of care and problem-solving, according to the doctrinal principles of the SUS.

Objetivo: Analizar las perspectivas actuales sobre los (des)caminos de la salud bucal colectiva en Brasil.Método: Se trata de un estudio bibliográfico con enfoque cuantitativo. La búsqueda incluye la búsqueda de artículos publicados en los últimos diez años en la Scientific Electronic Library Online ­Scielo. Resultados:Al cribar estos artículos, utilizando los criterios de inclusión, se incluyeron en el estudio un total de diez artículos, (30%) en 2015, (40%) en (2016, 2019) y 30% en (2017, 2021, 2023).Conclusión: el PNSB viene mostrando grandes avances de acuerdo con su serie histórica y el programa Brasil Sonriente está comprometido con la calificación de la atención básica, garantizando la universalidad, la equidad, la integralidad de la atención y la resolución de problemas, de acuerdo con los principios doctrinarios del SUS.

Conocimientos sobre la perspectiva Ciencia, Tecnología y Sociedad del personal administrativo docente para la gestión de procesos universitarios

Introducción: El personal administrativo con una visión de Ciencia, Tecnología y Sociedad puede influir en las funciones universitarias con un enfoque social de la formación, investigación y extensión. Objetivo: Diagnosticar el nivel de conocimientos sobre la perspectiva Ciencia, Tecnología y Sociedad del personal administrativo docente de la Universidad de Ciencias Médicas de Ciego de Ávila, Cuba. Método: Se realizó un estudio observacional descriptivo durante el año 2022 en dicha universidad donde la población estuvo conformada por 52 administrativos en funciones docentes (N=52). Se seleccionó una muestra de 34 por muestreo simple aleatorio (n=34). Se aplicó un cuestionario validado como método empírico para la recolección de la información. Se establecieron escalas de medición para variables cuantitativas. Resultados: El diagnóstico reveló un bajo nivel de conocimientos sobre las definiciones de Ciencia, Tecnología e Innovación (85 %, 69 % y 44 %, respectivamente). La mayoría del personal administrativo docente no reconoció los modelos que designan las relaciones Ciencia, Tecnología y Sociedad y consideró que no se posiciona la universidad médica como actor relevante para el desarrollo local (53 %). El 41 % refirió que casi siempre aparece la perspectiva Ciencia, Tecnología y Sociedad en los documentos normativos de los ministerios de Educación Superior y Salud Pública. Conclusiones: Se aportan evidencias sobre insuficiencias en los conocimientos por el personal administrativo docente sobre Ciencia, Tecnología y Sociedad y su uso en la gestión de los procesos universitarios. Se recomienda diseñar acciones de superación sobre la temática.

Introduction: Administrative personnel with a vision on Science, Technology and Society can influence universities functions through a social approach, the training, research and, extension process. Objective: To diagnose the level of knowledge on the Science, Technology and Society perspective of the administrative teaching personnel of the Universidad de Ciencias Médicas de Ciego de Avila, Cuba. Method: A descriptive observational study was carried out in 2022 at the aforementioned university, where the population study consisted of 52 administrative personnel in teaching functions (N=52). A sample of 34 was selected by simple random sampling (n=34). A validated questionnaire was applied as an empirical method for data collection. Measurement scales were established for quantitative variables. Results: The diagnosis revealed a low level of knowledge on Science, Technology and Innovation definitions (85%, 69% and 44%, respectively). Most of the teaching and administrative personnel (53%) did not recognize the models that revealed the relationships between Science, Technology and Society and have in consideration that the University of Medicine is not positioned as a relevant actor in the local development. Forty-one percent reported that the Science, Technology and Society perspective almost always appears in the normative documents of the Ministerios de Educación Superior y de Salud Pública. Conclusions: There is evidence of insufficient knowledge on Science, Technology and Society and its use in the process management at universities. It is recommended to design related improvement actions on the subject.

Introdução: O pessoal administrativo com visão de Ciência, Tecnologia e Sociedade pode influenciar as funções universitárias com enfoque social na formação, pesquisa e extensão. Objetivo: Diagnosticar o nível de conhecimento sobre a perspectiva de Ciência, Tecnologia e Sociedade do pessoal docente administrativo da Universidade de Ciências Médicas de Ciego de Ávila, Cuba. Método: Estudo observacional descritivo realizado durante o ano de 2022 na referida universidade onde a população foi constituída por 52 funcionários administrativos em funções docentes (N=52). Uma amostra de 34 foi selecionada por amostragem aleatória simples (n=34). Um questionário validado foi aplicado como método empírico para a coleta de informações. Escalas de medida foram estabelecidas para variáveis quantitativas. Resultados: O diagnóstico revelou baixo nível de conhecimento sobre as definições de Ciência, Tecnologia e Inovação (85%, 69% e 44%, respectivamente). A maioria dos docentes administrativos não reconheceu os modelos que designam as relações Ciência, Tecnologia e Sociedade e considerou que a universidade médica não se posiciona como ator relevante para o desenvolvimento local (53%). 41% relataram que a perspectiva de Ciência, Tecnologia e Sociedade quase sempre aparece nos documentos normativos dos Ministérios da Educação Superior e da Saúde Pública. Conclusões: Evidenciam-se as insuficiências de conhecimento do pessoal administrativo docente sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade e a sua utilização na gestão dos processos universitários. Recomenda-se projetar ações de melhoria sobre o assunto.

A promoção da saúde vista genealogicamente como prática discursiva em sua produção de mundos e uma leitura micropolítica dos determinantes sociais da saúde / La promoción de la salud vista genealógicamente como práctica discursiva en su producción de mundos y una lectura micropolítica de los factores determinantes sociales / Health promotion seen genealogically as a discursive practice in its production of worlds, and a micropolitical reading of social determinants

Resumo A promoção da saúde é tomada como discurso presente em ações governamentais concretas, como no Sistema Único de Saúde, e construída sobre algumas proposições: concepção de processo saúde-doença calcada em determinantes sociais de saúde; defesa de uma melhor qualidade de vida; e definição de campos centrais e estratégias fundamentais para as ações de promoção da saúde. Discute-se a emergência desse discurso e sua presença na Saúde Coletiva e em políticas públicas brasileiras. São problematizados alguns jogos de sentidos da promoção de saúde entre suas vertentes progressistas e conservadoras/despolitizadoras, bem como suas estratégias de comunicação/informação; tudo isso frente à sua capacidade de transformação da realidade da saúde. Ao final, propomos agregar a esse discurso/ação uma perspectiva que leve em conta os agenciamentos de vida e saúde e os atravessamentos de adoecimento e morte no contexto das sociedades de controle. (AU)

Resumen La promoción de la salud se toma como discurso presente en acciones gubernamentales concretas como en el Sistema Único de Salud y construido sobre algunas propuestas: concepción de un proceso salud-enfermedad con base en factores determinantes sociales de salud; defensa de una mejor calidad de vida; y definición de campos centrales y estrategias fundamentales para las acciones de promoción de la salud. Se discute el surgimiento de este discurso y su presencia en la salud colectiva y en políticas públicas brasileñas. Se problematizan algunos juegos de sentidos de la promoción de la salud entre sus vertientes progresistas y también conservadoras/despolitizadoras, así como sus estrategias de comunicación/información, todo eso ante su capacidad de transformación de la realidad de la salud. Al final, proponemos agregar a este discurso/acción una perspectiva que lleve en consideración las gestiones de vida y salud y los cruces de enfermedad y muerte en el contexto de las sociedades de control. (AU)

Abstract Health promotion is examined as a discourse present in concrete governmental actions such as the Brazilian National Health System (SUS), and built on some propositions: conception of the health-disease process based upon social determinants of health; advocacy for a better quality of life; and definition of key fields and strategies for health promotion actions. We discuss the emergence of this discourse and its presence in collective health and in Brazilian public policies. Some meaning interplays of health promotion between its progressive and also conservative/de-politicizing strands are problematized, as well as its communication/information strategies, in the face of its ability to transform the health reality. At the end, we propose to add to this discourse/action a perspective that takes into account the agencying of life and health and the crossings of illness and death, in the context of control societies. (AU)

Avaliação da usabilidade do aplicativo Agente Escuta: uma pesquisa translacional / Usability evaluation of the Agente Escuta application: translational research

RESUMO Objetivo Avaliar a usabilidade e satisfação dos usuários com a interface do aplicativo "Agente Escuta", além de identificar problemas e possibilidades de melhorias. Método Estudo translacional exploratório descritivo, caracterizado por um teste de usabilidade com abordagem quanti-qualitativa, subdividido em três etapas: (I) avaliação prévia da usabilidade por 10 juízes, incluindo estudantes, profissionais da atenção primária, docentes e pesquisadores em Tecnologia da Informação e Fonoaudiologia; (II) avaliação do aplicativo pelo público-alvo, agentes comunitários de saúde de seis municípios potiguares; (III) Avaliação da satisfação dos agentes que utilizaram o aplicativo na rotina de trabalho. Utilizou-se o System Usability Scale e pelo Net Promoter Score, além de uma avaliação qualitativa das opiniões. Resultados A usabilidade foi avaliada como excelente pelos juízes, independentemente da categoria. Na avaliação pelos agentes comunitários de saúde, a usabilidade foi considerada boa e não houve efeito do município de origem. Constatou-se que a percepção dos juízes e do público-alvo foram distintas, com menor escore para os participantes da segunda etapa, no entanto, a maioria dariam publicidade positiva ao produto. A heurística com maior pontuação foi a facilidade de memorização e os participantes da terceira etapa mostraram-se interessados em continuar utilizando a ferramenta na prática, mesmo após o término do estudo. Conclusão O protótipo do Agente Escuta apresentou boa usabilidade e satisfação e foram identificados aspectos que poderão ser aprimorados em soluções futuras.

ABSTRACT Purpose To evaluate the usability and satisfaction of users with the interface of the 'Agente Escuta' application, in addition to identifying problems and possibilities for improvement. Methods Descriptive exploratory translational study, characterized by a usability test with a quantitative and qualitative approach, subdivided into three stages: (I) prior evaluation of usability by 10 judges, including students, primary care professionals, professors and researchers in Information Technology and Speech Therapy; (II) evaluation of the application by the target audience, that is, community health agents from six municipalities in Rio Grande do Norte; (III) evaluation of the satisfaction of the agents who used the application in their work routine. The System Usability Scale and the Net Promoter Score were used, in addition to a qualitative evaluation of the opinions. Results Usability was rated as excellent by judges, regardless of category. In the evaluation by community health agents, usability was considered good and there was no effect of the city of origin. It was found that the perception of the judges and the target audience were different, with a lower score for the participants in the second stage. However, most would give positive publicity to the product. The heuristic with the highest score was ease of memorization and participants in the third stage were interested in continuing to use the tool in practice, even after the end of the study. Conclusion The Agente Escuta prototype showed good usability and satisfaction and aspects that could be improved in future solutions were identified.

Possibilidades e limites do Pré-natal do Homem em um município do Nordeste brasileiro / Possibilities and limits of Prenatal Care for Men in a city in Northeastern Brazil

Resumo O Pré-natal do Homem é uma estratégia para ampliar e promover a saúde dessas pessoas. Avaliou-se como as equipes de Saúde da Família (eSF) conduzem este artifício como estratégia de cuidado à população masculina em Recife-PE. Estudo avaliativo, transversal, qualitativo, envolvendo enfermeiros, médicos, cirurgiões-dentistas, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Aplicou-se um questionário semiestruturado seguido da realização de seis grupos focais com as eSF com maior número de respondentes na primeira etapa para aprofundar o desenvolvimento da estratégia. Foi realizada análise temática de conteúdo proposta por Bardin. A matriz de avaliação desenvolvida permitiu identificar as principais potencialidades e dificuldades encontradas na estrutura, processo de trabalho e resultados da estratégia. Observou-se que embora aceito como excelente estratégia, encontra-se resistência que perpassa desde questões estruturais às culturais, dificultando a proposta de ampliar o acesso às ações e aos serviços para promoção da saúde masculina, permanecendo o modelo biomédico. O cuidado se refere ao desdobramento da assistência já prestada às gestantes, mas encontra percalços limitantes para sua sustentabilidade.

Abstract Men's Prenatal Care is a strategy to expand and promote the health of these people. We evaluated how the Family Health teams (eSF) conduct this artifice as a care strategy for the male population in Recife-PE, Brazil. This evaluative, cross-sectional, qualitative study involved nurses, doctors, dentists, nursing technicians, and community health workers. We applied a semi-structured questionnaire, followed by six focus groups with the eSF with the largest number of respondents in the first stage to deepen the development of the strategy. The thematic content analysis proposed by Bardin was performed. The evaluation matrix developed identified the main strengths and difficulties in the strategy's structure, work process, and results. We observed that, while accepted as an excellent strategy, we identified a resistance that permeates from structural to cultural issues, hindering the proposal to expand access to actions and services to promote men's health, preserving the biomedical model. Care refers to the unfolding of care already provided to pregnant women but faces limiting obstacles for its sustainability.

Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente: as capacidades estatais importam? / Cooperación intermunicipal en la Política Ambiental Nacional: ¿importan las capacidades del estado? / Intermunicipal cooperation in the National Environmental Policy: do state capacities matter?

Resumo O desenho institucional do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) atribui aos municípios responsabilidades complexas e, muitas vezes, inviáveis em termos financeiros, técnicos e operacionais. Diante disso, a cooperação surge como uma alternativa para enfrentar a ausência de recursos e a incapacidade de alguns municípios executarem, de maneira isolada, as diretrizes previstas pela Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Esta pesquisa examina a relação entre cooperação intermunicipal e capacidade estatais municipais na implementação da política ambiental no Brasil, visando identificar se essas capacidades, em suas diferentes dimensões, têm características relevantes para os municípios que participam de consórcios públicos na área de meio ambiente. Com o uso de dados secundários, a pesquisa empregou uma abordagem quantitativa, por meio da análise de regressão logística, investigando a incidência dos arranjos cooperativos intermunicipais para 4.479 municípios brasileiros. Os resultados encontrados demonstraram, em linhas gerais, que, na implementação em nível local da PNMA, uma alta capacidade administrativa e maior desempenho fiscal tendem a diminuir os incentivos para o município cooperar com outros, enquanto a disponibilidade de capacidade técnica, político-relacional e institucional aumenta a probabilidade de cooperação.

Resumen El diseño institucional del Sistema Nacional Ambiental asigna responsabilidades complejas a los municipios, muchas veces inviables en términos financieros, técnicos y operativos. Ante esto, la cooperación surge como una alternativa para enfrentar la falta de recursos y la incapacidad de algunos municipios para ejecutar los lineamientos previstos por la Política Nacional Ambiental (PNMA) de manera aislada. Esta investigación examina la relación entre la cooperación intermunicipal y las capacidades estatales municipales en la implementación de la política ambiental en Brasil, con el objetivo de identificar si las capacidades estatales, en sus diferentes dimensiones, tienen características relevantes para los municipios que participan en consorcios públicos en el área de medio ambiente. Con base en el uso de datos secundarios, la investigación emplea un enfoque cuantitativo, a través del análisis de regresión logística, investigando la incidencia de los arreglos cooperativos intermunicipales para 4.479 municipios brasileños. Los resultados encontrados demuestran, en términos generales, que en la implementación a nivel local de la PNMA, una alta capacidad administrativa y un mayor desempeño fiscal tienden a reducir los incentivos para que el municipio coopere con otros, mientras que la disponibilidad de recursos técnicos, la capacidad político-relacional e institucional aumenta la probabilidad de cooperación.

Abstract The institutional framework of the National Environmental System assigns complex responsibilities to municipalities, which are often unviable in financial, technical, and operational terms. Cooperation emerges as an alternative to face the lack of resources and the inability of some municipalities to execute the guidelines provided for by the National Environmental Policy in an isolated way. This research examines the relationship between intermunicipal cooperation and municipal state capacities in the implementation of the environmental policy in Brazil, aiming to identify if state capacity, in different dimensions, is a relevant characteristic for municipalities participating in environmental public consortiums. This research used secondary data to employ a quantitative approach through logistic regression analysis, investigating the occurrence of intermunicipal cooperative arrangements in 4.479 Brazilian municipalities. In general terms, the results demonstrate that high administrative capacity and greater fiscal performance tend to reduce the incentives for the municipality to cooperate with others while implementing the PNMA at the local level. Also, the findings indicate that the availability of technical, political-relational, and institutional capacity increases the probability of cooperation.

A Prática dos Psicólogos nos Centros de Atenção Psicossocial em diferentes estados brasileiros

O Centro de Atenção Psicossocial é um serviço de atendimento de saúde mental originalmente criado para ser substitutivo às internações em hospitais psiquiátricos no Brasil, cuja consonância de prática com a Reforma Psiquiátrica precisa ser constantemente avaliada. Em resposta a essa demanda, a presente pesquisa objetivou explorar e apresentar a realidade da prática profissional de psicólogos nesses centros, comparando sua consonância com a Reforma Psiquiátrica. Realizou-se uma pesquisa mista, em diferentes estados brasileiros, com amostra não probabilística de 104 psicólogos atuantes nos CAPS, que responderam um questionário com perguntas abertas e fechadas, respectivamente compreendidas por investigação qualitativa com análise de conteúdo e investigação quantitiva com estatística descritiva. Os resultados mostram que as teorias psicológicas mais utilizadas pelos participantes são Psicanálise e Terapia Cognitivo Comportamental, com menor representatividade de teorias contemporâneas. Prevalecem atendimentos individuais, grupais e visitas domiciliares ou institucionais. As atividades objetivam a reinserção social, o tratamento psicoterapêutico e a melhora das condições de vida e autonomia. Trabalham prioritariamente em equipe e com ações no território e intersetoriais. Sinalizam ainda desafios em sua prática, como a insuficiência de recursos humanos, desafios na capacitação dos profissionais, divergências de pensamento e de atuação dos membros da equipe, excesso de trabalho, além de condições de trabalho e salário insatisfatórias. Conclui-se que a maioria dos psicólogos possui uma prática convergente com os ideais do novo modelo de cuidado em saúde mental.

The Psychosocial Care Center is a mental health care service originally created to be a substitute for hospitalizations in psychiatric hospitals in Brazil, whose practice consonance with the Psychiatric Reform needs to be constantly evaluated. In response to this demand, the present research aimed to explore and present the reality of the professional practice of psychologists in these centers, comparing its consonance with the Psychiatric Reform. A mixed research was carried out in different Brazilian states, with a non-probabilistic sample of 104 psychologists, who answered a questionnaire with open and closed questions, respectively comprised of qualitative research with content analysis and quantitative research with descriptive statistics. The results show that most used psychological theories by the participants are Psychoanalysis and Cognitive Behavioral Therapy, with a smaller representation of contemporary theories. Individual and group attendance prevail, as well as home or institutional visits. The activities aim at social reintegration, psychotherapeutic treatment, and the improvement of living conditions and autonomy. They work primarily in teams and through intersectoral and in territory actions. They also indicate challenges in their practice, such as insufficient human resources, challenges in the training of professionals, divergences in the thinking and performance of team members, overwork, in addition to unsatisfactory working conditions and salary. It is possible to conclude that most psychologists have a convergent practice with the ideals of the new model of mental health care.

El Centro de Atención Psicosocial es un servicio de atención de salud mental creado originalmente para ser un sustituto de las hospitalizaciones en hospitales psiquiátricos de Brasil, cuya práctica en consonancia con la Reforma Psiquiátrica necesita ser evaluada constantemente. En respuesta a esta demanda, la presente investigación tuvo como objetivo explorar y presentar la realidad de la práctica profesional de los psicólogos en estos centros, comparando su consonancia con la Reforma Psiquiátrica. Se realizó una investigación cuantitativa y cualitativa en diferentes estados brasileños, con una muestra no probabilística de 104 psicólogos, que respondieron a un cuestionario con preguntas abiertas y cerradas, compuestas respectivamente por investigación cualitativa con análisis de contenido e investigación cuantitativa con estadística descriptiva. Los resultados muestran que las teorías psicológicas más utilizadas por los participantes son el psicoanálisis y la terapia cognitiva conductual, con menos representación de las teorías contemporáneas. Prevalecen las visitas individuales, grupales y domiciliarias o institucionales. Las actividades tienen como objetivo la reinserción social, el tratamiento psicoterapéutico y la mejora de las condiciones de vida y la autonomía. Trabajan principalmente en equipos, con acciones en el territorio y intersectoriales. También señalan desafíos en su práctica, tales como recursos humanos insuficientes, desafíos en la formación de profesionales, divergencias de pensamiento y desempeño de los miembros del equipo, exceso de trabajo, además de condiciones laborales y salariales insatisfactorias. Se concluye que la mayoría de los psicólogos tienen una práctica convergente con los ideales del nuevo modelo de atención de salud mental.

Programa Mais Médicos e as comunidades indígenas do Norte da Bahia: relato de experiência / The Mais Médicos Program and the indigenous communities of Northern Bahia: experience report / Programa Más Médicos y las comunidades indígenas del Norte de Bahía: reporte de experiencia

As ações para construção de um modelo de prestação de serviços de saúde para a população indígena só foram intensificadas em 2002, quando foi criada a Política Nacional de Saúde dos Povos Indígenas. Dessa forma, ocorreu a utilização de profissionais oriundos do Projeto Mais Médicos nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Assim, este trabalho descreve a experiência de profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil em comunidades indígenas do norte da Bahia, no polo de Paulo Afonso. Essas comunidades se caracterizam por baixas condições socioeconômicas de maneira geral e os povos indígenas do sertão do nordeste brasileiro são amplamente afetados pelo processo de urbanização. Durante o programa, foi possível perceber que as comunidades indígenas já trazem consigo os efeitos psicológicos das lutas territoriais, dos históricos de repressão violenta e da persistente cultura preconceituosa por parte do não indígena. Além disso, são evidentes o empenho e a dedicação do médico bolsista do Projeto Mais Médicos, bem como seu interesse em gerar cuidados para as comunidades tradicionais indígenas de seu polo de atuação, no entanto, vale ressaltar que mesmo após tantos anos da implementação do Projeto Mais Médicos, existe uma grande dificuldade no preenchimento de vagas destinadas ao atendimento nas comunidades indígenas e os últimos editais não conseguiram um médico para preenchimento da vaga em aberto para o polo de Paulo Afonso.

Actions for building a health service delivery model geared towards the indigenous population became more prominent only in 2002, upon creation of the National Health Policy for Indigenous Peoples. As a result, professionals from the Mais Médicos Project were included in the Special Indigenous Health Districts. Hence, this study describes the experience of professionals from the More Doctor for Brazil project within indigenous communities in northern Bahia, at the Paulo Afonso center. Overall, these communities face low socioeconomic conditions and the indigenous peoples of the Sertão are largely affected by urbanization processes. During the program, the professionals noted that indigenous communities bear the psychological effects of land struggles, the history of violent repression and the persistent prejudiced culture espoused by non-indigenous. Moreover, the commitment and dedication of Mais Médicos physicians, as well as their interest in providing care for the traditional indigenous communities in their area of activity, is evident. Importantly, however, even many years after the implementation of the Mais Médicos Project, vacancies geared towards indigenous health are difficult to fill out and the last public notices were unable to find a doctor to fill the open vacancy for the Paulo Afonso center.

Las acciones para construir un modelo de prestación de servicios de salud a la población indígena recién se intensificaron en el año 2002 cuando se creó la Política Nacional de Salud para los Pueblos Indígenas. De esta forma, se incluyó a profesionales en el Proyecto Más Médicos en los Distritos Sanitarios Especiales de Salud Indígena. Así, este trabajo describe la experiencia de profesionales del Proyecto Más Médicos para Brasil en comunidades indígenas del Norte de Bahía, en el polo Paulo Afonso. Estas comunidades se caracterizan por tener condiciones socioeconómicas bajas en general, y los pueblos indígenas del sertão del Nordeste Brasileño son en gran medida afectados por el proceso de urbanización. Durante el programa se pudo percibir que las comunidades indígenas traen consigo los efectos psicológicos de las luchas territoriales, la historia de represión violenta y la cultura prejuiciosa persistente por parte de los no indígenas. Además, es notorio el compromiso y dedicación del médico becario del Proyecto Más Médicos, así como su interés por brindar atención a las comunidades indígenas tradicionales de su zona de actuación; sin embargo, vale mencionar que aún después de tantos años de implementación del Proyecto Más Médicos, existe una gran dificultad para cubrir las vacantes destinadas a la atención de las comunidades indígenas y los últimos avisos públicos no encontraron a médicos para llenar la vacante abierta para el polo Paulo Afonso.

Superación profesional sobre el sistema de ciencia e innovación tecnológica para directivos de salud / Professional improvement on the science and technological innovation system for health managers

RESUMEN Fundamento: la preparación de directivos y funcionarios sobre el sistema de ciencia e innovación tecnológica resulta primordial para la toma de decisiones. Objetivo: diseñar talleres sobre el sistema de ciencia e innovación tecnológica en salud dirigidos a directivos y funcionarios. Métodos: se realizó un estudio de desarrollo en la Facultad de Ciencias Médicas de Sagua la Grande durante el periodo comprendido entre el 2020-2021. Se aplicaron métodos teóricos, empíricos y matemáticos. La recogida de la información se realizó a través de un cuestionario con el objetivo de caracterizar a los directivos y funcionarios e identificar el nivel de preparación sobre el tema. Los datos se procesaron mediante la estadística descriptiva e inferencial. Resultados: se constató que el nivel de preparación sobre el sistema de ciencia e innovación tecnológica de los directivos y funcionarios de más experiencia laboral es adecuado, mientras que en el resto, quienes constituyen la mayoría, es medianamente adecuado. Se diseñaron talleres para suplir las deficiencias referentes al tema de estudio, sobre los diferentes subsistemas del Sistema de Ciencia e Innovación Tecnológica. Conclusiones: los talleres diseñados resultaron adecuados en el contexto actual cuando se hace indispensable la preparación de los directivos para la toma de decisiones a partir de los resultados científicos obtenidos y la búsqueda de soluciones a problemas que se presentan en el sector de la salud.

ABSTRACT Background: the preparation of managers and officials on the science and technological innovation system is essential for decision making. Objective: to design workshops on the system of science and technological innovation in health aimed at managers and officials. Methods: a development study was carried out at the Faculty of Medical Sciences of Sagua la Grande from 2020 to 2021. Theoretical, empirical and mathematical methods were applied. The information was collected through a questionnaire with the aim of characterizing managers and officials and identifying the level of preparation on the subject. The data was processed using descriptive and inferential statistics. Results: it was found that the level of preparation on the science and technological innovation system of managers and officials with more work experience is adequate, while the rest, who constitute the majority, is moderately adequate. Workshops were designed to fill the gaps related to the subject of study, on the different subsystems of the System of Science and Technological Innovation. Conclusions: the workshops designed were adequate in the current context when it is essential to prepare managers for decision-making based on the scientific results obtained and the search for solutions to problems that arise in the health branch.

Public policy coverage and access to medicines in Brazil / Cobertura de políticas públicas e acesso a medicamentos no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE Describe consumption patterns for monetary and non-monetary acquisition of medicines according to age and income groups, highlighting pharmaceuticals associated with health programs with specific access guarantees. METHODS Descriptive observational study using microdata from the 2017-2018 Pesquisa de Orçamentos Familiares (Household Budget Survey, POF/IBGE). We initially reviewed programs/policies with specific guarantees of access to medicines in the SUS. Using the pharmaceutical product list of POF-4 (chart 29 of the questionnaire on individual expenditures), we selected the medicines related to these programs. We then described frequencies and percentages for not reporting medicine consumption and for reporting consumption (either through monetary or non-monetary acquisition) according to age and income groups. For medicines with distinctive access guarantees, we compared average monthly values of acquisitions and consumption patterns by age and income. RESULTS 63% of those in the ≤ 2 minimum wage (MW) household income group did not report consuming medicines in the last month. Among those earning > 25 MW, 44.3% did not report consumption. Non-monetary acquisitions of medicines were mainly reported for the < 10 MW group and for the elderly and accounted for 20.5% of the total consumption of medicines (in value). For policies with specific access guarantees, non-monetary acquisitions reached 33.6% of total consumption. This percentage varied for the various selected medicines: vaccines, 83.3%; cancer drugs, 70.3%; diabetes, 47.9%; hypertension, 35.9%; asthma and bronchitis, 29.2%; eye problems, 14%; prostate and urinary tract, 10.7%; gynecological, 11.6%; and contraceptives, 9.7%. CONCLUSION Shares for non-monetary acquisitions of medicines are still low but benefit mainly lower-income and older age groups. Policies and programs with specific access guarantees to medicines have increased access. Results suggest the need to strengthen and expand pharmaceutical care policies.

RESUMO OBJETIVO Descrever padrões de consumo de medicamentos com e sem desembolso direto de recursos, segundo faixas de idade e de renda, destacando os fármacos associados a programas de saúde com garantias específicas de acesso. MÉTODOS Estudo descritivo observacional usando microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE) 2017-2018. Inicialmente, foram definidas as garantias específicas de acesso a medicamentos do SUS pela sistematização de programas/políticas com essa previsão. A partir dos medicamentos do quadro 29 do questionário de despesas individuais (POF-4), foram selecionados tipos de medicamentos associados a essas garantias. Foram descritas as frequências e os percentuais de pessoas sem consumo e com consumo (aquisição com e sem desembolso direto de recursos), segundo faixas de idade e de renda. Para medicamentos vinculados a garantias específicas, comparou-se valores médios mensais de aquisições e padrões de consumo por faixa etária e renda. RESULTADOS Entre as pessoas com renda domiciliar até dois salários mínimos, 63% não declararam consumo de medicamentos no mês. Entre as acima de 25 salários mínimos, foram 44,3%. Aquisições sem desembolso direto foram feitas principalmente por pessoas na faixa com até 10 salários mínimos e entre os mais idosos. O consumo sem desembolso direto representou 20,5% do consumo total de medicamentos (em valor). Para políticas com garantias específicas de acesso, o consumo sem desembolso foi de 33,6% com variações desse percentual entre os medicamentos selecionados no estudo: vacinas, 83,3%; medicamentos para câncer, 70,3%; diabetes, 47,9%; hipertensão, 35,9%; asma e bronquite, 29,2%; problemas oftalmológicos, 14%; medicamentos para próstata e vias urinárias, 10,7%; para problemas ginecológicos, 11,6%; e anticoncepcionais, 9,7%. CONCLUSÃO O consumo sem desembolso ainda é baixo, mas beneficia principalmente pessoas de menor renda e idosos. Políticas e programas com garantias específicas de acesso a medicamentos têm aumentado esse acesso. Os resultados sugerem a necessidade de fortalecer e ampliar as políticas de assistência farmacêutica.

Pesquisa Nacional de Saúde 2019: obtenção de medicamentos por adultos em tratamento para hipertensão e diabetes no Programa Farmácia Popular do Brasil / Encuesta Nacional de Salud 2019: obtención de medicamentos por adultos en tratamiento para hipertensión y diabetes en el Programa de Farmacia Popular de Brasil / National Health Survey 2019: medication obtainment through the Brazilian Popular Pharmacy Program by adults being treated for hypertension and diabetes

Objetivo: Descrever a proporção de adultos com hipertensão e diabetes que obtiveram medicamentos no Programa Farmácia Popular do Brasil. Método: Estudo descritivo de base populacional, com dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2019. Analisou-se a proporção de indivíduos que obtiveram ao menos um medicamento para hipertensão e diabetes no Programa, segundo características socioeconômicas e demográficas, por regiões e Unidades da Federação. Resultados: A proporção de indivíduos que obtiveram medicamentos para hipertensão foi de 45,1% (IC95% 43,7;46,5), e para diabetes, 51,5% (IC95% 49,5;53,6). Para ambas as condições, hipertensão e diabetes, respectivamente, a aquisição foi maior na região Sul (54,3%; IC95% 51,3;57,2 e 59,1%; IC95% 54,6;63,7) e menor nos estratos de maior nível de instrução (30,9%; IC95% 27,7;34,2 e 40,7%; IC95% 35,1;46,3) e renda (24,0%; IC95% 19,7;28,2 e 28,9%; IC95% 22,1;35,7). Conclusão: Desigualdades regionais e socioeconômicas foram identificadas na obtenção de medicamentos para hipertensão e diabetes pelo programa.

Objetivo: Describir la proporción de adultos con hipertensión y diabetes que obtuvieron medicación del Programa Farmacia Popular de Brasil. Método: Estudio descriptivo de base poblacional, con datos de la Encuesta Nacional de Salud 2019. Se analizó la proporción de obtener medicamento para la hipertensión y la diabetes en el Programa según características socioeconómicas y demográficas, por regiones y unidades federativas. Resultados: La proporción de obtención fue del 45,1% (IC95% 43,7;46,5), para la hipertensión y del 51,5% (IC95% 49,5;53,6) para la diabetes. Respectivamente para ambas condiciones, la obtención fue mayor en el Sur (54,3%; IC95% 51,3;57,2 y 59,1%; IC95% 54,6;63,7) y menor en estrato superior de educación (30,9%; IC95% 27,7;34,2 y 40,7%; IC95% 35,1;46,3) e ingresos (24,0%; IC95% 19,7;28,2 y 28,9%; IC95% 22,1;35,7). Conclusión: Se identificaron desigualdades regionales y socioeconómicas en la obtención de medicamentos para la hipertensión y la diabetes por parte del programa.

Objective: To describe the proportion of adults with hypertension and diabetes who obtained medication through the Brazilian Popular Pharmacy Program (Programa Farmácia Popular). Method: Population-based descriptive study, using data from the 2019 Brazilian National Health Survey. The proportion of individuals who obtained at least one type of medication for hypertension and diabetes in the Program was analysed according to socioeconomic and demographic characteristics, by regions and federative units. Results: The proportion of individuals who obtained medication for hypertension was 45.1% (95%CI 43.7;46.5), and, for diabetes, 51.5% (95%CI 49.5;53.6). Respectively for both conditions, medication obtainment was higher in the South region (54.3%; 95%CI 51.3;57.2 and 59.1%; 95%CI 54.6;63.7) and lower in the higher strata level of education (30.9%; 95%CI 27.7;34.2 and 40.7%; 95%CI 35.1;46.3) and income (24.0%; 95%CI 19.7;28.2 and 28.9%; 95%CI 22.1;35.7). Conclusion: Regional and socioeconomic inequalities were identified in obtaining medication for hypertension and diabetes through the Program.

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) no estado do Rio de Janeiro: implantação, avanços e perspectivas / The Support Centers for Family Health and Primary Care (NASF-AB) in the state of Rio de Janeiro: implementation, advances and perspectives

O NASF foi pensado como um dispositivo potente com o intuito de promover mudanças nas práticas de cuidado e no modo de atuação das equipes da Estratégia Saúde da Família. Desde sua implantação, há 14 anos, representa objeto de indagações acerca do seu papel. Transformações significativas no âmbito da Atenção Primária brasileira vêm acontecendo nos últimos anos colocando em risco a manutenção dessas equipes. O objetivo geral do estudo foi descrever o modelo de gestão e de financiamento dos NASF no estado do Rio de Janeiro, suas potencialidades e os desafios no âmbito da PNAB. Os objetivos específicos buscaram compreender as principais mudanças conceituais e de gestão do NASF impostas pela PNAB 2012 e PNAB 2017, analisando comparativamente os seus avanços e limites; descrever e analisar o histórico de implantação das equipes NASF no âmbito do estado do Rio de Janeiro, desde a publicação da Portaria nº154 de 2008 até 2021; descrever o Programa de Financiamento Estadual da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS) no estado do Rio de Janeiro no período de 2019 até 2021 e discutir o papel do PREFAPS e sua influência para a manutenção e fortalecimento dos NASF no estado do Rio de Janeiro. O percurso metodológico seguiu as seguintes etapas: revisão bibliográfica; levantamento de documentos normativos relacionados ao NASF, a PNAB e ao financiamento da APS; coleta de dados secundários, relacionados ao quantitativo de equipes NASF implantadas e cadastradas; cobertura de APS e ESF e dados populacionais do ERJ; análise documental e descrição dos resultados. Como resultados apontados relata-se que apesar de ser considerada satisfatória a adesão dos municípios à proposta do NASF no ERJ de forma ascendente na ampliação das equipes no período de 2008 a 2016, observa-se que sua implementação se deu de maneira heterogênea nas Regiões. No período de 2017 a 2021 percebeu-se uma redução dessas equipes no estado, efeito da diminuição do número de equipes no município do Rio de Janeiro com a reestruturação da APS e também o reflexo das mudanças ocorridas na PNAB de 2017 e em 2019 com o Programa Previne Brasil. Observou-se que apesar do esforço da gestão estadual para manter as equipes NASF, o PREFAPS influenciou pouco para a sua manutenção, sendo necessárias ações de apoio técnico e maior aporte financeiro para garantir que o NASF possa cumprir seu papel mais abrangente na APS. Ao final do estudo sugerimos a continuidade de novas análises acerca da temática e apontamos algumas recomendações no âmbito da gestão estadual, para o fortalecimento e manutenção das equipes APS, sobretudo para as equipes NASF.

The NASF was thought of as a powerful device with the aim of promoting changes in care practices and in the ways in which a Familia Health Strategy team works. Since its implementation, 14 years ago, it has been the object of inquiries about its role. Significant changes in the scope of Brazilian Primary Care have been taking place in recent years, putting the maintenance of these teams at risk. The general objective of the study was to describe the management and financing model of the NASF in the state of Rio de Janeiro, its potential and the challenges within the scope of the PNAB. The specific objectives sought to understand the main conceptual and management changes of the NASF imposed by the PNAB 2012 and PNAB 2017, comparatively analyzing their advances and limits; describe and analyze the history of implementation of NASF teams within the state of Rio de Janeiro, from the publication of Ordinance nº154 from 2008 to 2021; describe the State Financing Program for Primary Health Care (PREFAPS) in the state of Rio de Janeiro from 2019 to 2021 and discuss the role of PREFAPS and its influence on the maintenance and strengthening of NASF in the state of Rio de Janeiro. The methodological course followed the following steps: bibliographic review; survey of normative documents related to the NASF, the PNAB and the financing of PHC; secondary data collection, related to the number of NASF teams implemented and registered; coverage of PHC and ESF and population data from the ERJ; document analysis and description of the results. As results pointed out, it is reported that although the adherence of municipalities to the NASF proposal in the ERJ is considered satisfactory in the expansion of teams, in the period from 2008 to 2016, it is observed that its implementation took place in a heterogeneous way in the Regions. In the period from 2017 to 2021, there was a reduction in these teams in the state, an effect of the decrease in the number of teams in the municipality of Rio de Janeiro with the restructuring of the APS and also a reflection of the changes that occurred in the PNAB in 2017 and in 2019 with the Previne Program Brazil. It was observed that despite the effort of state management to maintain the NASF teams, PREFAPS had little influence on their maintenance, requiring technical support actions and greater financial support to ensure that the NASF can fulfill its broader role in PHC. At the end of the study, we suggest the continuation of new analyzes on the subject and point out some recommendations within the scope of state management, for the strengthening and maintenance of the APS teams, especially for the NASF teams.

Pelas lentes do SUS: notas sobre desafios e avanços da promoção da saúde na atenção primária / Through "SUS" lenses: notes on challenges and advances in health promotion in primary care / Por las lentes del "SUS": notas sobre desafíos y avances de la promoción de la salud en la atención primaria

Proponho um balanço crítico, retrospectivo e breve acerca de desafios e avanços de práticas e da política de promoção da saúde (PS), subjacentes ao SUS. A narrativa analítica partiu de textos científicos/governamentais (selecionados por critério de conveniência) e de situações profissionais vivenciadas in loco em serviços da atenção primária (APS), nos últimos 15 anos. Defendo que as práticas de PS tiveram alguns avanços importantes na APS, materializados em experiências exitosas nos territórios/comunidades. Entretanto, a conjuntura sociossanitária profundamente desigual perpetuada no país e o cenário de retrocessos sociais instalado pelo atual governo federal transformam boa parte das metas e propostas da Política Nacional de PS em perspectivas inalcançáveis à maioria dos brasileiros (AU)

I propose a critical, retrospective, and brief assessment of the challenges and advances in health promotion (HP) practices and policy, underlying SUS. The analytical narrative started from scientific/governmental texts (selected by convenience criteria) and professional situations experienced in loco in primary health care (PHC) services, in the last 15 years. I argue that the HP practices have had some important advances in PHC, materialized in successful experiences in the territories/communities. However, the profoundly unequal socio-health situation perpetuated in the country, and the scenario of social setbacks installed by the current federal government, transform most of the goals and proposals of the National Health Promotion Policy into unattainable perspectives for most Brazilians (AU).

Propongo un balance crítico, retrospectivo y breve, acerca de desafíos y avances de prácticas y de la política de promoción de la salud (PS), subyacentes al SUS. La narrativa analítica partió de textos científicos/gubernamentales (seleccionados por criterio de conveniencia) y de situaciones profesionales vividas in loco en servicios de la atención primaria (APS), en los últimos 15 años. Defiendo que las prácticas de PS tuvieron algunos avances importantes en la APS, materializados en experiencias exitosas en los territorios/comunidades. Sin embargo, la coyuntura sociosanitaria profundamente desigual perpetuada en el país, y el escenario de retrocesos sociales instalado por el actual gobierno federal, transforman buena parte de las metas y propuestas de la Política Nacional de PS en perspectivas inalcanzables para la mayoría de los brasileños (AU).

Desafios na gestão de medicamentos de alto preço no SUS: avaliação da Assistência Farmacêutica em São Paulo, Brasil / Challenges in the management of high-priced drugs in the SUS: evaluation of Pharmaceutical Policy in São Paulo, Brazil

Resumo O objetivo deste estudo foi avaliar a capacidade de gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no estado de São Paulo (ESP), sob os aspectos organizacional, operacional e sustentabilidade. O desenho do estudo foi uma investigação avaliativa, com adaptação de um modelo teórico e protocolo de indicadores desenvolvido para aplicação em âmbito nacional, e validado (Grupo Nominal e Comitê Tradicional) para a aplicação na realidade do ESP. A coleta de dados, em 35 unidades, foi realizada em 2017 e 2018 e contemplou todas as áreas que participam da gestão/execução do CEAF do estado, em seu âmbito central e regional. A avaliação da capacidade de gestão foi fundamentada na análise crítica dos resultados obtidos, analisando suas fragilidades e as potencialidades. Verificou-se que a capacidade de gestão foi positiva na dimensão operacional, com desafios concentrados nas demais dimensões. Os resultados demonstraram maiores investimentos e desenvolvimento em aspectos técnicos da assistência farmacêutica, mas deficitárias em relação a aspectos como: monitoramento de resultados clínicos, regulamentação, infraestrutura e comunicação com os atores envolvidos.

Abstract The aim of this study is to evaluate the management capacity of the Specialized Component of Pharmaceutical Services (CEAF, in Portuguese) in the state of São Paulo (SP), according to the organizational, operational and sustainability aspects. The study was designed as an evaluative investigation, with the adoption of a theoretical model and protocol of indicators developed for application at the national level and validated (Nominal Group and Traditional Committee) for application in the reality of the SP. The data collection in the 35 CEAF units was carried out in 2017 and 2018, and covered all technical areas that participate in the management/execution of CEAF, in both its central and regional scopes. The assessment of management capacity was based on a critical analysis of the obtained results, analyzing their strengths and weaknesses. After collecting data from 35 CEAF units, it was found that the management capacity was positive in the operational dimension with challenges concentrated in the other dimensions. The results showed greater investments and development in the technical aspects of pharmaceutical services, but deficiencies in such areas as the monitoring of clinical results, infrastructure, regulation, and communication with the actors involved.

Desafios para a sustentabilidade dos periódicos científicos brasileiros e do Programa SciELO / Challenges for the sustainability of Brazilian scientific journals and the SciELO Program

Resumo As revistas científicas têm papel fundamental para o desenvolvimento da ciência. Contudo, no Brasil, existem grandes desafios para sua sustentabilidade, assim como do Programa SciELO. O artigo relata um cenário preocupante de baixo financiamento público e ausência de planejamento estratégico com financiamento de longo prazo para a publicação científica, na contramão do desenvolvimento das revistas brasileiras e do Programa SciELO. Tal cenário impõe grande pressão às revistas, com relatos de situações de encerramento de atividades, ou implementação de cobrança de taxas aos autores, ao mesmo tempo que traz insegurança financeira ao Programa SciELO. São informadas as ações tomadas por sociedades científicas Brasileiras e a posição do Fórum de Editores das Revistas da Saúde Coletiva, alinhada à do Comitê Consultivo da Coleção SciELO Brasil, de que a publicação de periódicos científicos editados no Brasil é estratégica e, portanto, deve ser incentivada por meio de políticas públicas e apoiada com recursos públicos provenientes das instituições mantenedoras e dos editais das agências de fomento.

Abstract Scientific journals play a fundamental role in the development of science. However, in Brazil, there are major challenges for their sustainability, as well as for the sustainability of the SciELO Program. The article reports a worrying scenario of low public funding and lack of strategic planning for long-term funding for scientific publication, contrary to the development of Brazilian journals and the SciELO Program. This scenario places great pressure on journals, with reports of situations of closure of activities, or implementation of fees charged to authors, while bringing financial insecurity to the SciELO Program. The actions taken by Brazilian scientific societies and the position of the Forum of Editors of Public Health Journals are aligned with that of the Advisory Committee of the SciELO Brazil Collection, namely that the publication of scientific journals edited in Brazil is strategic and, therefore, should be fostered through public policies and supported with public financing from the sponsoring institutions and grants from the research funding institutions.