Nurses' perception about their role in reducing health inequalities in community contexts / Percepção dos enfermeiros sobre o seu papel na redução das desigualdades em saúde em contextos comunitários / Percepción de enfermeros sobre su rol en la disminución de desigualdades en salud en contextos comunitarios

Abstract Objective: to understand nurses' perception about their role in reducing health inequalities in community contexts. Method: a qualitative study with a phenomenological approach addressed from Heidegger's Interpretive Theory and the health inequality settings. A total of 18 in-depth interviews were conducted with nurses working in health institutions devoted to community interventions. The following five-phase process was adopted for the qualitative data analysis: Accumulation; Disassembling; Reassembling; Interpretation; and Conclusion. Results: four main topics that nurses mobilize to mitigate health inequalities in community settings were identified, namely: Competences to create, operationalize, monitor and assess health policies; Leadership and management for health and care processes at the individual and collective levels; Professionals that devise care strategies; and Care approach based on characteristics of the territory. Conclusion: nurses perceive that their role contributes significantly to reducing health inequalities in community settings based on the creation, operationalization, monitoring and assessment of health policies. From the sociocultural, economic and political characteristics of the territory, they prioritize actions in disadvantaged human groups in order to improve access, opportunities, continuity and quality in health.

Resumo Objetivo: compreender a percepção dos enfermeiros sobre o seu papel na redução das desigualdades em saúde em contextos comunitários. Método: estudo qualitativo com abordagem fenomenológica abordado a partir da teoria interpretativista de Heidegger e das áreas das desigualdades em saúde. Foram realizadas 18 entrevistas em profundidade com enfermeiros que trabalham em instituições de saúde de intervenção comunitária. Para análise dos dados qualitativos foi adotado um processo de cinco fases: Acumulação, Desmontagem, Remontagem, Interpretação e Conclusão. Resultados: foram identificados quatro temas principais que mobilizam os enfermeiros para mitigar as desigualdades em saúde em ambientes comunitários: Competências para construir, operacionalizar, monitorar e avaliar políticas de saúde; Liderança e gestão de processos de saúde e cuidados em nível individual e coletivo; Profissionais que geram estratégias para o cuidado e Abordagem de cuidado baseada nas características do território. Conclusão: os enfermeiros percebem que o seu papel contribui significativamente para a redução das desigualdades em saúde em ambientes comunitários a partir da concepção, operacionalização, monitoramento e avaliação de políticas de saúde. Com base nas características socioculturais, econômicas e políticas do território, priorizam ações em grupos humanos desfavorecidos, a fim de melhorar o acesso, a oportunidade, a continuidade e a qualidade na saúde.

Resumen Objetivo: comprender la percepción de los enfermeros sobre su rol en la disminución de desigualdades en salud en contextos comunitarios. Método: estudio cualitativo con enfoque fenomenológico abordado desde la teoría interpretativista de Heidegger y los ámbitos de las desigualdades en salud. Se realizaron 18 entrevistas a profundidad con enfermeros que se desempeñan en instituciones sanitarias de intervención comunitaria. Se adoptó el proceso de cinco fases para el análisis de datos cualitativos: Acumulación, Desmontaje, Reensamblaje, Interpretación y Conclusión. Resultados: se identificaron cuatro temas principales que movilizan los enfermeros para mitigar desigualdades en salud en escenarios comunitarios: Competencias para construir, operativizar, monitorear y evaluar la política de salud; Liderazgo y gestión de procesos de salud y del cuidado a nivel individual y colectivo; Profesionales generadores de estrategias para el cuidado y Enfoque de cuidado basado en características del territorio. Conclusión: los enfermeros perciben que su rol aporta de manera significativa a disminuir desigualdades en salud en escenarios comunitarios desde el diseño, la operación, el monitoreo y la evaluación de políticas de salud. A partir de las características socioculturales, económicas y políticas del territorio, priorizan acciones en grupos humanos en desventaja, a fin de mejorar el acceso, la oportunidad, la continuidad y la calidad en salud.

Spatial patterns of mortality in low birth weight infants at term and its determinants in the State of São Paulo, Brazil / Padrões espaciais de mortalidade em recém-nascidos de baixo peso a termo e seus determinantes no Estado de São Paulo, Brasil

ABSTRACT Objective: Low birth weight (LBW) is a public health problem strongly associated with infant mortality. This study aimed to identify the spatial distribution of infant mortality in newborns with LBW (750-2,500 g) at term (≥37 weeks of gestation), due to their being small for gestational age, analyzing its association with mother-related determinants, as well as to identify priority areas of mortality in the State of São Paulo, 2010-2019. Methods: Infant mortality rate was analyzed in the division of neonatal mortality and postneonatal mortality of newborns with LBW at term. The empirical Bayesian method smoothed the rates, the univariate Moran index was used to measure the degree of spatial association between the municipalities, and the bivariate Moran index was employed to identify the existence of a spatial association between the rates and the selected determinants. Thematic maps of excess risk and local Moran were prepared to identify spatial clusters, adopting 5% as a significance level. Results: The excess risk map showed that more than 30% of the municipalities had rates above the state rate. High-risk clusters were identified in the southwest, southeast, and east regions, mainly among more developed municipalities. The determinants of adolescent mothers, mothers over 34 years of age, low education, human development index, social vulnerability index, gross domestic product, physicians, and pediatric beds showed a significant association with the rates evaluated. Conclusions: Priority areas and significant determinants associated with reduced mortality in newborns with LBW were identified, suggesting the need for intervention measures to achieve the Sustainable Development Goal.

RESUMO Objetivo: O baixo peso ao nascer (BPN) é um problema de saúde pública e está fortemente associado à mortalidade infantil. Este estudo teve como objetivo identificar a distribuição espacial da mortalidade infantil em recém-nascidos com BPN (750-2.500 g) a termo (≥37 semanas de gestação), por serem pequenos para a idade gestacional, analisando sua associação com determinantes relacionados à mãe, bem como identificar áreas prioritárias de mortalidade no Estado de São Paulo, 2010-2019. Métodos: A taxa de mortalidade infantil foi analisada na divisão da mortalidade neonatal e mortalidade pós-neonatal de recém-nascidos com BPN a termo. O método bayesiano empírico alisou as taxas, o índice de Moran univariado foi utilizado para medir o grau de associação espacial entre os municípios e o índice de Moran bivariado foi empregado para identificar a existência de associação espacial entre as taxas e os determinantes selecionados. Mapas temáticos de excesso de risco e Moran local foram elaborados para identificar aglomerados espaciais, adotando-se 5% como nível de significância. Resultados: O mapa de excesso de risco mostrou que mais de 30% dos municípios apresentaram taxas acima da taxa estadual. Aglomerados de alto risco foram identificados nas regiões sudoeste, sudeste e leste, principalmente entre os municípios mais desenvolvidos. Os determinantes mães adolescentes, mães acima de 34 anos, baixa escolaridade, índice de desenvolvimento humano, índice de vulnerabilidade social, produto interno bruto, médicos e leitos pediátricos apresentaram associação significativa com as taxas avaliadas. Conclusões: Foram identificadas áreas prioritárias e determinantes significativos associados à redução da mortalidade em recém-nascidos com BPN, sugerindo a necessidade de medidas de intervenção para atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável.

A consulta pública na construção da Política Distrital de Alimentação e Nutrição / Public consultation in the construction of the District Food and Nutrition Policy

RESUMO Este estudo objetivou analisar o conteúdo da consulta pública da Política Distrital de Alimentação e Nutrição. Secundariamente, apresentar o perfil dos participantes e relatar a sistematização da análise realizada. Trata-se de estudo documental, exploratório, transversal, de abordagem qualiquantitativa. A amostra inicial foi composta por 115 contribuições, sendo 59 excluídas e 56 submetidas à análise de conteúdo descrita por Bardin e à análise multivariada e em função da frequência (p<0,05) no software IRaMuTeQ. Os eixos norteadores da análise do conteúdo foram: Insegurança Alimentar e Nutricional, Equidade, Ambiente Escolar, Importância da Atenção Primária à Saúde, Responsabilidade pela Garantia da Política, Alimentos e Nutrientes. O perfil geral dos participantes foi heterogêneo em relação ao segmento de atuação, sendo as instituições de ensino e pesquisa (38%) o de maior representação. As contribuições destacaram a preocupação da sociedade civil em garantir a segurança alimentar e nutricional da população do Distrito Federal. Constatou-se que a diversidade das contribuições associada à análise sistemática pode subsidiar a elaboração de políticas públicas mais condizentes com a realidade e fortalecer sua implementação, tornando-a mais tangível. Assim, a participação da sociedade em decisões políticas deve ser incentivada e ampliada, pois é fundamental para democratização e equidade.

ABSTRACT This study aimed to analyze the content of the District Food and Nutrition Policy's public consultation, present the participants' profiles, and report the systematization of the analysis performed. This is a documentary, exploratory, cross-sectional study with a qualitative and quantitative approach. The initial sample consisted of 115 inputs, with 59 exclusions and 56 retained for the content analysis described by Bardin and multivariate analysis by frequency (p<0.05) in the IRaMuTeQ software. The guiding axes defined for the content analysis were Food and Nutritional Insecurity, Equity, School Environment, Importance of Primary Care, Responsibility for Policy Assurance, and Food and Nutrients. The overall profile of the participants was heterogeneous concerning the activity segment, with the highest representation being education and research institutions (38%). The inputs highlighted the concern of civil society in assuring food and nutrition security for the population of the Federal District. We observed that the diverse inputs associated with systematic analysis could support the elaboration of public policies more consistent with reality and strengthen its implementation, making it more tangible. Thus, society's participation in political decisions must be encouraged and expanded, as it is essential for democratization and equity.

Impacts of pregnancy among quilombola adolescents / Repercussões da gravidez entre adolescentes quilombolas / Repercusiones del embarazo en adolescentes quilombolas

Abstract Objective: understand the impacts of pregnancy on the lives of quilombola adolescents. Method: this is a qualitative study using an exploratory descriptive design. Ten quilombola mothers who experienced pregnancy during adolescence participated in this study. Data were collected through semi-structured interviews and then submitted to content analysis. Results: three categories were identified, showing the knowledge of the participants about being a quilombola and about the impacts on their lives after discovering they were pregnant and how they handled the fact of being a mother-adolescent according to the adaptations and expectations of their new phase. Conclusion: pregnancy in adolescence had impacts on several aspects of the lives of adolescents, with psychological, educational, socioeconomic, and family implications, as well as new responsibilities. Also, this study highlights the role of pregnant adolescent reception of nursing professionals to meet the individual needs of adolescents and develop prevention strategies to help reduce pregnancy among quilombola adolescents.

Resumo Objetivo: compreender as repercussões da gravidez para a vida de adolescentes quilombolas. Método: estudo qualitativo de abordagem exploratória e descritiva. Participaram dez mães quilombolas que vivenciaram a gravidez durante a adolescência. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada. Os dados foram submetidos aos procedimentos para análise de conteúdo. Resultados: foram elaboradas três categorias que evidenciaram o conhecimento das participantes acerca do ser quilombola, bem como as repercussões nos seus cotidianos após descoberta da gravidez e como configuravam o ser mãe-adolescente de acordo com as adaptações e expectativas da nova fase. Conclusão: a ocorrência da gravidez na adolescência repercutiu em vários aspectos da vida das adolescentes, com implicações relacionadas a aspectos psicológicos, educacionais, socioeconômicos e familiares; além das novas responsabilidades. Ainda, destaca-se o papel da enfermagem para acolher as adolescentes grávidas, a fim de atender às suas necessidades individuais e desenvolver estratégias de prevenção que possam contribuir para a redução da gravidez na adolescência em comunidades quilombolas.

Resumen Objetivo: comprender las repercusiones de la gravidez en la vida de las adolescentes quilombolas. Método: estudio cualitativo con enfoque exploratorio y descriptivo. Participaron diez madres quilombolas que vivieron un embarazo en la adolescencia. La recolección de datos se llevó a cabo a través de entrevistas semiestructuradas. Los datos fueron sometidos a los procedimientos de análisis de contenido. Resultados: se elaboraron tres categorías que evidenciaron el conocimiento de las participantes sobre ser quilombola, así como los impactos en su rutina tras el descubrimiento de la gravidez y cómo se adecuaron para ser madres y adolescentes según las adaptaciones y expectativas de la nueva etapa. Conclusión: la existencia del embarazo adolescente repercutió en varios aspectos de sus vidas, con implicaciones relacionadas con los aspectos psicológicos, educativos, socioeconómicos y familiares; además de nuevas responsabilidades. Asimismo, se destaca el papel del proceso de atención de enfermería en la acogida de estas adolescentes, con el fin de atender sus necesidades individuales y desarrollar estrategias de prevención que puedan contribuir a la reducción del embarazo en este colectivo en las comunidades quilombolas.

Os desafios e as potencialidades da saúde bucal na Estratégia Saúde da Família: uma análise dos processos de trabalho / Challenges and potentialities of oral health in the Family Health Strategy: an analysis of work processes

Resumo A saúde bucal foi inserida no Programa Saúde da Família por meio da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.444/2000, mas somente após a publicação da Política Nacional de Saúde Bucal houve uma reorganização das práticas e ações em saúde bucal. O objetivo deste estudo foi identificar os principais desafios e potencialidades dos processos de trabalho em saúde bucal no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa realizada com as Equipes de Saúde Bucal e a Coordenação de Saúde Bucal do município de Coreaú, Ceará, Brasil, totalizando 11 participantes. A coleta das informações ocorreu entre abril e agosto de 2019, a partir de grupo focal, diário de campo e entrevista semiestruturada. Utilizou-se a Análise de Conteúdo de Bardin, sendo realizadas triangulação e interpretação das informações definidas em cinco categorias: organização do processo de trabalho; educação em saúde; interprofissionalidade e prática colaborativa; gestão participativa e satisfação dos usuários. Concluiu-se que, no processo de trabalho, a maior problemática é a marcação dos atendimentos em saúde bucal. As potencialidades identificadas foram a inserção da Odontologia na Estratégia Saúde da Família e a integração da equipe de saúde bucal com o efetivo interesse de transformação das práticas.

Abstract Oral health was included in the Family Health Program through Ministry of Health Ordinance No. 1444/2000, but only after the publication of the National Oral Health Policy was there a reorganization of oral health practices and actions. This study aimed to identify the main challenges and potential of the oral health work processes within the scope of the Family Health Strategy. This research has a qualitative approach carried out with the Oral Health and Oral Health Coordination Teams in the municipality of Coreaú, Ceará, Brazil, totaling 11 participants. Information was collected between April and August 2019 from a focus group, field diary and semi-structured interviews. Bardin's Content Analysis was used, with triangulation and interpretation of the information defined in five categories: organization of the work process; health education; inter-professionality and collaborative practice; participatory management and user satisfaction. It was concluded that in the work process the biggest problem is the scheduling of oral health care. The potentialities identified were the insertion of Dentistry in the Family Health Strategy and the integration of the oral health team with the effective interest in transforming practices.

Atenção básica no Amazonas: provimento, fixação e perfil profissional em contextos de difícil acesso / Primary care in Amazonas: provision, fixation and professional profile in contexts of difficult access / Atendimiento básico en Amazonas: aprovisionamiento, establecimiento y perfil profesional en contextos de difícil acceso

Resumo A pesquisa teve como objetivo analisar o perfil de profissionais atuantes na atenção básica em municípios amazonenses e a relação com provimento e fixação nesses locais. Tratou-se de estudo analítico, descritivo, de natureza quantitativa, realizado de 2014 a 2016. Foram analisados dados de médicos, enfermeiros e odontólogos atuantes na atenção básica em vinte municípios do Amazonas, totalizando 397 profissionais. Profissionais de medicina menos se fixam, têm menos parentes, residência local e pertencem a outras localidades. Profissionais de enfermagem detêm mais especializações e funções gestoras. As regiões de saúde Juruá, Triângulo, Madeira e entorno de Manaus possuem menor quantidade de profissionais na atenção básica. Os municípios de Parintins, Itacoatiara e Tabatinga apresentam maior número populacional fora da capital e têm maior número de profissionais. Há tendência de os profissionais buscarem trabalho em capitais e cidades com maior oferta de serviços para desempenhar suas atividades em saúde. Por sua vez, municípios de difícil acesso enfrentam desafio maior para promover a fixação e o provimento de profissionais de saúde.

Abstract The research aimed to analyze the profile of professionals working in primary care in municipalities in Amazonas and the relationship with provision and fixation in these places. It was an analytical, descriptive study, of a quantitative nature, carried out from 2014 to 2016. Data from doctors, nurses and dentists working in primary care in twenty municipalities in Amazonas (Brazil) were analyzed, totaling 397 professionals. Medical professionals are less fixated, have less relatives, local residency and belong to other locations. Nursing professionals have more specializations and management functions. The health regions of Juruá, Triângulo, Madeira and the surroundings of Manaus have fewer professionals in primary care. The municipalities of Parintins, Itacoatiara and Tabatinga have a larger population outside the capital and have a greater number of professionals. There is a tendency for professionals to seek work in capitals and cities with a greater offer of services to carry out their health activities. In turn, municipalities with difficult access face a greater challenge to promote the establishment and provision of health professionals.

Resumen El estudio tuvo como objetivo analizar el perfil de profesionales que actúan en el atendimento básico en los municípios de Amazonas y la relación con el aprovisionamiento y su establecimiento en estos lugares. Se trató de un estudio analítico, descriptivo, de naturaleza cuantitativa, realizado de 2014 a 2016. Se analizaron datos de médicos, enfermeros y odontólogos que actúan en el atendimiento básico en veinte municipios de Amazonas (Brasil), siendo un total de 397 profesionales. Los profesionales de medicina son los que menos se establecen en el lugar, tienen menos parientes, residencia local y son de otros lugares. Los profesionales de enfermería tienen más especializaciones y funciones gestoras. Las regiones de salud Juruá, Triângulo, Madeira y alrededores de Manaus tienen menos cantidad de profesionales en el atendimento básico. Los municípios de Parintins, Itacoatiara y Tabatinga presentan un mayor número poblacional fuera de la capital y tienen mayor número de profesionales. Los profesionales tienden a buscar trabajo en las capitales y ciudades con más oferta de servicios para desempeñar sus actividades en salud. Por su vez, municipios de difícil acceso enfrentan un mayor desafío para el aprovisionamiento y el establecimiento de profesionales de salud.

Trajetória política da atenção domiciliar em Minas Gerais / Political pathway of home health care in Minas Gerais / Trayectoria política de la atención domiciliaria en Minas Gerais

A atenção domiciliar vem sendo ressignificada no contexto das políticas públicas de saúde brasileiras, ancorando-se em um novo modo de conceber e ofertar o cuidado. A trajetória política, jurídica e ideológica da oferta da atenção domiciliar no país tem instigado a realização de estudos. Analisou-se a trajetória política de implantação e implementação da atenção domiciliar no estado de Minas Gerais, Brasil, discutindo os movimentos provocados pela regulamentação da Política Nacional de Atenção Domiciliar publicada no país em 2011. Pesquisa descritivo-exploratória, com abordagem qualitativa, realizada em 19 serviços de atenção domiciliar ofertados em Minas Gerais, que respeitou os aspectos éticos da pesquisa com seres humanos. Os dados foram obtidos de entrevista com 22 coordenadores/gestores de serviços e três informantes-chave, e foram submetidos à análise de conteúdo temática. Os resultados estão organizados em duas categorias: a configuração política da atenção domiciliar; a trajetória de implantação da oferta da atenção domiciliar em Minas Gerais e efeitos da política. Os achados mostram a conformação política da AD no país a partir das normativas federais; e a expansão dos serviços no estado impulsionada pela indução financeira da política nacional. Concluiu-se que a atenção domiciliar é alternativa assistencial que acolhe as demandas dos "velhos" serviços, mas, ao mesmo tempo, ela tem contribuído com avanços na integralidade do cuidado e reestruturação produtiva do trabalho em saúde.(AU)

Home care has been reinterpreted in the context of Brazilian public health policies, anchored in a new way of conceiving and offering care. The political, juridical and ideological trajectory of the home care offer in the country has instigated studies. It was analyzed the political trajectory of the implementation of Home Care in the state of Minas Gerais, Brazil, discussing the movements evoked by the regulation of the National Policy of Home Care published in the country in 2011. Descriptive-exploratory research, with a qualitative approach, carried out in 19 Home Care Services offered in Minas Gerais, which respected the ethical aspects of research with human beings. The data were obtained from an interview with 22 coordinators/service managers and 03 key informants, and were submitted to the Thematic Content Analysis. The results are organized into two categories: the political configuration of Home Care; the path of implementation of the provision of Home Care in Minas Gerais and effects of the Policy. The findings point to the political configuration of HC in the country, based on federal regulations; and the expansion of services in the state driven by the financial induction of the National Policy. It is concluded that home care is an alternative care that welcomes the demands of the "old" services, but at the same time, it has contributed to advances in the comprehensive care provision and productive restructuring of the health work.(AU)

La atención domiciliaria asume nuevos significados dentro del contexto de las políticas públicas de salud brasileñas, basada en una manera nueva de pensar y ofrecer cuidados. La trayectoria política, jurídica e ideológica de la oferta de la atención domiciliaria en el país ha fomentado la realización de estudios. Se analizó la trayectoria política de implantación e implementación de la atención domiciliaria en el estado de Minas Gerais, Brasil, y se discuten los movimientos provocados por la reglamentación de la Política Nacional de Atención Domiciliaria publicada en 2011. Investigación exploratoria, descriptiva, de enfoque cualitativo, llevada a cabo en 19 servicios de atención domiciliaria de Minas Gerais, que respetó los aspectos éticos de la investigación con seres humanos. Los datos se recogieron en entrevistas a 22 coordinadores / gestores de servicios y 3 informantes clave y se analizaron según el contenido temático. Los resultados se organizaron en dos categorías: configuración política de la atención domiciliaria, trayectoria de implantación de la oferta de la atención domiciliaria en Minas Gerais y efectos de la política. Los hallazgos muestran la configuración política de la AD en el país a partir de las regulaciones federales y la expansión de los servicios en el estado impulsada por la inducción financiera de la política nacional. Se concluye que la atención domiciliaria es una alternativa asistencial que incluye las demandas de los "antiguos" servicios y que contribuye a los avances en la integralidad de la atención y en la reestructuración productiva del trabajo en salud.(AU)

Por que é melhor em casa? A percepção de usuários e cuidadores da atenção domiciliar / Why is it better at home? Service users' and caregivers' perception of home care / ¿Por qué en casa es mejor? Percepción de usuarios y cuidadores de la atencióndomiciliar

O objetivo foi analisar as perspectivas dos usuários sobre os atendimentos de suas necessidades pelo serviço de Atenção Domiciliar. Trata-se de estudo qualitativo, com abordagem descritiva e exploratória, realizado entre fevereiro de 2014 e julho de 2015. Participaram do estudo 15 usuários e 15 cuidadores da Atenção Domiciliar de oito municípios de Minas Gerais. Os resultados indicaram que o perfil da população atendida é majoritariamente de idosos. Os motivos de admissão são diversos e remetem à cronicidade. As equipes buscam realizar as atividades considerando as necessidades naturais e radicais dos usuários. O atendimento no domicílio é apresentado como melhor opção pelo conforto do lar, vínculo com a família e com a equipe, e pela superação quanto às barreiras de acesso a outros pontos da rede de atenção à saúde. Foi possível compreender que, na perspectiva dos usuários, o cuidar em casa apresenta novas relações que ampliam o acesso, a autonomia e a qualidade de vida do usuário (AU).

The objective was to analyze service users' perspectives regarding the attendance of their needs by the Home Care Service. This is a qualitative study, with a descriptive and exploratory approach, undertaken between February 2014 and July 2015. A total of 15 service users and 15 caregivers participated, from the Home Care Service of eight municipalities in the Brazilian state of Minas Gerais. The results indicated that the profile of the population attended is mainly older adults. The reasons for admission are diverse, and relate to the chronic nature of the health conditions. The team seeks to undertake the activities taking into account the service users' natural and radical needs. Attendance in the home is presented as the best option due to the comfort of the home, the link with the family and with the team, and to the fact that this overcomes the barriers to accessing other points in the healthcare network. It is possible to understand that, in the service users' perspective, care provided in the home presents new relationships which broaden access, autonomy and quality of life for the service user (AU).

Estudio cuyo intuito fue analizar las perspectivas de los usuarios acerca de los atendimientos de sus necesidades por el servicio de Atención Domiciliar. Es un estudio cualitativo, de abordaje descriptivo y exploratorio, realizado entre febrero de 2014 y julio de 2015. Participaron 15 usuarios y 15 cuidadores de la Atención Domiciliar de ocho municipios de Minas Gerais. Los resultados apuntaron que el perfil de la población atendida es de ancianos en mayoría. Los motivos de esa opción son variables y se asocian a la cronicidad. Los equipos buscan realizar las actividades considerando las necesidades naturales y radicales de los usuarios. El atendimiento en domicilio es presentado como mejor opción a causa del conforto del hogar, vínculo con la familia y con el equipo, además de la superación de dificultades de acceso a otros puntos de la red de atención a la salud. Se constató que, en la perspectiva de los usuarios, cuidar en casa presenta nuevas relaciones que extienden el acceso, la autonomía y la cualidad de vida del usuario (AU).

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização mundial da Saúde na agenda política brasileira, 2003-2005 / El Convenio Marco para el Control del Tabaco en la Organización Mundial de la Salud em la agenda política brasileña, 2003-2005 / The World Health Organization Framework Convention on Tobacco Control in the Brazilian political agenda, 2003-2005

Resumo: Este estudo analisa a criação de uma agenda política de controle do tabaco no Brasil a partir da participação do país na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT-OMS). Tal processo se estendeu entre as negociações diplomáticas para a participação do Brasil nesse Tratado, em 2003, e a sua ratificação pelo Congresso Nacional, em 2005, e foi marcado por longas controvérsias que colocaram frente a frente atores da saúde pública, que são os responsáveis pelas atividades de controle do tabaco, o alto escalão da diplomacia brasileira, os emissários da indústria tabaqueira, os representantes dos pequenos plantadores de fumo da Região Sul do país, deputados, senadores e ministros. O estudo toma como base as contribuições de John W. Kingdon sobre o processo de configuração de agenda no âmbito da formulação de políticas públicas. Sua construção baseou-se em bibliografia secundária, fontes legislativas e institucionais no período de 1995 a 2005. Conclui-se que a convergência da capacidade técnica da burocracia da saúde e suas ações para o controle do tabaco, o envolvimento do alto escalão do Ministério das Relações Exteriores (fluxo de políticas), a iniciativa de criação do CQCT_oms (fluxo de problemas) e a existência de um ambiente favorável, tanto no Executivo quanto no Legislativo (fluxo político), possibilitaram a abertura de uma janela de oportunidade para a ratificação da CQCT-OMS e sua ascensão à agenda de decisão governamental.

Resumen: Este estudio analiza la creación de una agenda política de control al tabaco en Brasil, a partir de la participación del país en el Convenio Marco para el Control del Tabaco de la Organizaciòn Mundial de la Salud (CQCT-OMS por sus siglas en portugués). Tal proceso se extendió entre las negociaciones diplomáticas para la participación de Brasil en ese tratado, en 2003, y su ratificación por el Congreso Nacional, en 2005, que estuvo marcado por largas controversias que pusieron frente a frente a actores de la salud pública, quienes son responsables de las actividades de control al tabaco; el alto escalón de la diplomacia brasileña, los emisarios de la industria tabaquera, los representantes de los pequeños agricultores del tabaco de la región sur del país, diputados, senadores y ministros. El estudio toma como base las contribuciones de John W. Kingdon sobre el proceso de configuración de agenda en el ámbito de la formulación de políticas públicas. Su construcción se basó en bibliografía secundaria, fuentes legislativas e institucionales durante el período de 1995 a 2005. Se concluyó que la convergencia de la capacidad técnica de la burocracia de la salud y sus acciones para el control el tabaco, la participación del alto escalafón del Ministerio de Asuntos Exteriores (flujo de políticas), la iniciativa de creación del CQCT-OMS (flujo de problemas) y la existencia de un ambiente favorable, tanto en el Ejecutivo como en el Legislativo (flujo político), posibilitaron la apertura de una ventana de oportunidad para la ratificación del CQCT-OMS y su ascensión a la agenda de decisión gubernamental.

Abstract: This study analyses the development of a tobacco-control agenda in Brazil following the country's participation in the World Health Organization Framework Convention on Tobacco Control (WHO-FCTC). This process started with the diplomatic negotiations for the participation of Brazil in the treaty, in 2003, and its ratification by the National Congress, in 2005, and was marked by substantial controversies between public health players, who are accountable for tobacco-control actions, and the high echelon of Brazilian diplomacy, emissaries of the tobacco industry, representatives of small tobacco farmers from the Southern region of the country, congress representatives, senators and ministers. The study is based on the contributions of John W. Kingdon on the development of an agenda for the formulation of public policies. It took into account secondary references, legislative and institutional sources from the 1995 to 2005 period. It concluded that the association of tobacco-related healthcare actions by technically skilled officials, the involvement of the high echelon of the Ministry of Foreign Affairs (policy flow), the initiative for the establishment of the WHO-FCTC (problem flow), and the existence of a favorable environment in both, executive and legislative (political flow), opened a window of opportunity for WHO-FCTC ratification and its inclusion in the government decision agenda.

A crise do federalismo cooperativo nas políticas de saúde no Brasil / The crisis of cooperative federalism in the health policies in Brazil

RESUMO Este artigo analisa os aspectos principais dos sistemas políticos federativos segundo teorias clássicas e contemporâneas e o caso do setor saúde brasileiro. O Brasil apresenta uma configuração federativa fundada na cooperação como resultado da transição democrática na qual foram fortalecidas as dimensões consensuais da democracia. Por outro lado, o enfraquecimento de aspectos madisonianos de separação de funções e revisão judicial comprometeu a coordenação política e a responsabilização na política de saúde. Argumenta-se que os aspectos cooperativos são comprometidos pela singularidade de municípios com poder federativo sem a criação de instituições compensatórias dos déficits competitivos.

ABSTRACT This article analyzes the main aspects of federative political systems according to classical and contemporary theories and the case of the Brazilian health sector. Brazil presents a federative configuration founded on cooperation as a result of the democratic transition in which the consensual dimensions of democracy were strengthened. On the other side, the weakening of the madisonian aspects of separation of the functions and judicial review compromised the policy coordination and the accountability in health policy. It is argued that cooperative aspects are compromised by the singularity of municipalities with federative power without the creation of compensatory institutions of the competitive deficits.