Enfermagem nas prisões, uma prática de atenção básica em saúde: revisão narrativa

Objetivo: Analisar a atuação de enfermagem no contexto prisional. Material e Método: Trata-se de uma análise reflexiva realizada por meio de revisão narrativa de literatura, a partir de textos consultados na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), National Library of Medicine (PuBMed) e Scopus, que abordassem a atuação de enfermagem nas prisões; nos idiomas português, inglês e espanhol; publicados de 2010 a 2021, completos e de acesso aberto e cujo propósito foi uma aprendizagem reflexiva a partir da imersão nos contextos práticos-teóricos sobre o tema, para tecer uma investigação da atuação da enfermagem nas prisões. Resultados: Foram incluídos 20 artigos, dos quais emergiram duas categorías temáticas: Funções do Enfermeiro no contexto prisional e Desafios da enfermagem nas prisões. As ações de enfermagem neste contexto incluem: o ensino, a pesquisa, à gerência do cuidado e às práticas assistenciais, as quais demandam do enfermeiro conhecimentos de atenção primária, secundária e terciária em saúde, com foco na atenção básica. Os desafios para o cuidado neste cenário são a falta de autonomia, a escassez de recursos humanos e materiais. Conclusão: A atuação da enfermagem no sistema prisional constitui-se de relevante contribuição da categoria enquanto prática social, devendo alicerçar-se nas prerrogativas legais de cuidados de enfermagem.

Objective: Analyzing the nursing performance in the prison context. Material and Method: This research is a reflective analysis carried out through a narrative review of the literature, based on texts consulted in the Virtual Health Library, National Library of Medicine and Scopus, that addressed the role of nursing in prisons; in Portuguese, English and Spanish; published from 2010 to 2021, complete and open access, with the purpose of reflective learning from immersion in practical-theoretical contexts on this topic, with the objective of investigating the role of nursing in prisons. Results: 20 articles were included, from which two thematic categories emerged: Roles of the Nurse in the prison context and Challenges of nursing in prisons. Nursing actions in this context include teaching, research, care management and care practices, which require nurses to have knowledge of primary, secondary, and tertiary health care, with a focus on basic care. The challenges for care in this scenario are the lack of autonomy, the scarcity of human and material resources. Conclusion: The role of nursing in the prison system means a relevant contribution of the category as a social practice if it is based on legal prerogatives of nursing care.

Objetivo: Analizar la atención de enfermería en el contexto de las cárceles. Material y Método: Se trata de un análisis reflexivo a través de una revisión narrativa de la literatura, a partir de los textos consultados en la Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), National Library of Medicine (PubMed) y Scopus, que abordó el papel de la enfermería en las cárceles, en portugués, inglés y español; publicados desde 2010 hasta 2021, acceso completo y abierto, cuyo propósito era un aprendizaje reflexivo por medio de la inmersión en los contextos prácticos-teóricos sobre la temática, para tejer una investigación sobre la actuación de la enfermería en las cárceles. Resultados: Se incluyeron 20 artículos, de los cuales surgieron dos categorías temáticas: Roles del Enfermero en el contexto penitenciario y Desafíos de la enfermería en las cárceles. Acciones de enfermería en ese contexto incluyen: la enseñanza, la investigación, las gerencias de los cuidados y las prácticas asistencialistas, las cuales demandan del enfermero conocimientos de atención primaria, secundaria y terciaria en salud, con foco en la atención básica. Los desafíos para el cuidado en esa situación son la falta de autonomía, la escasez de los recursos humanos y materiales. Conclusión: La actuación de la enfermería en el sistema carcelario se constituye en relevante contribución para el área de la enfermería sobre la práctica social, necesitando basarse en las prerrogativas legales de los cuidados de la enfermería.

Necropolítica, biopolítica perversa e a subversão do cuidado integrativo para presos / Necropolitics, perverse biopolitics, and the subversion of the integrative care for prisoners / Necropolítica, biopolítica perversa y subversión de la atención integral a los prisioneros

As prisões brasileiras são conhecidas pelas condições indignas à sobrevivência e pela violência, devido às quais os indivíduos são reduzidos à condição de vidas nuas. Porém, em Porto Velho, Rondônia, a Associação Cultural de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda) oferta cuidados integrativos aos presos; diante disso, este artigo objetiva analisar como as estratégias biopolíticas e necropolíticas coexistiam com ações de subversão dessa lógica na relação entre instituições e Estado. O estudo se baseou em uma etnografia, envolvendo observações participantes e entrevistas em profundidade com os frequentadores, funcionários e diretores da Acuda. A análise, ancorada em leituras pós-estruturalistas, discute a articulação entre estratégias necropolíticas e biopolíticas perversas protagonizadas pelo Estado, que promove tanto a morte quanto a vida, ainda que precária. Ao mesmo tempo, a interpenetração entre essas diferentes instâncias sustentava, paradoxalmente, linhas de resistência consoantes à insistência dos presos em viver suas vidas possíveis.(AU)

Brazilian prisons are known for undignified survival conditions and for violence, which reduce individuals to a baren life. However, in Porto Velho, Rondônia, the Cultural Association for Prisoner and Egress Development (ACUDA) offers integrative care to prisoners; in this context, this article aims to analyze how biopolitical and necropolitical strategies coexisted with actions to subvert this logic in the relation between institutions and the State. The study was based on an ethnography, involving participant observations and in-depth interviews with ACUDA attendees, staff, and directors. The analysis, based on poststructuralist assumptions, discusses the articulation between necropolitical and perverse biopolitical strategies carried out by the State, which promote both death and life, even if precarious. At the same time, the interpenetration between these different instances paradoxically held lines of resistance as the prisoners insisted on living their possible lives.(AU)

Las cárceles brasileñas son conocidas por condiciones indignas a la supervivencia y por la violencia, donde las personas se encuentran reducidas a la condición de nudas vidas. Sin embargo, considerando que en Porto Velho, en Rondônia (Brasil), la Asociación Cultural para el Desarrollo de Reclusos y Egresos (Acuda) ofrece atención integral a los prisioneros; el propósito de este artículo es analizar cómo las estrategias biopolíticas y necropolíticas coexisten con acciones para subvertir esta lógica en la relación entre las instituciones y el Estado. El estudio se basó en una etnografía, que incluyó a observaciones de los participantes y entrevistas en profundidad con los asistentes, empleados y directores de Acuda. El análisis basado en lecturas posestructuralistas discute la articulación entre las estrategias necropolíticas y biopolíticas perversas dirigidas por el Estado, las cuales promueven la muerte y la vida aunque de manera precaria. Al mismo tiempo, estas diferentes instancias mantienen, paradójicamente, líneas de resistencia de acuerdo con la insistencia de los prisioneros en vivir sus posibles vidas.(AU)

História de vida de egressas do sistema prisional / Life story of ex-prisoners / La historia de vida de los ex presos

Objetivo: Relatar o desenvolvimento do trabalho de campo com uso do método história de vida com mulheres egressas do sistema prisional do Distrito Federal e RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento Econômico). Método: Trata-se de relato de experiência enfatizando os aspectos dessa vivência por meio de ferramentas originárias de estudos do método história de vida. Apresentam-se os caminhos adotados ao longo do desenvolvimento da coleta, registro e análise das informações, utilizando a observação participante e entrevista clínica. Seguiu-se o padrão cíclico do método proposto por Gaulejac, no qual os dados obtidos foram repetidamente aprofundados por outras observações e análises. Resultado: As técnicas utilizadas mostraramse valiosas para a revelação psicológica. Conclusão: As vivências na entrevista clínica foram momentos ricos em aprendizado e investigação, percebendo a amplitude da influência que as dimensões psicossociais têm no cotidiano e comportamentos humanos. O desenvolvimento da habilidade do olhar da psicologia social pode aperfeiçoar as práticas de saúde.

Objective: To report the development of fieldwork using the life history method with women from the prison system of the Federal District and RIDE (Integrated Region of Economic Development). Method: This is an experience report emphasizing the aspects of this experience through tools originating from studies of the life history method. The paths adopted throughout the development of information collection, recording and analysis are presented, using participant observation and clinical interview. The cyclic pattern of the method proposed by Gaulejac was followed, in which the obtained data were repeatedly deepened by other observations and analyses. Results: The techniques used proved to be valuable for psychological revelation. Conclusion: The experiences in the clinical interview were moments rich in learning and research, realizing the extent of the influence that psychosocial dimensions have on daily life and human behaviors. The development of the ability of the social psychology look can improve health practices.

Objetivo: Informar sobre el desarrollo del trabajo de campo utilizando el método de historia de vida con mujeres del sistema penitenciario del Distrito Federal y RIDE (Región Integrada de Desarrollo Económico). Método: Este es un informe de experiencia que enfatiza los aspectos de esta experiencia a través de herramientas que se originan en estudios del método de historia de vida. Se presentan los caminos adoptados a lo largo del desarrollo de la recolección, registro y análisis de la información, utilizando la observación participante y la entrevista clínica. Se siguió el patrón cíclico del método propuesto por Gaulejac, en el que los datos obtenidos fueron profundizados repetidamente por otras observaciones y análisis. Resultados: Las técnicas utilizadas demostraron ser valiosas para la revelación psicológica. Conclusión: Las experiencias en la entrevista clínica fueron momentos ricos en aprendizaje e investigación, dándose cuenta del alcance de la influencia que las dimensiones psicosociales tienen en la vida cotidiana y los comportamientos humanos. El desarrollo de la capacidad de la mirada de psicología social puede mejorar las prácticas de salud.

A questão de gênero na percepção do processo saúde-doença de pessoas privadas de liberdade em delegacias / La cuestión de género en la percepción del proceso salud-enfermedad de personas privadas de libertad en comisarías / Gender issue in the perception of the health-disease process of people detained in police stations

O estudo envolveu reclusos provisórios de delegacias de polícia de Curitiba, estado do Paraná, Brasil, uma masculina e outra feminina, com a finalidade de explorar diferenças entre gêneros e auxiliar em estratégias para incluir essa questão na abordagem dessa população na Atenção Básica (AB). Foi um estudo qualitativo baseado em observação participante, com diário de campo e 26 entrevista abertas audiogravadas (13 masculinas e 13 femininas), transcritas e analisadas pela fenomenologia hermenêutica de Ricoeur. O ambiente feminino era mais acolhedor, e a percepção de saúde-doença assumiu um caráter mais restrito ao biológico para os homens, enquanto para as mulheres teve conceitos ampliados. As mulheres sentiam falta da independência para buscar atendimento médico, pois frequentemente iam à Unidade Básica de Saúde (UBS) antes de serem presas, diferentemente dos homens. Ambiente, controle, relações e percepção do processo saúde-doença tiveram diferenças entre os gêneros. (AU)

El estudio envolvió a reclusos (as) provisionales de comisarías de policía de Curitiba, estado de Paraná, Brasil, una masculina y otra femenina, con la finalidad de explorar diferencias entre géneros y auxiliar en estrategias para incluir la cuestión de género en el abordaje de esta población en la Atención Básica. Fue un estudio cualitativo basado en observación participativa, con diario de campo y en 26 entrevistas abiertas audiograbadas (13 masculinas y 13 femeninas), transcritas y analizadas por la fenomenología hermenéutica de Ricoeur. El ambiente femenino era más acogedor y la percepción de salud-enfermedad asumió un carácter más restricto a lo biológico para los hombres, mientras que las mujeres tuvieron conceptos ampliados. Las mujeres sentían falta de independencia para buscar atención médica, puesto que frecuentemente iban a la Unidad Básica de Salud antes de ser presas, diferentemente de los hombres. Ambiente, control, relaciones y percepción del proceso salud-enfermedad tenían diferencia entre los géneros. (AU)

The study involved provisional detainees from two Curitiba police stations, state of Paraná, Brazil, one for males and one for females, to explore gender differences in this environment and to develop strategies to include gender in addressing this population in primary care. It was a qualitative study based on participant observation keeping a field diary, and 26 transcribed open interviews (13 male and 13 female), transformed into narratives and later into a grid for analysis. The female environment was more welcoming, and the perception of health-disease assumed a more strictly biological character for men, while women had more expanded concepts. Women missed the independence to seek medical attention because, unlike men, they were used to go to the Basic Health Unit before prison. Environment, control and relationships, as well as the perception of the health-disease process had gender differences. (AU)

¿Desarrollo humano en contextos punitivos? Análisis socioeducativo desde las vulnerabilidades sociales y el género / Human development in punitive contexts? A socio-educational analysis from the point of view of social vulnerabilities and gender / Desenvolvimento humano em contextos punitivos? Análise sócio-educativa de vulnerabilidades sociais e de gênero

Resumen El objetivo es analizar las diversas condiciones de vida y realidades de las mujeres en un contexto punitivo de especial vulnerabilidad social, desde la perspectiva socioeducativa y de género, teniendo como marco referencial el desarrollo humano, que sirva como base de propuestas de mejora en pro del ejercicio de los derechos humanos. Se enmarca en una investigación desarrollada en todo el territorio español, con una muestra de 538 mujeres reclusas (17 % población total femenina penitenciaria), a quienes se aplicaron cuestionarios mixtos, y se emplearon métodos cualitativos y cuantitativos. Concretamente, se abordan resultados que hacen parte de los indicadores valorados dentro del constructo del desarrollo humano: educación, salud y adicción a drogas, situación laboral y económica, así como los relacionados con las trayectorias personales, familiares y sociales de estas mujeres, tanto previas a la condena como en el momento de la reclusión. Se evidencia en los resultados que los distintos factores relacionados con el desarrollo humano influyen o condicionan la enorme vulnerabilidad de esta población. Asimismo, se ponen de manifiesto las debilidades o vacíos del paradigma del desarrollo humano y de los índices aplicados internacionalmente, al obviar las características y peculiaridades de grupos vulnerables específicos en cada contexto, como es la población penitenciaria. Todo con el fin de sentar las bases para una intervención socioeducativa y toma de posturas en las políticas sociales relacionadas.

Abstract The objective consists of analyzing the diverse life conditions and realities of women in a punitive context of special social vulnerability from the socio-educational and gender perspective, with human development seen as the reference frame serving as the ground for improvement proposals in favor of the exercise of human rights. It is framed within a research developed across the Spanish territory, with a sample of 538 women prisoners (17% of the total female prison population), to whom mixed questionnaires were applied while employing qualitative and quantitative research methods. Specifically, results making part of the indicators assessed within the construct of human development, i.e.: education, health and drug addiction, and labor and economic situation as well as those relating to the personal, family and social paths or profesional careers of these women both prior to conviction and at the time of their reclusion. It becomes evident in the results that the different factors associated to human development do indeed influence and condition the enormous vulnerability of this population. Likewise, the weaknesses and gaps or blanks found in the paradigm of human development are manifest as well as the indices internationally applied by turning a blind eye to the features and peculiarities of specific vulnerable groups in each context, like prison population. And all of this undertaken for the purpose of laying the foundations for a socio-educational intervention and concerning the adoption of stands regarding the related social policies.

Resumo O objetivo é analisar as diferentes condições de vida e realidades das mulheres em um contexto punitivo de vulnerabilidade social especial, do ponto de vista sócio-educacional e de gênero, tomando como marco de referência o desenvolvimento humano, que serve como base das propostas de melhoria em pró do exercício dos direitos humanos. É parte de uma pesquisa realizada em todo o território espanhol, com uma amostra de 538 mulheres prisioneiras (17% da população feminina total na prisão), que responderam pesquisas mixturadas, e foram utilizados métodos qualitativos e quantitativos. Especificamente, abordam-se resultados que fazem parte dos indicadores medidos dentro da construção do desenvolvimento humano: educação, saúde e toxico O objetivo é analisar as diferentes condições de vida e realidades das mulheres em um contexto punitivo de vulnerabilidade social especial, do ponto de vista sócio-educacional e de gênero, tomando como marco de referência o desenvolvimento humano, que serve como base das propostas de melhoria em pró do exercício dos direitos humanos. É parte de uma pesquisa realizada em todo o território espanhol, com uma amostra de 538 mulheres prisioneiras (17% da população feminina total na prisão), que responderam pesquisas mixturadas, e foram utilizados métodos qualitativos e quantitativos. Especificamente, abordam-se resultados que fazem parte dos indicadores medidos dentro da construção do desenvolvimento humano: educação, saúde e toxicodependência, emprego e status econômico, bem como os relacionados com trajetórias pessoais, familiares e sociais dessas mulheres, tanto antes da condenação quato no momento da detenção. É evidente a partir dos resultados que diferentes fatores influenciam o desenvolvimento humano ou condicionam a enorme vulnerabilidade dessa população. Além disso, mostra os pontos fracos ou lacunas no paradigma do desenvolvimento humano e os índices aplicados internacionalmente, ao obviar as características e peculiaridades de grupos vulneráveis específicos em cada contexto, como é a população da prisão. Todos, a fim de estabelecer as bases para uma intervenção sócio-educativa e que tomam posições sobre políticas sociais relacionadas.

Suicidio en las cárceles de Chile durante la década 2006-2015 / Suicide in Chilean prisons during the 2006-2015 decade / Suicídio nas cadeias do Chile durante a década de 2006-2015

Chile presenta un alarmante incremento de suicidios, tanto en població n general como intrapenitenciaria, lo que preocupa a las autoridades de justicia y salud. Objetivo: analizar los suicidios consumados por prisioneros en cárceles chilenas durante los años 2006-2015, para obtener el perfil de características sociocriminó genas del acto suicida y de los centros penitenciarios. Metodología: de un total de 162 suicidios, se analizaron los 132 casos examinados por la Policía de Investigaciones de Chile. Resultados: 97,7% de los suicidios ocurrieron en hombres de todas las edades (de 16 a 74 años); dos terceras partes (66,7%) sucedieron en personas con ingresos previos a prisió n, aunque la mayoría no tenían antecedentes penales ni condenas anteriores (97,7%). Una mayoría (65,1%) ocurrieron durante el primer año de ingreso. El 73,5% eran solteros, 47% solo tenían estudios básicos, 84,8% no poseían oficio estable. En 43,2% se reportó estado depresivo como desencadenante del suicidio, y el método más común fue ahorcamiento (97%). Se encontraron diferencias con estadísticas significativas de ciertas correlaciones, como entre nivel de estudios y motivo manifestado para el suicidio, y entre nivel de estudios e ingresos previos a prisió n; asimismo, una correlació n relevante que muestra que a menor edad, más ingresos a prisió n y menor nivel de estudios

Chile exhibits an alarming increase in the number of suicides among both the general population and the prison community, this being a matter of concern for justice and health authorities. Objective: the analysis of suicides committed by prisoners in Chilean jails during years 2006-2015 in order to obtain the profile of both the suicide acts and penitentiary socio-criminogenic features. Methodology: out of a total of 162 suicides, the 132 cases examined by the Criminal Investigation Police of Chile were analyzed. Results: 97.7% of suicides were committed by men of all ages from 16 through 74 years. Two thirds (66.7%) were individuals with previous admissions into prison; but most of them (97.7%) did neither have criminal backgrounds nor former convictions. A majority (65.1%) occurred during the first year in prison. 73.5% prisoners were single, only 47% had basic studies, and 84.8% had no specific jobs. A depressed mood was reported in 43.2% as a trigger factor of suicide, and hanging was the most common method used (97%). Differences were found with significant statistics in certain correlations like, for example, between the study level and the motive for suicide revealed, and between the study level and previous periods of incarceration; and likewise, there is a relevant correlation where the youngest individuals show the highest number of admissions into prison and the lower study level

Chile apresenta um aumento alarmante de suicides, tanto na população geral quanto penitenciária, que preocupa à s autoridades da justiça e a saúde. Objetivo: analisar os suicídios consumados por prisioneiros em cadeias chilenas durante os anos 2006-2015, para obter o perfil de características sociais e criminó genas do ato suicida e dos centros penitenciários. Metodologia: de um total de 162 suicidos, 132 dos casos examinados pela Polícia das Pesquisas do Chile foram analisados. Resultados: 97.7% dos suicidos aconteceram nos homens de todas as idades (de 16 a 74 anos); duas terceiras partes (66.7%) aconteceram em pessoas com renda prévia à prisão, embora a maioria não tivesse os registros criminalis nem as sentenças precedentes (97.7%). Uma maioria (65.1%) aconteceu durante o primeiro ano da entrada. 73.5% eram solteiros, 47% só tinham estudos básicos, 84.8% não possuíam um ofício estável. Em 43.2% o estado depressivo foi relatado como ativador do suicido, e o método o mais comum foi o enforcamento (97%). As diferenças com estatísticas significativas de determinadas correlações foram encontradas, como entre o nível de estudos e a razão para o suicido, e entre o nível de estudos e renda prévia à prisão; também, uma correlação relevante que amostra que à idade menor, mais renda à prisão e menor nível de estudos

Condições de saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil / Health conditions of prisoners in the state of Rio de Janeiro, Brazil

Resumo Apresentam-se os resultados de um estudo quantitativo e qualitativo sobre as condições de vida e saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro. O objetivo foi produzir informações estratégicas para subsidiar a ação dos agentes públicos que atuam nos presídios. Os resultados mostram que os presos são jovens (média de 30 anos), pobres, em maioria de cor preta e parda (70,5%), têm baixa escolaridade (só 1,5% deles têm curso superior) e cumprem menos de quatro anos de pena. Dos problemas que afetam indiretamente sua saúde ressaltam-se: superlotação (1,39 presos para uma vaga), ócio (só 4,4% trabalham), escassez de perspectivas, maus tratos e relacionamentos conflituosos. Entre os problemas de saúde física destacam-se: os osteomusculares, como dores no pescoço, costas e coluna (76,7%), luxação de articulação (28,2%), bursite (22,9%), dor ciática (22,1%), artrite (15,9%), fratura óssea (15,3%), problemas de ossos e cartilagens (12,5%) e de músculos e tendões (15,7%); os do aparelho respiratório, como sinusite (55,6%), rinite alérgica (47%), bronquite crônica (15,6%), tuberculose (4,7%) e outras (11,9%); e doenças de pele. Apesar dos dispositivos legais que incluem o cuidado com a saude prisional entre as atribuições do SUS os serviços são escassos e ineficientes e uma das maiores causas de insatisfação dos presos.

Abstract We present the results of a quantitative and qualitative study on the living conditions and health of prisoners in the state of Rio de Janeiro. The goal was to produce strategic information to support the action of public officials who work in prisons. The results show that prisoners are young (average age: 30 years), poor, mostly black and brown (70.5%), have little education (only 1.5% of them have a higher education), and have been in prison for less than four years. Among the problems that indirectly affect their health, we emphasize: overcrowding (1.39 prisoners per one vacancy), idleness (only 4.4% of them work), lack of perspective, violence and relationships of conflict. The most common physical health problems include: musculoskeletal problems, such as pain in the neck, back, and spine (76.7%), joint dislocation (28.2%), bursitis (22.9%), sciatica (22, 1%), arthritis (15.9%), bone fracture (15.3%), problems with bone and cartilage (12.5%), and muscle and tendon injuries (15.7%); respiratory problems, such as sinusitis (55.6%), allergic rhinitis (47%), chronic bronchitis (15.6%), tuberculosis (4.7%) and others (11.9%); and skin diseases. Despite legal requirements that include prison health care among the Universal Health System’s (SUS) obligations, services are scarce and inefficient and a major cause of inmate dissatisfaction.

La ficha de identificación estomatológica para internos: un asunto aún pendiente en México / A ficha de identificação dental para internos: um caso ainda pendente no México / The dental record card for inmates: a matter still pending in Mexico

Los dientes proveen información valiosa que ayuda a identificar a una persona con los métodos propios de la odontología legal y forense. A nivel penitenciario, el expediente del interno, al ser un documento de identidad del infractor, deberá integrar toda la información posible que permita a las autoridades judiciales cerciorarse de que se trata de la misma persona registrada, ya sea en calidad de procesado o sentenciado, con todas sus características físicas posibles en las denominadas fichas antropométricas, con el propósito de evitar suplantaciones o errores en la imposición de las penas a delincuentes. Sin embargo, en México, al efectuar una revisión de las leyes actuales, iniciativas o reformas en la materia (tanto estatales como federales), sobre el registro de internos y la conformación de sus expedientes, no hay una homologación sobre los datos que debe contener la ficha antropométrica; mucho menos, en ningún apartado o sección, se considera la ficha estomatológica como medio de identificación. En el presente artículo se exponen las razones por las cuales debe incluirse en los centros penitenciarios de México la ficha de identifi cación estomatológica, puesto que también tal registro odontológico es una opción de control para procesados y sentenciados, y no solo un potencial documento para cotejar en el caso de infractores reincidentes o fallecidos

Teeth provide very valuable information serving to identify individuals with the use of methods pertaining to legal and forensic odontology. At the prison system level, an inmate’s dossier, because it is the offender’s identity document, must gather and integrate any and all available information enabling legal authorities to make certain that they are dealing with the same individual they have registered either as prosecuted or sentenced, with all of the physical features likely to be found on the so-called anthropometric index cards for the purpose of preventing identity thefts or impersonation or errors in the imposition of punishments to offenders. However, in Mexico, at the time of reviewing laws, initiatives or (both state and federal) amendments in this area with respect to the registration of inmates and the constitution of their dossiers, no homologation exists of those data that the anthropometric card should contain, and in no paragraph or section whatsoever the dental card is taken into account as an identifi cation means. In this article, the reasons why this card should be included in Mexican penitentiary facilities are exposed, since this kind of record is, in addition, a control option for both prosecuted and sentenced inmates and not only a potential matching record to be used in the case of recidivist or deceased infringers

Os dentes fornecem informações valiosas que ajudam a identifi car uma pessoa com métodos próprios da odontologia legal e forense. No nível de prisão, o registro do preso, sendo um documento de identidade do infrator, deve integrar todas as informações possíveis que permitam às autoridades judiciais certifi car que é a mesma pessoa registrada, seja na qualidade de processamento ou do condenado, com todas as suas características físicas possíveis nas chamadas guias antropométricas, a fi m de evitar a falsifi cação ou erros na condenação dos criminosos. No entanto, no México, para empreender uma revisão das leis, iniciativas e reformas neste campo (estatais e federais), sobre o registro dos presos e a conformação dos seus registros, não existe nenhuma homologação sobre os dados que a guia antropométrica deve conter; muito menos, em nenhum ponto ou seção, a guia de dental é considerada como meio de identifi cação. Este artigo discute as razões por que a guia de identifi cação dental deve ser incluída em prisões no México, já que tal registro dental é uma opção de controle para jul gados e condenados, e não apenas um documento potencial para comparar no caso de infratores reincidentes ou falecidos

Doenças, alimentação e resistência na penitenciária da Bahia, 1861-1865 / Diseases, food, and resistance in the Bahia penitentiary, 1861-1865

Apresenta um estudo sobre as doenças e as condições de alimentação dos presos da Casa de Prisão com Trabalho em Salvador, Bahia, nos primeiros anos de seu funcionamento. Analisa suas estratégias em busca de tratamento médico e de uma alimentação digna, e destaca também como os presos se apropriavam das novas normas oficiais para resistir e conquistar espaços de respiração dentro do novo modelo de aprisionamento pretendido pela primeira penitenciária da Bahia. Demonstra que nem mesmo privados de necessidades tão básicas, como as relacionadas a saúde e alimentação, os presos se tornaram vítimas passivas do novo sistema prisional; pelo contrário, atuaram ativamente na construção da própria história.

This study on prisoners' diseases and food conditions in the early days of operation of the Casa de Prisão com Trabalho (labor penitentiary) in Salvador, Bahia, analyzes prisoner strategies for obtaining medical treatment and decent food. In their resistance and struggle to achieve more breathing room within the new prison model, which authorities hoped to implement at Bahia's first penitentiary, prisoners themselves took advantage of the new official norms. Even when deprived of such basic necessities as health and food, prisoners were not passive victims of the new prison system but instead engaged actively in the construction of their own history.

A interação do apenado na Cadeia Pública de Poços de Caldas-MG / La interacción de los presos en la Cárcel Pública de Poços de Caldas-MG / The interaction of the convict in the Public Jail of Poços de Caldas-MG

Este artigo almeja identificar e analisar a interação do apenado na Cadeia Pública de Poços de Caldas-MG. É uma pesquisa de campo, pontual, qualitativa, explicativa, de levantamento e, para análise dos dados, foi utilizada a proposta de Bardin (2008). Participaram 30 presos de ambos os gêneros e um funcionário da instituição. Os instrumentos utilizados foram um questionário semiestruturado, direcionado aos presos, e um questionário estruturado, direcionado ao funcionário da instituição. Das sete visitas, a primeira serviu para explicitar os objetivos do trabalho e obter consentimento dos participantes, e as subsequentes foram para coleta de dados. Ao verificar como o preso interage e vivencia seu dia a dia, conclui-se que muitas mudanças ainda são necessárias para melhorar o sistema prisional. O preso, ao interagir com os demais detentos, ao contrário de se socializar, aperfeiçoa-se na ação criminosa.

This article aims to identify and analyze the interaction of the convict in the Public Jail of Poços de Caldas city. It is a punctual, qualitative, explanatory and field research using Badin's proposal (2008). Thirty prisoners of both genders, and an institution's official participated. The first of the seven visits had the objective of reaching an agreement with the participants. The other ones were used to collect the data. By checking how the prisoner interacts and lives his everyday life we've got to the conclusion that many changes are still needed to ameliorate the prison system. When interacting with other inmates, instead of being socialized, the arrested improves his criminal activity.

Este artículo tiene como objetivo identificar y analizar la interacción entre los presos y con el equipo de trabajo de la cárcel pública de Poços de Caldas. El trabajo hace referencia a un estudio de campo, puntual, estudio cualitativo y explicativo, y en el análisis de datos se utilizó el proyecto de Bardin (2008). 30 presos de ambos sexos participaron en la investigación y un funcionario de la institución. Los instrumentos utilizados fueron un cuestionario semiestructurado, dirigido a los presos, y un cuestionario estructurado dirigido al funcionario. De las siete visitas al local de la investigación, la primera sirvió para aclarar los objetivos del estudio y obtener el consentimiento de los participantes, y las demás se hicieron para la recogida de datos posteriores. Al determinar cómo interactúa el prisionero y vive su rutina diaria, se deduce que son todavía necesarios muchos cambios para mejorar el sistema penitenciario. Esta afirmación se debe al hecho de que se ha verificado que el interno, para interactuar con otros internos, en vez de socializarse, se perfecciona en la acción penal.

Prisões na África: uma avaliação da perspectiva dos direitos humanos / Las cárceles en África: una evaluación desde la perspectiva de derechos humanos / Prisons in Africa: an evaluation from a human rights perspective

Embora as prisões na África sejam consideradas as piores do mundo, muitos outros sistemas carcerários são ainda piores no que concerne à violência, superlotação e vários outros problemas. Com isso, não se pretende afirmar que as prisões africanas sejam exemplos de direitos humanos. Muitas estão em condições deficientes e suas práticas estão em conflito com os padrões de direitos humanos. No entanto, as prisões em diferentes partes do mundo estão em crise. Nunca antes houve tantos problemas nos sistemas penais e uma população tão grande nas instituições carcerárias. Este artigo analisa o desenvolvimento histórico das prisões africanas desde os tempos coloniais e avalia o legado que o colonialismo deixou nas prisões do continente. Analisa também um conjunto de questões referentes à situação das prisões na África, como detenções preventivas, superlotação, recursos e governança, aprisionamento de mulheres e crianças, e reabilitação. Um espaço substancial é dedicado às reformas que estão ocorrendo em todo o continente, e a recomendações em relação à necessidade de mais reformas. Examinam-se também os papéis da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos e do Relator Especial sobre Prisões e Condições de Detenção na África.

While prisons in Africa are often considered the worst in the world many other prisons systems are worse off in terms of violence, overcrowding and a host of other problems. This is not to argue that African prisons are human rights friendly. Many are in a deficient condition and their practises are at odds with human rights standards. However, prisons in many parts of the world are in crisis. Never before have there been so many problems within penal systems and such large numbers of people in institutions of incarceration. This article examines the historical development of African prisons from colonial times and considers the legacy that colonialism has left in prisons on the continent. The article also examines a range of issues in prisons throughout Africa including pretrial detention, overcrowding, resources and governance, women and children in prison, and rehabilitation. A substantial amount of space is devoted to the reforms that are occurring across the continent, and recommendations are made with regard to what further reforms are necessary. The role of the African Commission on Human and Peoples' Rights as well as the Special Rapporteur on Prisons and Conditions of Detention in Africa are also considered.

Sarkin afirma que las cárceles están en crisis en diversas partes del mundo y que nunca antes han habido tantos problemas en los lugares de encierro ni tanta gente privada de su libertad. En este contexto, el artículo examina el desarrollo histórico de las cárceles de África desde la época colonial y considera el legado del colonialismo en las prisiones del continente. También examina una gama de problemas en estas cárceles, que incluyen la privación de libertad sin juicio previo, el hacinamiento, la escasez de recursos y la deficiente gestión de los asuntos carcelarios, la situación de las mujeres y los niños en las cárceles, y la cuestión de la rehabilitación. Este trabajo dedica un espacio substancial a las reformas que se están impulsando en todo el continente, y enuncia también recomendaciones sobre otras reformas necesarias. Analiza el papel de la Comisión Africana de Derechos Humanos y de los Pueblos, así como del Relator Especial sobre las Cárceles y Condiciones de Detención en África.