Programas de empoderamento econômico feminino e suas relações com a violência entre parceiros íntimos / Women's Economic Empowerment Programs and their association with Intimate Partner Violence

O objetivo geral desta tese foi avaliar as relações entre a obtenção de recursos através de programas de transferência de renda e microcrédito e a violência entre parceiros íntimos (VPI). A primeira etapa da tese foi a realização de uma revisão sistemática para investigar a influência da renda dos programas de microcrédito (PM) e da transferência de renda (PTR) no risco de VPI física, psicológica e sexual contra a mulher (artigo 1). Para esse objetivo, realizou-se uma busca em nove bases de dados. A seleção de artigos foi realizada por dois pesquisadores que trabalharam de forma independente. Os resultados são apresentados no artigo intitulado "Women economic empowerment via cash transfer and microcredit programs is sufficient to decrease intimate partner violence? Evidence from a comprehensive systematic review". Foram selecionados 32 artigos. Como resultado principal, foi observado que o efeito da renda obtida através dos programas de empoderamento econômico na VPI física e física e/ou sexual (válido para Bangladesh) e psicológica (somente programas de transferência de renda) é heterogêneo, podendo reduzir, não ter efeito ou mesmo aumentar o risco de violência, a depender do contexto social. Há poucas evidências sobre violência psicológica e PM. PM e PTR parecem não ter impacto sobre VPI sexual. O segundo artigo da tese teve por objetivo avaliar se ser beneficiária do Programa Bolsa Família (PBF) poderia ser considerado fator de proteção contra a VPI física e psicológica contra a mulher, considerando a possibilidade da renda per capita familiar atuar como modificador do efeito na relação entre PBF e VPI (artigo 2). As informações que subjazem à pesquisa originaram-se de um inquérito domiciliar realizado município de Duque de Caxias, em 2010. A população de estudo foi selecionada por meio de amostragem por conglomerados em três estágios (setor censitário, domicílio, indivíduo) com técnicas de amostragem inversa para a seleção dos domicílios. A amostra do estudo incluiu 807 mulheres que no período da entrevista relataram ter tido algum relacionamento amoroso nos 12 meses anteriores e não participavam de outro programa de transferência de renda, exceto o Bolsa Família. As informações foram obtidas por meio de entrevista, utilizando-se um questionário estruturado, contendo instrumentos previamente validados, como a Revised Conflict Tactics Scales (CTS2) para a mensuração das violências. Utilizou-se a análise de caminhos por multigrupos na análise de dados, o que permitiu explorar as relações entre as violências e o PBF em dois grupos de renda distintos. Os resultados são apresentados no artigo "O impacto do benefício do PBF na violência entre parceiros íntimos: uma análise de caminhos via multigrupo". Os resultados apontam que a renda do PBF aumenta diretamente a ocorrência de violência psicológica e indiretamente a violência física somente entre famílias com a renda per capita superior a 140 reais. No estrato mais pobre da população de estudo, não houve efeito do programa em relação às violências. Considerando os resultados dos dois artigos, é precipitado indicar cointervenções focadas na promoção da igualdade de gênero em paralelo às ações econômicas dos PTR e PM. No entanto, caso os resultados do segundo artigo sejam replicados em outros contextos sociais, vale a pena propor ações dessa natureza em paralelo às ações de empoderamento econômico feminino

The general objective of this thesis was to evaluate the relationship between obtaining resources through Income Transfer Programs and Microcredit and Inner Partner Violence (IPV). The first step of the thesis was to carry out a systematic review to investigate the influence of income from Microcredit Program (MP) and Cash Transfer Programs (CTP) on the risk of physical, psychological and sexual IPV against women (Article 1). For this purpose, we searched 9 databases.The selection of articles was carried out by two researchers who worked independently. Results are presented in the article entitled "Women economic empowerment via cash transfer and microcredit programs is sufficient to decrease intimate partner violence? Evidence from a comprehensive systematic review ". We selected 32 articles. As the main result, it was observed that the effect of income obtained through economic empowerment programs in physical and physical and/or sexual (valid for Bangladesh) and psychological IPP (income transfer programs only) is heterogeneous and may reduce, or even increase the risk of violence depending on the social context. There is little evidence of psychological violence and MP. MP and CTP appear to have no impact on sexual IPV. The second article of the thesis had as objective to evaluate if being a beneficiary of the Bolsa Família Program (PBF) could be considered a protection factor against physical and psychological IPV against women, considering the possibility of family per capita income to act as a modifier of the effect on the relationship between PBF and IPV (Article 2). The information that underlies the research originated from a household survey conducted in the municipality of Duque de Caxias, in 2010. The study population was selected by cluster sampling in three stages (census tract, domicile, individual) with sampling techniques for the selection of households. The study sample included 807 women who in the interview period reported having had some love relationship in the previous 12 months and did not participate in any other income transfer program except Bolsa Família. The information was obtained through an interview using a structured questionnaire containing previously validated instruments, such as the Revised Conflict Tactics Scales (CTS2) for the measurement of violence. We used the analysis of paths by multi groups in the data analysis which allowed to explore the relations between the violence and the PBF in two different income groups. The results are presented in the article "The Impact of PBF Benefit on Intimate Partner Violence: An Analysis of Multi-Group Pathways". The results indicate that the income of the PBF directly increases the occurrence of psychological violence and indirectly the physical violence only among families with per capita income higher than 140 reais. In the poorest stratum of the study population, there was no effect of the program on violence. Considering the results of the two articles it is hasty to indicate co-interventions focused on the promotion of gender equality in parallel with the economic actions of the CTP and MP. However, if the results of the second article are replicated in other social contexts, it is worth proposing actions of this nature in parallel to the actions of female economic empowerment

A next generation of conditional cash transfer programs / Una próxima generación de programas de transferencia condicionada de ingreso / Uma próxima geração de programas de transferência de renda condicionada

Abstract This article evaluates the role of the Brazilian federal Conditional Cash Transfer programs (CCTs) such as Bolsa Família and Bolsa Escola during the past recent years and discusses their future. Based on previous empirical evidence based on my own work, I propose an integrated framework with two complementary perspectives. The first perspective is a goal approach based on the short term aggregated influences exerted by these programs, organized under four headings, namely: equality, prosperity, stability and sensibility. The emphasis here is to compare the results of Bolsa Família with other official programs such as BPC and Social Security benefits. The second perspective follows a means approach inspecting the microeconomic mechanisms through which CCTs operate, comparing the impacts on CCTs beneficiaries versus non-beneficiaries. Such perspective helps in dialoguing about the relevance of different CCTs attributes, and to discuss possible desirable upgrades.

Resumen Este artículo examina el papel de las políticas de transferencias condicionadas de ingreso (CCT's en Inglés) como Bolsa Familia y Bolsa Escuela, su reciente expansión y su futuro. Organizamos la evidencia empírica de nuestros trabajos, propongo un marco integrado desde dos perspectivas complementarias. La primera utiliza un enfoque-final desde una gama de influencias macroeconómicas a corto plazo ejercidas por esos programas a través de cuatro componentes: equidad, prosperidad, estabilidad y sensibilidad. El énfasis es en la comparación de los resultados del Bolsa Familia con otros programas, como las prestaciones de la Seguridad Social y BPC. La segunda utiliza un enfoque-medio a través de la inspección de los mecanismos por los que las CCT's operan mediante la comparación de los impactos sobre los beneficiarios vis-à-vis aquellos que no son. Esto ayuda en el diálogo sobre la relevancia de los diferentes atributos de las CCT's y posibles mejoras.

Resumo Este artigo avalia o papel de programas de transferência de renda condicionada (sigla CCTs em inglês) como o Bolsa Família e o Bolsa Escola federais, sua expansão recente e discute o seu futuro. Organizamos evidências empíricas de trabalhos anteriores, propondo um arcabouço integrado a partir de duas perspectivas complementares. A primeira utiliza abordagem-fim via influências agregadas de curto prazo exercidas por esses programas por meio de quatro componentes: equidade, prosperidade, estabilidade e sensibilidade. A ênfase é sobre a comparação dos resultados do Bolsa Família com outros programas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Previdência Social. A segunda perspectiva segue abordagem-meio inspecionando os mecanismos microeconômicos pelos quais os CCTs operam, comparando os impactos sobre os indivíduos beneficiários desses programas vis-à-vis aqueles que não o são. Essa segunda perspectiva ajuda no diálogo sobre a relevância dos diferentes atributos dos CCTs e a discutir possíveis melhorias.

Família, pobreza e acesso a programas de transferência de renda nas regiões metropolitanas brasileiras / Familia, pobreza y acceso a programas de transferencia de renta en las regiones metropolitanas brasileñas / Family, poverty and access to income transfer programs in the metropolitan regions of Brazil

O objetivo do artigo é evidenciar nas regiões metropolitanas brasileiras os arranjos familiares mais vulneráveis ao empobrecimento e investigar o acesso destes aos programas de transferência de renda, bem como alguns efeitos desses programas sobre a renda das famílias. Os arranjos domiciliares mais vulneráveis ao empobrecimento são assim identificados por possuírem os mais baixos rendimentos familiares per capita e concentração nos decis inferiores de renda. Apresentam estruturação e composições distintas, bem como vivenciam diferentes momentos do ciclo de vida familiar, mas são os mais fragilizados diante da mudança no padrão de emprego por apresentarem composição familiar desfavorável para a inserção de seus componentes no mercado de trabalho. Nas regiões metropolitanas brasileiras, o empobrecimento dos domicílios ocorrido nos anos 90 e início dos 2000 reflete a queda dos rendimentos do trabalho decorrente da precarização do mercado sob a reestruturação produtiva e o baixo crescimento econômico até 2004. Até 2006, sob a recuperação econômica, tais rendimentos não retornaram aos níveis da metade dos anos 90. Entre as políticas de combate à pobreza emergem aquelas de transferência de renda, que, no início dos anos 2000, apresentavam abrangência incipiente. Intensificam-se no decorrer da década, possibilitando aumento do acesso dos domicílios com rendimentos mais baixos...

El objetivo del artículo es evidenciar en las regiones metropolitanas brasileñas los asentamientos familiares más vulnerables al empobrecimiento e investigar el acceso de éstos a los programas de transferencia de renta, así como algunos efectos de estos programas sobre los ingresos de las familias. Los asentamientos domiciliarios más vulnerables al empobrecimiento son así identificados por poseer los más bajos ingresos familiares per cápita y concentración en las camadas inferiores de renta. Presentan estructuración y composiciones distintas, así como experimentan diferentes momentos del ciclo de vida familiar, pero son los más frágiles ante el cambio en el padrón de empleo, por presentar una composición familiar desfavorable para la inserción de sus componentes en el mercado de trabajo. En las regiones metropolitanas brasileñas, el empobrecimiento de los hogares ocurrido en los años 90 e inicios de los 2000 refleja la caída de los ingresos del trabajo proveniente de la precarización del mercado, bajo la reestructuración productiva y el bajo crecimiento económico hasta 2004. Hasta 2006, bajo la recuperación económica, tales ingresos no volvieron a los niveles de la mitad de los años 90. Entre las políticas de lucha contra la pobreza emergen aquéllas de transferencia de renta, que, al inicio de los años 2000, presentaban un alcance incipiente. Se intensifican en el transcurso de la década, posibilitando el aumento del acceso de los hogares con ingresos más bajos...

The objective of this article is to describe the family arrangements most vulnerable to impoverishment in the metropolitan regions of Brazil and to investigate the access of very poor families to such programs, as well as some of their effects on the earnings of these families. The household arrangements most vulnerable to impoverishment are those with the lowest per capita family income and those in the lowest income deciles. They show varying family structures and compositions and go through different moments in their family life cycles, but they are the hardest hit in terms of changes in employment patterns, since their family compositions are unfavorable for their members to enter the labor market. The impoverishment of households in the Brazilian metropolitan regions during the 1990s and the first years of the 21st century reflects the fall in income from work, due to the unstable job market that resulted from the restructuring of production and the country's low economic growth until 2004. Even by 2006, with economic improvements, these earnings failed to return to the levels of the mid-1990s. Among the policies set up in the government's "fight against poverty," one resource was the income transfer program, which was quite limited in the first years of the new century. It was intensified during the decade, enabling easier access to low-income households...