Transferências federais por emendas parlamentares aos municípios: implicações para o financiamento do SUS / Federal transfers to municipalities through parliamentary amendments: implications for SUS funding

Resumo O artigo tem como objetivo analisar as transferências por emendas parlamentares do Ministério da Saúde aos municípios para o financiamento de ações e serviços públicos de saúde, de 2015 a 2021. Foi realizado estudo descritivo e exploratório com dados secundários, abrangendo a totalidade de municípios brasileiros. Os recursos provenientes de emendas apresentaram aumento, em especial a partir de 2018, indicando a expansão de sua relevância para o financiamento do SUS. No período de 2016 a 2021, mais de 80% foram alocados aos municípios, representando 9,5% dos repasses federais, com 91,2% de natureza de custeio. As transferências por emendas diferem dos repasses regulares por possuir maior instabilidade e variação per capita entre os montantes captados pelos municípios, e por destinar a maior parte dos recursos ao Nordeste e à atenção primária, em detrimento do Sudeste e da média e alta complexidade. Configura-se uma modalidade diferenciada de alocação de recursos no SUS que produz novas distorções e assimetrias, com implicações para as relações intergovernamentais e entre os poderes executivo e legislativo, ampliando o risco de descontinuidade de ações e serviços e impondo desafios para as gestões municipais.

Abstract The present article analyzes the transfers from parliamentary amendments by the Ministry of Health to municipalities to finance public health actions and services from 2015 to 2021. A descriptive and exploratory study was carried out with secondary data, including all Brazilian cities. Resources from amendments showed an increase, particularly from 2018 onwards, indicating the expansion of their relevance for financing SUS. From 2016 to 2021, over 80% was allocated to municipalities, representing 9.5% of all federal transfers, with 91.2% for operational expenses. Transfers from amendments differ from regular transfers due to greater instability and per capita variation among the amounts collected by municipalities and due to the fact that they allocate most resources to the Northeast and primary care to the detriment of the Southeast and medium and high complexity care. These transfers represent a differentiated modality of resource allocation in SUS that produces new distortions and asymmetries, with implications for intergovernmental relations, as well as between the executive and legislative powers, increasing the risk of the discontinuity of actions and services and imposing challenges for the municipal management.

Tendências de financiamento da Atenção Primária à Saúde em uma capital brasileira / Primary Health Care financing trends in a Brazilian capital / Tendencias de financiación de la Atención Primaria de Salud en una capital brasileña

Resumo Estabelecido em 2019, o Programa Previne Brasil (PPB), atual modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) do Ministério da Saúde, é composto por quatro critérios de pagamentos. Estes, com exceção do incentivo financeiro com base em critério populacional, são variáveis e relacionados ao desempenho municipal no alcance de indicadores da APS. O objetivo desse estudo foi de verificar a tendência de disponibilidade de recursos da APS em uma capital brasileira. Trata-se de um estudo quantitativo, analítico, de corte longitudinal, realizado a partir de informações secundárias de transferências intergovernamentais. As análises foram realizadas no programa R, com nível de significância do valor de p<0,05. Os resultados demonstraram que os repasses financeiros para custeio tiveram uma tendência significativa de aumento, considerando o período como um todo. A capitação ponderada foi o critério que mais impactou o bloco de custeio, permanecendo estável; o pagamento por desempenho e as ações estratégicas indicaram tendência de flutuação significativa nos pagamentos mensais.

Abstract Established in 2019, the Previne Brasil Program (PPB), the current PHC financing model under the Ministry of Health, comprises four payment criteria. Except for the population-based financial incentive, these criteria vary and are linked to municipal performance in achieving PHC indicators. This study aimed to assess the trend in the availability of PHC funds in a Brazilian capital. This quantitative, analytical, longitudinal study was based on secondary information from intergovernmental transfers. Analyses were conducted using the R program, with a significance level set at p<0.05. Considering the entire period, the results revealed a significant upward trend in costing financial transfers. Weighted capitation was the criterion that most impacted the costing block and remained stable, whereas pay-for-performance and strategic actions indicated a significant fluctuation trend in monthly payments.

Resumen Establecido en 2019, el Programa Previne Brasil (PPB), actual modelo de financiación de los costos de la Atención Primaria de Salud (APS) del Ministerio de Salud, está compuesto por cuatro criterios de pagos. Estos, con excepción del incentivo financiero basado en el criterio poblacional, son variables y están relacionados con el desempeño municipal en el alcance de indicadores de la APS. El objetivo de este estudio fue verificar la tendencia de disponibilidad de recursos de la APS en una capital brasileña. Se trata de un estudio cuantitativo, analítico, de corte longitudinal, realizado a partir de información secundaria de transferencias intergubernamentales. Los análisis se realizaron en el programa R, con un nivel de significancia del valor de p<0,05. Los resultados demostraron que las transferencias financieras para costos tuvieron una tendencia significativa de aumento, considerando el período como un todo. La capitación ponderada fue el criterio que más impactó el bloque de costos, permaneciendo estable; el pago por desempeño y las acciones estratégicas indicaron una tendencia de fluctuación significativa en los pagos mensuales.

Avaliação da toxicidade financeira (facitcost) de pacientes com câncer no sul do brasil / Assessment of financial toxicity (facit-cost) of patients with cancer in southern brazil / Evaluación de la toxicidad financiera (facitcost) de los pacientes con cáncer en el sur de brasil

RESUMO Objetivo: avaliar a toxicidade financeira e correlacionar o escore total com as características sociodemográficas e clínicas de pacientes com câncer assistidos em instituições pública e privada. Método: estudo transversal descritivo, realizado entre setembro de 2018 a janeiro de 2020 com 126 pacientes em tratamento quimioterápico no estado do Paraná, Brasil. Utilizou-se instrumento sociodemográfico e clínico e COmprehensive Score for financial Toxicity; para análise, o teste t de Student e Scoring Guidelines. Resultados: o escore médio da toxicidade financeira na amostra da instituição pública foi de 16,33, na privada de 24,02. Unindo as amostras, o escore médio foi de 18,95. Ao realizar correlação, verificou-se significância estatística com a renda na instituição pública (p-valor=0,002); na instituição privada, presença de comorbidade (p-valor=0,003) e uso de medicamentos (p-valor=0,042). Conclusão: reconhecer a toxicidade financeira como evento adverso auxiliará os profissionais num plano assistencial de acordo com as condições do paciente.

ABSTRACT Objective: to assess financial toxicity and associate the total score with the sociodemographic and clinical profile of cancer patients assisted in public and private institutions. Method: descriptive cross-sectional research conducted from September 2018 to January 2020 with 126 patients undergoing chemotherapy in the state of Paraná, Brazil. A sociodemographic and clinical instrument and the COmprehensive Score for financial Toxicity were used; Student's t-test and Scoring Guidelines were used for analysis. Results: the mean score of financial toxicity in the public institution sample was 16.33, in the private one 24.02. Combining the samples, the average score was 18.95. In the correlation analysis, statistical significance was found with the income in the public institution (p-value=0.002); in the private institution, having comorbidity (p-value=0.003) and use of medication (p-value=0.042). Conclusion: recognizing financial toxicity as an adverse event will help professionals to develop a care plan according to the patient's conditions.

RESUMEN Objetivo: evaluar la toxicidad financiera y correlacionar la puntuación total con las características sociodemográficas y clínicas de los pacientes con cáncer asistidos en instituciones públicas y privadas. Método: estudio descriptivo transversal realizado entre septiembre de 2018 y enero de 2020 con 126 pacientes en tratamiento de quimioterapia en el estado de Paraná, Brasil. Se utilizó el instrumento sociodemográfico y clínico y el COmprehensive Score for financial Toxicity; para el análisis, la prueba t de Student y las Scoring Guidelines. Resultados: la puntuación media de toxicidad financiera en la muestra de instituciones públicas fue de 16,33 y de 24,02 en la privada. Uniendo las muestras, la puntuación media fue de 18,95. Al realizar la correlación, se verificó la significación estadística con el ingreso en la institución pública (p-valor=0,002); en la institución privada, la presencia de comorbilidad (p-valor=0,003) y el uso de medicamentos (p-valor=0,042). Conclusión: reconocer la toxicidad financiera como un evento adverso ayudará a los profesionales en un plan de asistencia de acuerdo con las condiciones del paciente.

Captação de recursos para pesquisas e o terceiro setor: o que os docentes sabem? / Research fundraising and third sector organizations: what do the professors know?

Resumo: Introdução: O crescimento socioeconômico de um país acontece por meio do desenvolvimento de ciência e tecnologia, e, por isso, a parceria com o terceiro setor é positiva ao auxiliar o financiamento de projetos científicos. Objetivos: Assim, o presente estudo objetiva avaliar as formas de captação de recursos mais utilizadas pelos docentes de Medicina para a execução de seus estudos científicos e verificar se há o reconhecimento do terceiro setor como opção para tal obtenção. Métodos: Trata-se de um estudo transversal analítico com abordagem quali-quantitativa, construído por meio do uso de um formulário individual aplicado aos docentes do curso médico de cinco instituições do ensino superior do Norte/Nordeste do Brasil. Os dados obtidos foram analisados por estatísticas descritiva e analítica. Resultados: Participaram 138 professores, de ambos os sexos, com idade média ± 43,2 anos. A pesquisa mais comumente desenvolvida pelos docentes foi a básica (56,1%); 68,8% utilizaram recursos próprios para o desenvolvimento de seus estudos; 18,8% obtiveram recursos de entidades de apoio à pesquisa; 75,4% conheciam alguma fundação de amparo à pesquisa, e as mais citadas foram a Fapespa (26,9%) e o CNPq (26,9%); 13,8% relataram conhecer sites e empresas multinacionais que fomentam projetos de pesquisas, mas somente 2,2% submeteram sua iniciativa às chamadas públicas em instituições internacionais para captação; quando perguntados sobre o terceiro setor, seus fundamentos e atores definidos pela legislação, o estudo apontou uma falta de conhecimento, com 100% de inadequação nas respostas sobre tais entidades; quanto à parceria entre o terceiro setor e o Estado, 83,3% sinalizaram desconhecimento;100% dos entrevistados desconhecem os critérios para uma entidade integrar tal setor, ao mesmo tempo que 76,8% afirmaram que a falta de orientação dos conceitos do ramo não é entrave para a captação de recursos às pesquisas. Conclusão: A maioria dos docentes utilizava recursos próprios para a realização de seus projetos, seguidos pelo uso de recursos públicos. Ademais, grande parte dos profissionais não reconheceu o terceiro setor como fonte patrocinadora, carecendo de informações que lhes possibilitassem desenvolver atividades de forma ampla e com as diversas oportunidades existentes, oferecidas por entidades desse setor.

Abstract: Introduction: The socio-economic growth of a country is reflected by the development of science and technology. Partnership with the third sector is therefore positive in terms of financial support for scientific projects. Objective: Accordingly, the present study aims to evaluate the most commonly used methods of fundraising by medical professors to conduct their scientific studies and whether there is recognition of the third sector as an option for such fundraising. Method: A cross-sectional analytical study with a qualitative and quantitative approach. The data were collected using an individual form, applied to medical course professors from five different universities in the north of Brazil, and analyzed using descriptive-analytical statistics. Results: The study included 138 professors, of both sexes, with an average age of ± 43.2 years. The type of research most commonly performed by professors was basic (56.1%); 68.8% used their own resources to develop their studies; 18.8% obtained funds from research support entities; 75.4% knew of a research support foundation, primarily FAPESPA (26.9%) and CNPQ (26.9%); 13.8% reported knowledge of websites and multinational companies that promote research projects, but only 2.2% submitted their initiative to public calls for funding from international institutions; when asked about the third sector, its fundamentals and actors defined by legislation, the study indicated a lack of knowledge, with 100% of inadequate answers about such entities; regarding partnership between the third sector and the State, 83.3% signaled ignorance; 100% of the interviewees were unaware of the criteria for an entity to be part of the sector, while 76.8% stated that lack of orientation about the concepts of the area is not an obstacle to raising funds for research. Conclusion: Most professors use their own funds to carry out their projects, followed by the use of public funds. Furthermore, most professionals did not recognize the third sector as a source of sponsorship, lacking information that would allow them to develop broad activities and enjoy the various opportunities offered by entities in this sector.

A institucionalização do pagamento por desempenho na atenção básica em municípios do nordeste brasileiro / The institutionalization of payment for performance in primary care in municipalities in northeastern Brazil

O pagamento por desempenho destaca-se como uma das estratégias mais utilizadas em programas de melhoria de desempenho dos serviços de saúde. Nesta perspectiva, objetivou-se analisar a institucionalização do pagamento por desempenho na atenção básica e sua correlação com a implementação do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica. Foram analisados trinta e sete documentos normativos do programa e a legislação local, entre portarias, leis, decretos e manuais. A partir da análise documental identificou-se no Programa características comuns aos programas pagamento por desempenho, e elevada amplitude de adoção em municípios da região investigada, que se utilizam figurada avaliação de desempenho coletivo (equipe) e de critérios de avaliação individual próprios como fundamentos para a determinação do tamanho dos incentivos financeiros. Dada sua elevada utilização, constata-se que o programa figura como ferramenta potencial para a incorporação da estratégia de pagamentos por desempenho, reforçando fortemente seu aspecto financeiro em detrimento aos aspectos de melhoria da qualidade dos serviços.

Structure of services and material health resources associated with the School Health Program / Estructura de servicios y recursos materiales en salud asociados al Programa Salud en la Escuela / Estrutura dos serviços e recursos materiais em saúde associados ao Programa Saúde na Escola

ABSTRACT Objectives: to describe the structure used in the School Health Program and analyze the association between its material resources and the actions carried out. Methods: cross-sectional, quantitative, analytical, and normative study. A normative instrument of the program was applied to collect data from May to July 2017 with 105 Family Health Strategy professionals. Data were organized and analyzed using descriptive and inferential statistics on IBM SPSS Statistics 22.0 software. Results: financial resources were made available with low periodicity; the most used human resources were dentists; the most frequent infrastructure resource was the school; the most frequently used materials were those related to administrative support (legal-size paper and pen) and clinical resources (fluoride, toothbrush, and toothpaste). An association was identified between resources and anthropometric assessment activities and vaccination status. Conclusions: the program structure showed reduced financial resources and priority participation of human resources from the health sector, and the actions were carried out by using the school infrastructure and administrative and clinical materials.

RESUMEN Objetivos: describir la estructura utilizada en el Programa Salud en la Escuela y analizar la asociación entre recursos materiales y acciones desarrolladas. Métodos: estudio transversal, cuantitativo, analítico y normativo. Se aplicó instrumento normativo del programa para recolectar datos de mayo a julio de 2017, con 105 profesionales de Estrategia Salud de la Familia, organizados y analizados descriptiva e inferencialmente con IBM SPSS Statistics 22.0. Resultados: se observó baja frecuencia de recursos financieros; los recursos humanos más utilizados fueron odontólogos; el recurso de infraestructura más habitual fue la escuela; el material de uso más frecuente fue de apoyo administrativo (papel oficio y bolígrafo) y clínico (flúor, cepillo y dentífrico). Se identificó asociación entre recursos y actividades de evaluación antropométrica y situación vacunal, por ejemplo. Conclusiones: la estructura del programa recibe recursos financieros escasos, participación prioritaria de recursos humanos del sector salud, en infraestructura escolar y con material administrativo y clínico.

RESUMO Objetivos: descrever a estrutura utilizada no Programa Saúde na Escola e analisar a associação entre os recursos materiais e as ações desenvolvidas. Métodos: estudo transversal, quantitativo, analítico e normativo. Utilizou-se o instrumento normativo do programa para coletar dados de maio a julho de 2017, com 105 profissionais da Estratégia Saúde da Família. Os dados foram organizados e analisados de forma descritiva e inferencial no IBM SPSS Statistics 22.0. Resultados: foi observada baixa frequência de recursos financeiros; os recursos humanos mais utilizados foram odontólogos; o recurso infraestrutural mais frequente foi a escola; os materiais mais frequentemente utilizados foram de apoio administrativo (papel ofício e caneta) e clínicos (flúor, escova e creme dental). Identificou-se associação entre recursos e atividades de avaliação antropométrica e situação vacinal, por exemplo. Conclusões: a estrutura do programa detém recursos financeiros reduzidos, participação prioritária de recursos humanos do setor saúde, e suas ações são desenvolvidas na infraestrutura escolar, com materiais administrativos e clínicos.

Jogos escolares da rede pública do estado da bahia: análise das edições 2009 a 2017 / Bahia state public schools championship: analysis of editions from 2009 to 2017

RESUMO A partir da análise documental de 210 relatórios dos Jogos Escolares da Rede Pública da Bahia (JERP), este estudo teve por objetivo descrever a evolução histórica do JERP de 2009 a 2017, considerando as modalidades comuns e inovadoras ofertadas, número de escolares, número de escolas, número de professores e recursos financeiros descentralizados. Verificamos que as modalidades inovadoras foram numericamente superiores às modalidades comuns e apresentaram maior diversificação das práticas esportivas; o número de escolares, escolas e professores na primeira etapa dos jogos (dentro das escolas) foi superior a terceira etapa (regional), além de aumentar ao longo dos anos em ambas as etapas; e que o valor financeiro descentralizado tendeu a crescer no período histórico analisado. Concluímos que o JERP se apresenta como uma oportunidade dos alunos vivenciarem diferentes modalidades esportivas, entretanto esta oportunidade é ressaltada apenas na primeira etapa. Em relação aos recursos financeiros descentralizados para o JERP, parece não haver planejamento prévio com relação a proporção destes recursos e a proporção de escolares participantes deste programa. Sugerimos maior concentração de recursos em competições locais do que estaduais, uma vez que atendem mais crianças e jovens e favorecem a valorização da diversificação de modalidades e respeito à cultura esportiva local.

ABSTRACT Based on the documentary analysis of 210 reports of the Scholars Games of the Bahia State Public System (JERP), this study aimed to describe the historical evolution of the JERP from 2009 to 2017 considering the common and innovative modalities offered, number of school children, number of schools , number of teachers and decentralized financial resources. It was verified that the innovative modalities were numerically superior to the common modalities and presented a greater diversification of the sports practices; the number of students, schools, and teachers in the games' first stage (inside of the schools) was superior to the third stage (regional), besides increase over the years in both stages; and that the decentralized financial value tended to grow in the historical period analyzed. It is concluded that the JERP presents itself as an opportunity for students to experience different sports modalities, however this opportunity is highlighted only in the first stage. Regarding the decentralized financial resources for the JERP, there seems to be no prior planning regarding the proportion of these resources and the proportion of students participating in this program. We suggest a higher concentration of resources in local rather than state competitions, since the local competitions serve more children and young people and support the modalities diversification and respect to the local sports culture.

Demandas e distribuição de recursos do fundo estadual de esporte de Santa Catarina: análise das propostas esportivas submetidas de 2007 a 2014 / Demands and distributions of Santa Catarina state sports fund resources: analysis of the sports proposals submitted in the years of 2007 to 2014 / Demandas y distribución de recursos del fondo estatal para el deporte de Santa Cata-rina: análisis de las propuestas deportivas presentadas entre 2007 y 2014

Resumo O objetivo do estudo foi caracterizar as demandas e os recursos financeiros do fundo estadual de esporte de Santa Catarina destinados às propostas esportivas submetidas à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina nos anos de 2007 a 2014. A análise documental contemplou 5.704 propostas. Há baixa demanda voltada aos treinadores, à identificação de talentos e aos esportes de base e participação. Além do decréscimo na distribuição de recursos públicos, verificou-se a elevada destinação de recursos financeiros para infraestrutura, realização de eventos e programas focados nos atletas e equipes. A queda orçamentária e a preferência na destinação de recursos ao tripé 'atleta-infraestrutura-evento' indicam uma política focada em uma determinada parcela populacional em ambiência relativa ao rendimento.

Abstract The aim of this study was to characterize the demands and financial resources of the Santa Catarina State Sports Fund for the sports proposals submitted to the State Secretary of Tourism, Culture and Sport of Santa Catarina from 2007 to 2014. The documentary analysis included 5.704 proposals. The data shows a minor financial support turned to coaches, talent identification, and sports participation and youth sports. In addition, the results showed a decrease in the public funds distribution, as well as a financial resources concentration for programs focused on athletes and teams, infrastructure, and sporting events. When we observe the falling budget and the preference of the tripod'athlete-infrastructure-event', it indicates focused polities on a specific part of the population in a sitting on high sports performance.

Resumen El objetivo del estudio fue describir las reivindicaciones y los recursos económicos del fondo estatal para el deporte de Santa Catarina destinados a las propuestas deportivas presentadas en la Secretaría de Estado de Turismo, Cultura y Deporte de Santa Catarina entre los años 2007 y 2014. El análisis documental contempló 5.704 propuestas. Hay una baja demanda hacia los entrenadores, la identificación de talentos y los deportes de base y participación. Además del descenso en la distribución de recursos públicos, se verificó la elevada asignación de recursos económicos para infraestructuras, realización de eventos y programas centrados en deportistas y equipos. La reducción presupuestaria y la preferencia en la asignación de recursos al trípode deportista-infraestructura-evento indican una política centrada en determinada parcela poblacional en un entorno relacionado con el alto rendimiento de los deportes.

Ordinance 3992/2017: challenges and advances for resource management in the Brazilian Unified Health System (SUS) / Portaria 3992/2017: desafios e avanços para gestão dos recursos no Sistema Único de Saúde

ABSTRACT To advance in order to overcome the challenge of enabling greater autonomy in the use of financial resources in the Unified Health System (SUS), system managers agreed that transfers from the Union to other federated entities will be carried out through a financial investment account and a costing account. Over the past few years, states and municipalities managed more than 34,000 bank accounts dedicated to the Union's on-lendings, in which balance exceeded R$8 billion. However, from 2018, Ordinance 3,992/2017 unequivocally separated the budget flow from the financial flow, and the fund-to-fund transfers started to be carried out in only 11,190 bank accounts. Since then, managers have had financial autonomy in the management of financial resources received from the Union, if in accordance with the parameters established in their respective budget items at the end of each fiscal year.

RESUMO A fim de avançar na superação do desafio de viabilizar maior autonomia na utilização dos recursos financeiros no Sistema Único de Saúde, os gestores do sistema pactuaram que as transferências da União aos demais entes federados passam a ser realizadas por meio de uma conta financeira de investimento e uma conta de custeio. Ao longo dos últimos anos, estados e municípios chegaram a gerenciar mais de 34 mil contas bancárias dedicadas somente aos repasses da União, nas quais foram acumulados saldos acima de R$8 bilhões. Entretanto, a partir de 2018, a Portaria 3.992/2017 separou de forma inequívoca o fluxo orçamentário do fluxo financeiro e as transferências fundo a fundo passaram a ser realizadas em apenas 11.190 contas bancárias. Desde então, os gestores passaram a ter autonomia financeira na gestão dos recursos financeiros recebidos da União, desde que obedecidos os parâmetros estabelecidos em suas respectivas peças orçamentárias ao final de cada exercício.

Tendência dos gastos e das internações por condições sensíveis à Atenção Primária em menores de cinco anos na Bahia, Brasil / Expenditure trends in ambulatory care sensitive conditions in the under-fives in Bahia, Brazil

Resumo Este estudo analisou a tendência dos gastos e das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) em crianças residentes na Bahia. Trata-se de um estudo ecológico de série temporal, na Bahia, de 2000 a 2012. Foram calculadas as taxas anuais de ICSAP em menores de cinco anos, dos gastos totais e dos gastos médios. Para a análise da tendência temporal foram construídos modelos de regressão linear. Foram notificadas 810.831 ICSAP em menores de cinco anos na Bahia de 2000 a 2012. A taxa de ICSAP decresceu 24,7% no período, passando de 44,6 para 33,6 hospitalizações/1.000 crianças. O gasto total foi estimado em 155,8 milhões de reais, sendo observada redução de 50,4%, comparando-se o primeiro com o último ano da série. A análise de regressão linear evidenciou tendência de redução das ICSAP (β = -1,20; p = 0,014), dos gastos médios (β = -3,45; p < 0,01) e gastos totais (β = -0,46; p < 0,01). Apesar do comportamento de queda, ainda há elevadas taxas de ICSAP, que repercutem em um grande volume de recursos gastos com tais hospitalizações. Nesse sentido, diminuir as ICSAP em menores de cinco anos é importante tanto para melhorar a saúde da população quanto para reduzir gastos hospitalares.

Abstract This study analyses expenditure trends in Hospitalizations for Ambulatory Care Sensitive Conditions (ACSCs) in children. It is an ecological time-series study, including hospitalizations of children under five in Bahia, between 2000 and 2012. We calculate the annual ACSC rates, as well as the total and average expenditure on these hospitalizations. We construct linear regression analysis models for the temporal trends. Between 2000 and 2012, 810,831 ACSC hospitalizations for the under-fives were recorded in Bahia. Hospitalization rates dropped 24.7% over this period, falling from 44.6 to 33.6 per 1,000 children. The total expenditure on such admissions is estimated to be 155.8 million Brazilian Reals. When we compare the first with the last year of the series, we note a reduction of 50.4% in total expenditure. The linear regression analysis demonstrates a reduction trend in average ACSC expenditure (β = -1.20, p = 0.014), (β = -3.45, p <0.01) and total expenditure (β = -0,46, p <0.01). Despite the reductions in these indicators, ACSC rates remain high, which has a significant impact on the volume of resources spent on avoidable hospitalizations. To this end, it is important to reduce ACSC expenditure, to both improve population health and reduce hospital costs.

Despesas municipais em atenção primária à saúde no Rio Grande do Sul, Brasil: um estudo ecológico / Municipal spending on primary health care in Rio Grande do Sul State, Brazil: an ecological study / Gastos municipales en atención primaria de salud en Río Grande do Sul, Brasil: un estudio ecológico

O objetivo do estudo é explorar a associação entre componentes do Piso de Atenção Básica (PAB) fixo e variável, fatores sociodemográficos e perfil epidemiológico com as despesas municipais em atenção primária à saúde no Rio Grande do Sul, Brasil. Foi realizado estudo ecológico com 496 municípios do Rio Grande do Sul. A variável despesa média municipal dos anos de 2011 a 2013 do bloco financeiro da atenção primária à saúde que representou as despesas efetivas com o repasse de recursos federais foi extraída do Relatório Gerencial da Sala de Apoio à Gestão Estratégica. Utilizou-se modelo de regressão linear múltipla. Para fins de ajuste do modelo, as variáveis foram agrupadas em cinco blocos de acordo com o objetivo do estudo. A despesa média com atenção primária à saúde foi de R$ 81,20 (DP ± 35,50) por habitante-ano. O bloco de variáveis que compõem o PAB fixo explicou 39% (R2 = 0,39) da variabilidade de despesas entre municípios, enquanto que, no bloco do PAB variável, o R2 foi 0,82, no bloco sociodemográficas, o R2 foi 0,26, no bloco de estrutura-desempenho, o R2 foi 0,46, e, no bloco de perfil epidemiológico, o R2 foi 0,15. No modelo final, a variável que esteve associada a maiores valores estimados de gasto com atenção primária à saúde foi a taxa de equipes de saúde da família. Municípios com o número de equipes entre 135 e 41 por 100 mil habitantes-ano possuem um gasto de R$ 51,00 per capita a mais do que municípios com o número de equipes entre 0 e 8. Despesa em atenção primária à saúde parece estar mais atrelada às políticas federais de indução do que a fatores associados com a demanda em saúde, como o perfil demográfico e epidemiológico dos municípios do Rio Grande do Sul.

The study's objective was to explore the association between the components of fixed and variable Minimum Basic Care (Portuguese: PAB), sociodemographic factors, epidemiological profile, and municipal spending in primary health care in Rio Grande do Sul State, Brazil. An ecological study in 496 municipalities (counties) in the state was carried out. Mean variable municipal spending from 2011 to 2013 from the financial block of primary health care, representing the actual spending with federal budget transfers, was based on data from the Management Report of the Strategic Management Support Room, and multiple linear regression was used. To adjust the model, variables were grouped in five blocks according to the study's objective. Mean spending on primary health care was BRL 81.20 (SD ± 35.50) per inhabitant-year. The block of variables comprising the fixed PAB component explained 39% (R2 = 0.39) of the variability in spending between municipalities, while for the variable PAB block, R2 was 0.82, in the sociodemographic block, R2 was 0.26, in the structure-performance block R2 was 0.46, and in the epidemiological profile block the R2 was 0.15. In the final model, the variable associated with the highest estimated values for spending on primary health care was the rate of family health teams. Municipalities with 135 to 41 teams per 100,000 inhabitant-years spend BRL 51.00 more per capita than municipalities with zero to 0 to 8 teams. Spending on primary health care appears to be linked more to federal induction than to factors associated with health care demand, such as the demographic and epidemiological profile of the municipalities in the state of Rio Grande do Sul.

Este trabajo examina la asociación entre componentes del Paquete de Atención Básica (PAB) fijo y variable, los factores sociodemográficos y el perfil epidemiológico con los gastos municipales en atención primaria de salud en Río Grande do Sul, Brasil. Fue realizado un estudio ecológico con 496 municipios de Río Grande do Sul. La variable gasto medio municipal desde el año 2011 a 2013 del bloque financiero de la atención primaria de salud, que representó los gastos efectivos con la transferencia de recursos federales, se extrajo del Informe Gerencial de la Sala de Apoyo a la Gestión Estratégica. Se utilizó un modelo de regresión lineal múltiple. Con el fin de ajustar el modelo, las variables se agruparon en cinco bloques de acuerdo con el objetivo del estudio. El gasto medio con atención primaria de salud fue BRL 81,20 (DP ± 35,50) por habitante-año. El bloque de variables que componen el PAB fijo explicó el 39% (R2 = 0,39) de la variabilidad de gastos entre municipios, mientras que, en el bloque del PAB variable, el R2 fue 0,82, en el bloque sociodemográfico, el R2 fue 0,26, en el bloque de estructura-desempeño, el R2 fue 0,46, y, en el bloque de perfil epidemiológico, el R2 fue 0,15. En el modelo final, la variable que estuvo asociada a mayores valores estimados de gasto con atención primaria de salud fue la tasa de equipos de salud de la familia. Los municipios con el número de equipos entre 135 y 41 por 100 mil habitantes-año poseen un gasto de BRL 51,00 per cápita más que municipios con el número de equipos entre 0 y 8. El gasto en atención primaria de salud parece estar más vinculado a las políticas federales de inducción que a factores asociados con la demanda en salud, como el perfil demográfico y epidemiológico de los municipios de Río Grande do Sul.

Sob o prisma da equidade: financiamento federal do Sistema Único de Saúde no estado da Bahia / Under the prism of equity: federal financing of Unified Health System in Bahia state, Brazil

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a distribuição dos recursos financeiros federais para os municípios do estado da Bahia, em 2010, na perspectiva da equidade. A metodologia utilizou o modelo "Contas Nacionais de Saúde" para identificação do fluxo de recursos; o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) como proxy das necessidades de saúde; e indicadores de oferta de serviços de saúde por macrorregião. As transferências federais totalizaram R$ 2 bilhões, R$ 146,36 per capita, sendo 20% dos recursos destinados aos 219 municípios com menor IDHM. Os 37 municípios com melhor IDHM detiveram 60% dos recursos, ou seja, mais de R$ 1,23 bilhões. Evidenciou-se que 30% dos recursos (R$ 615,45 milhões) foram destinados a 40% da população do estado, espalhada por 348 municípios, e mais de R$ 1 bilhão foi transferido também para 40% da população, mas que se distribuía por apenas 17 municípios. A mais populosa das nove macrorregiões e de maior capacidade instalada recebeu, sozinha, 32,81% dos recursos. A macrorregião com mais equipes de saúde por habitante tinha o segundo melhor IDHM. Verificou-se grande concentração de recursos destinada a poucos municípios de grande porte populacional e com os mais altos IDHM, e fraco aporte para regiões com maiores necessidades de saúde.

Abstract This article aims to analyze the distribution of federal funding for the municipalities of the state of Bahia, in 2010, from the perspective of equity. The methodology used Brazil's "National Health Care Accounts" model to identify the flow of funds; Municipal Human Development Index (MHDI) as a proxy for health care needs; and health care supply indicators by macro-regions. Federal transfers totaled R$ 2 billion, R$ 146.36 per capita, 20% of these funds being destined to the 219 municipalities with the lowest MHDI indices. The 37 municipalities with the best MHDI indices received 60% of the funds; that is, over R$ 1.23 billion. 30% of the funds (R$ 615.45 million) were found to be destined to 40% of the state population spread through 348 municipalities, and over R$ 1 billion was also transferred to 40% of a population distributed through only 17 municipalities. The most populous region in the nine macro-regions, which also had the highest installed capacity, received 32.81% of the funds alone. The macro-region with the highest number of health care teams per inhabitant had the second best MHDI. A great concentration of funds was found to be destined to few municipalities with large populations and the highest MHDI indices, but smaller regions with higher health care needs received a low volume of funds.

Os custos da inatividade física no mundo: estudo de revisão / The costs of physical inactivity in the world: a general review

Resumo Os benefícios da atividade física e do exercício físico para a manutenção da saúde e a prevenção de doenças estão bem esclarecidos na literatura científica. Entretanto, estudos associando os custos da utilização de serviços de saúde e com os da inatividade física ainda são poucos. Pesquisas internacionais quantificaram estes custos e apresentaram associações com a prática de atividade física e/ou comportamento sedentário. Assim, o objetivo desta revisão foi, a partir destas informações, analisar os custos mundiais relacionados à inatividade física nas últimas décadas. Foram utilizados os resultados de 24 artigos originais, conduzidos em nove países, incluindo o Brasil. Os resultados mostraram que a inatividade física, independente do método de classificação, é onerosa à economia da saúde em todo o mundo e diretamente responsável pelo alto gasto com medicamentos, internação hospitalar e consultas clínicas. Os gastos com a parcela da população fisicamente inativa, acometida por doenças crônicas,estão entre os principais integrantes dos custos totais em saúde pública.

Abstract There is convincing evidence in the scientific literature of the effectiveness of regular physical activity and physical exercise in the conservation of health and the prevention of various ailments. However, studies into the association between costs of medical services and physical inactivity have not been duly addressed. International studies have quantified these costs and revealed the association between physical activity and/or sedentary behavior. Therefore, this review sought to gather information available from several countries and analyze the global costs associated with physical inactivity over the past few decades. The results of twenty-four original and well-researched articles in nine countries, including Brazil, were analyzed. The results showed that physical inactivity, irrespective of the method of classification, is burdensome to the economy of health worldwide, and directly responsible for the high cost of medication, the incidence of hospitalization and the frequency of medical appointments. The costs of the group of the physically inactive population affected by chronic diseases feature among the major components of the total costs involved in public health.

Application of preventive medicine resources in the health insurance system / Aplicação de recursos em medicina preventiva no sistema de saúde complementar

ABSTRACT Objective To identify the financial resources and investments provided for preventive medicine programs by health insurance companies of all kinds. Methods Data were collected from 30 large health insurance companies, with over 100 thousand individuals recorded, and registered at the Agência Nacional de Saúde Suplementar. Results It was possible to identify the percentage of participants of the programs in relation to the total number of beneficiaries of the health insurance companies, the prevention and promotion actions held in preventive medicine programs, the inclusion criteria for the programs, as well as the evaluation of human resources and organizational structure of the preventive medicine programs. Conclusion Most of the respondents (46.7%) invested more than US$ 50,000.00 in preventive medicine program, while 26.7% invested more than US$ 500,000.00. The remaining, about 20%, invested less than US$ 50,000.00, and 3.3% did not report the value applied.

RESUMO Objetivo Identificar os recursos financeiros e os investimentos disponibilizados para os programas de medicina preventiva em operadoras de saúde suplementar de todos os tipos. Métodos Foram levantados dados referentes a 30 operadoras de saúde registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar, de grande porte, com registro acima de 100 mil vidas. Resultados Foi possível identificar o porcentual de participantes dos programas em relação ao número total de beneficiários da operadora, as ações de prevenção e promoção realizadas nos programas de medicina preventiva, os critérios de inclusão nos programas, bem como a avaliação dos recursos humanos e da estrutura organizacional dos programas de medicina preventiva pesquisadas. Conclusão A maior parte dos pesquisados (46,7%) investiu mais de US$ 50,000.00 no programa de medicina preventiva, enquanto 26,7% investiram mais de US$ 500,000.00. Os restantes, cerca de 20%, investiram menos de US$ 50,000.00 e 3,3% não informaram o valor aplicado.

Characterization of research groups in nursing education in the State of São Paulo / Caracterización de los grupos de investigación en educación en enfermería de São Paulo / Caracterização dos grupos de pesquisa em educação em enfermagem do Estado de São Paulo

The aim of this documentary, quantitative, exploratory and descriptive study was to characterize research groups in nursing education in the state of São Paulo and the conformity of its researchers and scientific works. Data were collected in Directory Groups of CNPq, in the 2008 census and in the Lattes platform. São Paulo has 12 Research Groups in Nursing Education, with 94 researchers, of which 91.5% are research fellows, or have a Ph.D or a master's degree. These groups have published 875 scientific articles, 62 books, 191 book chapters and 96 full papers in event annals. A total of 88.8% of scientific articles were published in Brazilian journals with Qualis/CAPES A2. São Paulo stands out in the Brazilian setting for having the largest number of research groups, qualified researchers and high-quality publications. These facts are directly related to high federal and state investments.

Esta investigación documental y cuantitativo exploratorio y descriptivo. Tiene como objetivo caracterizar los grupos de investigación en educación en enfermería en el Estado de São Paulo, la conformación de sus investigadores y las producciones científicas. Los datos fueron recolectados en los grupos del Directorio del Censo de CNPq 2008 y en el curriculun lattes. São Paulo cuenta con 12 Grupos de Investigación en Educación en Enfermería con 94 investigadores, 91,5% tiene titulación post-doctoral, doctorado o maestría. En total, los grupos en este estado tienen 875 artículos científicos, 62 libros, 191 capítulos de libros y 96 artículos completos en actas de congresos. Se encontró que el 88,8% de los artículos científicos fueron publicados en revistas con Qualis/CAPES A2. São Paulo se destaca por poseer una elevada producción científica brasileña en comparación con otras regiones. Estos hechos están relacionados con la alta inversión que recibe a través de los recursos federales y estatales.

Pesquisa documental, exploratório-descritiva, de natureza quantitativa. Teve como objetivo caracterizar os grupos de pesquisa em educação em enfermagem no Estado de São Paulo, a conformação dos seus pesquisadores e as produções científicas. A coleta de dados ocorreu no Diretório de Grupos do CNPq, no Censo 2008, e nos Currículos Lattes. São Paulo possui 12 Grupos de Pesquisa em Educação em Enfermagem com 94 pesquisadores, sendo que 91,5% possuem titulação de pós-doutorado, doutorado ou mestrado. No total, os grupos deste estado apresentam 875 artigos científicos, 62 livros, 191 capítulos de livros e 96 trabalhos completos em anais de eventos. Verificou-se que 88,8% dos artigos científicos foram publicados em periódicos brasileiros com Qualis/CAPES A2. São Paulo destaca-se no cenário brasileiro por possuir elevada produção científica em relação às demais regiões. Estes fatos estão relacionados ao alto investimento que o mesmo recebe por meio dos recursos federais e estaduais.

Introdução à gestão de custos em saúde / Introduction to costs management in Health / Introducción a la gestión de costes en Salud

O exercício da gestão de custos no Sistema Único de Saúde (SUS) tornou-seimperativo em virtude da necessidade de garantir maior eficiência na aplicação dosrecursos e sustentabilidade do sistema.Recentemente, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários deSaúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)definiram que o desenvolvimento de metodologias, instrumentos e sistemas de informaçãopara a apuração de custos, que possibilitem estimar os recursos financeiros parao custeio global do SUS, é essencial ao aprimoramento da gestão interfederativa.Este reconhecimento revela o quanto a gestão de custos está sendo consideradaestratégica para os gestores do SUS, assim como a essencialidade da elaboração deferramentas, da formação de pessoas e do desenvolvimento de cultura organizacionalque favoreça a sua implantação.Nesse contexto, insere-se o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC),um conjunto de ações que visam promover a gestão de custos, no âmbito do SUS, pormeio da produção, difusão e aperfeiçoamento de informações relevantes e pertinentesa custos, utilizadas como subsídio para a otimização do desempenho de serviços, unidades,regiões e redes de atenção em saúde do SUS...

Um exame dos fluxos financeiros do Ministério da Saúde em pesquisa e desenvolvimento (2003-2005), segundo a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde / An analysis of financial flows from the Brazilian Ministry of Health for research and development in 2003-2005 according to the National Agenda for Health Research Priorities

O trabalho mapeou a aplicação dos recursos financeiros em pesquisa e desenvolvimento em saúde (P&D/S) pelo Ministério da Saúde no período 2003-2005, conforme a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS), estabelecida em 2004. Utilizaram-se dados procedentes de pesquisa realizada com a finalidade primária de mensurar esses fluxos de investimento no período. Foi computado apenas o financiamento direto e efetivamente pago em pesquisas, excluindo-se dispêndios com salários. As pesquisas foram categorizadas segundo as 24 subagendas da ANPPS por dois pesquisadores independentes, com as discordâncias resolvidas por consenso. Foram aplicados cerca de R$ 409,7 milhões, com uma concentração nas subagendas: doenças transmissíveis, complexo produtivo da saúde, pesquisa clínica, assistência farmacêutica e doenças não-transmissíveis (79 por cento do total). Todas as subagendas receberam algum financiamento no período. O estudo estabelece um marco zero para avaliações do potencial indutor deste instrumento e da aproximação entre os investimentos em P&D/S e as necessidades sanitárias.

This study mapped the application of financing in research and development in health (R&D/H) by the Brazilian Ministry of Health in 2003-2005, according to the National Agenda for Health Research Priorities, created in 2004. The analysis was based on data from a study aimed primarily at measuring these investment flows during the same period. The calculations included only direct financing with actual outlays in research, including payroll expenditures. The studies were categorized according to the 24 sub-agendas of the national priority agenda by two independent researchers, and disagreements were resolved by consensus. Research and development expenditures in health totaled 409.7 million reais, concentrated mainly in the following sub-agendas: transmissible diseases, the health industry complex, clinical research, pharmaceutical care, and non-communicable diseases (79 percent of the total). All 24 sub-agendas received some financing during the period. The study established a baseline for subsequent evaluations of this financing instrument's inductive capacity and the relationship between R&D/H investments and the population's health needs.

Estudo de caso de oferta induzindo a demanda: o caso da oferta de exames de imagem (tomografia axial computadorizada e ressonância magnética) na Unimed-Manaus / Case study of supply induced demand: the case of provision of imaging scans (computed tomography and magnetic resonance) at Unimed-Manaus

OBJETIVO: Apresentar a experiência de uma operadora de plano de saúde (Unimed-Manaus) na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, com o credenciamento de serviços de imagem e a indução de demanda pela oferta dos novos serviços (Lei de Roemer). MÉTODOS: Trata-se de uma pesquisa de caráter retrospectivo, com estudo de série temporal, abordando o período de janeiro de 1998 a junho de 2004, lapso de tempo em que ocorreu a implantação dos serviços de tomografia computadorizada e da ressonância magnética no âmbito dos serviços oferecidos por aquele plano de saúde. A análise estatística consistiu em uma parte descritiva e uma inferencial, sendo esta última utilizando teste paramétrico de média (teste t de Student e ANOVA) e o teste de correlação de Pearson. Foi adotado um alfa de 5 por cento e um intervalo de confiança de 95 por cento. RESULTADOS: Foi possível identificar na Unimed-Manaus que a oferta de novos serviços de imagem foi capaz de, por si só, gerar um aumento da demanda do serviço caracterizando o fenômeno descrito por Roemer. CONCLUSÃO: Os resultados deste trabalho ressaltam a necessidade de se estar atento ao fato de que a oferta de novos serviços no setor da saúde poderá acarretar, por si só, um aumento de sua utilização sem que haja uma demanda real.

OBJECTIVE: To present the experience of a health plan operator (Unimed-Manaus) in Manaus, Amazonas, Brazil, with the accreditation of imaging services and the demand induced by the supply of new services (Roemer's Law). METHODS: This is a retrospective work studying a time series covering the period from January 1998 to June 2004, in which the computed tomography and the magnetic resonance imaging services were implemented as part of the services offered by that health plan operator. Statistical analysis consisted of a descriptive and an inferential part, with the latter using a mean parametric test (Student T-test and ANOVA) and the Pearson correlation test. A 5 percent alpha and a 95 percent confidence interval were adopted. RESULTS: At Unimed-Manaus, the supply of new imaging services, by itself, was identified as capable of generating an increased service demand, thus characterizing the phenomenon described by Roemer. CONCLUSION: The results underscore the need to be aware of the fact that the supply of new health services could bring about their increased use without a real demand.

Participação do enfermeiro na gestão de recursos hospitalares / The role of nurses in the management of resourses in a private hospital

Os hospitais, como cenários de atuação da enfermagem, são estruturas complexas que promovem a recuperação da saúde dos pacientes, consumindo, para isso, recursos físicos, humanos, materiais e financeiros, sendo necessária a adequada alocação destes, mediante atividades de planejamento, distribuição e controle. Com os avanços científico-tecnológicos e o consequente aumento da complexidade dos cuidados e tratamentos, os custos com saúde vêm aumentando consideravelmente ao longo dos anos, à medida que os recursos tornam-se cada vez mais limitados, e os orçamentos, restritos. Ressalta-se que os recursos humanos, materiais e financeiros, em quantidade e qualidade adequadas, são insumos essenciais para a prestação do serviço de saúde, mas frequentemente geram situações conflitantes no processo de trabalho gerencial, pois são limitados e finitos, além de ser ponto de interesse e disputa por vários profissionais e unidades. Nas organizações hospitalares os enfermeiros lidam cotidianamente com a alocação de recursos para o atendimento das necessidades da clientela e, não raro, identificam necessidades baseadas em seu conhecimento profissional, fazem solicitações e justificativas, mas recebem recursos aquém do previsto sob o argumento de contenção de custos. Assim, o presente estudo tem por objetivo analisar a participação do enfermeiro na definição do gerenciamento de recursos materiais, humanos, físicos e financeiros no trabalho cotidiano da enfermagem de um hospital da rede privada de Belo Horizonte. Para tal, optou-se por realizar um Estudo de Caso, descritivo, de natureza qualitativa. Foram sujeitos da pesquisa 16 enfermeiros assistenciais, 1 (um) enfermeiro coordenador setorial, o farmacêutico e gestor do patrimônio e os 4 (quatro) membros da direção do hospital, totalizando 23 sujeitos. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, posteriormente submetidas à análise de conteúdo. Os resultados mostram que os enfermeiros participam...

Avaliação econômica em saúde: aplicações em doenças infecciosas / Economic evaluation in health: applications in infectious diseases

O crescimento dos gastos em saúde, impulsionado pela incorporação de novas tecnologias diagnósticas e terapêuticas e pelo aumento da expectativa de vida da população, tem causado grande preocupação especialmente em países em desenvolvimento. A avaliação econômica em saúde visa a otimizar benefícios utilizando os recursos de maneira eficiente. O objetivo deste artigo é capacitar os leitores a identificar as características básicas, diferenciar os principais tipos e compreender as metodologias utilizadas nas avaliações econômicas em saúde, com enfoque nas doenças infecciosas. Assim sendo, revisamos os conceitos de perspectiva de estudo, horizonte analítico, custos e taxa de desconto. Além disso, identificamos as características dos estudos de custo-minimização, custo-efetividade, custo-utilidade e custo-benefício acompanhados de exemplos, descrevemos os principais desenhos de estudos econômicos, discutimos o uso de modelos matemáticos e examinamos a importância da análise de sensibilidade. Nas considerações finais, abordamos a incorporação da avaliação econômica em saúde no Brasil.

The rise in healthcare expenditures due to the incorporation of new diagnostic and therapeutic technologies and increasing life expectancy is a major concern, particularly in developing countries. The role of economic evaluation in health is to optimize the benefits of available resources. This article aims to allow readers to identify the basic characteristics and types of economic evaluation in health and understand its methods, with an emphasis on infectious diseases. We thus review the following concepts: study perspective, analytic scope, costs, and discount rate. We also focus on characteristics of cost-minimization, cost-effectiveness, cost-utility, and cost-benefit analyses, with examples. The article describes the most popular study designs for economic evaluation, discusses different models, and examines the importance of sensitivity analysis. Our final comments address the importance of adopting economic evaluations in health in Brazil.