Revisão dos dispositivos legais e normativos internacionais e nacionais sobre gestão de medicamentos e de seus resíduos / Review of national and international legal and regulatory mechanisms on the management of drugs and the residues thereof

Resumo Este trabalho apresenta uma revisão descritiva de leis e normas adotadas pelos países da Europa, das Américas e Austrália sobre gestão de medicamentos e de seus resíduos. Esta revisão integra pontos relevantes de documentos oficiais das agências reguladoras desses países, bem como de trabalhos científicos importantes. Todos os países pesquisados realizam gestão de medicamentos concomitantemente com a gestão de seus resíduos, atuando desde programas de conscientização sobre o uso racional e os riscos dos medicamentos até na coleta e disposição segura de seus resíduos. A Alemanha, os EUA e a Suécia exigem uma avaliação prévia do impacto ambiental provocado pelo medicamento como critério de seu registro. Em destaque, a Suécia que periodicamente atualiza uma lista de medicamentos essenciais baseada na avaliação do risco e do perigo ambiental de seus resíduos. No Brasil, as medidas legais propostas como prescrição racional e logística reversa ainda não foram efetivamente implementadas. A avaliação prévia de impacto ambiental resguarda os riscos à saúde humana e da biota selvagem causados pela exposição aos resíduos de medicamentos. Portanto, esses modelos internacionais poderiam servir de base para discussões e/ou alterações legais e normativas no Brasil.

Abstract This paper presents a descriptive review of laws and regulations on the management of drugs and the residues thereof adopted by countries in Europe, the Americas and Australia. This review integrates relevant points of official documents of regulatory agencies in these countries, as well as important scientific works. All countries surveyed carry out drug management concomitant with the management of the residues thereof, ranging from awareness programs on the rational use and the risks of drugs through to the collection and safe disposal of such residues. Germany, the USA and Sweden demand a prior assessment of the environmental impact caused by a given drug as a criterion for its registration. Sweden is noteworthy in that it periodically updates a list of essential drugs based on risk assessment and the environmental risks posed by the residues thereof. In Brazil, the legal measures proposed including rational prescription and reverse logistics have not yet been effectively implemented. Prior environmental impact assessment safeguards the risks to human health and the wild biota caused by exposure to drug residues. Therefore, these international models could serve as a basis for discussion and/or legal and regulatory changes in Brazil.

Análise da taxa de geração de resíduos de serviços de saúde em um hospital universitário / Analisis de la tasa de produccion de residuos hospitalares en un hospital universitario / Analysis of the medical waste generation rate in a university hospital

Objective: to identify the medical waste generation rates (kg.bed-1.day-1) for the waste groups A, B, D (including recyclables) and E, and to verify seasonal influence in the generation of waste. Methods: Data were collected by weighing the waste, during seven consecutive days for four weeks, with each week correspondingto a season. Results: The waste generation rate presented the following values in kg.bed-1.day-1 for each group: A: 0.831, B: 0.088, D: 2,607, D-Recyclable: 0.525 and E: 0.102. Based on the analysis of variance (ANOVA) test, it was not found evidence that seasonality influences with the generation of the waste. Conclusion: Hospitals with similar numbers of beds have divergent values for the waste generation rates, therefore it was not possible to use a reference rate for comparison with other hospitals. Finally, the ANOVA test did not found evidence that seasonality influences the generation of the waste.

Objetivo: identificar as taxas de geração de resíduos do serviço de saúde (kg.leito-1.dia-1) para os grupos de resíduos A, B, D (incluindo os recicláveis) e E verificar a influência da sazonalidade na geração de resíduos. Métodos: Os dados foram coletados através de pesagens desses resíduos, durante sete dias consecutivos, em quatro semanas, sendo que cada semana contemplou uma estação do ano. Resultados: A taxa de geração de resíduos apresentou os seguintes valores em kg.leito-1.dia-1 para cada grupo: A: 0,831, B: 0,088, D:2,607, D-Recicláveis: 0,525 e E: 0,102. Através do teste ANOVA não foram encontradas evidências de que haja influência da sazonalidade na geração dos resíduos. Conclusão: Hospitais com número de leitos semelhantes apresentam taxas de geração de resíduos diferentes, portanto não foi possível utilizar uma taxa de geração de referência para comparação com outros hospitais. Ainda, o teste ANOVA não indicou que a sazonalidade influencia a geração de resíduos.

Objetivo: identificar las tasas de generación de desechos en los Servicios de Salud (kg.lecho-1.día-1) para los grupos A, B, D (incluyendo materiales reciclables) y E, y comprobar la influencia de la estacionalidad en la generación de desechos. Método: Los datos fueron colectados mediante el pesaje de los desechos, durante siete días consecutivos durante cuatro semanas, con cada semana a corresponder a una temporada. Resultados: La tasa de generación de desechos presentan los siguientes valores en kg.lecho-1.día-1 para cada grupo: A: 0,831, B: 0,088, D: 2607, D-Reciclable: 0.525 y E: 0.102. Con base en el análisis de varianza (ANOVA), no fueron encontradas evidencias de influencia de la estacionalidad en la generación de los desechos. Conclusión: Los hospitales con un número similar de lechos tienen tasas de generación de desechos divergentes, por lo queno fue posible utilizar un valor de referencia para la comparación con otros hospitales. Finalmente, el ANOVA no encontró evidencia de que la estacionalidad influye en la generación de los residuos.