RESUMEN
RESUMO Este ensaio discute os mecanismos de governança participativa no setor público a partir de teorias sobre liberdades civis, democracias dialógicas, formações burocráticas estatais e reformas de governança pública. O objetivo foi analisar a repercussão desses temas em agendas e alternativas de políticas de governança pública e participativa no Brasil com ênfase nos conflitos entre governantes, políticos, funcionários, grupos de interesses e coalizões civis em disputa nos processos decisórios. O artigo assinala o caráter híbrido da democracia brasileira, em que o universalismo weberiano e a orientação às instituições de Estado de Bem-Estar que foram entrelaçados na matriz constitucional de 1988 operam em competição com duas outras lógicas - por um lado, a herança estamental da burocracia pública e, por outro, as iniciativas de governanças horizontais e participativas. As contradições dinâmicas entre esses quatro eixos definirão a competição pelo aparelho de Estado no contexto atual.
ABSTRACT This essay discusses participative governance mechanisms in the public sector grounded on theories of civil liberties, dialogical democracies, patterns of state bureaucracies, and public governance reforms. We aimed to analyze the effects of these issues on political agendas and public and participative governance alternatives in Brazil, emphasizing conflicts among rulers, politicians, civil servants, interest groups, and advocacy coalitions in dispute in decision-making processes. The article signals a hybrid nature of the Brazilian democracy in which Weberian universalism and rules of Welfare State institutions inscribed in the 1988 constitutional matrix operate through competition between two other logic streams - strata inheritance of state bureaucracy on the one hand and initiatives in favor of horizontal and participative governance on the other. The dynamic contradictions among these four issues will define the pattern of current competition for State apparatus.
RESUMEN
O artigo analisa a configuração da força de trabalho civil ativa do governo central brasileiro nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O artigo associa a condição da força de trabalho do governo central brasileiro às mudanças na coalizão governamental. A residual participação do Ministério da Saúde (MS) na prestação direta de serviços públicos influenciou na trajetória declinante da força de trabalho federal. A implantação do SUS foi fortemente afetada pelo ajuste estrutural da força de trabalho no nível federal ao longo das décadas de 1990 e 2000.
This article analyzes the configuration of the active civil servant workforce of the Brazilian government during Fernando Henrique Cardoso - FHC - (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva - Lula - (2003-2010) mandates. The article associates the condition of the workforce of the Brazilian government with the changes in the government coalition. The residual participation of the Ministry of Health (MOH) in the direct provision of public services influenced the downward trend of the federal workforce.The implementation of the Unified Health System (SUS) was strongly affected by the structural adjustment of the workforce at the federal level during the decades of 1990 and 2000.
Asunto(s)
Gobierno , Política Pública , Sector Público , Brasil , Sector Público/economíaRESUMEN
Este trabalho é um estudo descritivo que propõe a construção de um sistema informatizado para auxílio na confecção de escala de pessoal em enfermagem, partindo do pressuposto que esta categoria se encontra sobrecarregada por atividades administrativas, sobretudo as de cunho burocrático, as quais consomem tempo demasiado tendendo a afastar o profissional de sua função doutrinal de prestar assistência ao cliente. Foram levantados por meio de revisão bibliográfica e análise crítica as possíveis determinantes e conseqüências desta sobrecarga enfocando as contribuições que podem ser oferecidas pela informática para um aproveitamento mais eficiente do tempo. Observou-se que, dentre as principais causas do mau uso do tempo do enfermeiro estão as imposições institucionais, as incongruências existentes entre a formação acadêmica e as exigências do mercado de trabalho, o comprometimento dos profissionais com os objetivos e prioridades da organização e de outras categorias profissionais em detrimento dos objetivos e prioridades da profissão, a falta de posicionamento ético-político com a adoção de posturas passivas, a escassez de recursos humanos e materiais, além da explosão da informação provocada pela era da informática. Tais fatos ocasionam, em conjunto, sobrecarga de trabalho e desvios funcionais. Concluiu-se que há uma necessidade premente de repensar as práticas e posturas tradicionalmente adotadas na enfermagem fazendo-se também necessário incorporar os recursos oferecidos pela informática como mais uma ferramenta de auxílio na execução das atividades administrativas do enfermeiro.
This work describes the making of a computerized information system that intends to help nurses to perform staff schedule, assuming that this professional category is frequently overloaded for administrative activities, above all bureaucratic tasks, that tends to consume a great amount of time moving nurses away from his real and doctrinal activity that is to assist the clients in their needs. Bibliographical researches and critical analyses was made to know the most probable causes and consequences of the work overload among nurses, focusing the contributions that could be offered by informatics to a more efficient use of the nurse's time. Was observed that, among the main reasons for the bad use of time are the institutional impositions, incongruity between academical formation and the market work demands, the compromising of some professionals with organizational objectives and priorities and with the objectives and priorities of another professional categories on detriment of nursing objectives and priorities, the lack of ethical and political positioning with the adoption of passive postures, the shortage of human resources and the explosion of information caused for the informatics era. These facts, jointly, induce a work overload and functional deviations. The conclusion is that there is an urgent need to rethink our practice and the traditionally adopted postures in nursing, being needful to join the resources offered by informatics as one more tool to carry out the nurses administrative activities.