RESUMEN
Objetivo: Este artigo tem o objetivo analisar do ponto de vista sobre o tema do uso do medicamento off label no âmbito da Saúde Suplementar. Medotologia: foi realizado uma revisão da legislação pátria, consultando o inteiro teor das leis e normas que constituem o tema. Foram consultadas as bases de dados legislativos do Senado Federal, bem como a base legal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resultados: há fartura de normas legais para a regulamentação da matéria, sendo que toda a política de tratamento deste tema está consubstanciada na base da pirâmide hierárquica de leis, ou seja, nas portarias e instruções normativas. Conclusão: A existência de previsão de cobertura da doença ou patologia no contrato, há liberdade de prescrição de medicamentos off label pelo médico assistente se aplica.
Objective: This article aims to analyze from the point of view on the subject of the use of the off label drug in the scope of Supplementary Health. Methods: a review of the national legislation has been carried out, consulting the entire content of the laws and norms that constitute the theme. The legislative databases of the Federal Senate were consulted, as well as the legal basis of the National Sanitary Surveillance Agency and the National Supplementary Health Agency. Results: There are plenty of legal norms for the regulation of the matter, and the whole treatment policy of this theme is based on the hierarchical pyramid of laws, that is, in ordinances and normative instructions. Conclusion: The existence of predicted coverage of the disease or pathology in the contract, there is freedom of prescription of off-label medications by the attending physician applies.
Este artículo tiene el objetivo de analizar desde el punto de vista sobre el tema del uso del medicamento off label en el ámbito de la Salud Suplementaria. Medotología: se realizó una revisión de la legislación patria, consultando el entero contenido de las leyes y normas que constituyen el tema. Se consultaron las bases de datos legislativos del Senado Federal, así como la base legal de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria y la Agencia Nacional de Salud Suplementaria. Resultados: hay abundancia de normas legales para la reglamentación de la materia, siendo que toda la política de tratamiento de este tema está consubstanciada en la base de la pirámide jerárquica de leyes, o sea, en las ordenanzas e instrucciones normativas. Conclusión: La existencia de previsión de cobertura de la enfermedad o patología en el contrato, hay libertad de prescripción de medicamentos fuera de etiqueta por el médico asistente se aplica.
RESUMEN
Objetivo: Este artigo tem o objetivo analisar do ponto de vista sobre o tema do uso do medicamento off label no âmbito da Saúde Suplementar. Metodologia: foi realizado uma revisão da legislação pátria, consultando o inteiro teor das leis e normas que constituem o tema. Foram consultadas as bases de dados legislativos do Senado Federal, bem como a base legal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resultados: há fartura de normas legais para a regulamentação da matéria, sendo que toda a política de tratamento deste tema está consubstanciada na base da pirâmide hierárquica de leis, ou seja, nas portarias e instruções normativas. Conclusão: A existência de previsão de cobertura da doença ou patologia no contrato, há liberdade de prescrição de medicamentos off label pelo médico assistente se aplica. (AU)
Objective: This article aims to analyze from the point of view on the subject of the use of the off label drug in the scope of Supplementary Health. Methods: a review of the national legislation has been carried out, consulting the entire content of the laws and norms that constitute the theme. The legislative databases of the Federal Senate were consulted, as well as the legal basis of the National Sanitary Surveillance Agency and the National Supplementary Health Agency. Results: There are plenty of legal norms for the regulation of the matter, and the whole treatment policy of this theme is based on the hierarchical pyramid of laws, that is, in ordinances and normative instructions. Conclusion: The existence of predicted coverage of the disease or pathology in the contract, there is freedom of prescription of off-label medications by the attending physician applies. (AU)
Objetivo: Este artículo tiene el objetivo de analizar desde el punto de vista sobre el tema del uso del medicamento off label en el ámbito de la Salud Suplementaria. Medotología: se realizó una revisión de la legislación patria, consultando el entero contenido de las leyes y normas que constituyen el tema. Se consultaron las bases de datos legislativos del Senado Federal, así como la base legal de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria y la Agencia Nacional de Salud Suplementaria. Resultados: hay abundancia de normas legales para la reglamentación de la materia, siendo que toda la política de tratamiento de este tema está consubstanciada en la base de la pirámide jerárquica de leyes, o sea, en las ordenanzas e instrucciones normativas. Conclusión: La existencia de previsión de cobertura de la enfermedad o patología en el contrato, hay libertad de prescripción de medicamentos fuera de etiqueta por el médico asistente se aplica. (AU)
Asunto(s)
Humanos , Preparaciones Farmacéuticas , Registro de Productos , Uso Fuera de lo Indicado/legislación & jurisprudencia , Legislación de MedicamentosRESUMEN
O objetivo do presente estudo foi analisar a configuração da identidade de cooperados diretores executivos de uma cooperativa de trabalho médico, considerando as competências profissionais mobilizadas para o exercício da função. O cenário do estudo foi uma cooperativa Unimed, situada no interior de Minas Gerais. Como sujeitos participaram 29 profissionais, divididos em dois grupos. O primeiro grupo foi composto por quatro médicos-cooperados que exerciam a função de gestores na cooperativa atuando como diretores executivos. Estes foram aqueles cuja identidade e competências se buscou conhecer e, portanto, sujeitos chamados de primários. O segundo grupo, denominado sujeitos secundários foi composto por: quatro cooperados membros do Conselho de Administração 2009-2012; dois Conselheiros Fiscais; cinco membros do Conselho Técnico e Ético; dois gerentes executivos; um secretário executivo; três assessores da diretoria executiva; seis gerentes e dois supervisores, perfazendo25 profissionais. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG. Para a coleta de dados, realizada em 2011, adotou-se a entrevista individual com roteiro semi estruturado, aplicada mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido pelo entrevistado. Para a análise dos dados utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Uma perspectiva integrada de análise da identidade e das competências profissionais foi elaborada pela autora para analisar os dados, com base em Dubar (1997, 2005) e Cheetham e Chivers (1996, 1998, 2000) adaptado por Paiva (2007). Em uma abordagem biográfica e relacional foram desvelados: a formação, a experiência anterior e a trajetória dos diretores; o exercício profissional atual na Unimed e fora dela; as expectativas relacionadas ao trabalho que realizam na função; e a identidade relacional na visão deles próprios e de outros significativos com os quais eles compartilham o cotidiano do trabalho...
The health system in Brazil is constituted of three interwoven subsystems: the Unified Health system (SUS), public subsystem; the private, direct subsystem payment; and supplementary medical attention or the private health care insurance plans market. In 2012, more than aquarter of the Brazilian population had some kind of supplementary assistance, whereby 36% of these beneficiaries were assisted by 326 Unimed medical work cooperatives, the largest supplementary medical assistance network in Brazil, present in more than 83% of nationalterritory and numbering 112,000 associate doctors. Each Unimed cooperative is independent, being the property of the doctors associated to it and responsible for its management. Factors related to the transformation of the global environment, as well as specific aspects of the national reality, added to cooperative management specificitites, have created a complex working scenario for doctors who become executive directors of a Unimed cooperative. Therefore, the objective of this study was to analyze the configuration of executive director cooperative member identity in a Unimed medical work cooperative, considering theprofessional skills mobilized for the execution of the function. The study scenario was a Unimed cooperative, located in Minas Gerais. 29 profissionals participated, divided into two groups. The primary group was composed of four cooperative-doctors carrying out the function of managers in the cooperative, acting as executive directors. These were the people whose identity and skills we sought to establish and we therefore called them the primary subjects. The second group, called secondary subjects, was composed of 25 professionals whowork alongside the executive director doctors on a daily basis. The study was approved by the UFMG Research Ethics Committee. Data collection was performed in 2011, and an individual interview with semi-structured script was adopted...