Revelar e ter com quem contar: infertilidade e apoio social / Revelar y tener con quien contar: infertilidade y apoyo social / To disclose and have someone to count on: infertility and social support

Infertile couples seeking treatment experience a social stigma that can lead to the need for privacy and, in turn, compromise their access to social support. This multiple case study, that involved the collection of sociodemographic and health data and interviews with four heterosexual couples accessed by convenience, aimed to examine the perception of the couples about the social support received after the disclosure of the condition of infertility and/or of the assisted reproductive technology treatment. The cases were analysed individually and comparatively. From the couples' statements, it is highlighted that all of them revealed something about infertility and/or treatment at some point in the process, although some considered not revealing it. Both support and lack of support were perceived from the revelations. The non-disclosure was motivated by self-preservation and by avoidance of social pressure. The findings indicate the importance of psychological intervention to expand the couples' social support.

Parejas infértiles que buscan tratamiento experimentan un estigma social que puede acarrear la necesidad de privacidad y, a su vez, comprometer el acceso al apoyo social. Ese estudio de múltiples casos, que involucró la recogida de datos sociodemográficos, de salud y entrevistas con cuatro parejas heterosexuales accedidas por conveniencia, buscó examinar la percepción de las parejas sobre el apoyo social después de la revelación de la condición de infertilidad y/o del tratamiento con técnicas de reproducción asistida. Los casos fueron analizados individual y comparativamente. De las declaraciones de las parejas, se destaca que todas revelaron algo sobre la infertilidad y/o el tratamiento en algún momento del proceso, aunque algunos consideraron no revelarlo. Se percibió tanto el apoyo como la falta de apoyo a partir de las revelaciones. La no revelación fue motivada por la autopreservación y por la evitación de presión social. Los hallazgos indican la importancia de la intervención psicológica para ampliar el apoyo social de las parejas.

Casais inférteis que buscam tratamento experimentam um estigma social que pode acarretar a necessidade de privacidade e, por sua vez, comprometer o acesso ao apoio social. Este estudo de casos múltiplos, que envolveu a coleta de dados sociodemográficos, de saúde e entrevistas com quatro casais heterossexuais acessados por conveniência, objetivou examinar a sua percepção sobre o apoio social recebido após a revelação da condição de infertilidade e/ou de tratamento com técnicas de reprodução assistida. Os casos foram analisados individualmente e comparativamente. A partir das falas, destaca-se que todos revelaram algo sobre a infertilidade e/ou o tratamento em algum momento do processo, ainda que alguns tenham considerado não revelar. Percebeu-se tanto apoio como falta de apoio diante das revelações. A não revelação foi motivada pela autopreservação e pela evitação de pressão social. Os achados indicam a importância da intervenção psicológica para ampliar o apoio social dos casais.

Cuidados reprodutivos para a pessoa transgênero ­ do planejamento gestacional ao puerpério: uma revisão narrativa / Reproductive care for transgender persons ­ from gestational planning to puerperium: a narrative review

Objetivo: Apesar de 0,69% da população brasileira em idade reprodutiva se identificar como transgênero, os cuidados relacionados ao ciclo gravídico-puerperal e ao planejamento gestacional ainda são desconhecidos pelos profissionais de saúde. Métodos: Esta revisão narrativa avaliou o planejamento gestacional e contracepção; a possibilidade do emprego de técnicas de reprodução assistida segundo as recomendações do Conselho Federal de Medicina no Brasil; e a gestação, pré-natal e puerpério na população transgênero. Resultados: Dos 664 artigos encontrados no PubMed e Embase, 29 foram considerados para a confecção desta revisão. O uso da testosterona por trans masculinos, apesar de promover amenorreia, não é considerado um método contraceptivo. Contraindicações aos métodos hormonais devem seguir as mesmas orientações propostas para as mulheres cisgênero. Cuidados pré-natais não diferem dos habituais, Pessoas transgênero podem desejar amamentar. Conclusão: O desconhecimento das melhores práticas voltadas para o acolhimento e seguimento das pessoas transgênero pode resultar em negligência aos cuidados essenciais durante esse período. O conhecimento e a validação dessas identidades e o preparo das equipes são essenciais para melhorar o acesso dessa população às redes de saúde.

Objective: Although 0.69% of the Brazilian population of reproductive age identify themselves as transgender, care related to the pregnancy-puerperal cycle and pregnancy planning is still unknown to health professionals. Methods: This narrative review assessed pregnancy planning and contraception; the possibility of using Assisted Reproduction Technologies according to the recommendations of the Federal Council of Medicine in Brazil; and pregnancy, prenatal, and puerperium in the transgender population. Results: Of the 664 articles found in PubMed and Embase, 29 were considered for the compilation of this review. The use of testosterone by transgender male, despite promoting amenorrhea, is not considered a contraceptive method. Contraindications to hormonal methods should follow the same guidelines for cisgender women. Prenatal care and delivery should not differ from the usual. Transgender might be able to breastfeed. Conclusion: The lack of knowledge for transgender follow-up may result in neglect of prenatal care. Knowledge and validation of these identities and staff training are essential to improve the access of this population to health networks.

O estado regulatório da reprodução humana assistida no Brasil: da ausência de legislação ordinária ao regulamento deontológico atual / The regulatory state of assisted human reproduction in Brazil: from the absence of ordinary legislation to the current deontological regulation / El estado regulatorio de la reproducción humana asistida en Brasil: de la ausencia de legislación ordinaria a la regulación deontológica actual

Objetivo: analisar a legislação ordinária e o regramento deontológico vigentes no Brasil sobre os processos assistidos de procriação humana, considerando a investigação das repercussões no âmbito dos direitos das partes envolvidas. Metodologia: revisão bibliográfica e documental, por meio do método dedutivo, buscando a construção de apontamentos críticos quanto ao atual estado regulatório dos processos assistidos de procriação humana. Resultados: o conjunto regulatório agrega previsões normativas gerais relacionadas ao Código Civil, à Lei de Biossegurança e previsões deontológicas. Juntas, trazem conteúdos de relevância, mas, por vezes, insuficientes e não adequados às diversas circunstâncias que podem envolver a prática da fertilização in vitro, da gestação por substituição e da reprodução post mortem. Conclusão: propõe-se, a partir dos direitos reprodutivos da mulher e da autonomia das partes, a reconsideração parcial do conteúdo regulado pelo regramento deontológico, bem como a atualização das normas ordinárias.

Objective:to analyze the legislation and deontological rules in force in Brazil regarding artificial insemination in humans, considering the impact on the rights of those involved. Methods: bibliographic and documentary study using the deductive method, with the aim of critically commenting on the current state of legislation on artificial insemination in humans. Results: the legal framework includes general normative provisions related to the Civil Code, the Biosafety Law and deontological provisions. Together, they provide relevant content but are sometimes insufficient and inadequate for the various circumstances that may be associated with the practice of in vitro fertilization, surrogacy, and postmortem reproduction. Conclusion: based on women's reproductive rights and the autonomy of the parties, it is proposed to reconsider some of the contents regulated in the deontological provisions and to update the legislation.

Objetivo: analizar la legislación ordinaria y las normas deontológicas vigentes en Brasil sobre los procesos de procreación humana asistida, considerando la investigación de las repercusiones en el alcance de los derechos de las partes involucradas. Metodología: revisión bibliográfica y documental, a través del método deductivo, buscando la construcción de apuntes críticos respecto al estado normativo actual de los procesos de procreación humana asistida. Resultados: el conjunto normativo agrega disposiciones normativas generales relacionadas con el Código Civil, la Ley de Bioseguridad y disposiciones deontológicas. En conjunto, aportan contenidos relevantes, pero en ocasiones insuficientes y no adecuados a las distintas circunstancias que puede conllevar la prácticade la fecundación in vitro, la gestación subrogada y la reproducción post mortem. Conclusión: se propone, con base en los derechos reproductivos de la mujer y la autonomía de las partes, la reconsideración parcial del contenido regulado por las reglas deontológicas, así como la actualización de las normas ordinarias.

O impacto das intervenções de meditação breve e extremamente breve nas taxas de sucesso de Técnicas de Reprodução Assistida: um estudo controlado randomizado / The impact of brief and extremely brief meditation interventions on the success rates of Assisted Reproductive Techniques: a randomized controlled trial

Introdução: As taxas de sucesso da gravidez com as técnicas de reprodução assistida (ART) têm melhorado constantemente. O efeito das intervenções não farmacológicas, como a meditação, como terapias adjuvantes, nos resultados dos ciclos de ART tem sido pesquisado com resultados promissores. No entanto, até onde sabemos, há muitas dúvidas sobre os efeitos os efeitos de meditação breve e extremamente breve nas taxas de sucesso em ART. Portanto, uma meditação extremamente breve guiada por facilitador e uma meditação breve em formato de áudio e autogerenciada foram estudadas. Objetivo: Investigar o efeito das intervenções da meditação breve (IMB) e extremamente breve (IMEB) na taxa de gravidez em mulheres submetidas à Tecnologia de Reprodução Assistida (TRA). Método: Trata-se de um estudo prospectivo, randomizado, controlado com três braços. As intervenções foram realizadas no período de espera entre a transferência de embriões e o teste de gravidez ß-hCG. O tamanho da amostra foi calculado pelo qui-quadrado de Pearson com base no poder de 80%, tamanho do efeito de 0,4 e nível de confiança de 95%. As variáveis relacionadas ao sucesso da TRA foram incluídas na análise: idade em anos, número de embriões/blastocistos transferidos, número de embriões/blastocistos com qualidade excelente ou muito boa, número de ciclos de fertilização in vitro, faixa etária e se foi transferido embrião ou blastocisto. O teste qui-quadrado (χ2) e ANOVA compararam os valores das variáveis entre os grupos de intervenções e controle. A Análise de Regressão Logística Univariada avaliou se cada variável relacionada ao sucesso da TRA influenciou ou não a resposta da variável de desfecho "gravidez". Utilizou-se Análise de Regressão Logística Múltipla para avaliar a influência dessas variáveis em conjunto no desfecho da gravidez. Resultados: Foram incluídas 68 mulheres com idade de 37,5+4,3 anos (IMEB, n=24; IMB n=22 e GC, n=22). O teste qui-quadrado de Pearson e o teste t de Student para amostras independentes mostraram que não houve diferenças significativas (p<0,05) entre os grupos intervenção e grupo controle. Tanto a IMEB quanto a IMB não tiveram efeito significativo na taxa de gravidez em mulheres submetidas à ART. Conclusão: O uso da meditação breve ou extremamente breve não demonstrou diferenças significativas na taxa de gravidez entre os grupos intervenção e grupo controle, em mulheres sob tratamento com Técnicas de Reprodução Assistida. Os resultados dos efeitos da meditação na taxa de gravidez de mulheres em TRA são inconclusivos na literatura. Necessita-se de ensaios controlados randomizados com amostras maiores comparando ambas as intervenções de meditações breves e extremamente breves a um grupo controle para confirmar os achados deste estudo.

Introduction: Pregnancy success rates with assisted reproductive technology (ART) have steadily improved. The effect of non-pharmacological interventions such as meditation as adjunctive therapies on the outcomes of ART cycles has been researched with promising results. However, to the best of our knowledge, there is much doubt about the effects of brief and extremely brief meditation on ART success rates. Therefore, an extremely brief facilitatorguided meditation and an audio-guided, self-paced short meditation were studied. Objectives: To investigate the effect of extremely brief meditation (EBMI) or brief mindfulness interventions (Brief MI) on pregnancy rate in women undergoing Assisted Reproductive Technology (ART). Method: This is a prospective three arms randomized, controlled study. Interventions were performed in the waiting period between embryo transfer and the ß-hCG pregnancy test. The sample size was calculated using Pearson's chi-square based on a power of 80%, effect size of 0.4 and a confidence level of 95%. Variables related to the success of ART included in the analysis consisted of age in years, number of embryos/blastocysts transferred, number of embryos/blastocysts with excellent or very good quality, number of in vitro fertilization cycles, age range, and whether the embryo was transferred or blastocyst. Chi-square test (χ2) and ANOVA compared variable values between intervention and control groups. Univariate Logistic Regression Analysis evaluated whether each variable related to ART success influenced or not the response of the outcome variable "pregnancy". Multiple Logistic Regression Analysis assessed if these variables could influence jointly the outcome of pregnancy. Results: A total of 68 women aged 37.5+4.3y were included (EBMI, n=24; Brief MI, n=22 and CG, n=22) were. Pearson's Chi-square test and Student's t test for independent samples showed that there were no significant differences (p<0.05) between the intervention groups and control group. Both EBMI and BMI had no significant effect on pregnancy rate in women undergoing ART. Conclusion: The use of brief or extremely brief meditation did not demonstrate significant differences in the pregnancy rate between the intervention and control groups in women undergoing treatment with Assisted Reproductive Techniques. The results of the effects of meditation on the pregnancy rate of women on ART are inconclusive in the literature. Larger sample randomized controlled trials comparing both brief and extremely brief meditation interventions to a control group are needed to confirm the findings of this study.

Análise de custo de um centro de reprodução humana assistida no Sistema Único de Saúde / Cost analysis of an assisted human reproduction center in the Unified Health System (SUS)

Resumo O objetivo do estudo foi estimar o custo da implantação de um centro de reprodução humana em um hospital público de referência nacional localizado no Rio de Janeiro. A população elegível foi a de homens e mulheres que possuem diagnóstico das causas mais frequentes de infertilidade. Os itens de custos incluídos foram consultas, exames, equipamentos, recursos humanos e insumos. Os custos foram identificados e quantificados a partir de consulta a clínicas de reprodução assistida, especialistas e literatura. Foram valorados através de bases públicas. A análise dos dados foi realizada através de um modelo de decisão analítico. A perspectiva do estudo foi do SUS provedor. O custo por procedimento na alta complexidade foi de R$ 18.829 para a fertilização in vitro com injeção intracitoplasmática de espermatozoide e de R$ 5.649 para a inseminação artificial. O investimento inicial necessário para funcionamento do centro de alta complexidade para a realização de 480 ciclos foi de R$ 15.903.361 no primeiro ano, o qual incluiu a estruturação do ambiente físico. A estimativa do investimento necessário para a incorporação e manutenção dos serviços no SUS é indispensável para a gestão financeira.

Abstract This study aimed to estimate the cost of implementing a center for assisted human reproduction in a public reference hospital in Rio de Janeiro. The cost analysis was carried out from the perspective of the SUS provider of assistance. The eligible population was men and women diagnosed with the most frequent causes of infertility. The cost items included in primary care and medium complexity were consultations and examinations and in high complexity were equipment, human resources and supplies. Costs were identified and quantified through consultation with assisted reproduction clinics, specialists and literature. They have been valued through public databases. Data analysis was performed using an analytical decision model that included costs of assisted reproduction and effectiveness procedures. The cost per procedure in high complexity was R$ 18,829 for in vitro fertilization with intracytoplasmic sperm injection and R$ 5,649 for artificial insemination. The initial investment required to operate the high complexity center for 480 cycles was R$ 15,903,361 in the first year, which included structuring the physical environment. Estimating the investment required for the incorporation and maintenance of services in SUS is essential for the management of available financial resources.

Imaginários Morais no Discurso Midiático Sobre o Uso da Inseminação Caseira por Mulheres Lésbicas / Moral Imaginaries on the Media Discourse on the Use of Homemade Insemination by Lesbian Women / Imaginarios Morales en el Discurso Mediático Sobre Uso de la Inseminación Domiciliaria por Mujeres Lesbianas

O presente artigo objetiva refletir sobre o discurso moral midiático produzido em torno da Inseminação Caseira e seu uso como tecnologia reprodutiva por casais de mulheres lésbicas. Esta é uma modalidade reprodutiva autônoma, que consiste em uma autoinseminação de baixo custo, feita com o uso de material biológico de doador não anônimo. Para esta reflexão, utilizou-se cinco obras midiáticas produzidas por canais de comunicação de grande alcance no cenário nacional, analisadas sob a ótica da análise do discurso. Foram traçadas cinco categorias analíticas: apresentação textual-imagética das obras; narrativa das mulheres tentantes; discursos promovidos pelos ditos especialistas; e representação da figura do doador. Conclui-se pela necessidade de estímulo ao debate acerca da inseminação caseira realizada por mulheres lésbicas, de modo que tanto profissionais da área da saúde como a sociedade de uma forma geral não se baseiem apenas em discursos morais condenatórios ditos científicos, como aqueles propagados pela grande mídia em relação à Inseminação Caseira. Soma-se a isso a importância em garantir visibilidade para os relatos das mulheres que estão se submetendo à inseminação caseira, compreendendo-as enquanto protagonistas da produção de sua saúde sexual e reprodutiva e projetos parentais e que, por isso, devem ter seus discursos e experiências legitimados.

The present article aims to reflect on the media moral discourse produced around Homemade Insemination and its use as a reproductive technology by lesbian couples. This is an autonomous reproductive modality, which consists in a low-cost self-insemination performed with the use of biological material from a non-anonymous donor. This reflection was made using five media works produced by communication channels of great reach in the Brazilian scenario, analyzed from the point of view of discourse analysis. Five analytical categories were drawn: textual-imagetic presentation of the works; narrative of women trying to conceive; speeches promoted by the so-called experts; and representation of the donor figure. We conclude that it is necessary to stimulate the debate about homemade insemination performed by lesbian women, so that both health professionals and society in general do not rely only on condemning moral speeches called scientific, such as those propagated by the media in relation to Homemade Insemination. Added to that it is important to ensure visibility of the reports of women who are submitting themselves to homemade insemination, understanding them as protagonists of the production of their sexual and reproductive health and parental projects and that, therefore, they must have their speeches and experiences legitimated.

Este artículo pretende reflexionar sobre el discurso moral mediático producido sobre la Inseminación Domiciliaria y su uso como tecnología reproductiva por parejas lesbianas. Se trata de una modalidad reproductiva autónoma, que consiste en una autoinseminación de bajo coste realizada con el uso de material biológico de donante no anónimo. Para esta reflexión, se utilizaron cinco obras mediáticas producidas por canales de comunicación de gran alcance en Brasil analizadas desde la perspectiva del análisis del discurso. Se trazaron cinco categorías analíticas: presentación textual-imagen de las obras; narración de las mujeres que intentan; discursos promovidos por los llamados especialistas; y representación de la figura del donante. Se concluye por la necesidad de estimular el debate sobre la Inseminación Domiciliaria realizada por mujeres lesbianas, de manera que tanto los profesionales de salud como la sociedad en general no se basen apenas en los discursos morales condenatorios de los científicos, como los propagados por la gran prensa sobre Inseminación Domiciliaria. A esto se suma la importancia de garantizar la visibilidad de los relatos de las mujeres que hacen la Inseminación Domiciliaria, entendiéndolas como protagonistas de la producción de su salud sexual y reproductiva y de sus proyectos parentales y debe tener sus discursos y experiencias legitimados.

A técnica da maternidade substitutiva: uma revisão bibliográfica / The technique of substitutive maternity: a bibliographic review / La técnica de la maternidad sustitutiva: una revisión bibliográfica

Objetivo: contribuir com reflexões acerca da maternidade substitutiva. Metodologia: realizou-se uma revisão bibliográfica sistemática, de artigos em português, em bases de dados eletrônicas (PubMed, Scielo, BVS e Periódicos CAPES), de 2015 a 2020, resultando em quatro artigos que compõem a revisão. Resultados: os quatro estudos apontam para a inexistência de legislação específica no Brasil sobre as técnicas de reprodução assistida e a maternidade substitutiva e suas consequências. Um artigo destaca a importância do envolvimento de um(a) profissional psicólogo(a) na maternidade substitutiva. Conclusão: atualmente, devido à inexistência de legislação brasileira específica, são seguidas as resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre as técnicas de reprodução assistida e maternidade substitutiva. O(a) profissional psicólogo(a) pode contribuir no processo da maternidade substitutiva. Ressaltamos a importância de discussões e disseminação do tema.

Objective: to contribute with reflections on surrogate motherhood. Methods: a systematic bibliographic review of articles in Portuguese was conducted in electronic databases (PubMed, Scielo, BVS, and Capes Periodicals) in the last five years, with four articles comprising the review. Results: the studies showed the lack of specific legislation in Brazil on assisted reproduction techniques and surrogate motherhood and its consequences. One study pointed out the importance of the involvement of a professional psychologist in surrogate motherhood. Conclusion: due to the lack of Brazilian legislation, the citizens follow the Federal Council of Medicine's regulations on assisted reproduction techniques and surrogate motherhood. A professional psychologist can contribute to the process of substitutive motherhood. We emphasize the importance of discussions and dissemination of the theme.

Objetivo: contribuir con reflexiones sobre la maternidad subrogada. Metodología: se realizó una revisión bibliográfica sistemática de artículos en portugués en bases de datos electrónicas (PubMed, Scielo, BVS y Capes Periodicals) en los últimos cinco años, con cuatro artículos que componen la revisión. Resultados: los estudios apuntan a la falta de legislación específica en Brasil sobre técnicas de reproducción asistida y maternidad subrogada y sus consecuencias. Un artículo destaca la importancia de la participación de un psicólogo profesional en la maternidad subrogada. Conclusíon: actualmente, debido a la falta de legislación brasileña específica, se siguen las resoluciones del Consejo Federal de Medicina sobre técnicas de reproducción asistida y maternidad subrogada. El psicólogo profesional puede contribuir al proceso de la maternidad subrogada. Destacamos la importancia de la discusión y difusión del tema.

Análisis teórico jurídico de las técnicas de reproducción asistida: especial referencia al contexto latinoamericano

la utilización de la reproducción asistida va en aumento cada día con resultados más efectivos; la presente indagación toma como punto de partida el análisis de estos procedimientos desde la óptica de la ciencia jurídica, exponiendo el proceso de aprehensión por el derecho de estas cuestiones y las posturas legislativas fundamentales sobre los impactos que el desarrollo biocientífico ha traído para el derecho internacional. Su implementación más frecuente ha generado una polémica en los ámbitos médicos, éticos y consecuentemente en el área de derecho; la regulación y selección de las técnicas que se emplean, el acceso a las mismas y su aplicación, se vinculan con los derechos humanos y son interrogantes relevantes jurídicamente hablando que no pueden soslayarse ante la magnitud del avance científico que representan por sí solos. Se hace necesaria su regulación con una visión menos restrictiva y conservadora que ampare la mayor cantidad de relaciones jurídicas posibles, con modelos familiares y de realización personal, basada en el respeto a los derechos humanos, así como en los principios y valores jurídicos.

the use of assisted reproduction is increasing every day with more effective results; the present investigation takes as a starting point the analysis of these procedures from the point of view of legal science, exposing the process of apprehension by the law of these issues and the fundamental legislative positions on the impacts that bio-scientific development has brought to international law. Its most frequent implementation has generated controversy in the medical and ethical fields and consequently in the area of law; the regulation and selection of the techniques used, the access to them, and their application, are linked to human rights and are legally relevant questions that cannot be avoided in view of the magnitude of the scientific progress they represent by themselves. It is necessary to regulate them with a less restrictive and conservative vision that covers the greatest possible number of legal relationships, with family models and personal fulfillment, based on respect for human rights and legal principles and values.

a utilização da reprodução assistida vem aumentando a cada dia com resultados mais efetivos. Este questionamento toma como ponto de partida a análise desses procedimentos sob a ótica da ciência jurídica, expondo o processo de apreensão pelo direito dessas questões e as posturas legislativas fundamentais sobre os impactos que o desenvolvimento biocientífico vem trazendo para o direito internacional. Sua implementação mais frequente vem causando uma controvérsia nos âmbitos médicos, éticos e, consequentemente, na área de direito; a regulamentação e seleção das técnicas utilizadas, o acesso a elas e sua aplicação estão vinculadas com os direitos humanos e são interrogantes relevantes, juridicamente falando, que não podem eludir ante a magnitude do avanço científico que representam por si só. Faz-se necessária sua regulamentação com uma visão menos restritiva e conservadora que ampare a maior quantidade de relações jurídicas possíveis, com modelos familiares e de realização pessoal, baseada no respeito aos direitos humanos, bem como nos princípios e valores jurídicos.

As inconstitucionalidades da Resolução CFM nº 2294/2021 sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida / The unconstitutionalities of Resolution CFM nº 2294/2021 on the use of assisted reproduction techniques

O Conselho Federal de Medicina acaba de editar a Resolução nº 2.294/2021, publicada em 15 de junho de 2021, que aponta normas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Apesar de o propósito ser o aperfeiçoamento das práticas e a observância aos princípios éticos e bioéticos para trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, repete inconstitucionalidades das normatizações pretéritas e impõe mais restrições ao sonho das pessoas de ter filhos. Desse modo, mais do que avanços, o novo regramento provoca um retrocesso que não se coaduna com a garantia constitucional e legal que assegura o livre planejamento familiar.(AU)

The Brazilian Federal Council of Medicine has just edited the Resolution nº 2.294/2021, published on June 15, 2021, which sets out rules for the use of assisted reproduction techniques. Although the purpose is to improve practices and observe ethical and bioethical principles to bring greater safety and efficacy to medical treatments and procedures, it repeats the unconstitutionalities of past regulations and imposes more restrictions on people's dreams of having children. In this way, more than advances, the new regulation provokes a setback that is not consistent with the constitutional and legal guarantees of free family planning.(AU)

Fertility preservation in breast cancer with oral progestin: is it an option? A pilot study / Preservação da fertilidade com progestágeno oral em pacientes com câncer de mama: é uma opção? Estudo-piloto

ABSTRACT Objective To compare the effectiveness of oral progestins and injectable gonadotropin-releasing hormone antagonist medication in cancer fertility preservation in patients with breast cancer. Methods A cross-sectional study with 40 breast cancer patients submitted to cancer fertility preservation, who were divided into two groups according to histochemical analysis of progesterone receptors to define luteinizing hormone block: if positive, use of gonadotropin-releasing hormone antagonist, if negative, use of oral progestins. The mean age, medication days, antral follicle count, number of oocytes in metaphase II and the occurrence of ovarian hyperstimulation syndrome were compared. Results A total of 20 patients both in the group using gonadotropin-releasing hormone antagonist, and in the group with oral progestins, respectively, had a mean age of 33.9 (32-35.8) and 33.8 (32-35.6) years; days of medications of 11 (9.7-12.3) and 12.8 (11.6-13.9), p=0.037; antral follicle count of 9 (7.11-12) and 8.5 (6-11.9), p=0.370; metaphase II oocyte number of 4 (2.1-9.8) and 7.5 (3.1-10), p=0.348; and ovarian hyperstimulation syndrome of 2 (10%) and 5 (25%) cases, p=0.212. Conclusion The use of oral progestins, in spite of requiring longer treatment time, is effective in relation to the protocol with gonadotropin-releasing hormone antagonist, and offers greater comfort at a lower cost in breast cancer patients with negative progesterone receptors, submitted to cancer fertility preservation.

RESUMO Objetivo Comparar a efetividade dos progestágenos orais em relação à medicação injetável antagonista de hormônio liberador de gonadotrofina na preservação da fertilidade oncológica de pacientes com câncer de mama. Métodos Estudo transversal com 40 pacientes com câncer de mama submetidas à preservação da fertilidade oncológica, que foram divididas em dois grupos, conforme análise histoquímica dos receptores de progesterona, para definir o bloqueio de hormônio luteinizante: se positivos, uso de antagonista de hormônio liberador de gonadotrofina; se negativos, uso de progestágenos orais. Comparou-se média de idade, dias de medicações, contagem de folículos antrais, número de oócitos em metáfase II e ocorrência de síndrome do hiperestímulo ovariano. Resultados Vinte pacientes, tanto no grupo com uso de antagonista de hormônio liberador de gonadotrofina, quanto no grupo com progestágenos orais, respectivamente, apresentaram média de idade de 33,9 (32-35,8) e 33,8 (32-35,6) anos; 11 (9,7-12,3) e 12,8 (11,6-13,9) de dias de medicações com p=0,037; contagem de folículos antrais de 9 (7,11-12) e 8,5 (6-11,9), com p=0,370; número de oócitos metáfase II de 4 (2,1-9,8) e 7,5 (3,1-10), com p=0,348, e síndrome do hiperestímulo ovariano de 2 casos (10%) e 5 casos (25%), com p=0,212. Conclusão O uso de progestágenos orais, apesar de necessitar de maior tempo de tratamento, é efetivo em relação ao protocolo com antagonista de hormônio liberador de gonadotrofina e oferece maior conforto com menor custo em pacientes com câncer de mama com receptores de progesterona negativos, submetidas à preservação da fertilidade oncológica.

Avance genético y políticas de anonimato / Genetic advance and anonymity policies / Avanço genético e políticas de anonimato

Resumen En los últimos años se ha incrementado en Argentina la cantidad de tratamientos de reproducción asistida con donación de gametos (óvulos y/o espermatozoides). La filiación por técnicas de reproducción asistida heterólogas interroga la tradicional "herencia de sangre" objeto de estudio privilegiado de las ciencias sociales. En las últimas décadas, el paradigma sobre el anonimato de los donantes ha cambiado en muchos países. A su vez, se ha sugerido que los rápidos y generalizados avances en las pruebas genéticas podrían modificar las políticas de anonimato. ¿Cuáles son las consecuencias de fundamentar la revelación de la información genética/identificatoria sobre la base del mayor acceso que posibilitan los test genéticos? La presente reflexión parte de dos vertientes: la pública - que analiza las paradojas que encierra el articulado del nuevo Código Civil y Comercial (2015) - y la íntima, que ubica las coordenadas sobre las que se inscribe la transmisión singular de los orígenes.

Abstract In recent years, the number of assisted reproduction treatments with the donation of gametes (ovules and/or sperm) has increased in Argentina. The filiation by heterologous assisted reproduction techniques interrogates the traditional "blood inheritance" object of privileged study of the social sciences. In recent decades, the donor anonymity paradigm has changed in many countries. In turn, it has been suggested that rapid and widespread advances in genetic testing could modify anonymity policies. What are the consequences of substantiating the disclosure of genetic/identifying information based on the greater access that genetic tests allow? This reflection is based on two aspects: the public aspect - which analyzes the paradoxes contained in the articles of the new Civil and Commercial Code (2015) - and the intimate one, which locates the coordinates on which the singular transmission of the origins is inscribed.

Resumo Nos últimos anos, o número de tratamentos de reprodução assistida com doação de gametas (óvulos e/ou espermatozoides) aumentou na Argentina. A filiação por técnicas de reprodução assistida heteróloga interroga a tradicional "herança sanguínea", objeto de estudo privilegiado das ciências sociais. Nas últimas décadas, o paradigma do anonimato dos doadores mudou em muitos países. Por sua vez, sugeriu-se que avanços rápidos e generalizados em testes genéticos poderiam modificar as políticas de anonimato. Quais são as consequências de fundamentar a revelação das informações genéticas/de identificação com base no maior acesso que o teste genético torna possível? Esta reflexão parte de duas vertentes: a pública, que analisa os paradoxos dos artigos do novo Código Civil e Comercial (2015); e a íntima, que determina as coordenadas sobre as quais se inscrevem a transmissão singular das origens.

Assisted Reproductive Technologies in Latin America and Europe: a Comparative Analysis of Reported Databases for 2013 / Técnicas de reprodução assistida na América Latina e Europa: Uma análise comparativa das bases de dados de 2013

Abstract Objective To compare the Latin American and European assisted reproductive technology (ART) registries regarding data accessibility and quality, treatment utilization, effectiveness, safety, and quality of services. Methods We performed an ecological study using data from scientific publications of Latin American and European registries that report cycles initiated during 2013 (the most recent registries available until December of 2017). The summarized data are presented as frequencies, percentages, minimum-maximum values, and absolute numbers. Results Reporting clinics and cycle treatments were unevenly distributed between the participating countries for both registries, although access to ART is 15 times greater in Europe. In Latin America, individual services participate voluntarily reporting started cycles until cancellation, birth or miscarriage, while in Europe it varied among countries. It makes the data available from Latin America more uniform, although lesser representative when compared with European ones, given that reporting is compulsory formost countries. The cumulative live birth rate was better in Latin America. Female age, use of intracytoplasmic sperm injection (ICSI), cycles with transfer of ≥ 3 embryos, as well as multiple pregnancy rates were greater in the Latin American Register of Assisted Reproduction (RLA, in the Portuguese acronym). Assisted reproductive technology complications, such as ovarian hyperstimulation syndrome, hemorrhage, and infections were also higher in LatinAmerica, although they are extremely uncommon in both regions. Conclusion Both regions have points to improve in the quality of their reports. Latin America has produced a more uniform reporting, their clinical results are generally

Resumo Objetivo Comparar os registros das técnicas de reprodução assistida da América Latina e da Europa em relação à qualidade dos dados e acesso, utilização do tratamento, efetividade, segurança e qualidade dos serviços. Métodos Estudo ecológico usando os dados das publicações científicas dos registros da América Latina e da Europa com os ciclos iniciados durante o ano de 2013 (que são os dadosmais recentes disponíveis até dezembro de 2017). Os dados são apresentados como porcentagens, valores mínimos e máximos e números absolutos. Resultados Em comum, vemos que o número de clínicas e de ciclos de tratamento varia bastante entre os países dentro de cada região emambos os registros, embora o acesso às técnicas de reprodução assistida seja 15 vezes maior na Europa. Na América Latina, os serviços reportam voluntariamente os ciclos iniciados até o cancelamento, o nascimento ou aborto, enquanto que na Europa o que é reportado varia entre os países. Isso faz o registro da América Latina mais uniforme, apesar de ser menos representativo quando comparado ao Europeu, dado o caráter compulsório na maioria dos países deste último. A taxa de gravidez cumulativa, idade feminina, uso de injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI), ciclos comtransferência ≥ 3 embriões e taxa de gestação múltipla foram mais elevados na América Latina. Complicações da reprodução assistida, como síndrome de hiperestimulação ovariana, hemorragia, e infecções também foram mais comuns na América Latina, embora sejam incomuns em ambas as regiões. Conclusão Ambas as regiões têm pontos a melhorar na qualidade dos registros. A América Latina tem produzido um registro mais uniforme, e seus resultados clínicos são comparáveis e, algumas vezes, superiores aos Europeus. Por outro lado, a segurança do tratamento foi maior na Europa, com menores taxas de complicações, especialmente gestações múltiplas.

Infertility and vaginal microbiome: review study / Infertilidade e microbioma vaginal: estudo de revisão

Introduction: Infertility is an important public health problem and has many causal factors. Previous findings, based mainly on culture techniques, suggest an association between infertility and changes in the vaginal microbiome. The metagenomic approach allowed the discovery of new bacterial species, previously unidentified in the female genital tract, permitting a deeper knowledge of the role of vaginal microbiome in female reproductive health. Objective: To evaluate the association of changes in the vaginal microbiota with infertility, and its repercussions on the outcome of assisted reproduction techniques after a decade of the Human Microbiome Project. Methods: A systematic search was carried out in the MEDLINE database between September and November 2018, by selecting 14 studies, associating vaginal microbiome with infertility, or with results of assisted reproduction techniques. Results: The findings showed a higher prevalence of bacterial vaginosis, and increased microbial diversity in the vagina of infertile women. Regarding the success of assisted reproduction techniques, most studies did not show any significant association between bacterial vaginosis and reduction in pregnancy rates. Conclusion: Further studies are needed to better understand the influence of the balance of vaginal microorganism species on female reproductive health, addressing the microbiome composition in contexts beyond in vitro fertilization techniques.

Introdução: A infertilidade é um importante problema de saúde pública e possui muitos fatores causais. Achados prévios, baseados principalmente em técnicas de cultura, sugerem uma associação entre infertilidade e alterações do microbioma vaginal. A abordagem metagenômica permitiu a descoberta de novas espécies bacterianas, anteriormente não identificadas, no trato genital feminino, possibilitando um conhecimento mais aprofundado do papel do microbioma vaginal na saúde reprodutiva feminina. Objetivo: Avaliar a associação das alterações da microbiota vaginal com a infertilidade e suas repercussões no resultado das técnicas de reprodução assistida após uma década do Projeto Microbioma Humano. Métodos: Foi realizada uma busca sistemática na base de dados MEDLINE, entre setembro e novembro de 2018, e selecionados 14 estudos que associavam o microbioma vaginal com a infertilidade ou com resultados de técnicas de reprodução assistida. Resultados: Os achados evidenciaram uma maior prevalência de vaginose bacteriana e um aumento da diversidade microbiana na vagina de mulheres inférteis. Com relação ao sucesso das técnicas de reprodução assistida, a maioria dos estudos não evidenciou uma associação significante entre a vaginose bacteriana e a redução nas taxas de gravidez. Conclusão: São necessários novos estudos para melhor compreender a influência do equilíbrio das espécies de microrganismos vaginais na saúde reprodutiva feminina, abordando a composição do microbioma em contextos além das técnicas de fertilização in vitro.

Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal / Gamete donation: (un)answered social and ethical issues in Portugal / Donación de gametos: cuestiones sociales y éticas (no) respondidas en Portugal

Resumo: Conhecer a discussão em torno dos desafios sociais e éticos da doação de gametas é fundamental para a boa governança das técnicas de reprodução assistida. Neste artigo, analisam-se os tópicos que orientaram o debate nas organizações de ética portuguesas, discutindo as suas conexões com os temas abordados internacionalmente. Para tal, em março de 2018, pesquisamos sistematicamente os websites do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Procedemos à análise de conteúdo temática de 25 documentos. Os resultados indicam que o debate se centrou na acessibilidade, no anonimato e na compensação de doadores e, em menor extensão, nas responsabilidades profissionais. Observaram-se posicionamentos heterogêneos e tensões entre múltiplos direitos e princípios éticos associados a receptores, a pessoas nascidas com recurso à doação de gametas e a doadores. Esses têm em comum três alegações: a escassez de evidência científica; as experiências de outros países; e regulamentações oriundas de entidades internacionais. Na literatura abordam-se tópicos adicionais, nomeadamente: uma via dupla que conjugue anonimato/identificação de doadores; implementação de sistemas de registo reprodutivo para receptores e doadores; limites do rastreio genético a doadores; doação por familiares/conhecidos; e o papel dos doadores na decisão quanto ao destino de embriões criopreservados e na escolha das características dos receptores dos seus gametas. Há espaço para expandir o debate e promover a pesquisa em torno das implicações sociais e éticas da doação de gametas, considerando a participação de todos os cidadãos.

Abstract: Awareness of the discussion surrounding the social and ethical challenges regarding gamete donation is crucial for good governance of assisted reproduction techniques. In this article, we analyze the topics that guided the debate in the Portuguese ethics organizations, discussing their connections with themes addressed internationally. To that end, in March 2018, we systematically searched the websites of the National Council of Medically Assisted Procreation and of the National Ethics Council for Life Sciences. We carried out a thematic content analysis of 25 documents. Results indicate that the debate was focused on accessibility, anonymity and donors' compensation and, to a lesser extent, on professional responsibilities. We observed heterogeneous positions and tensions between multiple rights and ethical principles associated with recipients, donor-conceived individuals and donors. These invoke three similar arguments: the scarcity of scientific evidence; experiences from other countries; and regulations from in international entities. Literature addressed additional topics, namely: a double track that combines donor anonymity/identification; the implementation of reproduction registries for recipients and donors; limits to the genetic screening of donors; donations by family members/acquaintances; and donors' role in decisions regarding the fate of cryopreserved embryos and in choosing the characteristics of recipients of their gametes. There is room to expand the debate and to promote research on the social and ethical implications of gamete donation, considering the participation of all citizens.

Resumen: Conocer la discusión en torno a los desafíos sociales y éticos de la donación de gametos es fundamental para el buen gobierno de las técnicas de reproducción asistida. En este artículo se analizan los temas que orientaron el debate en las organizaciones de ética portuguesas, discutiendo sus conexiones con los temas abordados internacionalmente. Para este fin, en marzo de 2018, investigamos sistemáticamente las páginas webs del Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida y del Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Asimismo, procedimos al análisis de contenido temático de 25 documentos. Los resultados indican que el debate se centró en la accesibilidad, anonimato y compensación de donadores y, en menor extensión, en las responsabilidades profesionales. Se observaron posicionamientos heterogéneos y tensiones entre múltiples derechos y principios éticos, asociados a receptores, a personas nacidas gracias a la donación de gametos y a donadores. Estos tienen en común tres alegaciones: la escasez de evidencias científicas; las experiencias de otros países; y las regulaciones procedentes de entidades internacionales. En el literatura se abordan temas adicionales, en particular: una vía doble que conjugue anonimato/identificación de donadores; implementación de sistemas de registro reproductivo para receptores y donadores; límites del rastreo genético a donadores; donación por familiares/conocidos; y el papel de los donadores en la decisión respecto al destino de embriones criopreservados y en la elección de las características de los receptores de sus gametos. Existe espacio para abrir más el debate y promover la investigación en torno de las implicaciones sociales y éticas de la donación de gametos, considerando la participación de todos los ciudadanos.

Progesterone level on the day of hCG administration in relation to the pregnancy rates of patients undergoing assisted reproduction techniques / Valor da progesterona no dia do hCG em relação à taxa de gravidez de pacientes submetidas às técnicas de reprodução assistida

ABSTRACT Objective To evaluate the predictive capacity for pregnancy of the progesterone level on the day of administering human chorionic gonadotropin, in women submitted to assisted reproductive techniques. Methods An observational study with 914 women submitted to assisted reproductive techniques from August 2014 to June 2016. Results Total pregnancy rate was 34.58%; in that, the pregnancy rate in women <35 years, between 35 and 38, and >38 years was, respectively, 42.3%, 38.7% and 16.1% (p<0.001). For embryo transfer in the same cycle, and progesterone of 1.3ng/dL, sensitivity was 4.78%, specificity, 84.18%, accuracy, 56.72%, positive likelihood ratio of 0.3019, and negative likelihood ratio of 1.1312, with receiver operating characteristic curve of 0.46 (95%CI: 0.42-0.49). Conclusion The progesterone level on the day of administering human chorionic gonadotropin of 1.3ng/dL differs from that empirically adopted at the study site (1.7ng/dL), and has a better predictive capacity for pregnancy in the patients studied. However, the low sensitivity of this examination raises questions about its real importance.

RESUMO Objetivo Avaliar a capacidade preditiva para gravidez do valor de progesterona no dia da administração da gonadotrofina coriônica humana em mulheres submetidas às técnicas de reprodução assistida. Métodos Estudo observacional com 914 mulheres submetidas a reprodução assistida de agosto de 2014 até junho de 2016. Resultados Engravidaram 34,58% das mulheres, sendo a taxa de gravidez naquelas >35 anos, entre 35 e 38 anos e >38 anos, respectivamente, de 42,3%, 38,7% e 16,1% (p<0,001). Para o valor de progesterona até 1,3ng/dL visando à transferência embrionária no mesmo ciclo, encontraram-se sensibilidade de 4,78%, especificidade de 84,18%, acurácia de 56,72%, razão de verossimilhança positiva de 0,3019 e razão de verossimilhança negativa de 1,1312, com área sob a curva característica de operação do receptor de 0,46 (IC95%: 0,42-0,49). Conclusão O valor de progesterona no dia da administração de gonadotrofina coriônica humana até 1,3ng/dL difere daquele empiricamente adotado no local do estudo (1,7ng/dL) e apresenta melhor capacidade preditiva para gravidez nas pacientes estudadas. No entanto, a baixa sensibilidade deste exame abre questionamentos sobre sua real importância.

Implicaciones éticas y jurídicas de la maternidad subrogada: aproximación a una visión europea / Ethical and juridical implications relating to surrogate pregnancy: an overview from a european perspective / Implicações éticas e jurídicas da maternidade por substituição: aproximação de uma visão europeia

Resumen: avances biotecnológicos son abrumadores y la realidad social cambia con ellos. En efecto, la nueva ley en España sobre los matrimonios homosexuales ha propiciado que parejas de mujeres y de hombres que se casan puedan procrear no solo mediante la adopción, sino también por la fecundación in vitro. Así, la gestación por sustitución se está convirtiendo en la vía preferente para que parejas heterosexuales u homosexuales con problemas específicos, parejas de hombres y para el varón sin pareja puedan tener descendencia. Esta situación crea múltiples conflictos éticos y jurídicos difíciles de resolver: filiación del menor, mercantilización de la mujer, instrumentalización y compraventa de niños, etc. En este artículo se analizarán los aspectos bioéticos en conflicto, sin olvidar la regulación jurídica que existe al respecto.

Abstract: We find ourselves in a time of far reaching biotechnological breakthroughs and alongside with this, society is also experiencing changes. In this sense, new regulations regarding homosexual marriage have opened an scenario where same sex couples of men or women, may "procreate", not only by means of adoption - not permitted for homosexual couples in many countries - but also through in vitro fertilization. For this reason, surrogate pregnancy is becoming the option of choice enabling heterosexual couples with specific problems, male couples, and males without a female partner to have a child. Indeed, as surrogate pregnancy techniques proliferates, ethical conflicts arise: the possibility of men to have their own children, problems relating filiation, instrumentalization of women and babies, legal solutions given by different European countries. In this article, both bioethical and legal issues regarding surrogate pregnancy will be analyse looking for the best interest of the minors.

Resumo: Os avanços biotecnológicos são avassaladores e a realidade social se transforma com eles. Com efeito, a nova lei espanhola sobre o casamento homossexual tem propiciado que casais de mulheres e de homens que se casam possam procriar não só através da adoção, mas também por fertilização in vitro. Assim, a gestação por substituição está se tornando a alternativa preferida para que casais heterossexuais ou homossexuais com problemas específicos, casais de homens e homens solteiros possam ter filhos. Esta situação cria vários conflitos éticos e jurídicos que são difíceis de resolver: filiação da criança, mercantilização da mulher, instrumentalização e compra e venda de crianças, etc. Este artigo irá analisar os aspectos bioéticos, sem esquecer a regulação jurídica a este respeito.

A Experiência Paterna da Gestação no Contexto da Reprodução Assistida / Father’s Experience of Pregnancy in the Context of Assisted Reproduction

RESUMO Quando o projeto parental é inviabilizado em decorrência da infertilidade e o casal recorre às Técnicas de Reprodução Assistida (TRA), a construção da paternidade pode ser afetada. Este estudo qualitativo, que teve como objetivo investigar a experiência paterna da gestação nesse contexto, foi realizado com 13 pais cujas companheiras engravidaram por meio de TRA e se encontravam no terceiro trimestre gestacional A análise de conteúdo das entrevistas revelou que os participantes estavam envolvidos com a gestação e com o bebê, bem como com aceitação da ideia de se tornar pai. Destaca-se que essa vivência foi permeada pelas repercussões da infertilidade e do tratamento, o que pode trazer dificuldades e especificidades para a paternidade. Nesse contexto, em que o desejo e a realização da paternidade sofrem entraves desde seu início, é importante que se possa oferecer aos futuros pais o apoio de profissionais da área da saúde mental.

ABSTRACT When plans to become parents cannot be realized due to infertility, and when the couple resort to Assisted Reproductive Technologies (ART), the construction of fatherhood may be affected. The objective of this qualitative study with 13 men whose partners conceived through ART and were in their third trimester of pregnancy was to investigate the experience of pregnancy according to the fathers’ perceptions. Content analysis of the interviews showed that the majority of participants was involved with pregnancy and the baby, and also accepted the idea of becoming a father. It is noteworthy that this experience was permeated by the repercussions of infertility and its treatment, which may lead to difficulties and specificities to fatherhood. In this context, in which the desire to become a father and the possibility to fulfill such a dream are difficult since the beginning, the authors suggest that these men may be supported by mental health professionals.

Human reproduction: current status / Reprodução humana: estado atual

SUMMARY The concern about the maintenance of the human species has existed since the earliest civilizations. Progress in the diagnosis and treatment of infertility has led to the development of assisted reproductive techniques (ART) which, along with the evolution of genetics and molecular biology studies, have contributed in a concrete way to the management of infertile couples. Classic in vitro fertilization was initially developed 35 years ago for the treatment of women with tubal blockage, however, it remains inaccessible to a significant proportion of infertile couples around the world. This can be explained by the lack of specialized clinics in some countries and by the high cost of the procedures. Efforts have been employed to increase the number of treatment cycles for assisted reproduction, as for example, the creation of low-cost programs. Even today, infertility remains a problem of global proportions, affecting millions of couples. The estimate of the incidence of infertility is uncertain, mainly because of the criteria used for its definition. This article aims to review the most important aspects, succinctly, regarding the incidence, etiology, and treatment options available to infertile couples.

RESUMO A preocupação com a procriação e a manutenção da espécie humana existe desde as civilizações mais antigas. O progresso no diagnóstico e no tratamento da infertilidade teve como consequência o desenvolvimento de técnicas de reprodução assistida (TRA) que, conjuntamente com a evolução dos estudos em genética e biologia molecular, têm contribuído de maneira real no manejo dos casais inférteis. A fertilização in vitro clássica foi inicialmente desenvolvida há mais de 35 anos para o tratamento de mulheres com obstrução tubária, no entanto, essa terapêutica permanece ainda inacessível para uma considerável parte dos casais inférteis ao redor do mundo. Isso pode ser explicado pela falta de clínicas especializadas em alguns países e pelo alto custo dos procedimentos. Esforços têm sido empregados para aumentar o número de ciclos de tratamento em reprodução assistida, como, por exemplo, a criação de programas de baixo custo. Ainda nos dias atuais, a infertilidade permanece como um problema de proporções mundiais, acometendo milhões de casais. A estimativa da incidência da infertilidade é incerta, principalmente por causa dos critérios utilizados para sua definição. Este artigo tem como objetivo revisar os aspectos mais importantes, de forma sucinta, referentes a incidência, etiologia e alternativas terapêuticas disponíveis para os casais inférteis.

Consideraciones bioéticas y jurídicas sobre la biotecnología con fines eugenésicos / Considerações bioéticas e jurídicas sobre a biotecnologia com finalidades eugenésicas / Bioethical and legal considerations about biotechnology with eugenic goals

Los nuevos avances biotecnológicos vinculados con la reproducción plantean cuestiones bioético-jurídicas de no poca envergadura. En efecto, a medida que las posibilidades reproductivas proliferan, también lo hacen los conflictos éticos relacionados con el favorecimiento de la eugenesia: la selección de embriones, la selección de sexo de la persona que va a nacer, el uso de personas con finalidad terapéutica para terceros. En este artículo se analizarán los aspectos bioéticos en conflicto, sin olvidar la regulación jurídica que existe al respecto de estas prácticas biotecnológicas vinculadas con la reproducción.

New biotechnology achievements linked to reproduction raises bioethical-legal questions of great importance. Indeed, as reproductive possibilities proliferate, ethical conflicts proliferate as well favoring eugenics: embryo selection, sex selection of the person to be born, use of persons with therapeutic end for others. In this article, bioethical issues in conflict will be analyzed, not forgetting existing legal regulation of these biotechnological practices linked to reproduction.

Os novos avanços biotecnológicos vinculados com a reprodução propõem questões bioético-jurídicas de não pouca envergadura. Com efeito, a medida que as possibilidades reprodutivas proliferam, também o fazem os conflitos éticos relacionados com o favorecimento da eugenesia: a seleção de embriões, a seleção de sexo da pessoa que vai nascer, o uso de pessoas com finalidade terapêutica para terceiros. Neste artigo se analisarão os aspectos bioéticos em conflito, sem esquecer a regulamentação jurídica que existe a respeito destas práticas biotecnológicas vinculadas com a reprodução.