Transferência de renda condicionada e o trabalho do cuidado: uma análise do Programa Bolsa Família em 2019 / Conditional cash transfers and care work: an analysis of Bolsa Familia Program in 2019 / Transferencia de renta condicional y trabajo de cuidado: un análisis del programa Bolsa Familia en 2019

Os programas de transferência de renda condicionada têm como público-alvo famílias em situação de vulnerabilidade e são pagos preferivelmente às mulheres. A crítica feminista em relação a tais programas argumenta que, ao se direcionarem os benefícios às mulheres, papéis sociais baseados na divisão sexual do trabalho são reforçados, o que gera uma sobrecarga feminina com o trabalho doméstico e do cuidado. Este artigo investiga a relação entre a titularidade feminina e o uso do tempo com o trabalho do cuidado, comparando mulheres e homens que recebem e que não recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Para isso, foram analisados os dados disponíveis na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2019. Os resultados mostram que as mulheres beneficiárias que cuidam de crianças de até cinco anos despendem mais horas do que todos os outros grupos. Contudo, os homens beneficiários que cuidam de crianças nessa faixa etária gastam menos horas do que os beneficiários que não cuidam.

Conditional cash transfer programs target vulnerable families and are preferentially paid to women. Feminist criticism regarding such programs argues that directing financial transfers to women reinforces social roles based on the Sexual Division of Labor, which places a burden on women regarding domestic and care work. This paper investigates the relationship between female ownership and the time spent doing care work, comparing women and men who receive and not receive benefits from Bolsa Família Program. To do so, available data from Continuous - PNAD from 2019 were analyzed. The results show that female beneficiaries who care for children up to 5 years old spend more hours doing domestic work than all other groups. However, male beneficiaries who care for children in this age group spend less hours in those activities than beneficiaries who do not.

Los programas de transferencia de renta condicional tienen como público objetivo familias en situación de vulnerabilidad y dan preferencia a la titularidad femenina. La crítica feminista en relación con tales programas argumenta que, al direccionar los beneficios hacia las mujeres, los roles sociales basados en la división sexual del trabajo se refuerzan, lo cual genera una sobrecarga femenina en relación con el trabajo doméstico y de cuidado. Este artículo investiga la relación entre la titularidad femenina y el uso del tiempo en el trabajo de cuidado, comparando mujeres y hombres que reciben y que no reciben prestaciones del programa Bolsa Familia. Para esto, fueron analizados los datos disponibles en la Encuesta Nacional Anual de Muestreo Residencial. Los resultados muestran que las mujeres beneficiadas que cuidan niños de hasta cinco años gastan más horas que todos los otros grupos, aunque los hombres beneficiados que cuidan niños en este rango de edad gastan menos horas que los que no los cuidan.

Sobre ideologias e programas de transferência de renda no Brasil / Acerca de ideologías y programas de transferencia de renta en Brasil / About ideologies and income transfer programs in Brazil

Resumo Com este trabalho procuramos demonstrar que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, vêm se configurando, no atual cenário político, como palco de ideologias capazes de contribuir para obstaculizar processos de tomada de consciência de classe, principalmente para aqueles que são incluídos nesses programas. Não negamos que os programas melhoraram a condição de vida imediata do pobre, mas não sem importantes efeitos colaterais que queremos debater neste texto, a saber: do ponto de vista econômico, uma crescente dependência financeira em relação aos programas. Do ponto de vista social, uma dependência política que se reflete, no mínimo, em um processo de despolitização da questão social. Analisaremos a natureza dessas dependências com apoio das categorias marxistas, como ideologia e consciência de classe. Concluímos que os programas têm sido absorvidos pelo neoliberalismo ao mesmo tempo em que ajudam a obscurecer os conflitos de classe no país.

Resumen Este estudio trata de demostrar que los programas de transferencia de renta, como la Bolsa Familia, ha estado desarrollando en el escenario político actual, como tabla de las ideologías que contribuyen para obstaculizar los procesos de toma de conciencia de clase, especialmente para aquellos que están incluidos en estos programas. No negamos que los programas han mejorado las condiciones de vida inmediata de los pobres, pero no sin efectos secundarios significativos que queremos discutir en este trabajo, a saber: del punto de vista económico, una dependencia financiera en relación con los programas. Desde el punto de vista social, la dependencia política que se refleja, al menos en un proceso de despolitización de la cuestión social. Se analiza la naturaleza de estas dependencias con el apoyo de las categorías marxistas como ideología y la conciencia de clase. Llegamos a la conclusión de que los programas han sido absorbidos por el neoliberalismo, al mismo tiempo que ayudan a ocultar el conflicto de clases en el país.

Abstract With this work we aim to show that income transfer programs, such as Bolsa Familia, is are in an ideological stage in the current political scene and contributing to hinder class consciousness processes, especially for those who are included in these programs. We do not deny that these programs have improved the condition of immediate life for poor people, but not without significant collateral effects that we want to discuss in this paper: on the economic point of view, an increasing financial dependence of the population in relation to programs. From the social point of view, there is a political dependence that at least reflects in a depoliticization of the social issue. We will analyze the nature of these dependencies with support of marxist categories such as ideology and class consciousness. We concluded that the programs have been absorbed by neoliberalism while helping to obscure the class conflict in the country.

Uma avaliação do índice de gestão descentralizada do Programa Bolsa Família / An assessment of the decentralized management Index of Bolsa Família Program

O objetivo deste artigo é investigar a relação entre o número de famílias participantes do Programa Bolsa Família (PBF) nos municípios do Nordeste e os indicadores de avaliação do PBF — os subcomponentes do Fator de Operação do Índice de Gestão Descentralizada (GD). Utilizou-se o coeficiente de Correlação de Pearson com dados de 1.705 municípios. As correlações com significância estatística foram entre Número de Famílias do PBF e todos os subcomponentes do IGD, entre IGD saúde e os demais subcomponentes do IGD e entre o IGD educação e a Atualização de Cadastro. A conclusão é de que maior número de famílias beneficiárias do PBF leva a um decréscimo dos seus indicadores de monitoramento, o que aponta para as fragilidades de gestão nos municípios e coloca um enorme desafio para a articulação do PBF com outras ações importantes como a saúde e a educação.

The aim of this paper is to investigate the relationship between the number of participating families in the Bolsa Família program (BFP) in the Northeast municipalities and their respective indicators of evaluation of BFP — the subcomponents of Index Operation Factor of Decentralized Management (IDM). We used Pearson Correlation coefficient with data from 1705 counties. The correlations with statistically meaning were between the number of families of the BFP and all the subcomponents of the IDM, among IDM health and other subcomponents of IDM, and between IDM education and Registration Update. The conclusion is that a greater number of families benefited from the BFP leads to a decrease of its monitoring indicators, which points to the fragility of management in municipalities, creating amajor challenge for BFP’ articulation with other important actions, such as health and education.

Los Programas de Transferencia de Renta Condicionadas como gestión neoliberal de la cuestión social / The Programs of Conditional Cash Transfer as a neoliberal way to manage the social issue

El neoliberalismo continúa demostrando su manifiesta incompetencia a la hora de plantear una pauta razonable de integración social. Los Programas de Transferencia de Renta Condicionada implementados en Uruguay, a partir de la creación del Ministerio de Desarrollo Social (Mides) en el año 2005 se diseñaron con el explicito objetivo de combatir la pobreza extrema, consecuencia directa de la aplicación de las políticas neoliberales desarrolladas en el Uruguay. El artículo busca demostrar que la paradoja contenida en el propio dispositivo, es que esta búsqueda se realiza rindiendo culto a los límites impuestos por la retórica neoliberal.

Neoliberalism continues to demonstrate its incompetence when considering a reasonable standard of social integration. The Programs of Conditional Cash Transfer implemented in Uruguay from the creation of the Ministry of Social Development (Mides) in 2005 were designed with the explicit objective of combating extreme poverty, a direct result of the application of neoliberal policies developed in Uruguay. The article shows that the paradox in the device itself is that it attempts to perform within the limits imposed by the neoliberal rhetoric.

La reconfiguración del campo asistencial: el caso del plan de equidad de Uruguay / The new configuration of the assistance field: the Uruguayan equity plan

La reciente y creciente consolidación de los Programas de Transferencia de Renta Condicionada (PTRC) como principal instrumento de combate a la pobreza en América Latina es el puntapié de estas reflexiones. Su puesta en práctica supone la reconfiguración del campo asistencial inaugurando o reeditando dispositivos tecnológicos e institucionales que son parte de la nueva ingeniería política de la protección social. El análisis se centró en el estudio de un caso: el Plan de Equidad - Nuevo régimen de asignaciones familiares.

The recent and increasing consolidation of the Programs for Conditioned Income Transfer (Programas de Transferencia de Renta Condicionada - PTRC) as the main instrument to fight poverty in Latin America is the starting point of the following thinking. Their implementation implies a restructuring of assistance policies, launching or modifying technical and institutional devices that are part of the new political engineering of social protection. The analysis focused on a case study: the Equity Plan - a new system of family allocations.

Lucha política y des-politización: nuevos dispositivos tecnocratizantes / Political struggle and depoliticization: technological new devices

El documento que se presenta busca tematizar el surgimiento y características que adquieren los Programas de Transferencia de Renta Condicionada. Se busca describir las condiciones societarias que los generan, tratando, asimismo, de partiendo de la reflexión lukacsiana sobre la crisis de la filosofía burguesa y su expresión apologética, iluminar en este complejo proceso de conflicto distributivo. Su objetivo es demostrar que la incorporación de tecnología en los programas sociales puede ser analizada con los mismos énfasis que en la reestructuración productiva. En este sentido, se puede considerar como un complemento a la ofensiva de la economía política burguesa sobre la economía política de los trabajadores...

The document that presented, attempts to give the discussion with regard to the emergence and characteristics that acquire the conditional income transfer program. It seeks to describe the corporate conditions that generate them, trying to find at lukacsianas reflections on the crisis of philosophy bourgeoisie and its apologetic expression, cast light on this complex process of distributive conflict. Its aim is to demonstrate that the incorporation of technology in social programs can be analyzed with the same emphasis on productive restructuring. In this sense, can be considered as a complement to the offensive of bourgeois political economy on the political economy of workers...

La política social y la recomposición material del consenso: la centralidad de los programas de Transferencia de Renta Condicionada: el caso argentino / Social policy and the material reform of the agreement: the central character of the programs of Conditioned Income Transfer: the Argentinian case

En el marco de una estrategia global de recomposición material del consenso, analizamos el programa de Transferencia de Renta Condicionada, Asignación Universal por hijo para protección social (AUH) en Argentina. Desde una perspectiva amplia y compleja de análisis de la política social, identificamos problemas en relación a la orientación y sentido ético político que persigue, en un contexto de disputa de las perspectivas de protección social. Analizamos algunas tensiones centrales: la relación de las condiciones y formas de organización del trabajo y las desigualdades contemporáneas con las formas de protección social; el papel de las condicionalidades y las tensiones con perspectivas universalistas.

In the context of an overall strategy of material reform of the agreement, we have analyzed the program of Conditioned Income Transfer, Universal Allocation per Child for social protection (AUH - Asignación Universal per hijo) in Argentina. From a broad and complex analysis of the social policy, we have identified problems related to the orientation and political ethical sense in a disputing context of the perspectives of social protection. We have analyzed some central tensions: the relationship between the conditions and forms of work organization and inequalities and the contemporary forms of social protection; the role of conditions and tensions and the universal perspective.

Família, pobreza e acesso a programas de transferência de renda nas regiões metropolitanas brasileiras / Familia, pobreza y acceso a programas de transferencia de renta en las regiones metropolitanas brasileñas / Family, poverty and access to income transfer programs in the metropolitan regions of Brazil

O objetivo do artigo é evidenciar nas regiões metropolitanas brasileiras os arranjos familiares mais vulneráveis ao empobrecimento e investigar o acesso destes aos programas de transferência de renda, bem como alguns efeitos desses programas sobre a renda das famílias. Os arranjos domiciliares mais vulneráveis ao empobrecimento são assim identificados por possuírem os mais baixos rendimentos familiares per capita e concentração nos decis inferiores de renda. Apresentam estruturação e composições distintas, bem como vivenciam diferentes momentos do ciclo de vida familiar, mas são os mais fragilizados diante da mudança no padrão de emprego por apresentarem composição familiar desfavorável para a inserção de seus componentes no mercado de trabalho. Nas regiões metropolitanas brasileiras, o empobrecimento dos domicílios ocorrido nos anos 90 e início dos 2000 reflete a queda dos rendimentos do trabalho decorrente da precarização do mercado sob a reestruturação produtiva e o baixo crescimento econômico até 2004. Até 2006, sob a recuperação econômica, tais rendimentos não retornaram aos níveis da metade dos anos 90. Entre as políticas de combate à pobreza emergem aquelas de transferência de renda, que, no início dos anos 2000, apresentavam abrangência incipiente. Intensificam-se no decorrer da década, possibilitando aumento do acesso dos domicílios com rendimentos mais baixos...

El objetivo del artículo es evidenciar en las regiones metropolitanas brasileñas los asentamientos familiares más vulnerables al empobrecimiento e investigar el acceso de éstos a los programas de transferencia de renta, así como algunos efectos de estos programas sobre los ingresos de las familias. Los asentamientos domiciliarios más vulnerables al empobrecimiento son así identificados por poseer los más bajos ingresos familiares per cápita y concentración en las camadas inferiores de renta. Presentan estructuración y composiciones distintas, así como experimentan diferentes momentos del ciclo de vida familiar, pero son los más frágiles ante el cambio en el padrón de empleo, por presentar una composición familiar desfavorable para la inserción de sus componentes en el mercado de trabajo. En las regiones metropolitanas brasileñas, el empobrecimiento de los hogares ocurrido en los años 90 e inicios de los 2000 refleja la caída de los ingresos del trabajo proveniente de la precarización del mercado, bajo la reestructuración productiva y el bajo crecimiento económico hasta 2004. Hasta 2006, bajo la recuperación económica, tales ingresos no volvieron a los niveles de la mitad de los años 90. Entre las políticas de lucha contra la pobreza emergen aquéllas de transferencia de renta, que, al inicio de los años 2000, presentaban un alcance incipiente. Se intensifican en el transcurso de la década, posibilitando el aumento del acceso de los hogares con ingresos más bajos...

The objective of this article is to describe the family arrangements most vulnerable to impoverishment in the metropolitan regions of Brazil and to investigate the access of very poor families to such programs, as well as some of their effects on the earnings of these families. The household arrangements most vulnerable to impoverishment are those with the lowest per capita family income and those in the lowest income deciles. They show varying family structures and compositions and go through different moments in their family life cycles, but they are the hardest hit in terms of changes in employment patterns, since their family compositions are unfavorable for their members to enter the labor market. The impoverishment of households in the Brazilian metropolitan regions during the 1990s and the first years of the 21st century reflects the fall in income from work, due to the unstable job market that resulted from the restructuring of production and the country's low economic growth until 2004. Even by 2006, with economic improvements, these earnings failed to return to the levels of the mid-1990s. Among the policies set up in the government's "fight against poverty," one resource was the income transfer program, which was quite limited in the first years of the new century. It was intensified during the decade, enabling easier access to low-income households...