Participação de usuários de serviços de saúde mental em pesquisas: um olhar a partir dos conceitos de empowerment e recovery / Participation of users of mental health services in research: a view from the concepts of empowerment and recovery

O Sistema Único de Saúde (SUS) inaugurou no Brasil uma nova concepção de saúde fundamentada em doutrinas e princípios norteadores da forma como são pensadas, elaboradas e executadas a ações e as políticas públicas de saúde. Assim sendo, é preconizada pelo SUS a participação dos cidadãos usuários do sistema por meio dos órgãos de controle social, o que tem proporcionado um espaço privilegiado de discussão entre usuários, profissionais e gestores dos serviços de saúde, estratégia que claramente sinaliza para a equiparação e valorização do conhecimento da população usuária ao conhecimento de técnicos e gestores da saúde. O SUS foi concebido em um período de enorme efervescência política e social, em um contexto de contestação do estado militar ditatorial e reivindicação pela reabertura democrática de nosso país por inúmeras classes, instituições e movimentos sociais, o que contribuiu para o surgimento e o ressurgimento de diversos movimentos sociais que, além de apoiar o movimento de contestação da ditadura, defendiam reformas, mudanças radicais em diversas áreas e a efetiva implementação das políticas sociais brasileiras. Como por exemplo, os movimentos da Reforma Sanitária e da Luta Antimanicomial, grandes protagonistas na implantação do SUS e na Reforma Psiquiátrica Brasileira, respectivamente. A partir deste cenário a presente dissertação é uma pesquisa qualitativa participativa que objetiva analisar a participação social de usuários de serviços de saúde mental em pesquisas desenvolvidas pelo grupo de pesquisa "Saúde Mental e Saúde Coletiva: Interfaces" do departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) entre os anos de 2008 e 2012, a luz de dos conceitos de empowerment e recovery utilizados internacionalmente para a compreensão deste processo.

The Brazilian Unified Health System (SUS) opened in the country, a new concept of health based on guiding principles and doctrines to thinking, develop and implement health actions and public health policies. Therefore, it is recommended by the SUS, the social participation of their users, through the organs of social control, which has provided an ideal opportunity for discussion among users, professionals and managers of health services. This strategy clearly indicates the assimilation of knowledge and appreciation of the users in the same way that the knowledge of health professionals and managers. The SUS was conceived in a period of enormous social and political unrest. In a context of popular contestation of the military dictatorship and democratic claim for reopening the country by numerous classes, institutions and social movements. What contributed to the emergence and resurgence of many social movements that support the movement against the dictatorship and, also, advocated reforms and radical changes in public policies and effective implementation of social policies in Brazil. Like for example, the movements of the Health Reform and Anti-Asylum, major players in the implementation of the SUS and the Brazilian Psychiatric Reform, respectively. From this scenario the present dissertation is a qualitative participatory research that aims to analyze social participation of users of mental health services, in researches conducted by the research group "Public Health and Mental Health: Interfaces" of the Public Health Department of the Faculty of Medical Sciences (FCM) at State University of Campinas (UNICAMP), between the years 2008 and 2012, based on the concepts of empowerment and recovery used internationally for understanding this process.

Metodologia de construção de um painel de indicadores para o monitoramento e a avaliação da gestão do SUS / Methodology for construction of a panel of indicators for monitoring and evaluation of unified health system (SUS) management

Este estudo teve como objetivo desenvolver uma metodologia de construção de um Painel de Monitoramento e Avaliação da Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O processo participativo utilizado e a sistematização realizada permitiram identificar uma estratégia efetiva para a construção de instrumentos de gestão em parceria entre pesquisadores, instituições acadêmicas e gestores do SUS. A sistematização final do Painel selecionou indicadores da gestão do SUS em termos de Demandas, Insumos, Processos, Produtos e Resultados de forma a disponibilizar um instrumento simples, ágil e útil para a avaliação em qualquer instância de gestão e mais transparente e de mais fácil comunicação com todos os interessados na tomada de decisão. Tomar a gestão do SUS como objeto destes processos e práticas em seus aspectos normativos possibilitou o diálogo entre teorias sistêmicas e aquelas que consideram a centralidade do ator social no processo de tomada de decisão.

This study sought to develop methodology for the construction of a Panel for the Monitoring and Evaluation of Management of the Unified Health System (SUS). The participative process used in addition to the systematization conducted made it possible to identify an effective strategy for building management tools in partnership with researchers, academic institutions and managers of the SUS. The final systematization of the Panel selected indicators for the management of the SUS in terms of Demand, Inputs, Processes, Outputs and Outcomes in order to provide a simple, versatile and useful tool for evaluation at any level of management and more transparent and easier communication with all stakeholders in decision-making. Taking the management of the SUS as the scope of these processes and practices in all normative aspects enabled dialog between systemic theories and those which consider the centrality of the social actor in the decision-making process.