RESUMEN
Resumo O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a proibir os Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEFs), tal proibição foi motivada pela inexistência de evidências relativas às alegadas propriedades terapêuticas e da inocuidade destes produtos. Por conta de tal proibição, A Anvisa foi criticada, especialmente de grupos de usuários. Estes grupos argumentam que tal ação proibiu um produto que auxiliaria a cessação ao tabagismo e seria menos tóxico que os cigarros comuns. Assim sendo, surge o questionamento se esta decisão foi acertada ou não. Os dados disponíveis mostram que os DEFs possuem formulações diversas e algumas substâncias tóxicas são liberadas durante sua utilização em níveis significativos. Estudos em animais e em humanos demonstraram potencial efeito tóxico. Os DEFs também demostraram que podem afetar a saúde de fumantes passivos. Quanto a seu uso como ferramenta de cessação, os estudos ainda não são conclusivos. Observou-se também um alto grau de uso entre adolescentes em países que seu uso foi autorizado. Desta forma o Brasil ao proibir estes produtos, impediu que a população consumisse um produto sem comprovação que auxiliasse no tratamento do tabagismo, com indícios de significativa toxidade e altamente atrativo aos jovens.
Abstract Brazil was one of the first countries in the world to ban Electronic Smoking Devices (ESDs). This ban was motivated by the lack of evidence regarding the alleged therapeutic properties and harmlessness of these products. Anvisa was criticized for this move, especially by electronic cigarette's users groups. These groups argue that prohibition prevented people's access to a product that would aid smoking cessation and be less toxic than ordinary cigarettes. Thus, the question arises as to whether this decision was successful. Available data show that ESDs have diverse formulations and some toxic substances are released at significant levels during use. Studies in animals and humans have shown a potential toxic effect, also affecting the health of passive smokers. Studies are still inconclusive regarding its use as a cessation tool. A high level of use among adolescents was observed in countries whose use was authorized. Thus, Brazil's ban prevented the population from consuming a product that has not been proven effective toward smoking cessation, with indications of significant toxicity and highly attractive to young people.