Nas vias de interromper ou não a gestação: vivências de gestantes de fetos com anencefalia / On the way to interrupting the gestation or not: experiences of pregnant women with anencephalic fetuses

Resumo A anencefalia é uma malformação caracterizada pela ausência total ou parcial do encéfalo e o Brasil é o quarto colocado em número de nascimentos de fetos anencéfalos no mundo. Existe associação entre anencefalia fetal e maior número de complicações maternas. A partir de 2012 a mulher com gestação de anencéfalo poderá manter ou interromper a gestação, se assim o desejar, sem necessidade de autorização judicial. Objetivos: compreender as vivências das mulheres de fetos com anencefalia e identificar os fatores determinantes para a escolha de interromper ou não interromper a gestação. Estudo qualitativo e método das narrativas de vida, com 12 mulheres, maiores de 18 anos e com diagnóstico de feto anencéfalo, que realizaram a interrupção da gestação ou o parto em uma maternidade pública do Rio de Janeiro. A coleta dos dados foi entre junho e novembro de 2016 e encerrada quando os padrões narrativos alcançaram a saturação progressiva, a partir das recorrências. Os enunciados emergidos após leitura flutuante e aprofundada foram articulados em Núcleos Narrativos e realizada análise comparativa e compreensiva dos dados. Os relatos trouxeram à tona as vivências intensas dessas mulheres, como também as fragilidades existentes em relação ao cuidado e a problemática da interrupção da gestação.

Abstract Anencephaly is a malformation characterized by the total or partial absence of the brain, and Brazil records the fourth largest number of births of anencephalic fetuses in the world. Fetal anencephaly is associated with a more significant number of maternal complications. As of 2012, women with anencephalic gestation were empowered with the right to carry the pregnancy to term or terminate it, if they so desired, without any judicial authorization. Objectives: to understand the experiences of women with fetal anencephaly and to identify the determinant factors for interrupting the gestation or not. This is a qualitative study using the Life Narratives method with 12 women over 18 years old diagnosed with an anencephalic fetus, who interrupted gestation or delivery in a public maternity hospital in Rio de Janeiro. Data were collected between June and November 2016, and the process was finalized when the narrative patterns reached progressive saturation from the recurrences. The statements that emerged following floating and in-depth reading were articulated in Narrative Nuclei, and data comparative and comprehensive analysis was performed. The reports brought to light the intense experiences of these women, as well as the weaknesses existing concerning care and the pregnancy termination issue.

Servicios legales de interrupción voluntaria del embarazo en Uruguay. Estrategias de los servicios públicos del primer nivel de atención / Legal health services of abortion in Uruguay. Strategies of the primary health care public services

Resumen: Objetivo: Analizar las estrategias desarrolladas por los centros de salud para implementar la ley de interrupción voluntaria del embarazo (IVE) en los servicios públicos del primer nivel de atención en Montevideo, Uruguay. Material y métodos: Investigación cualitativa, que combinó técnicas de análisis documental y cuestionarios autoadministrados a informantes clave y entrevistas semidirigidas a directores de centros de salud. Se construyó un índice sumatorio simple de accesibilidad a las prestaciones de IVE en el centro de salud. Resultados: La ley aprobada en Uruguay en 2012 exigió el desarrollo de una estrategia para favorecer la accesibilidad de las mujeres a la IVE en el primer nivel de atención público. Los servicios no lograron implementar cabalmente la estrategia por dificultades institucionales. Conclusión: Pese a la amplia disponibilidad de servicios públicos de IVE en el primer nivel de atención y a que forman parte de las prestaciones en salud sexual y reproductiva, lo que favorece integralidad en la atención, persiste una barrera importante en el alto porcentaje de ginecólogos objetores de conciencia.

Abstract: Objective: To analyze the strategies developed by the health centers to implement the law of legal abortion (LA) in public services of the primary care in Montevideo, Uruguay. Materials and methods: A qualitative research was conducted combining techniques of document analysis, self-administered questionnaires to key informants, and in-depth interviews with directors of health centers. A simple summative index of accessibility to abortion services was built. Results: The law approved in Uruguay in 2012 demanded the development of a strategy to promote women's accessibility to LA in the public primary care system. The services failed to fully implement the strategy, due to institutional barriers. Conclusion: Despite the wide availability of LA services in primary care and that they are an integral part of sexual and reproductive health benefits, there is an important barrier to their use in the number of gynecologists that appeal to conscientious objection.

Association of gestational age with the option of pregnancy termination for fetal abnormalities incompatible with neonatal survival / Associação da idade gestacional com a opção pela interrupção da gravidez de fetos com anomalias incompatíveis com a sobrevida neonatal

ABSTRACT Objective: To identify the profile of women seen in a Fetal Medicine unit, diagnosed with fetal abnormality incompatible with neonatal survival in their current pregnancy, and to check the association of gestational age upon diagnosis with the option of pregnancy termination. Methods: This is a retrospective cohort study carried out in the Fetal Medicine Outpatients Clinic of a university hospital, in the city of São Paulo (SP), Brazil, using medical records of pregnant women with fetus presenting abnormalities incompatible with neonatal survival. The sample comprised 94 medical records. The Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), version 19, was used for the data statistical analysis. Results: The population of the study included young adult women, who had complete or incomplete high school education, employed, with family income of one to three minimum wages, single, nonsmokers, who did not drink alcoholic beverages or used illicit drugs. Women with more advanced gestational age upon fetal diagnosis (p=0.0066) and/or upon admission to the specialized unit (p=0.0018) presented a lower percentage of termination of pregnancy. Conclusion: Due to characteristics different from those classically considered as of high gestational risk, these women might not be easily identified during the classification of gestational risk, what may contribute to a late diagnosis of fetal diseases. Early diagnosis enables access to specialized multiprofessional care in the proper time for couple's counseling on the possibility of requesting legal authorization for pregnancy termination.

RESUMO Objetivo: Identificar o perfil de mulheres atendidas em um serviço de Medicina Fetal, que receberam diagnóstico de anomalia fetal incompatível com a sobrevida neonatal na gestação atual, e verificar a associação da idade gestacional no diagnóstico com a opção pela interrupção da gravidez. Métodos: Trata-se de um estudo de coorte retrospectivo, realizado no ambulatório de Medicina Fetal de um hospital universitário da cidade de São Paulo (SP), com prontuários de mulheres com fetos portadores de anomalias incompatíveis com a sobrevida neonatal na gestação atual. A amostra constituiu-se de 94 prontuários. Para análise estatística dos dados, utilizou-se o programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 19. Resultados: A população foi de mulheres adultas jovens, com escolaridade compatível com o Ensino Médio completo/incompleto, empregadas, com renda familiar entre um e três salários mínimo, solteiras, que não faziam uso de tabaco, bebidas alcoólicas ou de drogas ilícitas. Verificou-se que mulheres com maior idade gestacional na ocasião do diagnóstico fetal (p=0,0066) e/ou na chegada ao serviço especializado (p=0,0018) apresentaram menor percentual de interrupção gestacional. Conclusão: Por apresentarem características diferentes daquelas classicamente consideradas de alto risco gestacional, é possível que essas mulheres não tenham sido facilmente identificadas durante a classificação de risco gestacional, o que pode ter colaborado para o diagnóstico tardio de patologias fetais. O diagnóstico precoce possibilita acesso à assistência multiprofissional especializada em tempo adequado para aconselhamento do casal sobre a possibilidade de solicitação de autorização judicial para a interrupção gestacional.

Gravidez após violência sexual: vivências de mulheres em busca da interrupção legal / Rape-related pregnancy in Brazil: the experience of women seeking legal abortion / Embarazo tras actos de violencia sexual: experiencias de mujeres en búsqueda de la interrupción legal

No Brasil, a realização de interrupção legal de gestação consequente à violência sexual é permitida por lei. O objetivo deste estudo foi relatar vivências de mulheres após a violência sexual, no diagnóstico de gravidez, na busca pelo serviço de interrupção legal da gestação e durante a internação em um hospital universitário. Foi realizada pesquisa qualitativa com entrevistas semiestruturadas em dez mulheres de 18-38 anos e escolaridade ≥ 8 anos, após 1-5 anos da interrupção legal da gestação. As mulheres desconheciam o direito à interrupção legal da gestação, sentiram a violência sexual como experiência vergonhosa, mantiveram segredo e não procuraram qualquer atendimento imediato. O diagnóstico de gravidez provocou sentimentos de angústia e desejo de abortar. Para as mulheres que procuraram o setor de saúde suplementar as orientações foram precárias ou não aconteceram. O atendimento dos profissionais mostrou-se relevante para assimilação da experiência do aborto. É necessário divulgar o direito à interrupção legal da gestação e a existência de serviços que a realizam, e capacitar profissionais de saúde e segurança pública para atender esses casos.

In Brazil, abortion is permitted by law in cases of rape-related pregnancy. This study reports on various aspects in the experience of women that have been sexually assaulted: diagnosis of the pregnancy, seeking legal abortion, and hospitalization in a university hospital. This was a qualitative study that interviewed ten women 18 to 38 years of age, with at least eight years of schooling, one to five years after legal abortion. The women had been previously unaware of their right to a legal abortion, were ashamed about the sexual assault, kept it secret, and had not sought immediate care. The diagnosis of pregnancy provoked anxiety and the wish to undergo an abortion. Women treated through private health plans received either insufficient orientation or none at all. Respectful treatment by the healthcare staff proved relevant for the women to cope with the abortion. The study highlights the need to publicize the right to abortion in cases of rape-related pregnancy and the healthcare services that perform legal abortion, in addition to training healthcare and law enforcement teams to handle such cases.

En Brasil, la interrupción legal del embarazo, como consecuencia de actos de violencia sexual, está permitido por la ley. El objetivo de este trabajo es presentar la experiencia de mujeres tras actos de violencia sexual, el diagnóstico de su embarazo, su búsqueda del servicio de interrupción legal del embarazo y su internamiento en un hospital universitario. La investigación cualitativa se llevó a cabo mediante entrevistas semiestructuradas con 10 mujeres de 18-38 años, más de 8 años de escolaridad, tras 1-5 años de la interrupción legal del embarazo. Las mujeres no eran conscientes de su derecho a la interrupción legal del embarazo, sintieron la experiencia de sus violaciones como algo vergonzoso, las mantuvieron en secreto y no buscaron ninguna atención inmediata. El diagnóstico de embarazo les causó sentimientos de angustia y deseo de abortar. Para las mujeres que buscaron atención adicional de salud la información recibida era pobre o no se produjo. La asistencia de profesionales resultó relevante para asimilar la experiencia del aborto. Es necesario promover el derecho a la interrupción legal del embarazo y la existencia de servicios que lo realicen.

Reflexiones sobre la despenalización del aborto en México / Reflections on the decriminalization of abortion in Mexico

Hace aproximadamente cinco años, se aprobó por la Asamblea de Representantes del Distrito Federal la despenalización del aborto en el D. F. Esta situación hace reflexionar acerca de la condición moral y ética de los representantes que elegimos para que salvaguardaran nuestros intereses en la Cámara de Diputados. ¿A quién le preguntaron si estábamos de acuerdo con la modificación del Código Penal? ¿Cómo influirá en la práctica de enfermería esta nueva ley que obliga a las enfermeras a participar en actos contrarios a sus creencias y principios? ¿Dónde quedó el respeto al derecho de objeción de conciencia de los profesionales de salud? Son preguntas que quedarán por resolverse. Lo que sí es necesario hacer es un análisis de la situación desde el punto de vista ético-legal, y las implicaciones que acarrea para la práctica profesional. El presente ensayo hace una reflexión sobre los aspectos éticos y morales que se deben de cuestionar las enfermeras cuando les toque enfrentar alguna situación como la que se está tratando; así mismo, se realizará un resumen de las leyes, tanto nacionales como internacionales que protegen al no nacido y que fueron pasadas por alto para aprobar el decreto que despenaliza al aborto en el Distrito Federal.

About five years ago, was approved by the Representatives Assembly of the Federal District, the legalization of abortion in D. F. This situation does reflect on the moral and ethical representatives who chose to have safeguarded our interests in the House of Representatives, because who asked if we agreed with the amendment of the penal code? How to influence nursing practice this new law requiring nurses to participate in acts contrary to their beliefs and principles? What happened to respect the right of conscientious objection by health professionals? This are questions that remain to be resolved. What if you need to do is analyze the situation from the standpoint of legal ethics, and carries implications for professional practice. This paper will make a beginning of reflection on the ethical and moral question that must be nurses when they touch face a situation such as being treated, and it will be a summary of the laws, both national and international protect the unborn and that were overlooked in order to pass the decree decriminalizing abortion in Mexico City.

Opinions of decision-makers on the liberalization of abortion laws in Mexico

OBJECTIVE: In the last decade, important advances were made in the struggle for reproductive rights in Mexico. The goal of this study was to discover the opinions of decision-makers about the grounds for legal abortion as well as to explore their perceptions about further liberalization of abortion laws countrywide. MATERIAL AND METHODS: In-depth interviews were conducted with eight prominent decision-makers working in governmental health, law and social institutions as well as representatives of political parties. RESULTS: Six decision-makers favored a further liberalization of abortion laws. They proposed several strategies to move forward with liberalization. Two decision-makers were against abortion under all circumstances. CONCLUSIONS: Three factors seem to play a key role in the liberalization of abortion: a liberal party governing at the state level, a favorable public opinion and the pressure of NGOs promoting reproductive rights. A state-by-state approach seems more effective for generating changes in abortion laws.

OBJETIVO: En la última década se realizaron avances importantes en la lucha por los derechos reproductivos en México. El objetivo del estudio fue conocer las opiniones de tomadores de decisiones (TD) sobre las causales para un aborto legal, así como explorar sus percepciones sobre la liberalización de las leyes en todo el país. MATERIAL Y MÉTODOS: Se realizaron entrevistas a profundidad con ocho TD de instituciones gubernamentales de asuntos sociales, legales y de salud, así como representantes de partidos políticos. RESULTADOS: Seis entrevistados favorecieron la liberalización de las leyes y propusieron varias estrategias para realizarla. Dos entrevistados estuvieron en contra del aborto bajo cualquier circunstancia. CONCLUSIONES: En la liberalización del aborto, tres factores parecen tener un papel relevante: un partido liberal gobernando estatalmente, una opinión pública favorable y la presión de ONG que promueven los derechos reproductivos. El trabajo estatal parece ser más efectivo para generar cambios en las leyes del aborto.

Factors determining the occurrence of unwanted pregnancies.

BACKGROUND: We aimed to identify the factors involved in the occurrence of unwanted pregnancy in women seeking medical termination of pregnancy, and to describe their contraceptive practices. METHODS: A descriptive interview-based study of 402 women seeking abortion was done. Information was gathered regarding demographic variables, contraceptive practices and reasons for the unwanted pregnancy. RESULTS: All the women in our sample were married and multiparous. The husband's unwillingness for contraception and the improper use of condoms was responsible for one-third of all unwanted pregnancies. Lactation was believed to be a protection against pregnancy by 11.3% of women while 6.3% were unaware of any contraceptive method. CONCLUSION: We believe that focusing on these areas in public health programmes will help to decrease the number of unwanted pregnancies.

Violación sexual, embarazo y aborto / Sexual violation, pregnancy and abortion

Los autores abordan el tema de violación sexual, embarazo y aborto, señalan que el tema tiene varias dimensiones biológicas, filosófico-bioético, sociales y otras. Ellos lo abocan con una dimensión filosófico-bioética. La mujer violada ha sido víctima de un acto injusto inaceptable social y culturalmente, valores humanos. El violador y/o violadores se deshumanizan, autodegradándose: placenta-embrión, feto es concebido como hijo no deseado. Los autores se preguntan: ¿sufre y siente dolor el feto durante el procedimiento de interrupción del embarazo? ¿Cuál es el fundamento ético filosófico, jurídico, para que el médico sea el que practique la interrupción del embarazo? En México existe un hueco jurídico en su legislación que norme quién debe practicar el aborto no punible.

Avaliaçäo de famílias submetidas ao diagnóstico pré-natal citogenético / Evaluation of families submitted to cytogenetic prenatal diagnosis

OBJETIVOS: avaliar a aceitaçäo dos métodos de diagnóstico pré-natal citogenético utilizados e determinar o envolvimento emocional dos pais com a gestaçäo e a intençäo dos mesmos de interromper ou näo a gravidez, caso o diagnóstico pré-natal citogenético (DPC) detectasse alguma anomalia cromossômica fetal. CASUíSTICA E METODOLOGIA: estudamos 44 gestantes que se submeteram ao DPC através de questionários auto-administrados. RESULTADOS: somente um caso de alto risco fez parte deste estudo (translocaçäo paterna balanceada). Foi detectado um caso de síndrome de Down e esta gestaçäo foi intencionalmente interrompida. O planejamento da gestaçäo foi observado, principalmente, nos pais que já tinham tido um filho afetado. Nossa amostra foi constituída quase totalmente por católicos e observamos a intençäo de induzir aborto, caso o diagnóstico pré-natal citogenético detectasse alguma anomalia cromossômica fetal na grande maioria dos participantes. CONCLUSõES: a aceitaçäo dos métodos de DPC utilizados foi unânime, demonstrada inclusive pela intençäo de repetir o procedimento, caso engravidassem novamente. O envolvimento emocional com a gestaçäo foi observado na maioria das gestantes, assim como a intençäo de interromper a gestaçäo, caso o DPC detectasse alguma anomalia cromossômica fetal, nos permitindo sugerir um apoio psicológico e, ainda, uma revisäo nas leis brasileiras sobre o aborto, nos casos em que o dignóstico pré-natal detecte anomalias físicas ou mentais nos fetos estudados.