Documento técnico: Implementación y funcionamiento de los espacios públicos saludables de juego para las niñas y los niños menores de cinco años y sus familias. Versión amigable / Technical document: Implementation and operation of healthy public play spaces for girls and boys under five years of age and their families. Friendly version

La presente publicación describe las pautas para el desarrollo de buenas prácticas que incrementan la calidad de los servicios públicos, con lo que contribuyen a la mejora de las condiciones de vida de la población para su desarrollo e inclusión social, que debe reconocer el derecho del niño al descanso y el esparcimiento, al juego y a las actividades recreativas propias de su edad. El juego es la principal actividad que realiza la niña y el niño, es un derecho universal y constituye una de las formas más importantes para adquirir conocimientos y competencias esenciales. Es una característica de la vida de las niñas y los niños pequeños, que contribuye de manera significativa al adecuado crecimiento y oportuno desarrollo infantil (físico, social y psicológico). El juego por ser el lenguaje de comunicación de los menores, permite afianzar el desarrollo sicomotriz, y las capacidades simbólicas, la autonomía y la socialización. El Modelo de Atención Integral de Salud basado en Familia y Comunidad (R.M. 464-2011-MINSA) establece como primera necesidad de desarrollo de la salud - el desarrollo personal- entendiéndose como el alcanzar su máximo potencial de desarrollo como ser humano, uso adecuado del tiempo libre, desarrollo de habilidades sociales y de proyectos de vida, potencialidades intelectuales, entre otros.

Manual de autoaprendizaje para el actor social del compromiso 1: "Mejora del estado nutricional y de salud de las gestantes y niños hasta los 12 meses de edad para la prevención de anemia" / Self-learning manual for the social actor of Commitment 1: "Improvement of the nutritional and health status of pregnant women and children up to 12 months of age for the prevention of anemia"

El presente manual contiene el desarrollo de temas sobre el Desarrollo Infantil Temprano saludable como un derecho de las niñas y niños; el actor social y su papel en el cuidado infantil, la prevención y reducción de la anemia; la visita domiciliaria y las sesiones temáticas para desarrollar durante la visita a los niños hasta los 12 meses de edad o a las gestantes; las que deberás revisar y aprender, para así motivar y persuadir a la madre, padre o cuidador de la niña o niño o a la gestante a mejorar las prácticas de cuidado

Perspectives on urban mobility in promoting physical activity in the context of commuting in Brazil / Perspectivas sobre mobilidade urbana na promoção da atividade física no contexto dos deslocamentos no Brasil

Despite Brazil's important advances in regulatory aspects related to city planning, the disorder-ly growth of Brazilian cities makes it difficult to implement changes that would result in greater opportunities for the active commuting of the population. This essay was designed to reflect on opportunities for improvement in the urban environment to promote physical activity in the context of commuting in Brazil. From this perspective, the study identified policies that promote orderly growth and support active commuting in cities. It also suggested the use of indicators to evaluate and monitor development, with a particular emphasis on active commuting. Furthermore, it is essential to adapt and improve the urban planning process to meet the needs of Brazilian municipalities and foster closer collaboration with civil society. Thus, it will be possible to verify the changes in the urban environment and their impact on the active commuting, promoting the development of healthy and sustainable cities

Apesar do Brasil apresentar importante avanço em aspectos regulatórios relacionados ao planejamento das cidades, o crescimento desordenado das cidades brasileiras dificulta a realização de mudanças que reflitam em maiores oportunidades no deslocamento ativo da população. Este ensaio foi elaborado com objetivo de refletir sobre as oportunidades para melhorias no ambiente urbano para a promoção da atividade física no contexto do deslocamento no Brasil. Nessa perspectiva, o estudo identificou políticas que permitem o crescimento ordenado e favoreça o deslocamento ativo nas cidades, além de sugerir o uso de indicadores para avaliação e monitoramento do desenvolvimento, com especial foco no deslocamento ativo. Ademais, é imprescindível que o processo de planejamento urbano seja adaptado e aprimorado considerando as necessidades dos municípios brasileiros e com aproximação da sociedade civil. Assim, será possível verificar as modificações no ambiente urbano e seu impacto no deslocamento ativo da população, estimulando a criação de cidades saudáveis e sustentáveis

Mobilidade urbana e determinação social da saúde, uma reflexão / Urban mobility and social determination of health, a reflection

Resumo Compreender as relações entre mobilidade urbana e o processo saúde-doença requer perceber que a mobilidade urbana está diretamente relacionada ao tipo de cidade e sociedade onde ela ocorre. Assim, as diferentes condições de mobilidade nas cidades, um fenômeno subjacente à qualidade física e social do espaço urbano, pode implicar em iniquidades em saúde, em especial em países do capitalismo periférico. No Brasil, o modelo de mobilidade associado à precariedade da infraestrutura para pedestres e ciclistas, às longas distâncias a serem percorrida, ao tempo de viagem e à insuficiência e falta de qualidade dos sistemas coletivos de transporte, potencializa os efeitos deletérios sobre a saúde humana. Isso nos permite inferir sobre a mobilidade urbana como uma determinação social da saúde. Este ensaio busca lançar reflexões acerca da mobilidade urbana para além de um utilitarismo positivista a partir de um devir de justiça social alicerçado pela Promoção da Saúde e tendo como estratégia principal o fortalecimento das intersetorialidades.

Abstract Understanding the relationships between urban mobility and the health-disease process requires realizing that urban mobility is directly related to the type of city and society where it occurs. Thus, the different mobility conditions in cities, a phenomenon underlying the physical and social quality of urban space, may imply health inequities, especially in peripheral capitalist countries. In Brazil, the mobility model associated with precarious infrastructure for pedestrians and cyclists, long distances to be travelled, travel times, and the insufficiency and low quality of collective transport systems potentiates the deleterious effects on human health. This leads us to infer on urban mobility as a social determinant of health. This essay seeks to launch reflections on urban mobility beyond a positivist utilitarianism from a development of social justice based on Health Promotion and having as main strategy the strengthening of intersectorialities.

Critérios globais para caracterizar cidades saudáveis / Global criteria to characterize healthy cities

Contexto: Na década de 1970, o Relatório Lalonde apresentou-se como uma nova perspectiva de saúde e um ponto de partida para o conceito de Cidades Saudáveis. Ele expôs um conceito ampliado de saúde ao afirmar que as melhorias das condições de saúde da população podem ser resultado de mudanças no ambiente físico-social e no estilo de vida. Pergunta: Quais são os critérios adotados em diferentes partes do mundo para caracterizar cidades/municípios saudáveis? Método: As buscas foram realizadas em PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde e Social Systems Evidence, em 8 e 10 de março de 2022, com o propósito de identificar estudos primários e secundários que abordassem critérios para caracterização de Cidades Saudáveis. Utilizando atalhos de revisão rápida para simplificar o processo, apenas o processo de seleção por títulos e resumos foi realizado em duplicidade e de forma independente. Foram incluídos estudos publicados em inglês, espanhol e português, e não houve limitação para inclusão quanto ao delineamento ou data de publicação. Os estudos incluídos foram avaliados quanto à qualidade metodológica com instrumentos específicos para cada delineamento. Resultados: As publicações recuperadas nas fontes de dados foram 2.723, das quais 24 foram incluídas após o processo de seleção. Os domínios das Cidades Saudáveis propostos pela OMS foram utilizados para agregar os estudos incluídos, conforme apresentado a seguir. Domínio 1: Melhorar a governança da cidade para a saúde e bem-estar. Seis artigos foram indicados neste domínio, que trata sobre parcerias locais para promover a saúde; responsabilização e prestação de contas; utilização de um perfil de saúde na cidade em conjunto com um plano de desenvolvimento de saúde; promoção da saúde nas políticas públicas; e diplomacia na cidade. Domínio 2: Reduzir/minimizar as desigualdades em saúde. Cinco artigos foram incluídos neste domínio, que aborda o significado e as formas de medir os problemas de desigualdade social e impacto sobre a sociedade; e desenvolver um plano de ação para resolver os conflitos. Domínio 3: Promover a abordagem de saúde em todas as políticas. Sete artigos são apresentados neste domínio, que se refere a mecanismos de formulação de políticas locais com coerência para benefício da saúde e para aumentar a capacidade de avaliação dos impactos na saúde. Domínio 4: Promover o desenvolvimento e o empoderamento da comunidade e criar ambientes sociais que apoiem a saúde. Cinco artigos foram associados a este domínio, que abarca temas de promoção do letramento e resiliência da comunidade; promoção da inclusão social e projetos comunitários; garantia de acesso à assistência social; incentivo à prática de atividade física em todas as idades; criação de ambientes físicos e sociais livres de fumo; incentivo à alimentação saudável e limitação do acesso a alimentos ricos em açúcares; e abordagem de problemas de saúde mental e bem-estar social. Domínio 5: Criar ambientes físicos e construídos que apoiem a saúde e as escolhas saudáveis. Onze estudos foram arrolados neste domínio, que aborda temas como criar bairros seguros e limpos; promover e investir em deslocamento saudável (a pé ou de bicicleta); enfrentar os problemas de saneamento básico, poluição sonora e do ar, mudanças climáticas, diminuição da emissão de carbono, higiene e habitação; incentivar a receptividade de crianças e idosos; garantir acesso a áreas verdes para convívio social e investir em planejamento urbano saudável. Domínio 6: Melhorar a qualidade e o acesso aos serviços locais de saúde e sociais. Um estudo foi associado a este domínio, que é caracterizado por assegurar a cobertura universal na saúde e remover barreiras; melhorar a qualidade de serviços para a comunidade e a articulação entre os serviços de atenção primária à saúde e outros serviços públicos de saúde. Domínio 7: Considerar todas as pessoas no planejamento da cidade e priorizar os mais vulneráveis. Quatro artigos foram relacionados neste domínio, que se refere à prática saudável para crianças no início da vida, garantir acesso à educação para todos, garantir o envelhecimento saudável e identificar nas cidades as necessidades das pessoas mais vulneráveis. Domínio 8: Fortalecer os serviços locais de saúde pública e a capacidade de lidar com emergências relacionadas à saúde. Um artigo foi citado neste domínio, que trata de temáticas de investimento em programas de promoção da saúde e prevenção de doenças com base na população e comunidade; cuidar do problema de obesidade em jovens e adultos; e lidar com emergências relacionadas às mudanças climáticas e fenômenos como epidemias e desastres naturais. Domínio 9: Manter um plano de preparação, prontidão e resposta urbana em emergências de saúde pública. Nenhum estudo foi associado a este domínio, que é caracterizado pelo desenvolvimento de práticas de vigilância inclusivas; promoção de informações e práticas com base em evidências; entendimento e ação sobre as vulnerabilidades; trabalho em fortalecimento e respostas comunitárias; e planejamento de medidas de emergências. Outras propostas: Dois estudos abordam proposições que não foram associadas diretamente aos domínios recomendados pela OMS, mas que podem contribuir para aprimorar os critérios de Cidades Saudáveis. Um deles discute o conceito de cidades inteligentes, que utilizam tecnologias de informação e comunicação para melhorar a produtividade e organizar uma governança mais aberta. O outro estudo tem como foco o ecofeminismo, trabalho reprodutivo e de cuidado, planejamento urbano feminista e o incentivo para integração da saúde humana e ambiental. Considerações finais: Os estudos incluídos apresentam informações relevantes sobre a caracterização de Cidades Saudáveis, principalmente os diferentes conceitos abordados acerca do que considerar na avaliação e implementação de cidades e comunidades saudáveis. Os resultados mostram que ainda são escassos os relatos sobre experiências de implementação da proposta de Cidades Saudáveis. As ações de promoção da saúde, como a criação de ambientes físicos e construídos que apoiem a saúde e as escolhas saudáveis, o planejamento urbano voltado à abordagem de uma grande diversidade de problemas e soluções, a promoção da abordagem de saúde em políticas de outros setores e a melhora da governança na cidade para saúde e bem-estar, fazem parte do rol de critérios de Cidades Saudáveis, e têm sido postas em prática em muitos municípios, inclusive no Brasil. No entanto, as estratégias de busca desta revisão rápida não conseguiram recuperar tais experiências nacionais. O fato de não terem sido recuperadas nas buscas pode ser um indicativo de que o termo "cidade saudável" não tem sido considerado por muitos pesquisadores em suas publicações.

Context: In the 1970s, the Lalonde Report presented itself as a new perspective on health and a starting point for the concept of Healthy Cities. He exposed an expanded concept of health by stating that improvements in the population's health conditions can be the result of changes in the physical-social environment and in lifestyle. Question: What are the criteria adopted in different parts of the world to characterize healthy cities/municipalities? Method: The searches were carried out in PubMed, Virtual Health Library and Social Systems Evidence, on March 8 and 10, 2022, with the purpose of identifying primary and secondary studies that addressed criteria for the characterization of Healthy Cities. Using rapid review shortcuts to simplify the process, only the title and abstract selection process was performed in duplicate and independently. Studies published in English, Spanish and Portuguese were included, and there was no limitation for inclusion in terms of design or publication date. The included studies were evaluated for methodological quality with specific instruments for each design. Results: The publications retrieved from the data sources were 2,723, of which 24 were included after the selection process. The Healthy Cities domains proposed by WHO were used to aggregate the included studies, as shown below. Domain 1: Improve city governance for health and well-being. Six articles were indicated in this domain, which deals with local partnerships to promote health; accountability and accountability; use of a health profile in the city in conjunction with a health development plan; health promotion in public policies; and diplomacy in the city. Domain 2: Reduce/minimize health inequalities. Five articles were included in this domain, which addresses the meaning and ways of measuring problems of social inequality and impact on society; and develop an action plan to resolve conflicts. Domain 3: Promoting the health approach in all policies. Seven articles are presented in this domain, which refers to mechanisms for formulating local policies with coherence for the benefit of health and to increase the capacity to assess health impacts. Domain 4: Promote community development and empowerment and create social environments that support health. Five articles were associated with this domain, which covers topics of literacy promotion and community resilience; promoting social inclusion and community projects; guarantee of access to social assistance; encouraging the practice of physical activity at all ages; creating smoke-free physical and social environments; encouraging healthy eating and limiting access to foods rich in sugars; and addressing mental health and social well-being issues. Domain 5: Create physical and built environments that support health and healthy choices. Eleven studies were enrolled in this domain, which addresses topics such as creating safe and clean neighborhoods; promote and invest in healthy commuting (on foot or by bicycle); face the problems of basic sanitation, noise and air pollution, climate change, reduction of carbon emissions, hygiene and housing; encourage the receptivity of children and the elderly; ensure access to green areas for social interaction and invest in healthy urban planning. Domain 6: Improve the quality of and access to local health and social services. One study was associated with this domain, which is characterized by ensuring universal health coverage and removing barriers; improve the quality of services for the community and the articulation between primary health care services and other public health services. Domain 7: Consider all people in city planning and prioritize the most vulnerable. Four articles were listed in this domain, which refers to healthy practice for children early in life, ensuring access to education for all, ensuring healthy aging and identifying the needs of the most vulnerable people in cities. Domain 8: Strengthen local public health services and capacity to deal with health-related emergencies. An article was cited in this domain, which deals with investment themes in population and community-based health promotion and disease prevention programs; to take care of the problem of obesity in young people and adults; and dealing with emergencies related to climate change and phenomena such as epidemics and natural disasters. Domain 9: Maintain an urban preparedness, preparedness, and response plan for public health emergencies. No studies were associated with this domain, which is characterized by the development of inclusive surveillance practices; promotion of evidence-based information and practices; understanding and acting on vulnerabilities; work in community strengthening and responses; and planning of emergency measures. Other proposals: Two studies address propositions that were not directly associated with the domains recommended by the WHO, but that may contribute to improving the Healthy Cities criteria. One of them discusses the concept of smart cities, which use information and communication technologies to improve productivity and organize more open governance. The other study focuses on ecofeminism, reproductive and care work, feminist urban planning, and encouraging the integration of human and environmental health. Final considerations: The studies included present relevant information about the characterization of Healthy Cities, mainly the different concepts approached about what to consider in the evaluation and implementation of healthy cities and communities. The results show that there are still few reports on experiences of implementing the Healthy Cities proposal. Health promotion actions, such as creating physical and built environments that support health and healthy choices, urban planning aimed at addressing a wide range of problems and solutions, promoting a health approach in policies in other sectors and the improvement of governance in the city for health and well-being, are part of the list of Healthy Cities criteria, and have been put into practice in many municipalities, including Brazil. However, the search strategies of this rapid review failed to retrieve such national experiences. The fact that they were not retrieved in searches may be an indication that the term "healthy city" has not been considered by many researchers in their publications.

Planos Municipais de Saúde do Estado do Tocantins: uma análise com foco no enfrentamento da obesidade / Municipal Health Plans in Tocantins, Brazil: an analysis focusing on obesity

Resumo O objetivo deste estudo foi avaliar a abrangência do enfrentamento da obesidade nos Planos Municipais de Saúde (PMS) do Estado do Tocantins, dado que, diante da crescente prevalência da obesidade no Brasil, seu enfrentamento deveria estar no foco de ação da saúde pública e previsto nos instrumentos de gestão. Trata-se de um estudo qualitativo, com análise documental, que analisou os PMS no período de vigência de 2018 a 2021 nos 139 municípios desse estado. Foram selecionados dezessete termos relacionados à obesidade e verificada a frequência e contexto nos PMS. Do total de 139 PMS, foram avaliados 129 (92,8%). Os termos "academia da saúde" e "Sisvan" foram os mais frequentes, e "obesidade" apareceu em apenas 28% dos planos, totalizando 71 citações. Destas, somente 32,4% relacionavam-se diretamente com o enfrentamento da doença, com destaque nas regiões de saúde Bico do Papagaio e Médio Norte Araguaia. Os contextos relevantes de abordagem da obesidade mais frequentes foram a caracterização da situação epidemiológica, quadros de metas de ações e indicadores. Concluiu-se que o enfrentamento da obesidade pactuado nos PMS está ausente em mais de 70% dos municípios do Tocantins, e que ações de direcionamento para inclusão dessa doença dentro dos instrumentos de gestão são urgentes.

Abstract This documentary analysis evaluated the scope of addressing obesity in the Municipal Health Plans (PMS) in the state of Tocantins, Brazil, since the growing prevalence of obesity in Brazil should put its confrontation at the center of public health action and management instruments. To analyze the PMS performance from 2018 to 2021 in the 139 municipalities of this state, 17 terms related to obesity were selected and had their frequency and context in the PMS verified. Of the existing 139 PMS, 129 (92.8%) were evaluated. "Health academy" and "SISVAN" were the most frequent terms used, whereas "obesity" appeared in only 28% of the plans, totaling 71 mentions. Of these, only 32.4% were directly related to combating the disease, mainly in the health regions of Bico do Papagaio and Médio Norte Araguaia. Relevant contexts for addressing obesity included the characterization of the epidemiological profile, tables of action goals, and indicators. PMS's role in combating obesity is absent in more than 70% of municipalities in Tocantins, which points to the urgent inclusion of this disease within the management instruments.

Ruas saudáveis, a aplicação em cidades brasileiras / Healthy streets, the application in the Brazilian cities

A inspiração para Ruas Saudáveis surge com a finalidade de tornar as cidades mais seguras, limpas e convidativas aos seus moradores, alterando o ritmo de inatividade deles. Cidades em diversas localidades buscam fazer com que seus cidadãos sejam saudáveis e felizes, paralelamente incentivam o desenvolvimento dos bairros, dos comércios locais e dos meios como se locomovem, criando espaços urbanos mais atrativos e sustentáveis. Entretanto, apesar do conceito de Ruas Saudáveis estar sendo aplicado em diversos países, no Brasil essa implementação ainda é muito tímida, com poucas iniciativas, além de gerar dúvidas entre os modelos europeu e americano. Esta pesquisa analisou o conceito aplicado na Europa, como surgiu, como se implementa, quais as condições e tempo necessário, como envolver as pessoas e as autoridades e como elaborar uma estrutura aplicável para as cidades brasileiras. A metodologia empregada foi a revisão bibliográfica, através de pesquisa exploratória e documental, e um levantamento de campo em ruas implementadas no Brasil. Os resultados obtidos foram a compreensão do conceito de Ruas Saudáveis, a forma como são implementadas, a contribuição que oferecem aos cidadãos e às comunidades, as experiências positivas e negativas nos projetos executados, e o retorno para o sistema de saúde pública e para o meio ambiente. Na parte inicial, a pesquisa mostra implementações bem-sucedidas na Europa, com o aumento de satisfação da população e diminuição dos custos com o sistema de saúde. Na sequência, analisa as aplicações nas grandes cidades brasileiras, elencando as intervenções urbanísticas que beneficiam a comunidade e o meio ambiente, entre elas o nivelamento das ruas, a introdução de mobiliário adequado e um paisagismo atrativo. Com base nisso concluiu ser possível introduzir as Ruas Saudáveis em nosso país, sendo apresentado um guia para futuras implementações.

The inspiration for Healthy Streets comes with the purpose of making cities safer, cleaner, and more inviting to their residents, changing their pace of inactivity. Cities in different locations seek to make their citizens healthy and happy, while encouraging the development of neighborhoods, local businesses, and the means by which they move around, creating more attractive and sustainable urban spaces. However, despite the concept of Healthy Streets being applied in several countries, in Brazil this implementation is still very timid, with few initiatives, in addition to generating doubts between the European and American models. This research analyzed the concept applied in Europe, how it emerged, how it is implemented, what are the conditions and time needed, how to involve people and authorities and how to elaborate a structure applicable to Brazilian cities. The methodology used was a bibliographic review, through exploratory and documental research, and a field survey in streets implemented in Brazil. The results obtained were the understanding of the concept of Healthy Streets, the way they are implemented, the contribution they offer to citizens and communities, the positive and negative experiences in the executed projects, and the return to the public health system and the environment. Initially, the survey showed successful implementations in Europe, with increasing population satisfaction and decreasing costs with the health system. Next, it analyzes the applications in large Brazilian cities, listing the urban interventions that benefit the community and the environment, among them the leveling of the streets, the introduction of adequate furniture and an attractive landscaping. Based on this, it was concluded that it is possible to introduce Healthy Streets in our country, and a guide for future implementations was presented.

O município de São Paulo no contexto de cidades sustentáveis da agenda 2030 ONU / The city of São Paulo in the context of sustainable cities of the UN 2030 Agenda

A saúde nas cidades é uma crescente preocupação e sofre diversas ameaças oriundas de deficiências no planejamento urbano, proporcionando, em especial, o aumento da poluição e da vulnerabilidade ocasionada pela desigualdade socioespacial. Viver em centros urbanos tem sido um fator de risco para o desenvolvimento de doenças. Em contrapartida, é notório que melhorias na usabilidade do espaço urbano adicionam bemestar à vida das pessoas, e intervenções nessa área devem ser pensadas como ferramentas para melhoria da saúde pública. Neste sentido, esse estudo propõe como objetivo central avaliar o atendimento pelo município de São Paulo ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 11 da Agenda 2030 (ODS 11), cujo propósito é tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Esta avaliação foi feita através da análise do alcance dos objetivos estabelecidos no Plano Diretor Estratégico (PDE), Lei Municipal nº 16.050/2014, principal norma regulatória de planejamento urbano vigente no município de São Paulo, que está em vias de sofrer revisão legislativa. Em relação aos objetivos específicos, este estudo analisou a convergência entre o que dispõe as metas do ODS 11 e os objetivos do PDE, bem como as ações realizadas pelo Poder Público local, no período de 2014 até 2019, correlatas às metas e objetivos propostos. Para essa avaliação, ao todo, foram analisados dados de 73 indicadores municipais. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa que se apoiou na revisão bibliográfica de temas inerentes ao planejamento urbano sustentável, e no método de abordagem indutiva e dedutiva, para análise e caracterização dos dados apurados no estudo proposto. Como resultado, constatou-se evidente a convergência entre as metas do ODS 11 e os objetivos do PDE, porém, em relação ao cumprimento dos objetivos e metas, o único resultado exitoso encontrado foi em mobilidade urbana, tão somente na melhoria da frota municipal de ônibus com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, saltando de 78,7%, em 2014, para 99,4% de acessibilidade da frota, em 2019. Todos os demais indicadores analisados apontam enorme distanciamento entre o que se é proposto, nas normas, e o que é de fato realizado pela governança municipal competente. Orçamentos essenciais reduzidos ou esvaziados; ausência de gestão integrada, descentralizada e participativa; políticas, ações, sistemas de monitoramento e disponibilização de dados interrompidos, também foram evidenciados, demonstrando que, além do atraso no cumprimento das metas e objetivos propostos, o município falha em garantir o acesso à informação. Acredita-se que, com diagnóstico apurado, e com as recomendações oferecidas neste estudo, seja possível contribuir com a revisão do PDE, bem como de políticas públicas de planejamento urbano, permitindo reflexões sobre as possibilidades e caminhos para as práticas de governança local que contemplem a efetiva incorporação de valores sustentáveis, alinhados em nível global, para o alcance da prosperidade e o bem-estar de todos até 2030.

Health in cities is a growing concern and suffers from several threats arising from deficiencies in urban planning, providing, in particular, the increase in pollution and vulnerability caused by socio-spatial inequality. Living in urban centers has been a risk factor for the development of diseases. On the other hand, it is clear that improvements in the usability of urban space add well-being to people's lives, and interventions in this area should be thought of as tools for improving public health. In this sense, this study proposes as a central objective to evaluate the compliance by the municipality of São Paulo with the Sustainable Development Goal nº 11 of Agenda 2030 (SDG 11), whose purpose is to make cities inclusive, safe, resilient and sustainable. This evaluation was carried out by analyzing the scope of the objectives established in the Strategic Master Plan (SMP), Municipal Law nº 16.050/2014, the main regulatory norm for urban planning in force in the city of São Paulo, which is in the process of undergoing legislative review. Regarding the specific objectives, this study analyzed the convergence between the SDG 11 goals and the objectives of the SMP, as well as the actions carried out by the local Government, from 2014 to 2019, related to the proposed goals and objectives. For this assessment, in total, data from 73 municipal indicators were analyzed. This is a qualitative-quantitative research that was supported by the bibliographic review of themes inherent to sustainable urban planning, and by the inductive and deductive approach method, for analysis and characterization of the data obtained in the proposed study. As a result, the convergence between the goals of SDG 11 and the goals of the SMP was evident, however, in relation to the fulfillment of goals and targets, the only successful result found was in urban mobility, specifically related to the improvement of the municipal vehicles fleet with accessibility for people with reduced mobility, jumping from 78.7% in 2014 to 99.4% of fleet accessibility in 2019. All the other indicators analyzed point to a huge gap between what is proposed in the regulations and what is actually carried out by the competent municipal governance. Reduced or depleted essential budgets; lack of integrated, decentralized and participatory management; policies, actions, monitoring systems and availability of interrupted data were also evidenced, demonstrating that, in addition to the delay in meeting the proposed goals and objectives, the municipality fails to guarantee access to information. It is believed that, with an accurate diagnosis, and with the recommendations offered in this study, it is possible to contribute to the review of the SMP, as well as public policies for urban planning, allowing reflections on the possibilities and paths for local governance practices that contemplate the effective incorporation of sustainable values, aligned at a global level, to achieve prosperity and well-being for all by 2030.

Municipios Saludables en el Ecuador: manual para la certificación de municipios orientaciones para autoridades y técnicos municipales / Healthy Municipalities in Ecuador: manual for the certification of municipalities guidance for municipal authorities and technicians

El sistema sanitario contribuye a la salud en un 25%, el ambiente social y económico contribuye casi en un 50% (1). He aquí la relevancia de la actuación de los diferentes niveles de gobierno en la modificación de entornos. A pesar de los importantes esfuerzos de los diferentes niveles de gobierno del Ecuador en los últimos diez años, en la Costa y Amazonía rurales persisten carencias en infraestructura básica de salud; y en áreas urbanas y periféricas, una limitada cobertura de agua potable y alcantarillado (2). A 2013, el 42,5 % de municipios hicieron una recolección diferenciada de los residuos sólidos. 49,8% realizaron tratamiento a las aguas residuales. Casi un 77,7% de municipios realizaron recolección de residuos infecciosos y un 82,7% de municipios realizaron tratamiento del agua antes de su distribución. (3) Además, 54% de municipios cuentan con los 9 m2 de áreas verdes urbanas por habitante en línea con la recomendación de la OMS (4). Pese a ello, el 100% de municipios han recibido quejas o denuncias sobre afectaciones al medio ambiente; siendo el mayor porcentaje, quejas por contaminación del agua (29%) (3) Es evidente que se ha hecho un trabajo significativo pero hay más por hacer.

Ante el COVID 19: ¿Revolución urbana? La ciudad de Caracas durante la pandemia / Towards COVID-19, an urban revolution? Caracas city during the pandemic

Este ensayo tiene por objeto exponer una serie de reflexiones sobre la situación de la Gran Caracas durante el período marzo-junio 2020, enmarcado en la Pandemia declarada por la Organización Mundial de la Salud (OMS) en fecha 11 de marzo de 2020. Estas reflexiones sobre la ciudad, entendida como un sistema complejo y auto-organizado, dan cuenta de una revolución urbana en nuestro territorio, desde comunidades organizadas que se contraponen a los modelos hegemónicos de urbanización planetaria, hasta una divergencia en los modelos de producción y abastecimiento local en el territorio. Aunque podía parecer que el SARS-COVID-19 es una amenaza para las iniciativas urbanas que se verían coartadas o limitadas por las medidas de confinamiento en la lucha contra el Virus, observamos experiencias de base y siempre comunitarias que resisten y se fortalecen en medio de las presentes dificultades. Nos interesamos en estas experiencias ya que aportan a la reflexión necesaria acerca de la transformación de nuestro entorno urbano. El estudio se realiza a partir de un pensamiento complejo, que trata de tejer las interacciones y aportes de un sujeto (la comunidad) que co-construye su realidad (la ciudad como sistema) revelando una vez más la potencia de un pueblo creador. Finalmente se plantean algunas consideraciones sobre estas iniciativas y sus posibilidades, enmarcadas en las profundas luchas por la reivindicación de los derechos al territorio, a la vida, a la cultura y a la ciudad, y que en palabras de Harvey (2013) atraviesan el camino de una revolución urbana(AU)

This essay aims to present several reflections on the situation of the "Gran Caracas" between March and June 2020, during the pandemic period declared by the World Health Organization on March 11, 2020. These considerations on the city, understood as a complex and self-organized system, tell of an urban revolution in our territory, from organized communities that oppose the hegemonic models of world urbanization, to a divergence in the production and local supply models on the territory. Although it may seem that SARS-COVID-19 is a threat to urban actions that would be inhibited by confining measures in order to control the virus, we observe bottom-up and always community- based experiences that resist and become stronger in the midst of the present challenges. We are interested in these experiences since they contribute to the necessary discussion about the transformation of our urban environment. This study is based on a complex thought, which tries to weave the interactions and contributions of a subject (the community) that co-creates its reality (the city as a system) revealing, once again, the potential of creative people. Finally, some considerations are raised about these proposals and their possibilities, framed in the deep struggles for the vindication of the rights to territory, to life, to culture and to the city, and that in David Harvey's words (2013, pág. 16) cross the path of an urban revolution (AU)

Implementación y funcionamiento de los espacios públicos saludables de juego para las niñas y los niños menores de 05 años y sus familias: Documento técnico / Implementation and operation of healthy public playgrounds for girls and boys under 05 and their families: Technical document

El documento contiene la finalidad, objetivo general, objetivos específicos, ámbito de aplicación, consideraciones generales y específicas para la implementación y funcionamiento de los espacios públicos saludables de juego para niñas y niños menores de 5 años y sus familias.

Laminario del actor social. Para las visitas domiciliarias a familias con niños o niñas menores de 1 año / Laminary of the social actor. For home visits to families with children under 1 year

La publicación contiene ocho sesiones que ayudarán a que las visitas domiciliarias o seguimiento telefónico, dirigidos a las familias que tienen niños o niñas menores de un año, cumplan con el propósito de orientarlas para la prevención o recuperación de la anemia en sus niños o niñas, favorecer el consumo de hierro en gotas y otras prácticas saludables.

Construindo cidades saudáveis: a instrumentalização de políticas públicas intersetoriais de saúde a partir do Planejamento Estratégico Situacional / Building healthy cities: the instrumentalization of intersectoral public health policies from Situational Strategic Planning

Resumo A preocupação com as condições de vida nas cidades não é recente e remonta às propostas de cidades utópicas da Grécia antiga, da renascença e dos tempos da Revolução Industrial do século XIX. Os movimentos higienistas modernistas já propunham a necessidade de construir cidades salubres. Desde então, é vasta a literatura que trata do tema, com epistemologias e abordagens diferentes para a complexa questão da saúde urbana. Nesses últimos 40 anos, muito tem se avançado, não somente na teoria, na concepção de cidades saudáveis, mas também nas experiências da Rede Europeia de Cidades Saudáveis. Houve experiências pontuais no Brasil, porém elas não se desenvolveram de tal maneira a se tornarem políticas públicas concretas. Há a necessidade de planejar ações coordenadas e intersetoriais de saúde em todas as políticas. É preciso que haja participação e controle social para que haja cidades saudáveis e, por isso, o presente trabalho apresenta o Planejamento Estratégico Situacional como uma metodologia para construção de cidades saudáveis. Desde a definição do problema, a apreciação situacional, elaboração do plano até a avaliação, todas essas fases do planejamento podem fortalecer as políticas públicas em saúde e instrumentar uma política nacional de cidades saudáveis brasileira.

Abstract The concern with living conditions in cities is not new and goes back to the proposals of utopian cities in ancient Greece, the Renaissance and the times of the industrial revolution of the 19th century. Modernist hygienist movements already proposed the need to build healthy cities. Since then, there is a vast literature dealing with the topic, with different epistemologies and approaches to the complex issue of urban health. Over the past 40 years, much has been advanced, not only in theory, in the design of healthy cities, but also in the experiences of the European Healthy Cities Network. There were occasional experiences in Brazil, but these did not develop in such a way as to become public policies. concrete. There is a need to plan coordinated and intersectoral health actions in all policies. It is necessary that there is participation and social control for healthy cities, and for this reason, this paper presents the Situational Strategic Planning as a methodology for building healthy cities. From the definition of the problem, the situational assessment, the elaboration of the plan until the evaluation, all these planning phases can strengthen public health policies and implement a national policy for healthy Brazilian cities.

Da cidade dos afetos para a cidade saudável / From affection cities to the healthy cities

Resumo Trata-se de experimentações de pensar a produção de subjetividades na cidade por meio dos afetos entre os corpos (humano, arquitetural e territorial) para potencializar a promoção do bem-estar humano com melhoria da saúde pública. A Organização Mundial de Saúde aponta a saúde como "um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades". Desse modo, busca investigar cidades saudáveis relacionando ambiente construído e social com os sujeitos das cidades, enfocando as múltiplas e complexas particularidades da saúde no espaço em transformação e movimento. Para tanto, este estudo trata de três experiências de orientação desenvolvidas com trabalhos finais de graduação em Arquitetura e Urbanismo, utilizando a abordagem metodológica rizomática de Deleuze e Guattari, com a prática da deriva situacionista e experimentação da cartografia de afetos, que potencializaram intervenções em áreas do entorno de rios das cidades de Bragança Paulista e Presidente Prudente. Assim, por meio da tessitura da produção de afetos nas zonas de intensidades das multiplicidades, heterogeneidades e singularidades espaciais existentes permitiu vibrar todos que se aproximaram para engajarem em uma proposta espacial libertária nos microespaços de resistência, ativando-as, promovendo invisibilidades sociais e, dessa maneira, poder potencializar a cidade saudável.

Abstract Experiments of thinking the production of subjectivities in the city through the affects between the bodies (human, architectural and territorial) to enhance of human well-being with improvement of public health. The World Health Organization points to health as "a state of complete physical, mental and social well-being and not just the absence of illness and disease." This paper seeks to investigate healthy cities relating as a built and social environment with city subjects focusing on the multiple and complex health particularities in transformation and movement. Therefore, this study deals with three experience orientations developed with final undergraduate works in Architecture and Urbanism, using a rhizomatic methodological approach of Deleuze and Guattari, with the practice of situationist derive and experimentation of affections cartographies, to strengthen interventions in the side of rivers in Bragança Paulista and Presidente Prudente cities. Thus, through the process of the production of affects in the intensities zones, multiplicities, heterogeneities and singularities of space allowed to vibrate all who approached to engage in a libertarian spatial proposal in the microspaces of resistance, activating them, promoting social invisibilities and, in this way, empower the healthy city.

Salud urbana: iniciativas internacionales para retos distritales / Urban Health: International Initiatives for District-wide Challenges / Saúde urbana: iniciativas internacionais para desafios distritais

Objetivo: presentar un panorama general de los retos para la gestión de la salud pública que suponen las condiciones de salud de las poblaciones urbanas en el mundo, las amenazas más importantes para la salud que orientan la gestión del riesgo, y las ciudades saludables y salutogénicas como alternativas de manejo propuestas desde la promoción de la salud. Métodos: por medio de PubMed y Scielo se buscaron revisiones de los últimos 5 años con los términos "salud urbana" en inglés y español. Luego, por medio del título y el abstract se escogieron 52 fuentes que fueron analizadas y sintetizadas. Se incluyeron adicionalmente 8 documentos que complementan la elaboración de este artículo. Resultados: la salud urbana es una preocupación a nivel global, teniendo en cuenta el fenómeno de migración de la población a las ciudades, por lo tanto, la gobernanza urbana para la salud asume que con aproximaciones basadas en la promoción de la salud se puede lograr una planeación urbana que mejore los resultados de esta creciente población. Ejemplos de estos propósitos son la Red Europea de Ciudades Saludables y el Programa de Municipalidades y Comunidades Saludables en América Latina. Conclusiones: se proyecta que Bogotá tenga una tasa de crecimiento del 1,2 % para el 2020, lo cual configura mayores retos en el desarrollo de salud para la población capitalina. Por ello, es imprescindible emplear las estrategias de salutogénesis, gestión del riesgo y sistemas locales de salud para que la capital colombiana se convierta en una ciudad saludable abarcando los diferentes niveles de promoción y prevención. Así mismo, se propone aplicar las herramientas de evaluación de impacto en salud (Health Impact Assessment - HIA) y la evaluación y respuesta de equidad en salud (Urban Health Equity Assessment and Response Tool - Urban HEART) para analizar los resultados del plan territorial en salud 2016-2020 y, a partir de esto, fortalecer la gobernanza urbana para la salud en Bogotá.

Objective: To present an overview of the challenges for public health management posed by the health conditions of urban populations in the world, the most significant threats to health that guide risk management, and healthy and salutogenic cities as management alternatives proposed from the perspective of health promotion. Methods: We searched PubMed and Scielo for reviews of the last 5 years with the terms "urban health" in English and Spanish. Then, by means of the title and abstract, 52 sources were analyzed, and synthesized. In addition, 8 documents were included to complement the preparation of this article. Results: Urban health is a global concern considering the phenomenon of population migration to cities, therefore, urban governance for health assumes that with approaches based on health promotion, urban planning can be achieved to improve the health outcomes of this growing population. Examples of these efforts are the European Healthy Cities Network and the Healthy Municipalities and Communities program in Latin America (Programa de Municipalidades y Comunidades Saludables en América Latina). Conclusions: Bogotá is projected to have a growth rate of 1.2 % by 2020, which poses major challenges in the development of health care for the capital's population. Therefore, it is essential to employ strategies of salutogenesis, risk management and local health systems for the Colombian capital to become a healthy city, covering the different levels of promotion and prevention. Likewise, the application of Health Impact Assessment (HIA) and Urban Health Equity Assessment and Response Tool (Urban HEART) tools is suggested to analyze the results of the 2016-2020 territorial health plan, and based on this, strengthen urban governance for health in Bogotá.

Objetivo: apresentar um panorama dos desafios para a gestão da saúde pública colocados pelas condições de saúde das populações urbanas no mundo, as mais importantes ameaças à saúde que orientam a gestão de riscos, e cidades saudáveis e salutogênicas como alternativas de gestão propostas a partir da promoção da saúde. Métodos: através do PubMED e Scielo, foram pesquisadas revisões dos últimos 5 anos com os termos "saúde urbana" em inglês e espanhol, respectivamente. Em seguida, por meio do título e do resumo, foram escolhidas 52 fontes para serem analisadas e sintetizadas. Adicionalmente, foram incluídos 8 documentos que complementam a elaboração deste artigo. Resultados: a saúde urbana é uma preocupação global, levando em conta o fenômeno da migração da população para as cidades, portanto, a governança urbana para a saúde pressupõe que as abordagens de promoção da saúde podem alcançar um planejamento urbano que melhore os resultados de saúde para esta população em crescimento. Exemplos desses propósitos são a Rede Europeia de Cidades Saudáveis e o Programa de Municípios e Comunidades Saudáveis na América Latina. Conclusões: prevê-se que Bogotá tenha uma taxa de crescimento de 1,2% até 2020, o que representa maiores desafios no desenvolvimento da saúde para a população da capital. Portanto, é essencial utilizar as estratégias de salutogênese, gestão de risco e sistemas locais de saúde para que a capital colombiana se torne uma cidade saudável, englobando os diferentes níveis de promoção e prevenção. Da mesma forma, propõe-se aplicar as ferramentas de avaliação de impacto na saúde (Health Impact Assessment - HIA) e avaliação e resposta da equidade em saúde (Urban Health Equity Assessment and Response Tool - Urban HEART) para analisar os resultados do plano territorial de saúde 2016-2020 (2) e, a partir disso, fortalecer a governança urbana para a saúde em Bogotá.

Cartilla educativa para la promoción de la salud respiratoria - prevención de la tuberculosis. Dirigida a personal de salud para el trabajo con docentes / Educational primer for the promotion of respiratory health - prevention of tuberculosis. Directed to health personnel for work with teachers

La publicación proporciona información básica sobre la tuberculosis a los docentes, sus características, sus medidas preventivas y acciones que se deben realizar si se presentaran casos de este mal en alumnos u otro miembro de la comunidad educativa

Líneas orientadoras para Municipios, Ciudades y Comunidades Saludables (MCCS) en la Región de las Américas / Guidelines for Healthy Municipalities, Cities and Communities (MCCS) in the Region of the Americas

La aprobación de la Agenda 2030 sobre el Desarrollo Sostenible de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) marcó un compromiso importante a nivel mundial para trabajar de manera coordinada hacia un mundo másjusto, que considera la equidad social, la prosperidad económica y la sostenibilidad ambiental. La implementación de acciones intergubernamentales, intersectoriales e interinstitucionales puede contribuir hacia el cumplimento de los 17 Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) de la Agenda 2030. El propósito de este documento es brindar orientación a gobiernos locales en la Región de las Américas para alentar el movimiento de Municipios, Ciudades y Comunidades Saludables (MCCS) y apoyar acciones locales para el logro de los ODS con un enfoque de Salud en todas las Políticas (SeTP).El documento presenta una breve historia del movimiento de MCCS en las Américas, explica la conexión entre MCCS y los ODS y propone líneas orientadoras para fortalecer e impulsar el movimiento de MCCS en la Región de las Américas. A largo plazo, se espera avanzar en la consolidación progresiva de una Red de Municipios, Ciudades y Comunidades Saludables de las Américas para observar la contribución de gobiernos locales hacia los ODS, en especial en materia de salud.

Tempo e espaço: uma análise do Direito à Cidade para a população idosa / Time and space: an analysis of the Right to the City for the elderly population / Tiempo y espacio: un análisis del Derecho a la Ciudad para la población adulta mayor

Tendo como suporte o método regressivo-progressivo, de Henri Lefèbvre, o objetivo principal do presente artigo é apresentar as contribuições teóricas sobre o Direito à Cidade sob a perspectiva do envelhecimento. Levando em consideração que o envelhecimento é um fenômeno social, torna-se necessária uma investigação das demandas particulares da população idosa urbana. Nesse sentido, serão discutidas as possibilidades de construção de uma cidade justa também para os idosos. A pesquisa aponta a importância da análise interdisciplinar para o estudo do tema, considerando-se a necessidade de fomentar o debate sobre envelhecimento e espaço urbano.

Supported by Henri Lefèbvre's regressive-progressive method, the main objective of the research here is to present the theoretical contributions of the debate on the right to the city to the perspective of aging. Taking into account that aging is a social phenomenon, it becomes necessary to investigate the particular demands of the urban elderly population In this sense, it will be discussed how such demands can be met in the construction of a fair city also for the elderly. The research points to the importance of interdisciplinary analysis for the study of the theme, considering the need to promote the debate on aging and urban space.

Apoyado en el método regresivo-progresivo, de Henri Lefèbvre, el objetivo principal del presente artículo es presentar las contribuciones teóricas sobre el derecho a la ciudad desde la perspectiva del envejecimiento. Tomando en cuenta que el envejecimiento es un fenómeno social, se hace necesaria una investigación de las demandas particulares de la población urbana adulta mayor. Es este sentido, serán discutidas las posibilidades de construcción de una ciudad justa también para los adultos mayores. La investigación destaca la importancia del análisis interdisciplinar para el estudio del tema, considerando la necesidad de fomentar el debate sobre envejecimiento y espacio urbano.

Guía para el cumplimiento de visitas domiciliarias por actores sociales. Meta 4: Acciones de los municipios para promover la adecuada alimentación, la prevención y la reducción de la anemia / Guide for compliance with home visits by social actors. Goal 4: Actions by municipalities to promote adequate nutrition, prevention and reduction of anemia

El documento contiene la finalidad, objetivos, ámbito de aplicación, base legal, consideraciones generales y específicas y responsabilidades con el fin de contribuir a que las municipalidades alcancen una mejor comprensión de la Meta 4 y de los procesos involucrados en su cumplimiento, y que ello les sirva de base para una implementación exitosa de las visitas domiciliarias en sus respectivas localidades.

II Encuentro de Alcaldes y Alcaldesas de Municipios y Comunidades Saludables en la Región de las Américas / II Meeting of Mayors and Mayoresses from Municipalities and Healthy Communities in the America Region

En noviembre del pasado año 2018 se efectuó en la ciudad de Santiago de Cuba el II Encuentro de Alcaldes y Alcaldesas de Municipios y Comunidades Saludables en la Región de las Américas. En este artículo se exponen los acuerdos tomados en este evento en cuanto a la Estrategia Regional de Promoción de Salud por parte de los diferentes países participantes y, además, se dan a conocer algunas de las acciones ejecutadas al respecto y otras en proyección en la provincia de Santiago de Cuba.

On November of last year 2018, it was hold in Santiago de Cuba city the II Meeting of Mayors and Mayoresses from Municipalities and Healthy Communities in the America Region. In this work, the agreements taken in this event as for the Regional Strategy of Health Promotion on the part of the different participant countries are exposed and, also, some of the tasks implemented on this respect and others in projection in Santiago de Cuba province.