Cobertura de aseguramiento en salud: el caso peruano desde la Ley de Aseguramiento Universal / Health insurance coverage: the peruvian case since the universal insurance act

RESUMEN Objetivo. Describir la evolución de la cobertura de aseguramiento en salud (CAS) en Perú para el periodo 2009-2017 y evaluar los principales factores demográficos, sociales y económicos asociados. Materiales y métodos. Realizamos un análisis secundario de la Encuesta Nacional de Hogares. Para cada año estimamos la CAS global, del Seguro Integral de Salud (SIS) y del Seguro Social en Salud (EsSalud), y realizamos pruebas de tendencias anuales. Para los años 2009 (Ley de Aseguramiento Universal en Salud), 2013 (reforma del sector salud) y 2017, construimos una variable politómica del tipo de aseguramiento (SIS/EsSalud/No asegurado) y estimamos razones relativas de prevalencia (RRP) con intervalos de confianza (IC) al 95% mediante modelos logísticos multinomiales para muestras complejas. Resultados. Observamos un incremento en la CAS global (2009: 60,5%; 2013: 65,5%; 2017: 76,4%), en el SIS (2009: 34%; 2013: 35,4%; 2017: 47%) y en EsSalud (2009: 22,8%; 2013: 26,4%; 2017: 26,3%). Observamos que ser mujer aumentó la posibilidad de afiliación al SIS (RRP=2009: 1,64 y 2017: 1,53), mientras que tener entre 18 y 39 años, residir Lima Metropolitana y ser no pobre redujeron esa posibilidad (RRP=2009: 0,16 y 2017: 0,31; 2009: 0,17 y 2017: 0,37; 2009: 0,51 y 2017: 0,53; respectivamente). Por su parte, ser mujer, tener más de 65 años, ser del ámbito urbano, residir en Lima Metropolitana y ser no pobre aumentó la probabilidad de estar afiliados a EsSalud (RRP=2013: 1,12 y 2017: 1,24; 2013: 1,32 y 2017: 1,34; 2009: 2,18 y 2017: 2,08; 2009: 2,14 y 2017: 2,54; 2009: 3,57 y 2017: 2,53; respectivamente). Conclusiones. La CAS ha incrementado durante el periodo 2009-2017. No obstante, las características de la población asegurada difieren de acuerdo con el tipo de seguro.

ABSTRACT Objective. To describe the trends in health insurance coverage (HIC) in Peru during the period 2009-2017 and evaluate associations with demographic, social and economic factors. Materials and Methods. We carried out a secondary data-analysis from the Peruvian National Household Survey. For each year, we estimated the global HIC, for the Integral Health Insurance (SIS) and the Social Security system (EsSalud). In addition, we performed a trend analysis. For 2009 (Universal Health Insurance Act), 2013 (health care reform act) and 2017, we used a polytomous variable for the insurance type (SIS/EsSalud/Non-affiliated). We performed logistic multinomial regressions to estimate relative prevalence ratios (RPR) and their 95% CI with correction for complex sampling. Results. We observed an increasing trend in the global HIC (2009:60.5%; 2013:65.5%; 2017:76.4%), SIS coverage (2009:34%; 2013:35.4%; 2017:47%) and EsSalud coverage (2009:22.8%; 2013:26.4%; 2017:26.3%). Multinomial logistic regressions showed that being a woman increased the likelihood to be affiliated to the SIS (RPR= 2009:1.64 and 2017:1.53), while people between 18 and 39 years old, living in Lima Metropolitan area under non-poverty conditions reduced the likelihood to be affiliated to the SIS (RPR= 2009:0.16 and 2017:0.31; 2009:0.17 and 2017:0.37; 2009:0.51 and 2017:0.53; respectively). Furthermore, being a woman, 65 years old or over, living in urban Lima, and under non-poverty conditions increased the likelihood of being affiliated with the EsSalud (RPR= 2013:1.12 and 2017:1.24; 2013:1.32 and 2017:1.34; 2009:2.18 and 2017:2.08; 2009:2.14 and 2017:2.54; 2009:3.57 and 2017:2.53; respectively). Conclusions. HIC has increased during the period 2009-2017. However, the characteristics of those affiliated are different between the various types of health insurance.

Planos privados de saúde e a saúde dos trabalhadores do Brasil / Private health plans and the health of workers in Brazil

Resumo O presente estudo objetivou comparar as mudanças nos padrões de cobertura por planos privados de saúde entre servidores públicos, militares e demais trabalhadores no Brasil e verificar se a vinculação a planos de saúde repercute nas respectivas prevalências autorreferidas de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM) no país. Para isso, foram utilizados os trabalhadores do setor público (federal, estadual, municipal ou militar) e, outros trabalhadores, com ≥ 18 anos de idade incluídos na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios dos anos de 1998, 2003, 2008 e na Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. Observou-se que ao longo dos anos de estudo, os servidores públicos civis e militares do Brasil apresentaram elevada e crescente proporção de adesão aos planos privados de saúde em relação aos demais trabalhadores. As prevalências de HAS e DM sempre foram maiores e cresceram entre os servidores com planos de saúde do que entre os sem planos. O status diferenciado aos servidores públicos e militares, no que se refere ao duplo acesso aos serviços públicos e privados de saúde, refletiu-se nas crescentes prevalências autorreferidas de HAS e DM, aumentando as iniquidades em saúde diante de um sistema público constituído de modo universal e equânime.

Abstract The scope of this paper was to compare the changes in coverage patterns by health insurance plans among public servants, the military and other employees in Brazil and verify if the purchase of such health plans is reflected in the respective self-reported prevalence of Systemic Arterial Hypertension (SAH) and Diabetes Mellitus (DM) in the country. For this purpose, workers in the public sector (federal, state, municipal or military) and other workers aged ≥18 who were included in the 1998, 2003 and 2008 campaigns of the National Household Sample Survey (PNAD) and in the 2013 National Survey were studied. Over the years of the study, it was observed that Brazil's public service employees, both civilian and military, have presented a high and increasing proportion of health insurance purchase compared to other workers. The prevalence of SAH and DM has always been higher among employees with health insurance. The special status of public servants and the military as regards the double access to both public and private healthcare systems is reflected in the increasing self-reported prevalence of SAH and DM, increasing health inequities in a public health system that was constituted in a universal and equitable way.

Previdência Social e Seguro Público contra Acidentes e Doenças do Trabalho: estudo metodológico da definição das alíquotas para contribuição patronal nas dimensões coletiva e individual / Social Security and Public Insurance against accidents and diseases of work: study on methodological for definition of employer contribution aliquots on individual and collective dimensions

Este estudo faz um relato breve sobre a formação do sistema brasileiro de previdência social e sobre a evolução do seguro público de acidentes e doenças do trabalho neste sistema, contextualizando-a no âmbito das políticas públicas de atenção à saúde do trabalhador e segurança nos ambientes laborais, com enfoque especial nas ações e programas adotados pela política previdenciária. Considerando a expressiva evolução dos sistemas de informação acerca da acidentalidade, tanto no tocante aos registros de acidentes como nos respectivos desdobramentos, e a formação da agenda de Governo que conferiu relevância ao tema Saúde e Segurança no Trabalho – SST, a Previdência social promoveu a revisão do enquadramento dos graus de risco segundo as atividades econômicas, atualizando esta correlação de acordo com o cenário real dos padrões de acidentalidade. Em seguida, a implementação da individualização da tarifação para a formação do custeio para o pagamento dos benefícios de natureza acidentária e das aposentadorias especiais, para cada empresa, surge como um instrumento com forte potencial para estimular a adoção ou o aperfeiçoamento dos sistemas de gerenciamento de riscos laborais, pelos empregadores. Observando que alguns aspectos necessitam de atenção especial, tais como o estabelecimento de uma metodologia própria para os enquadramentos dos graus de risco, a definição de temporalidade e a extensão da cobertura do seguro aos trabalhadores de todas as categorias profissionais, propostas para tratamento e solução destas questões são apresentadas nesta dissertação.

This study is a brief account about the formation of the Brazilian social security system and the evolution of public insurance against accidents and occupational diseases in this system, contextualizing it within the public policy for worker health and safety, with special focus on actions and programs adopted by Social Security. Due to significant evolution of information systems about accidentality, and the relevance the topic Health and Safety at Work - OSH had achieved in the Government agenda, the Social Security had promoted the revision of degrees of risk according to economic activities using real scenarios patterns accidentality. The implementation of individual fare for contribution to financing the benefits related to workplaces risks appears as an instrument with strong potential to stimulate the adoption of better management systems workplace risks, by employers. Some aspects need special attention, such as the establishment of a proper methodology for framing degrees of risk, the definition of temporality and extent of insurance coverage to workers of all professional categories, and some proposals are presented for them in this dissertation.