RESUMEN
El presente manual describe de manera sencilla los fundamentos del control de los alimentos procesados a través de 4 secciones: la primera aborda aspectos generales del control, las autoridades competentes y las autorizaciones requeridas; la segunda y la tercera contemplan los controles que se aplican a la importación y a la exportación de alimentos procesados; y la cuarta describe los aspectos a considerar para la tramitación de cada uno de los procedimientos relacionados a las actividades de importación y exportación
Asunto(s)
Salud Ambiental , Exportación de Productos , Importación de ProductosRESUMEN
La presente norma técnica sanitaria, tiene por objeto la regulación sobre la aplicación y uso de los certificados de libre venta extranjeros, para el registro sanitario de alimentos y bebidas preenvasadas, establecer el procedimiento de registro sanitario de productos clasificados como riesgo C, por la reglamentación técnica centroamericana y la autorización de las importaciones especiales según su categoría
The purpose of this technical health standard is to regulate on the application and use of foreign free sale certificates, for the health registration of prepackaged food and beverages, establish the Sanitary registration procedure for products classified as risk C, by the Central American technical regulations and the authorization of the special imports according to their category
Asunto(s)
Registros , Salud , Alimentos y Bebidas , Importación de Productos , Riesgo , ComercioRESUMEN
Esta nota se dedica a apresentar previsões para a evolução das exportações neste e no próximo ano, levando em conta os efeitos da pandemia da Covid-19. As previsões são feitas por meio de duas abordagens: uma econométrica, utilizando um modelo gravitacional com dados em painel, tradicionalmente utilizado em estudos na área de comércio internacional; e uma baseada na hipótese de market-share constante do Brasil nas importações de seus principais parceiros comerciais. Tendo em vista a grande incerteza em relação ao comportamento da economia mundial neste período, optou-se por considerar três cenários alternativos, a partir de previsões recentemente divulgadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Ressalte-se que, enquanto a OMC construiu dois cenários, um otimista e um pessimista, o FMI divulgou apenas um, de referência. E ambos são bem distantes um do outro. Nesse momento, o interesse em examinar esses dados está em estabelecer limites mínimos e máximos para o comportamento dessas variáveis, dado o conhecimento atual. À medida que o tempo passar, as incertezas deverão diminuir e será possível definir limites mais estreitos para as previsões.
Asunto(s)
Infecciones por Coronavirus , Coronavirus , Exportación de Productos , Importación de Productos , PandemiasRESUMEN
Resumo Este artigo tem como objeto a regulamentação adotada pelo Brasil no que tange ao controle sanitário da importação de produtos sob vigilância sanitária. O estudo incorporou os aspectos políticos, técnicos, econômicos e institucionais envolvidos no controle das importações. Destaca-se, ainda, a identificação de atores que se mostraram relevantes na formulação e na implantação das normas. Nesta perspectiva, foi realizado estudo singular do conjunto das normatizações publicadas entre 1996 e 2013 editadas desde a antiga Secretaria de Vigilância Sanitária até a Anvisa. Como resultado, foram selecionadas cinco normas para análise, bem como suas alterações posteriores, caracterizando um estudo qualitativo de caráter exploratório, executado com base na análise temática de conteúdo. O exame desse material permitiu traçar uma trajetória do controle sanitário das importações, possibilitando destacar as condicionantes para as alterações dos regulamentos e os efeitos produzidos por estas. Observou-se que tanto a elaboração quanto os posteriores desdobramentos das normatizações foram influenciados pelas mudanças políticas e econômicas observadas no país e no mundo, sofrendo a determinação de organismos internacionais e de atores intra e extra-institucionais, que conduziram a restrições no controle de produtos importados. O estudo permitiu conhecer melhor a prática da vigilância sanitária, no âmbito da importação.
Abstract This article focuses on the regulation adopted by Brazil in relation to health inspection of imports of goods under sanitary surveillance. The study incorporated the political, technical, economic and institutional aspects involved in the sanitary control of imports. Noteworthy is also the identification of actors relevant in the formulation and implementation of standards. In this perspective, we performed singular study of all norms published between 1996 and 2013 edited from the former Health Surveillance Secretariat to the National Sanitary Surveillance Agency (Anvisa). As a result, five standards were selected for analysis as well as its subsequent amendments, featuring a qualitative exploratory study based on thematic content analysis. The examination of this material allowed to draw a trajectory of sanitary control of imports, which unfolded from the analysis of standards, allowing highlight the conditions for changes in regulations and the effects of such changes. It was observed that both the elaboration and later developments of norms were influenced by political and economic changes observed in the country and the world, suffering the determination of international organizations and intra and extra-institutional actors, which led to restrictions in the health control products imported. The study allowed a better understanding of the practice of sanitary surveillance in the import scope.
Asunto(s)
Humanos , Vigilancia Sanitaria , Brasil , Salud Pública , Investigación Cualitativa , Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria , Fiscalización Sanitaria , Importación de ProductosRESUMEN
Resumo Este artigo apresenta a evolução da indústria farmacêutica brasileira e da balança comercial entre 1996 e 2014 e discute possibilidades de mudanças na política industrial farmacêutica. Os pressupostos da pesquisa foram: que as possibilidades industriais para o setor estão fortemente conectadas com o cenário internacional; e que este piorou a partir dos anos 1990, tornando o país mais vulnerável. As fontes utilizadas foram a Pesquisa Industrial Anual, do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, e os dados da balança comercial do Sistema de Análise das Informações, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Os valores foram deflacionados e corrigidos para desconsiderar a influência da inflação. Os resultados demonstraram que há um desequilíbrio entre a evolução das indústrias farmoquímica e de medicamentos para uso humano em relação à das indústrias voltadas para medicamentos veterinários e de produtos químicos para o agronegócio. A balança comercial mostrou-se crescentemente deficitária para produtos farmacêuticos para uso humano. Os resultados corroboraram tanto a hipótese de crescente subordinação econômica quanto os pressupostos do estudo acima apontados.
Abstract This study shows the results of the development of the Brazilian Pharmaceutical Industry and trade balance between 1996 and 2014, discussing possibilities of changes in Brazilian industrial policies. The research had two assumptions: industrial possibilities are strongly connected with the international scenario, which has worsened since the 1990s, leaving the country more vulnerable. The data sources were the Annual Industrial Survey of the Brazilian Institute of Geography and Statistics and the Foreign Trade Information System from the Ministry of Industry. The values were adjusted not to consider the inflation. The results show that there was a big imbalance between the performances of the human pharmaceutical products and pharmochemical industries in regards to those focused on the production of chemicals and veterinary pharmaceutical products, in favor of these last ones. The trade balance data show a large and growing trade deficit for medicines for human use. The results corroborated the hypothesis of growing international subordination of the Brazilian pharmaceutical industry and the assumptions mentioned above.
Asunto(s)
Brasil , Industria Química/tendencias , Industria Farmacéutica/tendencias , Importación de Productos , Preparaciones Farmacéuticas/economía , Políticas , Sistema Único de Salud/organización & administraciónRESUMEN
Resumen Objetivos: contribuir a la investigación sobre la vinculación entre la política sanitaria de profilaxis venérea y el proceso de producción, importación y circulación de medicamentos para el tratamiento de los "males secretos" durante el siglo xx en Argentina. Desarrollo: desde 1936 el Estado desplegó una política de profilaxis venérea que otorgó prerrogativas a los grupos privados para la producción e importación de fármacos. Mientras el Departamento Nacional de Higiene promovió un tratamiento estandarizado de las dolencias, los laboratorios privados usaron publicidades para construir, ampliar y segmentar el mercado consumidor. En este artículo destacamos cómo el mensaje de las propagandas de medicamentos contra las dolencias de transmisión sexual en las revistas médicas tenía como fin transformar a los galenos en agentes de recomendación de dichos productos. Conclusiones: el tratamiento estandarizado impuesto por la burocracia sanitaria estimuló la producción, importación y oferta de fármacos de laboratorios nacionales y extranjeros. Los anuncios publicitarios apelaron al galeno como portador de un criterio legítimo para el consumo de medicamentos. Los laboratorios financiaron revistas de grupos de galenos con el fin de ampliar el consumo de sus productos entre los pacientes de estos.
Abstract Objectives: This article aims to contribute to the research on the use and circulation of medications during the twentieth century in Argentina; it focuses on the links between the sanitary politic of venereal prophylaxis and the process of production, importation and distribution of medicines for the treatment of the "secret diseases". Content: By 1936 the nation deployed a prophylaxis venereal politic that allowed private groups to produce and import medicines. While the National Department of Hygiene promoted a standard treatment of venereal disease, the private laboratories used advertisement to build, expand and segment the consumer's market. In this article we remark how the segmented message in the medical journals had the goal of transforming the doctors in agents of the medicineis sale. Conclusions: The standard treatment imposed by the sanitarian bureaucracy stimulated the production, importation and offer of national and foreign laboratories' drugs. The advertising spots appealed doctors as owners of the valid criteria for the consumption medicines. The laboratories funded medicine journals of physician's groups with the aim of extending the consumption of their products among the doctor's patients.
Resumo Objetivos: contribuir à investigação sobre a vinculação entre a política sanitária de profilaxia "venérea" e o processo de produção, importação e circulação de medicamentos para o tratamento dos "males secretos" durante o século XX na Argentina. Desenvolvimento: desde 1936 o Estado empregou uma política de profilaxia "venérea" que outorgou prerrogativas aos grupos privados para a produção e importação de fármacos. Enquanto o Departamento Nacional de Higiene promoveu um tratamento estandardizado das doenças, os laboratórios privados usaram publicidades para construir, ampliar e segmentar o mercado consumidor. Neste artigo destacamos como a mensagem das propagandas de medicamentos contra as doenças de transmissão sexual nas revistas médicas tinha como objetivo transformar aos galenos em agentes de recomendação de ditos produtos. Conclusões: o tratamento estandardizado imposto pela burocracia sanitária estimulou a produção importação e oferta de fármacos de laboratórios nacionais e estrangeiros. Os anúncios publicitários apelaram ao galeno como portador de um critério legítimo para o consumo de medicamentos. Os laboratórios financiaram revistas de grupos de galenos em vista de ampliar o consumo dos seus produtos entre os seus pacientes.
Asunto(s)
Humanos , Enfermedades de Transmisión Sexual , Argentina , Preparaciones Farmacéuticas , Aprovisionamiento , Industria Farmacéutica , Servicios Laboratoriales de Salud Publica , Importación de ProductosRESUMEN
O objetivo desse trabalho foi avaliar o Procedimento Operacional Padrão (POP) de colheita de alimentos importados para verificar a sua legitimidade como instrumento nas ações de vigilância sanitária. O POP visa o controle e a certificação da qualidade dos alimentos importados e foi elaborado por técnicos da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras do Estado de São Paulo (CVSPAF/SP) , sendo revisado, juntamente, com a equipe técnica da Divisão de Bromatologia e Química, do Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo (IAL/SP). A validação do POP foi realizada na avaliação das condições higiênico-sanitárias de 17 ingredientes e 10 aditivos, produtos alimentícios importados, armazenados numa Estação Aduaneira Interior EADI, do Estado de São Paulo, que sofreu intempérie decorrente de forte tempestade, com possibilidade de comprometimento da integridade desses produtos.(...) A elaboração desse POP estabeleceu uma adoção de medidas rigorosas, com base legal que garantem a correta ação da vigilância sanitária para a certificação da qualidade dos produtos alimentícios importados.
Asunto(s)
Aditivos Alimentarios , Higiene Alimentaria , Normas de Calidad de los Alimentos , Vigilancia Sanitaria , Importación de Productos , Brasil , Certificado de Buenas Prácticas de FabricaciónRESUMEN
Nesta publicação, há dados sobre produção, consumo e comércio exterior de bens e serviços relacionados à saúde e informações sobre trabalho e renda nas atividades que geram esses produtos. Esses dados permitem traçar um panorama dos recursos e usos da saúde e de sua evolução ao longo do período 2005-2007. Eles detalham a participação de cada atividade relacionada à saúde, na economia, e permitem acompanhar anualmente sua evolução.
Asunto(s)
Humanos , Indicadores de Servicios/economía , Indicadores de Servicios/estadística & datos numéricos , Servicios de Salud/economía , Servicios de Salud/estadística & datos numéricos , Brasil , Exportación de Productos , Economía y Organizaciones para la Atención de la Salud/estadística & datos numéricos , Importación de Productos , Recursos en Salud/estadística & datos numéricosRESUMEN
El Ministerio de Salud através de la División de Farmacia da a conocer el documento " Manual de Procedimientos de Productos Controlados", con el objetivo de facilitar las gestiones de los usuarios ante la División de Farmacia. En el manual se incluyen procedimientos, Requisitos, Costos y la Base legal de servicios que deben conocer todos aquellos usuario que pretenda fabricar, distribuir, importar, exportar, comercializar, dispensar, medicamentos de uso humano, productos naturales y productos cosméticos e higiénicos en la República de Nicaragua. Asimismo se explica el tramite para solicitar el certificado oficial de exportación para productos terminados que contengan psicotrópicos o estupefacientes, la solicitud de autorización de permisos de importación de sustancias precursoras; solicitud de autorización de compra de Meperidina o morfina a pacientes, Hospitales y Clinicas médicas y la solicitud de previsiones anuales de sustancias psicotrópicas y estupefacientes...
Asunto(s)
Sustancias Peligrosas , Vigilancia Sanitaria , Importación de Productos , Legislación de Medicamentos , Concesión de Licencias , Vigilancia de Productos Comercializados , Psicotrópicos/provisión & distribuciónRESUMEN
"Analisa a evolução e as tendências da balança de comércio exterior da indústria farmacêutica brasileira entre 1990 e 2000. Para isso, construiu-se uma série de importação e exportação de produtos farmoquímicos ( princípios ativos de medicamentos) e de medicamentos prontos a partir de dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Estima a balança de comércio exterior de fármacos para um conjunto de classes/subclasses terapêuticas selecionadas."