A criação de institutos disciplinares: uma análise histórica / Creation of juvenile detention facilities: a historical analysis / La creación de institutos disciplinares: un análisis Histórico

Neste estudo objetivamos compreender as origens do Instituto Disciplinar de São Paulo, estabelecimento criado no início do período republicano, que atendia adolescentes ditos "delinquentes". Para isso, analisamos documentos históricos e as obras Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (1925) e Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), ambas de autoria de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que apresentou o projeto de criação do primeiro Instituto Disciplinar do estado de São Paulo. Concluímos que a Escola Positiva de Direito Penal, exerceu grande influência na criação de Institutos Disciplinares no Brasil e que a predileção histórica do Estado brasileiro, em geral, pelo isolamento social ou aprisionamento como solução para o problema da delinquência juvenil demonstra que o ideário da higiene social ainda permanece na execução das políticas públicas voltadas aos jovens que atualmente denominamos em conflito com a lei. (AU)

This study aimed to understand the origins of Juvenile Detention Center of São Paulo, establishment created at the beginning of the republican period, which served so-called "delinquent" teenagers. For this, we analyzed historical documents and the works Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (1925) and Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), both by Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurist who presented the project to create the first Juvenile Detention Center in the state of São Paulo. We conclude that the Positive School of Criminal Law had a great influence on the creation of Juvenile Detention Centers in Brazil and that the historical predilection of the Brazilian State, in general, for social isolation or imprisonment as a solution to juvenile delinquency demonstrates that the ideal of social hygiene still remains in the execution of public policies aimed at young people that are currently in conflict with the law. (AU)

En este estudio se tuvo por objetivo comprender los orígenes de lo Instituto Disciplinar de São Paulo, establecimiento creado en el inicio del período republicano, que atendía adolescentes dichos "delincuentes". Para eso, analizamos documentos históricos y las obras Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (Clasificación de los criminales: introducción al estudio del derecho penal ) y Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), (Los menores delincuentes y su tratamiento en el Estado de São Paulo) (1925) ambas de autoría de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que presentó el proyecto de creación del primer Instituto Disciplinar del estado de São Paulo. Concluimos que la Escola Positiva de Derecho Penal, ejerció gran influencia en la creación de Institutos Disciplinares en Brasil y que la predilección histórica del Estado brasileño, en general, por el aislamiento social o aprisionamiento como solución para el problema de la delincuencia juvenil apunta que el ideario de la higiene social aún permanece en la ejecución de las políticas públicas volcadas a los jóvenes que actualmente se denomina en conflicto con la ley. (AU)

No meio do caminho tinha uma pedra: a história de violência e sofrimento social de jovens adultos com trajetórias de internação em hospital psiquiátrico / In the middle of the road there was a stone: the history of violence and social suffering among young adults with trajectories of psychiatric hospitalization

Resumo São apresentadas as histórias de vida de três jovens adultos, com longo período de internação psiquiátrica, que se tornaram moradores de hospital psiquiátrico em Sorocaba (SP), em uma região caracterizada como polo manicomial. Objetivou-se analisar as políticas de saúde mental e os efeitos de suas ações na vida daqueles sujeitos, tendo como premissas as discussões sobre sofrimento social. Por meio da "objetivação participante", acompanharam-se, durante dois anos, suas trajetórias após o processo de desospitalização. Como resultado, aponta-se que a política de saúde naquele município tem sido promovida por meio de esquemas totalizantes e coercitivos, em que a institucionalização da vida, com a sua medicalização, constitui a "resposta" para alguns problemas sociais.

Abstract This article presents the life stories of three young adults with a long history of psychiatric hospitalization who became residents of a psychiatric hospital in Sorocaba (SP), in a region known as a center for the mentally ill. This study analyzes mental health policies and their effects on the lives of these individuals based on discussions about social suffering. Using the participant objectivation technique, these individuals were followed for two years after dehospitalization. The results show that health policy in Sorocaba has been advanced through totalizing and coercive schemes with institutionalization and medicalization comprising the "solution" to some social problems.

A assistência psiquiátrica a crianças anormais no Hospital Colônia Sant'Ana (Santa Catarina, Brasil, 1940) / Psychiatric care for abnormal children at the Hospital Colônia Sant'Ana (Santa Catarina, Brazil, 1940s)

Resumo O artigo apresenta pesquisa centrada na assistência psiquiátrica destinada a crianças e jovens ditos anormais em Santa Catarina. Inicialmente, analisa-se o surgimento da ideia de "criança perigosa", ou da categoria "menor", a partir da discussão de Foucault sobre a noção de "indivíduo perigoso", para então abordarem-se as dificuldades apresentadas na institucionalização da minoridade anormal em Santa Catarina. A seguir, são questionados os vínculos existentes entre as teorias que permitem identificar as crianças ditas anormais com as ideias eugênicas. Por fim, problematiza-se a dinâmica institucional que envolvia os menores ditos anormais internados no Hospital Colônia Sant'Ana na década de 1940.

Abstract Research into the psychiatric care for so-called abnormal children and youths in the Brazilian state of Santa Catarina is presented. The emergence of the idea of the "dangerous child" or the category of "minor" is discussed, drawing on Foucault's discussion of the notion of the "dangerous individual." This is followed by a presentation of the difficulties faced in the institutionalization of abnormal minors in the aforementioned state. The links between theories that enable so-called abnormal children to be identified and the ideas of eugenics are then questioned. Finally, the institutional dynamics involving so-called abnormal children admitted to the Hospital Colônia Sant'Ana in the 1940s are scrutinized.

Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes: feedback effects, inflexões e desafios atuais / Servicio de Acogimiento Institucional para Niños y Adolescentes: efectos de retroalimentación, inflexiones y retos actuales / Home services for children and adolescents: feedback effects, reflections, and current challenges

Resumo O objetivo do estudo é investigar, da perspectiva do institucionalismo histórico, a evolução histórica e a configuração atual do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em situação de risco. Argumenta-se que decisões prévias, por favorecerem o desenvolvimento de certas capacidades estatais em detrimento de outras, influenciam decisões correntes, explicando a dificuldade de mudança no curso das políticas. A análise mostra que escolhas feitas na Era Vargas prejudicaram a implementação de inovações do Código de Menores de 1979 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, até meados da década de 2000, quando a burocracia estatal na área da assistência foi fortalecida. A empiria utilizada são os dados do Censo Suas 2014 e as normativas que têm estruturado, desde o início do século XX, as políticas de assistência social e de atenção à criança e ao adolescente.

Resumen El objetivo del estudio es investigar, de la perspectiva del institucionalismo histórico, el desarrollo histórico y la configuración actual del Servicio de Acogimiento Institucional para los Niños y Adolescentes en situación de riesgo. Se argumenta que, al favorecer el desarrollo de ciertas habilidades a expensas de la otra, las decisiones anteriores influyen en las decisiones actuales, lo que explica la dificultad de cambio en el curso de la política. El análisis muestra que las decisiones tomadas en el estado Vargas minaron la aplicación de las innovaciones establecidas por el Código de Menores de 1979 y el Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, hasta mediados de 2000, cuando se fortalece la burocracia estatal de asistencia social. El empírica utilizada son los registros del Censo Suas 2014 y las normas que se estructuran a partir de principios del siglo XX, las políticas de asistencia social y la atención a los niños y adolescentes.

Abstract The objective of the study is to investigate, through a historical and institutional perspective, the historical development and current configuration of the Institutional Care Service for Children and Adolescents at risk. It is argued that, by favoring the development of certain skills at the expense of others, previous decisions have influenced current decisions, explaining the difficulty of changing the course of policy. The analysis shows that choices made in the Vargas Era undermined the implementation of innovations established by the Código de 1979 and the Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990) up until the mid-2000s when the bureaucracy of state social assistance was strengthened. The empirical data used are found in the Censo Suas 2014 and the regulations that, from the early twentieth century, have been structured in child and adolescent social assistance policies.

Imagens sociais de crianças e adolescentes institucionalizados e suas famílias / Imágenes sociales de los niños y adolescentes institucionalizados y sus familias / Social images of institutionalized children and adolescents and their families

Resumo Este trabalho apresenta uma reflexão teórica acerca das imagens sociais de crianças e adolescentes institucionalizados e suas famílias. Parte-se de uma perspectiva histórica acerca das instituições no Brasil até os dias atuais, em que a política de atendimento é regida pela Doutrina da Proteção Integral, prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando-se os prejuízos das imagens sociais negativas relativas a crianças e adolescentes em acolhimento e suas famílias. São discutidos alguns trabalhos que enfocam as imagens construídas acerca dessa população e suas consequências, tanto para os sujeitos em situação de institucionalização quanto para os profissionais que com eles trabalham. Conclui-se destacando a importância de trabalhos de sensibilização junto a profissionais que atuam na área da proteção, saúde e educação.

Resumen Este trabajo presenta una reflexión teórica sobre las imágenes sociales de los niños y adolescentes institucionalizados y sus familias. Inicia con una perspectiva histórica sobre las instituciones de protección en Brasil hasta en la actualidad, cuando la política de asistencia se rige por la Doctrina de Protección Integral prevista por el Estatuto del Niño y del Adolescente, haciendo énfasis en las imágenes sociales negativas acerca de los niños y adolescentes institucionalizados y sus familias. Se presentan algunos trabajos que se centran en las imágenes construidas sobre esta población y sus consecuencias, tanto para los sujetos institucionalizados como para los profesionales que trabajan con ellos. Se concluye resaltando la importancia del trabajo de difusión con los profesionales que actúan en el ámbito de la protección, salud y educación.

Abstract This study presents a theoretical reflection about the social images of institutionalized children and adolescents and their families. It introduces a historical perspective about these institutions in Brazil until nowadays, in which the attendance policy is governed by the Doctrine of Integral Protection, provided by the Statute for Children and Adolescents. We highlight the prejudice of negative social images related to children and adolescents in social care and their families. Some papers that focus on the constructed images of this population and their consequences, both for the individuals in situation of institutionalization as for professionals who work with them, are discussed. In conclusion, it is highlighted the importance of awareness-raising activities with professionals working in the area of protection, health and education.

Censo psicossocial dos moradores em hospitais psiquiátricos do estado de São Paulo: um olhar sob a perspectiva racial / Psychosocial census of the residents of psychiatric hospitals in the state of São Paulo: a look from the racial perspective

Este estudo objetivou verificar o perfil dos moradores dos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo segundo raça/cor. Para isso, foi realizado um levantamento do Censo Psicossocial de moradores em hospitais psiquiátricos próprios e conveniados pelo SUS do Estado de São Paulo que estavam com tempo de internação igual ou superior a um ano, a partir de 30/11/2007. Ao caracterizar o perfil dessa população, foi identificado que a população branca é predominante nesses hospitais, totalizando 60,29% do total de moradores. No entanto, os dados de raça/cor do censo demográfico do ano 2000 informam que 27,4% da população do estado de São Paulo é preta e parda e na população moradora de hospitais psiquiátricos, esse número alcançou 38,36%. Como resultados, constatou-se uma maior proporção de negros que estão internados porque não têm renda e/ou lugar para morar. Essa população possui uma rede social frágil, recebe menos visitas, - precariedade social - associada ao transtorno mental ou doenças clínicas. Apesar de existir a Portaria GM 106/2000 que instituiu os Serviços de Residenciais Terapêuticos (SRTs) para egressos de internações psiquiátricas de longa permanência com ausência e/ou fragilidade de redes sociais de suporte, supõe-se que os negros não são contemplados por esta resolução. Os efeitos psicossociais do racismo e o impacto dos processos de preconceito, exclusão e apartamento social na saúde mental são evidenciados neste artigo...

This study aimed to determine the profile of the residents of psychiatric hospitals in the State of São Paulo, according to race/color. For this secondary data was used from the Psychosocial Census of residents of psychiatric hospitals owned and insured by SUS State of São Paulo, which featured people with a length of stay equal to or higher than one year as of 30/11/2007. When characterizing the profile of this population, it was identified that in regards to race/color, the greater expressiveness was among the white population, which equals 60.29% of total residents. Data on race/color of the 2000 Census reports that out of the total population of the State of São Paulo, 27.4% are black and brown, but when considering the population living in psychiatric hospitals, this number reached 38.36%. It was observed that there is a higher proportion of blacks who are admitted because they have no income or place to live, weak social network, receive fewer visits - precarious social life - associated with mental disorders or medical conditions. Despite the GM Ordinance 106/2000, which establishes RTSs for former patients of psychiatric long stay, with absent and/or fragile social support networks, it can be assumed that these were not covered by this resolution. The psychosocial effects of racism and the impact of processes of prejudice, exclusion and social separation on mental health are highlighted in the article...

Institucionalizacao da saude publica paulista nos anos 1930-1940 / Institucionalizacion de la salud publica paulista en los anos 1930-1940 / Institutionalization of Public Health Care in Sao Paulo between 1930 and 1940

O objetivo do estudo foi interpretar e compreender a institucionalização da saúde pública paulista nos anos 1930-1940, com base na história das especialidades médicas. Foram analisadas novas fontes documentais em diálogo com a literatura existente, levando à identificação de novos indícios relativamente à questão eugênica e à presença de crenças religiosas de médicos como um movimento social. Os médicos, à medida que se especializavam como sanitaristas, propunham um projeto para elevar a raça brasileira, mesclando discursos higienistas com ações sanitárias. São Paulo buscou a primazia nesse projeto, por se acreditar um Estado detentor de uma raça já constituída de “homens historicamente saudáveis”. Crenças religiosas influenciaram o debate e as decisões de época para a ordem sanitária. Historicamente, o discurso sanitário compõe questões técnico-científicas com as político-ideológicas e as culturais, produzindo uma mescla dos diferentes interesses e perspectivas de ordem corporativa da profissão.

El objetivo del estudio fue interpretar y comprender la institucionalización de la salud pública paulista en los años 1930-1940, basándose en la historia de las especialidades médicas. Se analizaron nuevas fuentes documentales cónsonas con la literatura existente, llevando a la identificación de nuevos indicios relativos al aspecto eugenesia y a la presencia de creencias religiosas de médicos como un movimiento social. Los médicos, en la medida que se especializaban como sanitaristas, proponían un proyecto para elevar la raza brasileña, mezclando discursos higienistas con acciones sanitarias. Sao Paulo buscó la primacía en este proyecto, por considerarse un Estado detentor de una raza ya constituida “hombres históricamente saludables”. Las creencias religiosas influenciaron el debate y las decisiones de época para la orden sanitaria. Históricamente, el discurso sanitario compone aspectos técnico-científicos con las político-ideológicas y las culturales, produciendo una mezcla de los diferentes intereses y perspectivas de orden corporativa de la profesión.

The aim of the study was to interpret and understand the institutionalization of public health care in the state of Sao Paulo over the years 1930-1940, based on the history of medical specialties. The methodology involved analysis of new sources of documents, which were compared with the existing literature, thereby leading to identification of new indices relating to the issue of eugenics and the presence of physicians’ religious beliefs as a social movement. As physicians became public health experts, they proposed a project to elevate the Brazilian race, by merging the hygienist discourse with sanitary actions. Sao Paulo sought primacy in this project, believing that this was a State already constituted by a race of “historically healthy men”. Religious beliefs influenced the debate and the decisions of that time with regard to the established order within public health. In this manner, it could be shown that, historically, public health discourse was constituted by merging technical-scientific issues with political-ideological and cultural issues, producing a mixture of different interests and corporative perspectives of the profession.

O 18 de maio como espaço de investigação e formação / May 18th as a space for research and training

Um coletivo em formação na área da Psicologia. A Instalação 18 de maio no campus de uma Universidade Pública. A Análise Institucional como temática de uma disciplina de teorias e técnicas de pesquisa em Psicologia. Esses três elementos construíram um campo onde as técnicas do Teatro do Oprimido e a construção conceitual das palavras geradoras, de Paulo Freire, problematizaram a produção da loucura a partir de uma pesquisa/intervenção. O trabalho aqui apresentado, que aborda questões-limite da desistitucionalização da loucura, possibilitou perceber como a sociedade construiu um espaço institucionalizado da doença mental que ultrapassa os muros dos manicômios formando subjetividades. A experiência com estudantes de Psicologia proporcionou um momento de formação profissional dialógico e de reflexão crítica das práticas sociais com os sujeitos encarcerados como 'desviantes da ordem', e, facilitou o aprendizado do manejo da teoria e das ferramentas da Análise Institucional, reafirmando uma importante perspectiva técnica de intervenção social.

A collective training in psychology. Setup May 18 on a campus of a public university. The theme of institutional analysis as a discipline of theories and research techniques in psychology. These three elements have built a field where the techniques of Theatre of the Oppressed and the conceptual construction of generative words, by Paulo Freire, problematized the production of madness from a research / intervention. The paper presented here, addressing the limits of madness deinstitutionalization, allowed to see how the society built an institutionalized space of the mental illness that goes beyond the walls of mental institutions forming subjectivities. The experience with students of psychology provided a moment of dialogic training and critical reflection on social practices with incarcerated persons as "deviants from the order", and facilitated the learning of theory and tools of institutional analysis application, confirming a major technical perspective of social intervention.

Em nome da razão: Quando a arte faz história / In the name of reason: when art makes history

O artigo apresenta o documentário Em nome da razão, dirigido pelo cineasta mineiro Helvécio Ratton e produzido pelo Grupo Novo de Cinema e TV e pela Associação Mineira de Saúde Mental. A fotografia é de Diliny Campos; a montagem, de José Tavares Barros e o texto narrado, do psiquiatra Antonio Simone. Retrata a tragédia vivida pelos milhares de internos do Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais, que refletia o cenário nacional nos idos de 1979. O filme é um marco da luta e da reforma política de saúde mental no Brasil e desencadeou muitas discussões e mobilização da opinião pública relativa à necessidade de urgente transformação. O documentário de Helvécio Ratton abriu uma vigorosa fissura no tecido simbólico das instituições psiquiátricas públicas brasileiras. Através dela, foi possível o desencadeamento de acontecimentos históricos que confrontaram o manicômio e os limites da racionalidade psiquiátrica.

Isolamento compulsório de portadores de hanseníase: memória de idosos / The compulsory isolation of Hansen's disease patients: memories of the elderly

De 1924 a 1962 o Brasil utilizou a internação compulsória de pacientes de hanseníase como controle da doença na comunidade. Com o final dessa política, muitos pacientes continuaram a viver nessas unidades. O Asilo Pirapitingui, hoje Hospital Dr. Francisco Ribeiro Arantes, é a única retaguarda asilar para internação de portadores de hanseníase por indicação social. Obtivemos o relato da história de vida de oito de seus remanescentes, que foram gravados e transcritos. A análise temática desses relatos permitiu a identificação das seguintes categorias: hanseníase; internação; vida cotidiana; a instituição; condições atuais de saúde; e permanência na instituição após a extinção da internação compulsória.

From 1924 to 1962, Brazil used compulsory internment of Hansen's disease patients as one of the ways of controlling the disease in the community. After this policy ended, many patients continued to live in these units. The former Asilo Pirapitingui, now the Hospital Dr. Francisco Ribeiro Arantes, is the only old-style asylum for the socially determined internment of those suffering from Hansen's disease. Through recorded and transcribed interviews of eight of those remaining, we sought to learn their history and the meaning of this isolation in their lives. The thematic analysis of the discourse enabled identification of the following analysis categories: Hansen's disease; internment; day-to-day life; the institution; current health conditions; and staying in the institution after the end of compulsory internment.

O Instituto de Matemática e Física da Universidade da Bahia: atividades matemáticas (1960-1968) / The Instituto de Matemática e Física at the Universidade da Bahia: mathematical activities (1960-1968)

Analisa o processo de implantação de Instituto de Matemática e Física da Universidade da Bahia entre 1960 e 1968. Enfatiza os diversos interesses, representações, articulações, convencimentos e conflitos que envolveram os participantes do processo. Por um lado, o projeto inicial de Martha Dantas, Arlete Cerqueira Lima e Ramiro Porto Alegre, patrocinado pelo reitor Edgard Santos e encampado por Rubens Lintz, Omar Catunda e Leopoldo Nachbin, foi contestado pelos catedráticos da Escola Politécnica, representados por Bautista Vidal; por outro, os estudantes da Escola Politécnica não seguiram as atividades de iniciação científica desenvolvidas no Instituto, que só despertaram o interesse de estudantes oriundas da Faculdade de Filosofia.

The article analyzes the process of setting up the Institute of Mathematics and Physics at the University of Bahia during 1960-1968. The focus is on the various interests, representations, articulations, convictions, and conflicts in which a good share of the participants were involved. On the one hand, Martha Dantas, Arlete Cerqueira Lima, and Ramiro Porto Alegre's original project - sponsored by Rector Edgard Santos and embraced by Rubens Lintz, Omar Catunda, and Leopoldo Nachbin - was challenged by professors holding chairs in engineering at the Polytechnical School and the School of Philosophy, represented by Bautista Vidal. On the other, students at the Polytechnical School did not engage in the scientific research activities conducted at the Institute, which captured the interest only of students from the School of Philosophy.

A gestão do transporte na regiäo metropolitana de Belo Horizonte / Transport management in Greater Belo Horizonte

Analisa a trajetória recente da gestão do transporte público na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), especialmente, o que leva a atual estrutura de gestão a não se mostrar mais eficaz, nem necessariamente mais democrática, do que os formatos anteriores, identificados com o período militar. Faz um breve retrospecto da trajetória do sistema de gestão do transporte coletivo por ônibus na região, quando foram erigidas as bases do atual modelo. Analisa os impactos do processo de institucionalização da RMBH pós-Constituição de 1988 no transporte público metropolitano. Analisa a lógica de atuação dos principais atores nessa nova arena institucional. Discute alguns desafios que se colocam para um melhor desempenho do sistema.