Planejamento e Avaliação em Saúde: entre antagonismo e colaboração / Health Planning and Evaluation: antagonism versus collaboration / Planificación y Evaluación en Salud: entre el antagonismo y la colaboración

Resumo: Analisamos as relações entre duas subáreas da Saúde Coletiva - Planejamento e Avaliação - por meio de estudo bibliométrico de artigos, teses e dissertações, no período entre 1980 e 2016. A produção global relativa à Avaliação supera aquela do Planejamento, com predomínio acentuado a partir de meados da década de 2000. A capacidade de influenciar a gestão do setor Saúde parece impelir a disputa entre as duas subáreas. Considera-se que ambas têm recursos teóricos e metodológicos para superar suas reduções pela lógica instrumental do chamado gerencialismo, e se firmarem como dispositivos de reflexão e mudança.

Abstract: The authors analyze the relations between two subareas of Collective Health - Planning and Evaluation - through a bibliometric study of articles, theses, and dissertations published from 1980 to 2016. The overall production on Evaluation exceeds that of Planning, particularly since the 2000s. The capacity to influence health sector administration appears to drive the dispute between the two subareas. Both have theoretical and methodological resources to overcome their reductions under the instrumental logic of so-called managerialism, as well as to consolidate themselves as devices for reflection and change.

Resumen: Analizamos las relaciones entre dos subáreas de la Salud Colectiva -Planificación y Evaluación- mediante un estudio bibliométrico de artículos, tesis y disertaciones, durante el período entre 1980 y 2016. La producción global relativa a la Evaluación supera a la de la Planificación, con un predominio acentuado a partir de mediados de la década del 2000. La capacidad de influenciar en la gestión del sector salud parece impulsar la disputa entre las dos subáreas. Se considera que ambas tienen recursos teóricos y metodológicos para superar sus reducciones por la lógica instrumental del denominado gerencialismo, y se afianzan como dispositivos de reflexión y cambio.

Avaliação do risco de internação hospitalar de idosos da comunidade no município de Porto Alegre / Assessment o f the risk of hospitalization among the elderly community in Porto Alegre

O crescimento da população idosa vem motivando mudanças nos modelos assistenciais buscando incorporar a identificação, avaliação e tratamento de idosos com perfis mórbidos e funcionais variados. O objetivo do artigo foi identificar o Risco de Internação Hospitalar (RIH) em idosos do município de Porto Alegre. O estudo foi do tipo transversal quantitativo descritivo, por meio da aplicação de questionário de triagem de RIH previamente validado. A amostra foi composta por 80 idosos com idade de 65 anos ou mais, residentes em dois setores censitários na área adstrita de uma Unidade Básica de Saúde. Calculou-se o RIH através de analise de regressão logística sendo classificado em estratos baixo, médio, médio-alto e alto. Identificou-se maior prevalência dos estratos de RIH baixo 47,5% (n = 38) e médio 20% (n = 16). Os resultados desta pesquisa indicam a necessidade de integrar a prevenção de agravo e promoção de saúde no planejamento em saúde a fim de atingir a assistência adequada ao idoso.

The growth of the elderly population has motivated changes in health care models seeking to incorporate the identification, assessment and treatment of elderly patients with morbid and functional profiles varied. The objective was to identify the Risk of Hospitalization (RIH) elderly in the city of Porto Alegre. The study was a cross-sectional descriptive quantitative, through a questionnaire screening RIH previously validated. The sample consisted of 80 elderly aged 65 years or older residing in two census tracts in the area enrolled in a Basic Health Unit. RIH was calculated by logistic regression analysis in strata being rated low, medium, medium-high and high. We identified a higher prevalence of low strata RIH 47.5% (n = 38) and average 20% (n = 16). The results of this research indicate a need to integrate injury prevention and health promotion in health planning in order to achieve adequate assistance to the elderly.

Assistência pública de saúde no contexto da transição demográfica brasileira: exigências atuais e futuras / The public healthcare system in the context of Brazil's demographic transition: current and future demands

Este estudo avalia a assistência hospitalar e ambulatorial e sua capacidade de responder às novas exigências neste contexto da transição demográfica brasileira. As informações foram obtidas dos estudos do IBGE, e sistemas de informações assistenciais do SUS (CNES, SIH e SIA). A redução das taxas de natalidade, fecundidade, mortalidade infantil e aumento da expectativa de vida ao nascer determinam ainda um crescimento demográfico, com redução da taxa de dependência, o que permite uma oportunidade para promover ajustes necessários. Entre 1999 e 2009, a população cresceu em mais 27,5 milhões de habitantes com redução de 26,7% dos leitos e 947 mil internações com distorções na distribuição por clínicas, mas com aumento da assistência de alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Os resultados demonstram que vivemos um momento de transição do modelo assistencial que exige maior capacidade de planejamento do futuro da assistência à saúde, tornando mais complexa a rede assistencial e repensando o modelo de atenção à saúde, preparando-se para o grande crescimento da população idosa nas próximas décadas.

This paper assesses inpatient and outpatient care and their capacity to respond to changing demands in the context of the demographic transition in Brazil. The data were obtained from studies by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and databases in the National Health System (CNES, SIH, and SIA). The reduction in birth, fertility, and infant mortality rates and the increase in life expectancy at birth are still driving population growth, while decreasing the dependency rate, thereby providing the opportunity to make necessary adjustments. The population increased by more than 27.5 million from 1999 to 2009, with a 26.7% reduction in hospital beds and 947,000 hospitalizations, with distortions in the distribution by specialty, but with increases in high-complexity outpatient and inpatient care. The results show that Brazil is undergoing a transition in the healthcare model, requiring greater capacity for future planning of a more complex system and revising the model to prepare for a larger elderly population in the coming decades.

Una conjetura metodológica acerca de la comprensión y la ejecución para un plan de Salud Pública / A methodologic conjecture about the understanding and the execution for a public health plan

Se plantea aquí una posición en la cual la Salud Pública es tomada como objeto de estudio, se recorre el problema natural de la gnoseología, cómo sufre con la ponderación de la corrupción como un elemento deletéreo, necesita de un marco jurídico efectivo que la sostenga, y tenga un objetivo inmerso en la teoría de Rawls y comprendido por el niño de 0 a 5 años con su madre.

Its considers here a position in which, the Public Health, as study object, crosses the natual problem of the gnoseology, it suffers with the ponderation of the corruption like a harmful element, it needs an effective legal frame that maintains it, as well as an objective immersed in Rawls’ theory, and understood by any child of 0 to 5 years with his mother.

Desafios do planejamento na construção do SUS / Challenges of planning the construction of SUS

Com um olhar crítico, os artigos presentes nesta obra analisam os entraves e desafios do sistema e da gestão pública de saúde no Brasil em suas inúmeras perspectivas, provendo um debate sobre a necessidade e as possibilidades de uso de instrumentos de planejamento, principalmente na construção do SUS

Planejamento e gestão em saúde: histórico e tendências com base numa visão comunicativa / Planning and management in health: historical and tendencies based on a communicative view

Este artigo tem por objetivos apresentar uma visão condensada das principais tendências no Brasil, estabelecer uma taxonomia geral dos modelos de planejamento e gestão em saúde, tendo como base o cenário internacional e fundamentar a proposta de um planejamento comunicativo. Em um contexto de democratização, argumenta a favor de uma concepção pluralista e conclui que as diversas correntes, embora com diferentes perspectivas e encaminhamentos teórico-metodológicos, dialogam num processo de troca mútua e de aprendizagem.

This article aims to present a condensed overview of major trends in Brazil, establish a general taxonomy of models of health management and planning, based on the international scene and support the proposal for a communicative planning. In a context of democratization, argues for a pluralistic conception and concludes that the various currents, albeit with different perspectives and referrals theoretical and methodological dialogue in a process of mutual exchange and learning.

A relação entre democracia, descentralização e políticas de saúde no Brasil: atualização do debate e estudo de caso em uma perspectiva comunicativa / The relationship between democracy, decentralization and health policies in Brazil: an update of the debate and case study in a communicative perspective

O estudo analisa o debate relativo aos conceitos de democratização e descentralização e sua relação no âmbito das políticas e da gestão da saúde no Brasil. Trata-se de uma tese teórica que situa o debate sobre a teoria democrática e a descentralização do Estado no cenário internacional e nacional e apoia-se no referencial teórico da teoria discursiva da democracia e da política deliberativa, desenvolvido a partir da contribuição decisiva de Habermas. Apóia-se também em estudo de caso que procurou avaliar empiricamente conceitos discutidos nos capítulos teóricos por meio de estratégia metodológica que utiliza a triangulação de métodos, ancorada no discurso de sujeito coletivo, método apropriado para entendimento da complexa teia de sentidos atribuídos pelos sujeitos sociais aos temas da saúde. Analisa os conceitos de representação, participação e deliberação, e suas relações, nos marcos da teoria democrática. Discute também a democratização e descentralização no âmbito das organizações, destacando as diferentes racionalidades que orientam as mesmas, e as especificidades da organização pública e seu papel no processo de democratização da relação entre Estado e Sociedade. A análise do debate das políticas de saúde no Brasil destaca a singularidade do processo de centralização e descentralização no país, considerada a especificidade do município, assinala a importância do processo de formulação e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a discussão sobre a democratização e sua relação com a descentralização das políticas e da gestão da saúde...

The study examines the debate concerning the concepts of democratization and decentralization and their relationship within the policies and management of health in Brazil. This is a theoretical thesis that situates the debate on democratic theory and the decentralization of the state in the international and national level and relies on the theoretical framework of discursive theory of democracy and deliberative politics, developed from the decisive contribution of Habermas. Also relies on a case study where we attempted to empirically evaluate the categories and theoretical concepts discussed in chapters by a methodology that uses triangulation methods, rooted in collective discourses, a suitable method for understand the complex web of social meanings attributed by subjects on the health issues. Examines the concepts of representation, participation and deliberation, and their relationship within the framework of democratic theory. It also discusses the democratization and decentralization within organizations, highlighting the different rationalities that guide them, and the specifics of public organization and its role in democratization of the relationship between state and society. The analysis of the health policy debate in Brazil highlights the uniqueness of the process of centralization and decentralization in the country, notes the importance of the formulation and implementation of the Unified Health System (SUS) and the discussion about the democratization and its relation with the decentralization policy and health management...

Do controle social à gestão participativa: perspectivas pós-soberanas para a participação política no SUS / From the Social Control to the Participative Management: post sovereignty perspectives for political participation in the SUS

Este trabalho parte da hipótese de que discutir a participação política no SUS exige a problematização das opções e concepções que orientam sua definição como controle social, operacionalizado por meio de mecanismos de representação de interesses. Desta forma, a intenção de promover uma reflexão sobre a participação política no SUS é remetida ao cotidiano institucional, como desafio de construção de modos de gestão participativos. A proposta metodológica baseia-se em uma abordagem filosófica, que tem por objetivo delinear os conceitos e dispositivos de gestão propostos no campo da Saúde Coletiva, as inovações teóricas que ofertam ao debate sobre a gestão em saúde, tendo por marcador o tema da política. Nesse sentido, elegemos como perspectiva de análise as rupturas e os planos que constituem este campo, procurando mapear o que essa produção faz emergir como oportunidade de constituição de novas práticas sociais e dispositivos institucionais de gestão. Denominamos matrizes conceituais os dois planos filosóficos que selecionamos para estudo no campo da Saúde Coletiva, a saber, o Planejamento em Saúde e o Modelo Assistencial em Defesa da Vida. Por fim a pesquisa procura dialogar com as produções teóricas analisadas, tendo por referência a definição de política como experimentação, invenção de territórios existenciais, criação de valor inerente às implicações normativas da atividade, o que nos coloca o problema da transformação dos espaços institucionais e a produção das normas que os determinam...

This work is based on the hypothesis that discussing the political participation at the SUS requires problematization of options and concepts that guide its definition as social control, operated by mechanisms of interests’ representation. The promotion of a reflection on thepolitical participation at the SUS is referred to the institutional routine, as a challenge to build participative management modes. The methodological proposal is based on a philosophicalapproach, whose aim is to outline management concepts and devices proposed by Public Health, their theoretical innovations in the debate on healthcare management, marked by thetheme of politics. Conceptual matrixes are the two philosophical plans selected for study in the field of Public Health, i.e., Health Planning and the Assistance Model in Defense of Life. The concept of Politics adopted here is defined not in terms of (formal) equality as opposed to(social) differences, but as co-production of the reality built within the relations between Equality and Difference, as access and use of common goods, in their indefinite and open capacity to create values. Thinking about participation in these terms means to build participations as means of setting rules, and not only controlling the fulfillment and inspection of current rules. So we propose considering management as co-production of healthcare, from the publicization and reticulated articulation of the normative dimension of human activity, what means arguing the concrete production (thus local) of public politics and interventions. Among the main theoretical issues discussed here, we point out the articulation of cooperationnetworks and the construction of knowledge, technical support and devices that allow the production and legitimacy of the Health-value as common good. This perspective explains the implications we want to incorporate to the concept of participative management as a possible government post-authoritative technology...

Curso de capacitación en tuberculosis: gerencia de un PCT / Course in capacitation in tuberculosis: management of a PCT

El objetivo de este módulo es que el alumno este capacitado en las bases conceptuales y metodológicas para la gerencia de un Programa de Control de la Tuberculosis.

Producción de sevicios y prácticas populares de salud: una experiencia de integración de la Maestría en Práctica Social y Salud / Production of health services and popular health practices: an integration experience from the Master in Social Practice and Health

La producción de sevicios y prácticas populares de salud, identifica un área que se desarrolla en la Maestría en Práctica Social y Salud desde 1993 en la FOUCV. Nos permite desde el espacio concreto de los servicios y con la comunidad, el abordaje de la situación de la salud colectiva. Pretendemos desde el quehacer en los servicios, analizar la práctica y descubrir sus relaciones con la totalidad, rescatar su objetivo social y retroalimentar el proceso donde los actores involucrados y la práctica misma se transforman, a partir de las decisiones del colectivo y de su acción comprometida en el espacio social de la Salud. Ello, solo es posible a través del esfuerzo conjunto desde diferentes áreas que componen el curso de maestría por la integración. Desde y hacia su interior, con los cursantes y donde el quehacer de los mismos con la comunidad y de la propia comunidad. Presentamos en este papel parte de nuestra experiencia, una visión desde el área

Análisis econométrico de los ingresos por cuotas de los asegurados obligatorios del seguro de salud / Econometric analysis of the income by cost of the obligatory insured of health insurance

El esquema de financiamiento de los regímenes administrados por la institución, está caracterizado por una alta dependencia de los ingresos que por concepto de cuotas aportan trabajadores, patronos y estado. En términos simples, el crecimiento de esta partida, en un año o período específico, guarda una estrecha relación con las condiciones imperantes en el mercado laboral, tanto en la capacidad de este para generar nuevos empleos, como para ampliar las remuneraciones que los trabajadores perciben. De igual forma, la dinámica de este mercado, está en buena parte, determinada por el comportamiento de la actividad social dirigida a la producción de bienes y servicios. En este particular, subsiste la idea de que un crecimiento alto en el PIB del país, a través de sus consecuencias favorables sobre el mercado de empleo, provoca una importante expansión en los ingresos recaudados por la institución. Por supuesto, que esta no es la relación perfecta, pues factores de diversa índole lo impiden (un trabajador adicional en el mercado puede estar exento de afiliarse al seguro o bien puede avadir su responsabilidad), pero sí una interpretación intuitivamente correcta