Desenvolvimento desigual e a regionalização do SUS: uma análise territorial dos recursos financeiros para as redes de atenção à saúde no Estado de São Paulo (2009-2014) / Unequal development and SUS regionalization a territorial analysis of financial resources for health care net works in the state of São Paulo

O estudo proposto nesta tese aborda o processo de regionalização do SUS a partir de duas vertentes dinamizadoras. Uma orientada pela diretriz da descentralização político-administrativa e outra pela diretriz de regionalização e hierarquização da rede de saúde com foco na integração de atividades e serviços em regiões. Tal processo pode ter como resultado a mitigação ou o aprofundamento das desigualdades regionais. O processo de regionalização assim considerado foi analisado segundo duas dimensões do desenvolvimento capitalista, a territorial e a da saúde pública. Em relação à dimensão territorial, a divisão inter-regional do trabalho foi considerada elementar para a diferenciação das regiões segundo suas funções na organização da produção. É nessa perspectiva que recorremos à rede urbana como síntese da divisão inter-regional do trabalho. Em relação à dimensão da saúde pública, o norteamento para a compreensão da sua inserção no desenvolvimento capitalista foi dado por dois conceitos dicotômicos de saúde, saúde como ausência de doença e saúde como bem-estar social. É por meio deles que se torna possível identificar as diferentes funções sociais da saúde pública e, a partir daí, desvelar seu papel no aprofundamento do movimento desigual da acumulação do capital ou, ao contrário, como elemento de transformação social.

The study proposed in this thesis discusses the SUS regionalization process from two aspects dynamizing. A guided by the policy of political and administrative decentralization and the other by the regionalization policy and hierarchical health network focused on integration activities in the regions. This process may result in the mitigation or the deepening of regional inequalities. The regionalization process thus considered was analyzed according to two dimensions of capitalist development, territorial and public health. In relation to the territorial dimension, the inter-regional division of labor was considered elementary for the differentiation of the regions according to their roles in the organization of production. It is in this perspective that we used the urban network as a synthesis of the inter-regional division of labor. In relation to the public health, the guideline for understanding of its insertion in capitalist development was given by two dichotomous concepts of health, health as absence of disease and health as welfare.

Reflexões sobre o processo de municipalização das políticas de saúde: a questão da descontinuidade político-administrativa / Reflections on the process of municipalization of healthcare policies: the issue of political and administrative discontinuity / Reflexiones sobre el proceso de municipalización de las políticas de salud: la cuestión de la discontinuidad político-administrativa

A descontinuidade político-administrativa apresenta-se como um fenômeno do sistema político brasileiro, notadamente em âmbito municipal. Com os esforços de descentralização e municipalização definidos pela Constituição de 1988, o processo de implementação das políticas de saúde foi afetado pela descontinuidade, causando prejuízos, entre os quais, atrasos e interrupções nos programas de educação não formal que são importantes para a promoção do empoderamento. A título de proposição para a reflexão, é apresentado um modelo para a realização de levantamentos primários nos municípios. Neste modelo são considerados quatro fatores: eleitoral, técnico, interinstitucional, político-institucional. Esses fatores se referem à organização da política nos níveis da governabilidade e governança. O objetivo deste ensaio é contribuir para o entendimento do fenômeno da descontinuidade político-administrativa verificada nos municípios brasileiros após a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Political and administrative discontinuity is a phenomenon within the Brazilian political system, notably in the municipal sphere. Through the efforts towards decentralization and municipalization that were defined by the 1988 constitution, the process of health policy implementation has been affected by discontinuity. This has causing damage, including delays and interruptions in non-formal education programs that are important for promoting empowerment. As a proposal for reflection, a model for conducting primary surveys in municipalities is presented here. Four factors are considered in this model: electoral, technical, interinstitutional and political-institutional. These factors refer to policy organization at the levels of governability and governance. The objective of this essay was to contribute towards understanding the phenomenon of political and administrative discontinuity observed in Brazilian municipalities since the implementation of the Brazilian Health System (SUS)...

La discontinuidad político-administrativa se presenta como un fenómeno en el sistema político brasileño, principalmente en el ámbito municipal. Con los esfuerzos de descentralización y municipalización definidos por la Constitución de 1988, el proceso de implementación de las políticas de salud fue afectado por la discontinuidad, causando perjuicios, entre ellos atrasos e interrupciones en los programas de educación no formal que son importantes para la promoción del empoderamiento. A título de propuesta para la reflexión, se presenta un modelo para la realización de levantamientos primarios en los municipios. En este modelo se consideran cuatro factores: electoral, técnico, inter-institucional, político institucional. Esos factores se refieren a la organización de la política en los niveles de la gobernabilidad y de la gobernanza. El objetivo de este ensayo es contribuir para el entendimiento del fenómeno de la discontinuidad político-administrativa verificada en los municipios brasileños después de la implantación del Sistema Brasileño de Salud (SUS)...

A Agenda Governamental da Saúde: entre fluxos, atores, instituições e interesses / Agenda Governamental Health between streams, actors, institutions and interests

Este estudo de caso inscreve-se no campo da saúde pública e das ciências sociais e teve por objetivo investigar por que e como se deu o processo de descentralização no Estado de Santa Catarina, especialmente na área da saúde, tendo como ponto central da análise os momentos de decisão e pré-decisão referentes aos problemas e às políticas que constituíram o objeto do processo decisório. A compreensão desse processo perpassou pela identificação dos principais atores envolvidos e suas distintas posições, dos mecanismos de negociação, das alianças estratégicas de apoio e oposição à política e das arenas utilizadas como cenário desse processo. A base empírica deste trabalho, colhida por meio de análise documental e entrevistas semiestruturadas, foi analisada pelo modelo teórico Multiple Streams Framework, de John W. Kingdon (2003), dada a sua capacidade em explicar como as agendas governamentais são formuladas e alteradas. Os dados empíricos revelaram que os processos de discussão, de negociação e de aprovação das políticas são tão importantes quanto o conteúdo específico que elas encerram, e que o processo de formulação das políticas públicas não deve ser desvinculado do processo político. Em relação ao modelo de Kingdon (2003), observamos que a sua utilização agregou importantes contribuições teórico-metodológicas aos dados coletados, uma vez que permitiu lidar com a complexidade do setor da saúde para além das questões epidemiológicas e da racionalidade técnica...

This case study is part of the field of public health and social sciences and aimed to investigate why and how was given the process of decentralization in the state of Santa Catarina, especially in the health field, having as the central point of analysis the moments of decision and pre-decision related to the problems and policies that were the object of the decision-making process. The understanding of this process passes by the identification of the key stakeholders and their different positions, the negotiation mechanisms, the strategic alliances for support and opposition of the policy and the arenas used as setting for this process. The empirical basis of this work, collected through documentary analysis and semi-structured interviews, was analyzed by the Multiple Streams Framework theoretical model of John W. Kingdon (2003), given its ability to explain how government agendas are formulated and changed. The empirical data revealed that the processes of discussion, negotiation and approval of the policies are as important as the specific content they enclose, and that the process of formulating public policies should not be detached from the political process. Regarding the model of Kingdon (2003), we noted that its use added important theoretical and methodological contributions to the collected data, since it allowed to handle the complexity of the health sector beyond the epidemiological issues and technical rationality...

Sistema de informação de mortalidade nos municípios do estado de São Paulo: análise situacional / System of mortality data in the municipalities of the State of Sao Paulo situational analysis

Introdução: O Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) é uma ferramenta importante para o diagnóstico da situação de saúde das populações, gerando conhecimento para fundamentar a gestão e o planejamento de intervenções na área de saúde. Com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), os municípios passaram a assumir novas atribuições, como a organização e coordenação dos sistemas de informação em saúde, bem como a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades. Objetivo: conhecer a situação da descentralização do SIM nos municípios paulistas sobre 6 dimensões: perfil profissional, estrutura, capacitação técnica, processo de trabalho, gestão do sistema e disseminação dos dados. Métodos: Foi aplicado questionário eletrônico para 645 responsáveis técnicos municipais. Os municípios foram agrupados, por porte populacional, em: Grupo 1, 30.000; Grupo 2, de 30.001 a 200.000 e Grupo 3, >200.000 habitantes. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva, com medidas de distribuição e de tendência central. Teste de qui-quadrado e ANOVA foram utilizados para comparação de proporções e médias, respectivamente, entre os grupos...

Introduction: Mortality Information System (MIS) is an important tool and can be applied for the population health analisys, to support for the management and planning of interventions in healthcare. With the implementation of the Unified Health System (SUS), new assignments were initiated on the municipalities, such as organizing and coordinating health information systems, as the use of epidemiology to establish priorities. Objective: to describe the MIS decentralization in the counties based on 6 dimensions: professional profile, physical structure, technical training, work process, system management, dissemination of data, difficulties and benefits of decentralization. Methods: electronic questionnaire was applied to 645 technical experts in each municipality. The municipalities were grouped by population size: Group 1, 30,000; Group 2, 30,001-200,000 and Group 3, >200,000 inhabitants. Data analysis used descriptive statistics, with distribution and measures of central tendency. Chi-square test and ANOVA were used to compare proportions and averages, respectively, between groups. Results: 584 municipalities responded (90.5 per cent ), 91.0 per cent of Group 1, 88.7 per cent of Group 2 and 92.5 per cent of Group 3(...

Caracterização das ações de regulação assistencial articulada à Atenção Primária à Saúde em municípios do Sul e Nordeste do Brasil: 2001 a 2004* / Characterization of care coordination actions articulated to Primary Health Care in cities in South and Northeast Brazil: 2001-2004

Objetivo: descrever as ações de regulação assistencial em 41 municípios com mais de 100 mil habitantes de sete estados das regiões Sul e Nordeste do Brasil. Métodos: foi realizado estudo descritivo com dados coletados por meio de questionários dirigidos aos secretários de saúde e trabalhadores de saúde e de formulários sobre estrutura e processo de trabalho preenchidos pelas equipes de saúde, analisados por região, entre 2001 e 2004. Resultados: encontrou-se articulação da atenção primária à saúde com serviços de maior complexidade tecnológica em 7/21 municípios na região Sul e em 11/20 na região Nordeste; as centrais de regulação enfrentavam problemas na adequação da estrutura física e tecnológica; o tempo médio para atendimento especializado variou de nove a 127 dias na região Sul e de 11 a 42 dias na Nordeste. Conclusão: foram reveladas fragilidades na regulação assistencial, contribuindo para a discussão sobre a qualificação da rede de serviços no Brasil.

Objective: describe care coordination in 41 cities with over 100,000 inhabitants in seven states in South and Northeast Brazil. Methods: this is a descriptive study. Data were collected through questionnaires applied to health secretaries and health workers and also through questionnaires about work structure and processes filled in by health teams. Data were from 2001-2004 and were analyzed by region. Results: primary health care articulation with services of higher complexity was found in 7 cities in the South and 11 in the Northeast. Care coordination units faced physical structure and technology problems. Average waiting time for specialized appointments ranged from 9 to 127 days in the South and 11 to 42 days in the Northeast. Conclusion: the study exposes weaknesses in healthcare coordination and contributes to the discussion about qualifying Brazil’s public health service network.

O SUS é universal, mas vivemos de cotas / The Brazilian Unified Health System (SUS) is universal, but quotas are the norm

No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações e serviços de saúde constituem um direito social que deve ser assegurado pelo Estado e gerido sob responsabilidade das três esferas autônomas de governo. Isto é, a universalidade do direito à saúde sem distinções, restrições e a qualquer custo. O artigo ressalta a construção da integralidade em saúde em um Sistema hierarquizado com princípios doutrinários de universalidade, equidade e atenção integral. Estudo de casos múltiplos holísticos de abordagem qualitativa fundamentado nos pressupostos da Sociologia Compreensiva do Cotidiano, originado de uma tese de doutorado. Objetivou compreender a construção das práticas de integralidade em saúde no trabalho cotidiano das equipes Saúde da Família e de gestores de municípios do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil. Os sujeitos do estudo foram profissionais de equipes Saúde da Família, equipes de apoio e gestores em um total de 48 participantes. Buscando-se desvendar a construção da integralidade, os resultados apresentam que "o SUS é universal, mas vivemos de cotas". Nesse sentido, a regulação é fundamental para ordenar, orientar, definir, otimizar a utilização dos recursos disponíveis para a atenção à saúde e, ainda, garantir o acesso da população a ações e serviços em tempo oportuno e de forma equânime.

In the context of the Unified Health System (SUS), health actions and services constitute a social right to be guaranteed by the State and managed under the responsibility of three autonomous spheres of government. This is a holistic multiple case study with a qualitative approach based on the assumptions of Comprehensive Everyday Sociology, which originated from a PhD thesis. It sought to understand the construction of comprehensive health practices in the daily work of family health teams and managers of the cities in Vale do Jequitinhonha - Minas Gerais, Brazil. The individuals studied were professionals from the Family Health Teams, support staff and managers with a total of 48 participants. In order to reveal the construction of the whole, the data show that "SUS is universal, but quotas are the norm." Bearing in mind its limitations, it is difficult to ensure that SUS is a right for all. Thus, regulation is essential to order, guide, define and optimize the use of resources available for comprehensive care and also guarantee public access to actions and services in a timely and equitable manner.

A Estratégia de Saúde da Família no controle da tuberculose em Curitiba (PR) / Family Health Strategy in tuberculosis control in Curitiba, State of Paraná

A tuberculose, definida por alguns como a 'calamidade negligenciada, é ainda um importante problema de saúde pública. Para tentar melhorar os resultados no seu enfrentamento, as ações foram descentralizadas para a Atenção Primária à Saúde (APS), o que vem demandando uma nova orientação na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Esta pesquisa teve como objetivo analisar a evolução da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no município de Curitiba entre os anos de 2000 a 2009 e seus reflexos sobre os casos de Tuberculose. Como metodologia utilizou-se o estudo Ecológico tipo agregado de base territorial longitudinal de séries temporais. A coleta de dados foi realizada no período de outubro de 2010 a julho de 2011. Como principais resultados verificou-se um aumento expressivo de 127,63% no número de Equipes de Saúde da Família, com um aumento da cobertura em 76,28%. Existiu também uma preocupação com relação à capacitação continuada destas equipes o que repercutiu de forma positiva no aumento de exames para diagnóstico realizado, redução do número de casos novos, redução da proporção de abandono do tratamento e da taxa de mortalidade relacionada a tuberculose. Pelo estudo realizado percebe-se uma correção no direcionamento das ações de controle da Tuberculose no município de Curitiba.

Tuberculosis defined by some as the 'neglected calamity' is still an important public health problem. To try to improve results in tackling the disease, actions have been decentralized to the level of Primary Health Care (PHC), which has been demanding a new direction in the Family Health Strategy (FHS). This research sought to analyze the evolution of the FHS in the municipality of Curitiba between the years 2000 and 2009 and its impact on incidence rates of tuberculosis. The aggregate-type ecological study with a longitudinal territorial time-series base was the methodology used. Data collection was conducted from October 2010 to July 2011. The main results revealed a marked increase of 127.63% in the number of Family Health Teams, with a 76.28% increase of coverage. There was also concern about the ongoing training of these teams, which reflected positively in increasing the number of diagnostic tests performed, reducing the number of new cases, the proportion of individuals abandoning treatment and the mortality rate related to tuberculosis. From the research conducted it can be seen that there has been a correction in the direction of actions to control the incidence of tuberculosis in the municipality of Curitiba.

Démarche estratégica em dois hospitais da Região Norte de Angola / Strategic demarche in two hospitals in the North of Angola

Angola é um país africano que sofreu quase três décadas de guerra civil (após a indepedência em 1975), que destruiu também a infra-estrutura sanitária e desarticulou o sistema de saúde. Assim, o estudo objetivou aplicar a Démarche Estratégica nos HGB e HGU, tendo em vista o desenho de estratégias para o melhoramento do seu funcionamento e que pudessem servir de modelo para o Serviço Nacional de Saúde de Angola, carente de aplicação de enfoques de planejamento (planeamento) estratégico bastante valorizado e citado em diversas referências bibliográficas, como propostas metodológicas que têm funcionado em outros países. Metodologia: foi utilizado o passo a passo da metodologia da Démarche Estratégica, já adaptado por Andrade e Artmann (2009) e foram feitas as devidas adaptações ao contexto Angolano. Os dados foram obtidos nos hospitais através de entrevistas, utilizando-se o roteiro do enfoque démarche estratégica com 50 informantes (incluíndo gestores e profissionais) dos referidos hospitais e análise de diversas fontes secundárias (livro de registros, arquivo do Serviço de Admissão, Arquivo e Estatística Médica e Departamento dos Recursos Humanos dos hospitais). Os Resultados do estudo mostram que tanto o HGU quanto o HGB não têm concorrência. No HGU, os segmentos de maior demanda como Pediatria e Medicina não estão devidamente valorizados, nem têm a posição competitiva adequada para a demanda de pacientes. A Cirurgia é o segmento mais valorizado em termos de perspectiva de crescimento a curto prazo, em detrimento dos demais. Oftalmologia, otorrinolaringologia e urologia possuem menos valor e posição competitiva e são também os de mais baixa procura de pacientes.

A baixa valorização destes serviços consubstancia-se no pouco investimento aí feito em tecnologia, recursos humanos e estrutura física com implicações na qualidade assistencial. O HGB tem uma valorização e posição competitiva dos segmentos mais equilibrada comparativamente ao HGU, mas também não atribui grande valor aos segmentos. Cirurgia, Maternidade e ortopedia são os serviços mais valorizados e o segmento de Medicina com grande demanda não está devidamente valorizado. Observa-se que nesta experiência, os fatores-chave de sucesso relacionados especialmente a recursos humanos sejam especializados ou não, e à própria infraestrutura são os que se destacam quanto ao baixo e à necessidade de investimento. A estratégia do HGU deve ser revista e ajustada à real necessidade pois, tem um segmento de maior interesse regional que é a cirurgia mais valorizado e posição competitiva alta (alto investimento) em detrimento de segmentos de grande interesse local com altíssima demanda (Medicina, Pediatria e Ginecologia). Considerando os resultados e adaptabilidade da démarche aos diferentes contextos, propõe-se a sua aplicação em outros hospitais de Angola como método de análise das atividades e relação com a real demanda de pacientes, assim como explorar outras possibilidades desta metodologia. Essa abordagem adaptada a realidade de Angola poderia servir de modelo de gestão para outras unidades hospitalares, com problemas de gestão que não diferem muito dos dois hospitais gerais alvos deste estudo.

A multiestratégia de implementação do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no período 2005 a 2007 / The multi-strategy implementation of the Bolsa Família Program and the Single Registry for the period 2005-2007

O objeto desta dissertação é a multiestratégia de implementação do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no período de 2005 a 2007. A investigação tem por objetivo geral analisar os motivos que levaram à adoção da multiestratégia e a forma como ela foi executada. A hipótese seminal é que a implementação do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, nesse período,foi uma multiestratégia e o principal achado é que a sua execução foi baseada na estratégia de choque.Os seguintes componentes da multiestratégia de implementação do programa Bolsa Família são descritos e analisados: i) Mapeamento do contexto à época da adoção da multiestratégia (final de 2004) – cenário institucional e organizacional, modelo de gestão e de operação, debates e percepções da mídia e dos órgãos de controle; ii) Identificação dos motivos que levaram à adoção da multiestratégia de implementação; iii) Descrição dos problemas enfrentados e das ações executadas em cada uma das dimensões: modelo de gestão e de operação, normatização,interlocução federativa, comunicação, sistemas de informação, acompanhamento das condicionalidades, capacitação e repasse financeiro para apoio à gestão.Observou-se dois períodos com estratégias distintas de implementação. No primeiro período, que teve duração até o final de 2004, a estratégia foi incremental e contou com diferentes estágios, nos quais o cenário político e institucional era menos estável, permeado por muitos debates políticos e tensões, e havia uma fragilidade operacional muito acentuada. No segundo período, entre 2005 e 2007, a estratégia de implementação foi de choque, como foi evidenciado a partir da descrição e análise das ações executadas, tendo como elementos centrais a gestão compartilhada, a construção do arcabouço normativo e o investimento intensivo em inteligência informacional.

Ademais, identificou-se que, em certa medida, a conjunção de diversos fatores – contexto político, institucional, econômico e social -, no período de 2005 a 2007, possivelmente permitiu o surgimento de um cenário no qual crenças, valores e idéias foram compartilhados por uma variedade de atores sociais e funcionaram como uma espécie de “força motriz”, a qual permitiu o enfrentamento e superação da crise vivenciada pelo PBF no final de 2004 e o cumprimento antecipado da meta de atendimento de 11.1 milhões de famílias em junho de 2006.

Descentralización de los tratamientos antirretrovirales en el Hospital de Escuintla / Decentralization of antiretroviral treatment in the Hospital of Escuintla

La pandemia de la infección por VIH es uno de los retos de salud pública nunca afrontados por la humanidad. Una línea de acción es el Tratamiento Antirretroviral (TARV) que puede detener la progresión de la enfermedad y estabilizar al paciente. En Guatemala la administración de antirretrovirales y el seguimiento de los pacientes con TARV en el 2004 estaban centralizados en los Hospitales Roosevelt, San Juan de Dios, Puerto Barrios , Izabal, Coatepeque y Quetzaltenango. Esto dificultaba el seguimiento y la adherencia al tratamiento cuando estos vivían alejados de dichos hospitales...

Democracia, federalismo e centralização no Brasil / Democracy, federalism and centralization in Brazil

As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira – União, estados e municípios –, operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. Passada a euforia inicial, emergiram as críticas, segundo as quais essa descentralização poderia, ao contrário, funcionar como um obstáculo à democracia, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. Neste livro, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, a autora discorda das duas abordagens anteriores e apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central – apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas.

Caminhos da integralidade: dispositivos para assegurar e monitorar a acessibilidade no SUS em Piraí-RJ / Paths of completeness: devices for securing and monitor accessibility in the SUS-Pirai RJ

Este estudo analisa os diversos mecanismos adotados pela Central de Marcação de consultas da Secretaria Municipal de Piraí, para operacionalização do complexo regulador municipal, considerado como importante estratégia de regulação do acesso, da circulação e doacompanhamento dos usuários entre os diversos níveis de atenção, tanto na rede própria quanto na privada. A implantação dos complexos reguladores vem sendo fortemente articulada pelo Ministério da Saúde, no sentido de formar uma rede integrada de informações relativas à oferta disponível de serviços e proporcionar maior agilidade no atendimento àpopulação. Os dispositivos utilizados no setor de marcação municipal têm influenciado de forma comprometedora a acessibilidade dos usuários, o que determinou uma reorganização doprocesso de trabalho, tendo sido adotado recentemente o Sistema de Gerenciamento de Agendas, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, o Sisreg, para marcação de consultas eexames de média complexidade da rede hospitalar própria. Este sistema vem se confirmando como um importante instrumento de gestão, o que possibilitará a distribuição equânime dosrecursos de saúde para a população com vistas à melhoria do acesso e da integralidade.

A práxis da Saúde Mental no âmbito da Estratégia Saúde da Família: contribuições para a construção de um cuidado integrado / Mental Health Praxis within the Family Health Strategy: contributions to build an integrated care

Este artigo, originado de um estudo quali-quantitativo, buscou analisar as práticas de Saúde Mental na atuação das equipes da Estratégia Saúde da Família de Brazlândia, no Distrito Federal, quanto a seus potenciais e limites para o cuidado integral aos sujeitos em situações de sofrimento mental na atenção primária. Foram realizadas entrevistas com os profissionais da ESF que participaram de capacitação em Saúde Mental. Para análise do material empírico, utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Os resultados evidenciaram que a população encontra dificuldade de acesso ao cuidado em Saúde Mental, por não haver uma rede de apoio estruturada. Verificou-se baixa capacidade de resolutividade no âmbito da Saúde da Família, uma vez que as ações desenvolvidas privilegiam consultas ambulatoriais médicas e encaminhamentos para internações, o que evidencia tanto a concepção biomédica ainda hegemônica nas práticas, quanto a desarticulação de uma rede para a garantia do cuidado integral. Esses resultados remetem também ao debate da qualificação das equipes da ESF em saúde mental, de modo que efetivamente reconheçam e usufruam da potencialidade do vínculo estabelecido entre equipe e usuários/famílias.

This paper, originated in a quali-quantitative study, attempted to analyze the practices of Mental Health in Family Health Strategy teams from Brazlândia, Federal District, Brazil, concerning their potential and limits for delivering integral care to people with mental distresses in primary care. Interviews were conducted with the professionals who were trained in Mental Health. The analysis employed the method of the Discourse of the Collective Subject. The results showed that the population has limited access to mental health care, due to the lack of structured support network. There was also low capacity to solve mental health problems in the context of FHS, since the actions developed emphasize outpatient appointments and referrals to medical admissions in hospitals, what shows both the still hegemonic biomedical conception in the practices, as the dismantling of a network to ensure integral care. These results lead to the debate of qualifications of the FHS teams in mental health, in order to recognize and enjoy the potential of the bond established between teams and users/families.

A regionalização da vigilância sanitária no estado de mato Grosso: coordenação federativa e do trabalho / The regionalization of health surveillance in Mato Grosso state, and federal coordination of work

Analisar o papel exercido e os mecanismos de coordenação empregados pela esfera estadual da Vigilância Sanitária de mato Grosso (Nível Central e Escritório regional de Saúde de Sinop) na descentralização das ações e da gestão de Visa para os municípios.

Políticas de recursos humanos: Sistema Único de Saúde, bases legais e implicações para a enfermagem / Políticas de recursos humanos: Sistema Único de Salud, bases legales e implicaciones para la enfermería / Legal politics of human resources: National Health System, legal bases, and implications for nursing

O objetivo deste artigo é contribuir para a discussão do tema política de recursos humanos em saúde, de acordo com as bases legais do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto explora o contexto do Sistema de Saúde Brasileiro, as políticas, os campos de preparação e utilização de recursos humanos e implicações para a enfermagem. A análise da produção científica baseou-se em pesquisa bibliográfica sobre políticas de recursos humanos (RH) em saúde e dados oficiais do Ministério da Saúde. A análise temática revelou três categorias: A construção da política de RH, sistemas de produção de RH e a conjuntura atual do SUS e a política de RH. A implementação de políticas de RH representa o resgate do trabalho em saúde e da dignidade dos profissionais, viabilizando assim a consolidação do SUS. Aos profissionais da enfermagem interessam as políticas públicas, já que desenvolvem ações que visam satisfazer as necessidades de saúde da população.

The objective of this article is to discuss the politics of human resources in health in view of the legal bases of the Unified National Health System (SUS). The text explores the context of the Brazilian Health System, the politics and the fields of preparation and use of human resources, and implications for nursing. The analysis of the scientific production was based on bibliographic research on the politics of human resources (HR) in health and on official data from the Health Department. The thematic analysis showed three categories: the construction of the Politics of HR in health, production systems of human resources, and the current scene of the SUS and the politics of HR. The implementation of HR politics points to the rescue of the work in health and of the dignity of the professionals, thus making the consolidation of the SUS possible. Nursing professionals are interested in public policies, since they develop actions aiming at meeting the health needs of the population.

El objetivo de este artículo es contribuir para discusión sobre la política de recursos humanos en salud, conforme las bases legales del Sistema Único de Salud (SUS). El texto explora el contexto del Sistema Brasileño de Salud, las políticas, los campos de preparación y uso de recursos humanos e implicaciones para la enfermería. El análisis de la producción científica fue basado en la investigación de la bibliografía sobre políticas de recursos humanos (RH) en salud y datos oficiales del Ministerio de la Salud. El análisis temático demostró tres categorías: La construcción de la política de RH en salud, sistemas de producción de RH y de la coyuntura actual del SUS y la política de RH. La implementación de políticas de RH representa el rescate del trabajo en salud y de la dignidad de los profesionales, así haciendo posible la consolidación del SUS. A los profesionales de enfermería interesan las políticas públicas, puesto que desarrollan acciones que tienen como objetivo satisfacer las necesidades de salud de la población.