Diplomacia da saúde e COVID-19: reflexões a meio caminho / Health diplomacy and COVID-19: reflections halfway

Organizada por Paulo Marchiori Buss e Luiz Eduardo Fonseca, coordenadores do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, esta obra reúne as análises produzidas sobre as respostas do multilateralismo ao novo coronavírus. Dividida em três partes, a coletânea viabiliza o acesso do público a um panorama de ações internacionais promovidas para o enfrentamento da crise sanitária. A publicação engloba renomados pesquisadores das mais diversas áreas de saúde, diplomacia e relações internacionais, examinando as ações de órgãos e agências, como OMS, ONU e OCDE, além de iniciativas multilaterais, como G20 e países do BRICS. Os capítulos abordam ainda as respostas de diferentes países e regiões do mundo, incluindo Brasil, China, Estados Unidos, África, Oriente Médio, Europa, América Latina e Caribe, além de instituições financeiras internacionais,como FMI e Banco Mundial. Primeiro livro da série "Informação para Ação na Covid-19", que tem como objetivo reunir o conjunto de respostas, pesquisas e ações técnicas produzidas pela Fiocruz durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Publicada em coedição por Observatório Covid-19 Fiocruz e Editora Fiocruz, com apoio da Rede SciELO Livros, a série estará disponível exclusivamente em formato digital e acesso aberto.

Financeirização, fundo público e os limites à universalidade da saúde / Financialization, public funding and the limits to the universality of health

RESUMO Este ensaio possui como objetivo refletir sobre as repercussões da financeirização da economia para a proposta de um sistema universal de saúde. A partir de uma abordagem ontológica de cariz materialista histórico, apresenta-se a conjuntura da dinâmica financeira e como ela se expressa em orientações do Banco Mundial para o Sistema Único de Saúde (SUS); decifram-se os mecanismos causais do subfinanciamento do SUS, afastando-o da universalidade plena; e demonstram-se os limites estruturais do fundo público, enquanto mediação importante à efetivação de um sistema universal de saúde.

ABSTRACT This essay aims to reflect on the repercussion of the financialization of the economy for the purpose of establishing a universal health system. From an ontological approach of a historical-materialistic nature, the current situation of the financial dynamics is presented, as well as how it is expressed in the World Bank guidelines for the Brazilian Unified Health System (SUS); revealing the causal mechanisms of underfunding of the SUS, moving it away from full universality; and demonstrating the structural limits of the public fund as an important mediation for the implementation of a universal health system.

Monitoramento do plano de ação da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins SES-TO / Monitoring the action plan of the State Department of Health of Tocantins SES-TO

Apresenta o relatório sobre a responsabilidade sanitária dos profissionais da gestão em Saúde bem como o empenho de aperfeiçoar, fortalecer, organizar, modernizar e fazer cumprir os princípios do SUS também no Tocantins. Baseia-se em Governança e Gestão Integrada, e após monitorado alcança avanços registrados, também, como resultados e respostas aos 7 Macroeixos da Ação Civil Pública nº 10058-73.2015.4.01.4300. Apresenta ainda a Revisão da Política remuneratória do Setor Saúde, a Reestruturação do processo de compras e licitações, as ações de Educação Permanente quanto a Capacitação de profissionais, o planejamento de adequações nos hospitais regionais, o regimento Interno da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, a Estrutura da secretaria, a Programação Anual de Saúde de 2018, portarias, formulários e Relatório de Necessidades de Recursos Financeiros do Tesouro.

It presents the report on the health responsibility of health management professionals, as well as the commitment to perfect, strengthen, organize, modernize and enforce SUS principles also in Tocantins. It is based on Governance and Integrated Management, and after monitored it achieves registered progress, also, as results and responses to the 7 Macro-axes of Public Civil Action nº 10058-73.2015.4.01.4300. It also presents the Review of the Health Sector's remuneration policy, the restructuring of the procurement and bidding process, the Permanent Education actions regarding the training of professionals, the planning of adaptations in regional hospitals, the Internal regulations of the State of Tocantins Health Department , the Secretariat Structure, the 2018 Annual Health Program, ordinances, forms and Treasury Financial Resource Needs Report.

Presenta el informe sobre la responsabilidad sanitaria de los profesionales de la gestión sanitaria, así como el compromiso de perfeccionar, fortalecer, organizar, modernizar y hacer cumplir los principios del SUS también en Tocantins. Se basa en la Gobernanza y la Gestión Integrada, y luego de monitoreado logra avances registrados, también, como resultados y respuestas a los 7 Macroejes de Acción Civil Pública nº 10058-73.2015.4.01.4300. También presenta la Revisión de la política de remuneraciones del Sector Salud, la reestructuración del proceso de adquisiciones y licitaciones, las acciones de Educación Permanente en materia de formación de profesionales, la planificación de adaptaciones en hospitales regionales, el Reglamento Interno del Departamento de Salud del Estado de Tocantins. , la Estructura de la Secretaría, el Programa Anual de Salud 2018, las ordenanzas, los formularios y el Informe de Necesidades de Recursos Financieros del Tesoro.

Il présente le rapport sur la responsabilité sanitaire des professionnels de la gestion de la santé, ainsi que l'engagement à perfectionner, renforcer, organiser, moderniser et appliquer les principes SUS également à Tocantins. Il est basé sur la Gouvernance et la Gestion Intégrée, et après suivi, il réalise des progrès enregistrés, aussi, comme résultats et réponses aux 7 Macro-axes de l'Action Civile Publique nº 10058-73.2015.4.01.4300. Il présente également la Revue de la politique de rémunération du Secteur de la Santé, la restructuration du processus d'achat et d'appel d'offres, les actions d'Education Permanente concernant la formation des professionnels, la planification des adaptations dans les hôpitaux régionaux, le Règlement Intérieur de la Direction de la Santé de l'Etat de Tocantins , la structure du Secrétariat, le programme annuel de santé 2018, les ordonnances, les formulaires et le rapport sur les besoins en ressources financières du Trésor.

Plano Nacional de Saúde 2016-2019 / National Health Plan 2016-2019

O presente Plano Nacional de Saúde (PNS) constitui-se no instrumento central de planajemaneto para o período de 2016 a 2019. Ele orienta a implementação de todas as iniciativas de gestão no Sistema único de Saúde(SUS), explicando os compromissos setoriais de governo, além de refletir, a partir da análise situacional as necessidades de saúde da população e a capacidade de oferta pública de ações, serviços e produtos para o seu atendimento.

Custo social da leptospirose no Brasil e o efeito de chuvas extremas em Nova Friburgo para o incremento de casos da doença / Social cost of leptospirosis in Brazil and the effect of extreme rains in Nova Friburgo for the increase of cases of the disease

A leptospirose é uma doença infecciosa febril que ainda provoca impactos sociais e econômicos negativos. Contudo, o seu real impacto econômico, ou seja, seu custo social, ainda é pouco estudado no Brasil, onde a última avaliação realizada se referiu aos casos que evoluíram a óbito em 2007. Os objetivos do trabalho foram estimar o custo social dos casos de leptospirose notificados em 2008 no Brasil e verificar, com base no estudo de caso do desastre ocorrido em Nova Friburgo em janeiro de 2011, o efeito de chuvas extremas para o incremento de casos e do custo da doença. Na avaliação realizada para o Brasil, pôde-se verificar que os 3.492 casos de leptospirose ocorridos em 2008 geraram ao Sistema de Saúde um custo estimado de R$1.542.526,92. Com base no que foi estimado sobre os custos atribuídos à sociedade, pode-se dizer que em 2008 no Brasil foram perdidos 10.664,90 anos potenciais de vida e que houve perda de renda de R$27.744.133,33, além da perda de produtividade que variou entre R$278.481,60 e R$979.317,00. No estudo de caso de Nova Friburgo, foram atribuídos ao desastre 525 casos suspeitos de leptospirose, dentre os quais 177 foram confirmados. Agregando-se todos os custos atribuídos ao sistema de saúde, encontrou-se um montante de R$55.336,77. Já a perda de produtividade pode ter variado, no mínimo, de R$8,0 mil a R$213,8 mil. As estimativas apresentadas evidenciam a necessidade de desenvolver meios capazes de diminuir, além dos custos, a incidência, a gravidade e a letalidade da leptospirose. Mas para que isso ocorra é preciso mais que os esforços isolados do setor de saúde: é fundamental a gestão integrada entre os diversos setores da gestão pública, uma vez que não são apenas as medidas específicas em saúde que podem levar a alterações no comportamento da doença.

Políticas governamentais e planos privados de assistência odontológica no Brasil / Government policies and plans of private dental care in Brazil

A tese analisa a atenção de saúde bucal dependente da política governamental no Brasil. Descreve a Política Nacional de Saúde Bucal - Programa Brasil Sorridente - do Ministério da Saúde de 2004 e a estrutura e dinâmica dos planos privados de assistência odontológica regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Os modelos de proteção social são tomados como referência teórica para a descrição das relações entre as esferas públicas e privadas no setor. A tipologia de Esping-Andersen é utilizada para a classificação do subsistema de saúde odontológico brasileiro como liberal. Considera-se, nessa tipificação, o papel residual das intervenções públicas e a configuração do mercado privado de planos odontológicos para a população no mercado formal de trabalho. Demonstra-se que a provisão da saúde bucal do Sistema Único de Saúde é focalizada nos pobres. Argumenta-se que a baixa capacidade de inclusão dos setores de maior focalização e renda tem favorecido o crescimento dos planos privados de assistência odontológica. É descrita a expressiva evolução no mercado setorial do número de beneficiários, da receita e da rentabilidade, entre outras variáveis, com dado transversal e de painel.

Evolução do financiamento da atenção à saúde bucal no SUS: uma análise do processo de reorganização assistencial frente aos incentivos federais / Dental care financing evolution in the SUS: analysis of the process of health care reorganization in relation to federal incentives

O trabalho descreve e analisa, na perspectiva do financiamento federal, o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). O artigo considera o avanço no sentido da ampliação do acesso representado pela inserção das Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia Saúde da Família (ESF) e a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs). Não obstante a importância da ampliação desse acesso, o objetivo deste trabalho é refletir sobre a seguinte questão: de que forma e em que medida a Portaria nº 302/2009, que desvincula as EBSs da ESF, será capaz de garantir a manutenção do acesso já conquistado com continuidade do aporte de recursos financeiros? Para tal fim, foi realizada análise bibliográfica e documental abrangendo os períodos de vigência das Normas Operacionais do SUS até a edição do Pacto pela Saúde 2006. Nas considerações finais, os autores destacam que o maior aporte de recursos financeiros voltado para a atenção à saúde bucal está em sintonia com as políticas adotadas pelo Ministério da Saúde (MS) na década de 1990: a reorganização da Atenção Básica através da ESF e a política de incentivos, como forma de repasse de recursos federais. Ainda é destacado o risco de retrocesso representado pela edição da referida Portaria, no sentido de comprometer tanto o processo de reorganização da atenção básica em SB quanto seu financiamento, uma vez que a política de incentivos do MS é voltada para esta Estratégia.

This paper describes and analyzes, in the perspective of federal financing, the development of the so called Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) [Dental Care National Politics]. It considers the progress of improvement of access provided by the inclusion of Dental Care Teams (DCT) in the Family Health Strategy (FHS), and the creation of Odontological Specialties Centers (OEC) and Regional Laboratories of Dental Prostheses (RLDP). Despite the importance of such improvement, this paper aims to reflect on the following issue: how the Decree 302/2009, that disengages DCT from FHS, is able to ensure the already achieved access with continuing financial resources? So a bibliographical and documental analysis was conducted, comprising the issue of SUS Operational Norms until the 2006 Health Pact. In the final remarks, the authors point out that most part of financial resources for dental care coincides with the policies adopted by the Health Ministry in the 1990's: primary care re-organization through the Family Health Strategy, and the incentives politics, as a way of transferring federal resources. Also, they highlight the risk of retreat brought by this decree, as it jeopardizes both the primary care re-organization process in dental care, and its financing, once the incentives politics of the Health Ministry is concerned with the Family Health Strategy.

Transfronteirização e financiamento dos serviços de saúde: uma reflexão a partir de Foz do Iguaçu-PR / Partnership between cities of different countries and health care funding: a reflection based on Foz do Iguaçu city

A fronteira é uma área fragilizada; o trânsito livre de pessoas na região faz com que ela seja altamente vigiada, tanto para a segurança quanto o contrabando e tráfico. Essa facilidade de acesso no transito entre os países, traz um número de pessoas que fazem um trajeto longo, muitas vezes com risco de vida eminente, em busca de assistência médica, inexistente no seu país de origem. O pagamento dessa fatura é de responsabilidade do país que realizou o atendimento, assim como a estatística. Os gestores estaduais e municipais tentam contornar essa situação da melhor maneira possível, sem causar perdas financeiras no seu orçamento. A partir da experiência internacional de parcerias entre cidades de fronteira (transfronteirização), esta dissertação tem como eixo principal analisar o caso do município de Foz do Iguaçu, onde a problemática da política brasileira de saúde nas fronteiras se revela em sua potência máxima. O trabalho apresenta a situação do financiamento da saúde na fronteira oeste do Estado do Paraná, propondo um termo de cooperação na assistência e no financiamento.

The frontier is a fragile area. Free traffic of people in this frontier region makes it highly monitored as to safety and as to restrain smuggling and drugs trafficking. Facility of access within coutries, brings in a great number of people who travel a long way, many times, facing great eminent death hazard, in search of medical care that does not exist in their home country. When they are assisted, payment is due to the country responsible for health care Managers try to overcome this situation and avoid financial losses. Inspired by European experience of partnerships between neighbor towns of different countries, this thesis analyzesthe situation in Foz do Iguaçu city, where the problem of Brazilian health politics in the frontier is revealed at its maximum. The work presents the health financing situation in the West frontier of Parana State, proposing a cooperation term for health care and health financing, which would allow treatment for this population by Brazilian health system, providing adequate financial and other increased resources to the municipalities.

Relatório da oficina permanente rumo à 13ª Conferência Nacional de Saúde: primeira etapa / Report of the permanent workshop towards the 13th national health conference: first stage

A Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde iniciou os trabalhos, cumprimentando e agradecendo a participação de todos, ressaltando a presença dos Conselhos Estaduais de Saúde de 21 estados, na primeira etapa da Oficina Permanente Rumo a 13ª Conferência Nacional de Saúde. A iniciativa do Conselho Nacional de Saúde na realização dessa atividade é construir a 13ª Conferência Nacional de Saúde, com participação de todos os atores sociais. Para esta primeira etapa, foram convidados de um a quatro representantes dos Conselhos Estaduais de Saúde e suas respectivas Secretarias Executivas, com objetivo de reunir informações, opiniões, críticas e discutir e debater questões pertinentes às conferências de saúde já realizadas, para que, em conjunto, possam elaborar subsídios para a construção do Regimento Interno da 13º Conferência Nacional de Saúde, prevista para dezembro de 2007. Nas próximas etapas da Oficina Permanente pretende-se reunir os Coordenadores e os Relatores de Conferências anteriores, a academia, o Ministério Público, Associações de Prefeitos e Secretários Municipais, entre outros.