La demanda en la explotacion sexual comercial de adolescentes: el caso del Paraguay / The demand in the commercial sexual explitation of adolescentes: the case of Paraguay

Esta publicación registra los hallazgos y el análisis de Paraguay con base en el trabajo investigativo de un equipo, que hace algun tiempo trabaja esta problemática de la demanda en la explotación sexual comercial de adolescentes: en el caso de paraguay

Evaluación de las prestaciones en especie desde la visión del médico de trabajo / Evaluation of prestation in specie from the point of view of the occupational phycisian

La revisión de los hechos que llevaron a sancionar la ley 24.557 de riesgo de trabajo es importante para el análisis de las causas que originan los accidentes laborales y para implementar las correctas medidas de prevención. Esta investigación se realiza desde el punto de vista del médico del trabajo. Se toman en cuenta los orígenes y evolución de la legislación laboral hasta llegar al agotamiento, la crisis del sistema respectivo y las consecuencias que se produjeron. Se analiza luego de la forma en que se está aplicando la nueva legislación y se llega a la conclusión que el sistema actual rápidamente se ha adaptado para atender las eventualidades ocupacionales y que ha logrado un alto nivel de acuerdo entre las partes con muy bajo nivel de apelabilidad

Higiene y seguridad en la prevención de riesgos del trabajo / Hygiene and security in prevention of work risks

La nueva Ley sobre riesgos del trabajo dispone que las empresas deberán contratar un seguro obligatorio para proteger a los trabajadores ante accidentes de trabajo y enfermedades profesionales. El artículo da respuesta a interrogantes tales como: en qué modelos se inspira la nueva ley, cuál es la cobertura del riesgo, cómo se financia el sistema, cuáles son las obligaciones de las partes y cómo influye esta ley sobre la actividad de enfermería. Sobre este último aspecto se destaca la apertura de un nuevo espacio al rol de enfermería, representado por la auditoría de gestión con que las ART se proponen supervisar cada paso del proceso asistencial

Atividades insalubres, perigosas e penosas: direitos, privilégios e incoerências / Insalubrious, dangerous and arduous activities: rights, privileged and incoherences

O reconhecimento e a legalização de atividades insalubres, perigosa e/ou penosas, constituiram, sem sombra de dúvida, um avanço social nas relações trabalhistas. Não obstante, no Brasil, o desejo de detalhar a regulamentação dessas atividades, acabou gerando privilégios e incoerências que este texto tenta analisar

Abstract - There is no doubt that labors relations experienced a social advance when certain activities received technical and legal recognition as hazardous to health. Nevertheless. inadequate detailing of the corresponding legislation led the brazilian context to an incoherent mixing of rights and privileges, here analyzed

PPRA e PCMSO na prática / Program of risks prevention and program of occupational health medical control

Aborda a implantaçäo do Programa de Prevençäo de Riscos Ambientais e o Programa de Controle Medico em Saude Ocupacional.

Perícia e processo trabalhista / Medical inspection and labor process

Faz histórico da medicina e do direito do trabalho, o que auxilia na compreensäo da evoluçäo das relacöes trabalhistas.Analisa a rotina reclamatória nas Juntas de Conciliaçäo e Julgamento, esclarece a NR 15 e 16.Aborda condiçöes e equipamentos de trabalho.

Consideraçöes sobre a salubridade do trabalho dos enfermeiros no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais: 1986

Neste estudo trabalhou-se com 96 (noventa e seis) enfermeiros, lotados no Hospital das Clínicas da UFMG. Estabeleceu-se como objetivos analisar alguns fatores que influenciam nas condiçöes de trabalho dos enfermeiros, identificar as causas de licença médica dos enfermeiros; e analisar o adicional de insalubridade - risco biológico - no recinto hospitalar, correlacionando com as condiçöes de trabalho apresentadas pelos enfermeiros. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se o formulário e uma ficha para levantamento das causas de licença médica, na Seçäo de Apoio e Comunicaçäo do Hospital. Do total dos enfermeiros trabalhados 92,8% encontravam-se exercendo suas atividades nos Setores Operativos do Hospital (Ambulatório, Cuidado Básico, Cuidado Intermediário e Centro de Tratamento Intensivo); 95,8% eram do sexo feminino; 52,1% possuiam menos de 45 anos de idade; 99,0% trabalhavam 30 horas semanais; 50% possuiam mais de 20 anos de serviços prestados para fins de aposentadoria; 98,0% estavam desenvolvendo atividades ligadas diretamente ao paciente; 87,5% näo receberam nenhum tipo treinamento introdutório necessário ao desenvolvimento de suas atividades na Instituiçäo; 83,3% informaram ter feito exame médico pré-admissional; 100,0% atestaram que näo fazem controle médico anual por solicitaçäo da Empresa, 50,0% recebiam 15,0 salários mínimos regionais mensais. Em relaçäo às causas de licença médica, as classificadas como em Doenças de Tecido Osteomuscular foram as que utilizaram maior número de dias; os dias de afastamento para procedimentos cirúrgicos representaram 11,2% do total de dias näo trabalhados. Quanto ao adicional de insalubridade 99,0% recebiam, sendo que, 97,9% recebiam 20,0% e apenas 2,1% recebiam 40%. Conclui-se que, a administraçäo do Hospital considera a "priori" o seu ambiente insalubre para os enfermeiros; pelo fato de pagar o adicional de insalubridade sem analisar as condiçöes de trabalho e a utilizaçäo de medidas para a neutralizaçäo dos fatores agressores aos seus trabalhadores.

A insalubridade na empresa e o médico do trabalho / Insalubrity in work and the occupational physician

Faz-se um breve histórico sobre as orígens e evoluçäo das medidas relativas ao pagamento do adicional de insalubridade analisando as conseqüências surgidas a partir da introduçäo dessa questäo no Brasil. A Portaria 3.214, e em especial a norma regulamentadora que estabelece critérios quantitativos para a avaliaçäo das atividades e operaçöes insalubres, é comentada, seguida de interpretaçäo, dentro de parâmetros legais e éticos, sobre a responsabilidade do médico do trabalho em face do trabalho realizado em condiçöes insalubres