Associação entre condições socioeconômicas, sanitárias e de atenção básica e a morbidade hospitalar por doenças de veiculação hídrica no Brasil / Association between socioeconomic, health, and primary care conditions and hospital morbidity due to waterborne diseases in Brazil / Asociación entre condiciones socioeconómicas, sanitarias y de atención básica y la morbilidad hospitalaria por enfermedades de transmisión hídrica en Brasil

Resumo: O presente estudo teve como objetivo avaliar a associação entre condições socioeconômicas, de saneamento básico e de cobertura por equipes de saúde da família (EqSF) sobre as internações por doenças de veiculação hídrica no Brasil. A análise das condições socioeconômicas e de saneamento se deu por meio de um estudo ecológico com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) - observações dos Estados e Distrito Federal - para o ano de 2013. A relação das EqSF com as internações foi avaliada por meio da estimação de regressão simples, com dados coletados no DATASUS e Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, para o período de 1998 a 2014. A existência de coleta de esgoto por rede geral, a baixa escolaridade e a cobertura por EqSF influenciaram, com significância estatística (p < 0,05), as internações avaliadas. Pela análise do risco atribuível, estimou-se que no Brasil, tomando-se como base os dados de 2013, 57.574 (16,3%) das internações por doenças selecionadas poderiam ter sido evitadas, caso as condições de esgotamento sanitário fossem adequadas. Seriam ainda evitados os gastos com o tratamento delas, calculado em R$ 20.372.559,90 e os dias perdidos com as internações, 172.722. Sugere-se que a adoção integrada de políticas de saneamento, educação e assistência à saúde que considerem as desigualdades regionais contribuirá para a melhoria das condições de saúde da população.

Abstract: The current study aimed to assess the association between socioeconomic conditions, basic sanitation, and coverage by family health teams and hospitalizations for waterborne diseases. The analysis of socioeconomic conditions and sanitation was based on an ecological study with data from the Brazilian National Household Sample Survey (PNAD) and the Brazilian Health Informatics Departament (DATASUS) database (observations for the States and Federal District) for the year 2013. Associations between family health teams and hospitalization were assessed by simple regressions, with data from DATASUS and the Department of Primary Care of Ministry of Health from 1998 to 2014. Connection to the public sewage system, low schooling, and family health team coverage were significantly associated (p < 0.05) with hospitalizations for waterborne diseases. Based on attributable risk analysis, for Brazil as a whole in 2013, 57,574 (16.3%) of hospital admissions for waterborne diseases could have been avoided by adequate sewage disposal, which would also have avoided BRL 20,372,559.90 in treatment costs and 172,722 days lost to hospitalization. The results emphasize the importance of integrated sanitation policies, education, and health care that consider regional inequalities, thereby contributing to improvement of the population's health conditions.

Resumen: El objetivo del presente estudio fue evaluar la asociación entre condiciones socioeconómicas, de saneamiento básico y de cobertura por equipos de salud de la familia sobre los internamientos por enfermedades de transmisión hídrica en Brasil. El análisis de las condiciones socioeconómicas y de saneamiento se realizó mediante un estudio ecológico, con datos de la Encuesta Nacional por Muestra de Domicilios (PNAD) y del Sistema de Información del Sistema Único de Salud (DATASUS) -observaciones de los Estados y Districto Federal- durante el año 2013. La relación de los equipos de salud de la familia con los internamientos se evaluó gracias a la estimación de regresión simple, con los datos recogidos en el DATASUS y el Departamento de Atención Básica del Ministerio de la Salud, para el período de 1998 a 2014. La existencia de desagües para los residuos, mediante una red general de alcantarillado, la baja escolaridad y la cobertura por equipos de salud de la familia influenciaron con significancia estadística (p < 0,05) los internamientos evaluados. Por el análisis del riesgo atribuible, se estimó que en Brasil, tomando como base los datos de 2013, 57.574 (16,3%) de los internamientos por enfermedades seleccionadas podrían haber sido evitados, si las condiciones del alcantarillado fueran las adecuadas. Se evitarían incluso los gastos con su tratamiento, calculado en BRL 20.372.559,90, y los días perdidos con los internamientos en 172.722. Se sugiere que la adopción integrada de políticas de saneamiento, educación y asistencia a la salud, que consideren las desigualdades regionales, contribuiría a la mejoría de las condiciones de salud de la población.

Demandas de cuidado domiciliar da criança nascida exposta ao HIV na ótica da teoria ambientalista / Demandas de cuidados en casa del niño nacido expuesto al VIH en la óptica de la teoría ambientalista / Demands of home care of children born exposed to HIV in the perspective of the environmental theory

Objetivou-se identificar as demandas de cuidado domiciliar da criança nascida exposta ao HIV, sob a perspectiva da teoria ambientalista. Trata-se de estudo qualitativo exploratório-descritivo realizado de janeiro a abril de 2011. Participaram dez mães infectadas pelo HIV, com crianças nascidas expostas ao vírus, em Fortaleza, Ceará. Constituíram-se como instrumentos de coleta de dados: câmera fotográfica descartável e digital e formulários para captação de informações em saúde associadas ao ambiente domiciliar. Os resultados foram contextualizados de acordo com a teoria e organizados em categorias: "vulnerabilidades associadas à estrutura física da moradia"; "ar intradomiciliar e peridomiciliar impuro"; "água utilizada para consumo"; "rede de esgoto e saneamento"; "iluminação e ventilação da residência". Conclui-se que o ambiente domiciliar oferece condições ambientais desfavoráveis para a criança. Urge a realização de intervenções focalizadas no ambiente domiciliar, para promover a saúde da criança nascida exposta ao HIV.

Se objetivó identificar las demandas de atención en el hogar de los niños nacidos expuestos al VIH en la perspectiva de la teoría ambientalista. Estudio cualitativo exploratorio-descriptivo realizado entre enero y abril de 2011. Participaron diez madres VIH-positivas con bebés expuestos al virus, en Fortaleza, Ceará. Fueron instrumentos de recolección de datos: cámara desechable y digital y formularios para capturar información sobre la salud asociada con el ambiente del hogar. Los resultados fueron contextualizados de acuerdo a la teoría y organizado en categorías: vulnerabilidades asociadas con la estructura física de la casa; aire intra y peridoméstico impuro; agua utilizada para el consumo; saneamiento y alcantarillado; iluminación y ventilación de la residencia. Se concluye que el hogar ofrece condiciones ambientales desfavorables para el niño. Hay necesidad de intervenciones específicas en el entorno del hogar para promover la salud de los niños nacidos expuestos al VIH.

The purpose of this study was to identify the demands of home care of children born exposed to HIV in the perspective of the environmental theory. It consists of an exploratory descriptive qualitative study, developed between January and April of 2011. Study participants were ten HIV-infected mothers with infants exposed to the virus, living in Fortaleza, Ceará. The data collection instruments included: a disposable digital camera and forms to obtain information on health associated with the home environment. Results were contextualized according to the theory and organized into the following categories: vulnerabilities associated with the physical structure of the house; contaminated intra and peridomestic air; unclean water used for drinking; sanitation and sewerage system; lighting and ventilation of the house. In conclusion, the home environment offers unfavorable environmental conditions for the child. Targeted interventions in the home environment are necessary so as to promote the health of children born exposed to HIV.

Tarifa social dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal / Social tariff of water supply and sanitation services in the Federal District

Essa dissertação teve por objetivo propor um novo critério para a concessão do subsídio, na forma de tarifa social, para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal.A aplicação de subsídios às contas de água e esgotamento sanitário no Brasil teve início por meio de política nacional da década de 1970 e foi novamente estimulada a partir da edição da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, atual marco regulatório do setor de saneamento, que ainda acrescentou o papel das agências reguladoras como responsáveis pelo valor cobrado pelas tarifas aplicadas no setor. Os resultados avaliados nesse estudo referem-se à pertinência dos critérios adotados para a concessão do subsídio na forma de tarifa social; ao impacto da cobrança da tarifa pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário sobre a renda das famílias do Distrito Federal e às formas alternativas de acesso à água e esgotamento sanitário, encontradas pelos estratos menos favorecidos em termos de renda, na capital federal.A partir da pesquisa realizada foi possível demonstrar a relevância da tarifa social como subsídio a cobrança pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; conhecer os critérios utilizados e propor uma alternativa para a concessão deste benefício.Por último, foi possível observar a importância da aplicação da tarifa social, pelo comprometimento observado na cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sobre a renda das famílias do Distrito Federal, considerado alto se comparado a estudos nacionais e internacionais...

This dissertation aimed to propose a new criterion for the grant of subsidy in the form of social tariffs for public services of water supply and sanitation in the Federal District.The application of subsidies to water bills and sewage in Brazil began through national politics in the 1970s and was again stimulated from the enactment of Federal Law nº 11.445, of January 5th, 2007, the current regulatory framework for the sector sanitation, which also added the role of regulatory agencies as responsible for the amount charged by the tariffs in the sector. The results evaluated in this study refer to the relevance of the criteria adopted for the grant of subsidy in the form of social tariff; the impact of the fee collection for water and sewage on the household income of the Federal District and alternative forms of access to water and sanitation, found by the least advantaged in terms of income, in the federal capital supply services.From the survey it was possible to demonstrate the relevance of the social tariff and subsidy billing for water supply and sanitation services; to know the criteria used and to propose an alternative to granting this benefit.Finally, we observed the importance of applying the social tariff, the impairment observed in the collection of water and sanitation services on household income of the Federal District, considered high compared to national and international studies...

Avaliação dos componentes da tarifa média e da estrutura de custos dos prestadores regionais de água e de esgoto do Sudeste brasileiro: um estudo baseado no SNIS 2010 / Evaluation of the components of the average tariff and cost structure of regional providers of water and sewer in southeastern Brazil: a study based on SNIS 2010

Esta dissertação analisa as tarifas médias e os custos dos Prestadores Regionais de Água e de Esgoto do Sudeste do Brasil. Foram aplicadas regressões múltiplas a variáveis selecionadas do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2010. Foi detectado o descolamento entre as tarifas e os custos dos serviços de esgotamento. Em média, as tarifas de esgoto foram identificadas como inferiores às dos serviços de água, apesar de apresentarem custos maiores. Adicionalmente, a diferenciação percebida entre os preços dos serviços de coleta e tratamento de efluentes foi ínfima, o que desincentiva o investimento neste último procedimento, essencial para a saúde da população e para a redução de impactos ambientais...

This dissertation made an evaluation of the average tariff and the cost structure of South-Eastern Brazil’s Water and Sewage Regional Companies (CESBs). Multiple regression models were applied, using Ordinary Least Squares (OLS) in sets of key variables selected from the Brazilian National System of Information in Sanitation (SNIS). The database refers to 2010. A gap was detected between sewage services’ tariffs and costs. On average, sewage tariffs were identified as lower than those of water services, even though their costs were perceived as higher. Additionally, the differentiation between the prices of the collection and the treatment of wastewater services was minimal, which discourages investment in the latter procedure, essential to the population’s health and to reduce environmental impacts...

Sistema de salud de Costa Rica / The health system of Costa Rica

En este trabajo se describe el sistema de salud de Costa Rica, que presta servicios de salud, agua y saneamiento. El componente de servicios de salud incluye un sector público y uno privado. El sector público está dominado por la Caja Costarricense de Seguro Social (CCSS), institución autónoma encargada del financiamiento, compra y prestación de la mayoría de los servicios personales. La CCSS se financia con contribuciones de los afiliados, los empleadores y el Estado, y administra tres regímenes: el seguro de enfermedad y maternidad, el seguro de invalidez, vejez y muerte, y el régimen no contributivo. La CCSS presta servicios en sus propias instalaciones o contrata prestadores del sector privado con los que establece contratos denominados "compromisos de gestión". El sector privado comprende una amplia red de prestadores que ofrecen servicios ambulatorios y de especialidad con fines lucrativos. Estos servicios se financian sobre todo con pagos de bolsillo, pero también con primas de seguros privados. El Ministerio de Salud es el rector del sistema y como tal cumple con funciones de dirección política, regulación sanitaria, direccionamiento de la investigación y desarrollo tecnológico. Dentro de las innovaciones relativamente recientes que se han implantado en Costa Rica destacan la implantación de los equipos básicos de atención integral de salud (EBAIS), la desconcentración de los hospitales y clínicas públicos, la introducción de los acuerdos de gestión y la creación de las Juntas de Salud.

This paper describes the Costa Rican health system which provides health, water and sanitation services. The health component of the system includes a public and a private sector. The public sector is dominated by the Caja Costarricense de Seguro Social (CCSS), an autonomous institution in charge of financing, purchasing and delivering most of the personal health services in Costa Rica. CCSS is financed with contributions of the affiliates, employers and the state, and manages three regimes: maternity and illness insurance, disability, old age and death insurance, and a non-contributive regime. CCSS provides services in its own facilities but also contracts with private providers. The private sector includes a broad set of services offering ambulatory and hospital care. These services are financed mostly out-of-pocket, but also with private insurance premiums. The Ministry of Health is the steward of the system, in charge of strategic planning, sanitary regulation, and research and technology development. Among the recent policy innovations we can mention the establishment of the basic teams for comprehensive health care (EBAIS), the de-concentration of hospitals and public clinics, the introduction of management agreements and the creation of the Health Boards.

Alternativas de financiamiento

Se abordan alternativas para el financiamiento del Sistema Sanitario en Nicaragua. Se analiza el gasto sanitario público de cooperación externa y del seguro social de 1991-95 y las tendencias correspondientes, diferenciando el gasto de funcionamiento y de inversión. Se establece la relación existente entre el gasto sanitario con variables macroeconómicas con Producto Interno Bruto y Presupuesto de la República. Se muestra el análisis de los servicios médicos diferenciados de la Red Hospitalaria dándose a conocer las principales fuentes de financiamiento alternativo de los hospitales públicos en Nicaragua

Financiamento e desempenho das políticas sociais 1980-1991 / Financing and performance of social policies 1980-1991

Descreve, sob a forma de perguntas e respostas, os principais mecanismos de financiamento e gasto das políticas sociais federais no Brasil, buscando avaliar o comportamento das despesas relativas aos programas desta natureza no período 1980-1991. Compara o desempenho financeiro (financiamento e gasto) destes programas em 3 momentos: antes da Constituiçäo de 1988, após sua promulgaçäo e especialmente nos dois primeiros anos do governo Collor. Por fim, analisa a evoluçäo dos gastos sociais federais nos principais sub-programas voltados para a criança e adolescência, mostrando a inversäo de prioridades entre os sub-programas típicos e os de corte "assistencialista" ocorrida a partir do início do governo Collor