Modelos de atenção básica nos grandes municípios paulistas: efetividade, eficácia, sustentabilidade e governabilidade / Models of primary health care in large cities in the State of São Paulo: effectiveness, efficaciousness, sustainability and governableness

Dentro dos Estudos de Linha de Base do Proesf, a partir de uma extensa análise de dados secundários e entrevistas com os principais atores do sistema de saúde municipal, identificaram-se modelos de atenção básica e graus de efetividade, eficácia, sustentabilidade e governabilidade dos sistemas municipais de saúde e de atenção básica dos municípios paulistas com mais de 100 mil habitantes. O artigo apresenta e discute ainda os principais obstáculos externos e internos (setoriais) enfrentados para a estruturação da Atenção Básica nesses municípios. Os obstáculos externos são decorrentes do perfil de urbanização e de velhos e novos problemas sociais expressos em situações de extrema desigualdade inter e intramunicipais, sabendo-se que o seu enfrentamento depende de uma série de políticas públicas intersetoriais, principalmente, no campo social e do trabalho. Já os obstáculos internos ou setoriais são decorrentes da forma como se distribuem os serviços e as tecnologias em saúde e do padrão de organização dos serviços, cuja solução depende de políticas de saúde específicas voltadas principalmente para a problemática das regiões metropolitanas e para maior eficácia e sustentabilidade dos sistemas municipais e de atenção básica.

Through an extensive analysis of secondary data and interviews (structured questionnaires) with the main actors in the municipal health system, the article identifies models of primary health care and degrees of effectiveness, efficaciousness, sustainability and governableness of the municipal health and primary health care systems of cities in the state of São Paulo with more than 100 thousand inhabitants. The article also presents and discusses the main external and internal (by sector) obstacles faced when structuring Primary Health Care in these municipalities. The external obstacles are mostly due to the urbanization profile and to old and new social problems expressed in situations of extreme inter and intramunicipal inequality, knowing that facing these obstacles depends on many intersectoral public policies, especially in the social and work fields. Meanwhile, the internal or sectoral obstacles are due to the way the health services and technologies are distributed and to the standard of organization of these services. The solution depends on specific health policies especially oriented towards problems in metropolitan regions and towards an increased effectiveness and sustainability of the municipal primary health care systems.

Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia / Federal financing and local management of social policies: the balance among regulation, accountability and autonomy

O trabalho argumenta que os governos locais já assumiram a gestäo da atençäo básica à saúde no Brasil. No entanto, näo há qualquer garantia intrínseca à gestäo local que promova responsabilidade, eficiência, acesso universal e patamares eqüitativos de atençäo à saúde. A qualidade da açäo dos governos depende, em grande medida, dos incentivos e controles a que estes estäo submetidos. Estes últimos, por sua vez, derivam do desenho institucional das políticas. O SUS construiu, entre 1988 e 1993, uma complexa estrutura institucional para a tomada de decisöes, a qual deve viabilizar a realizaçäo dos objetivos da política de saúde, bem como respostas aos novos desafios próprios à sua implementaçäo. O trabalho analisa os mecanismos institucionais que deveriam produzir gestöes locais voltadas ao bem-estar dos cidadäos e à qualidade da atençäo à saúde. Conclui que ainda que estes näo funcionem plenamente, o desafio consiste mais em amadurecer a utilizaçäo desta estrutura institucional e menos em redesenhá-la

Desarrollo y fortalecimiento de los sistemas locales de salud en la transformacion de los sistemas nacionales de salud: temas de discusion / Development and reinforcement of local health system: discussion themes

Se plantean reflexiones y se presentan marcos de referencia sobre la consultoría de procesos como metodología de trabajo. Analiza algunos dilemas y enfoques existentes al inicio de los años noventa acerca del papel de la OPS en la implementación de los SILOS. Se incluye también una visión del sector salud y su relación con los SILOS identificando los factores que facilitan o dificultan la implementación de los mismos

Desconcentraçäo administrativa: ampliando a autonomia das unidades de saúde da rede estadual; atos da Secretaria da Saúde / Administrative descentralization: enlarging the state net of health unities autonomy; acts of the Health Department

Com a adoçäo de uma série de medidas de descontraçäo administrativa, pretendeu-se transformar os serviços assistenciais em centros de responsabilidade administrativa e unidades de custo, de sorte que a autonomia fosse pautada pela eficácia na consecuçäo de resultados e pela eficiência nos gastos, de acordo com a programaçäo operativa anual.

Praticando a descentralizaçäo: critérios para o repasse de recursos do Sistema de Informaçöes Ambulatoriais SIA/SUS. Resíduo da Unidade de Cobertura Ambulatorial / Practicing the descentralization: criteria for resources transfer of the Ambulatorial Information System. Residue of the Ambulatorial Coverage Unit

Apresenta uma revisäo dos critérios de distribuiçäo de recursos, de acordo com os objetivos do SUS. Sua divulgaçäo visa conferir maior transparência ao processo de alocaçäo financeira pelos municípios (AMSB)