Una mirada al origen, funcionamiento y desafíos del nuevo sistema de donación y trasplantes chileno / A peek to the origin, functioning and challenges of the new Chilean transplantation system

Chile made several legal, practical and educational changes to the organ donation and transplant system in recent years, to improve its results. However, studies evaluating these reforms and suggesting further corrections are still pending. Our aim is to assess the new regulations and their reception by both the population and health care providers. Proposals are made to promote the development of a model of Chilean transplantation able to respond to the needs of the population.

Inequidad en trasplantes de órganos: ¿cómo establecer una justicia distributiva? / Inequity in organ transplants: How to establish a distributive justice?

El sistema de salud no redistribuye. Aunque debiera,porque es parte de la política social que se promete como correctivo de los desvíos concentradores de la economía. Pero la equidad no se ha discutido hasta ahora en los trasplantes de órganos, al menos en los sistemas universales como el argentino. Si existen, no encontramos publicaciones que prueben la existencia de inequidad en el proceso donación-trasplante de órganos. Sin embargo, esto se pone a la vista cuando re-elaboran los datos oficiales

Transplante hepático na perspectiva da bioética: um estudo de caso / Hepatic transplantation from a bioethics perspective: a case study

O transplante de órgãos e tecidos está consolidado mundialmente como recurso terapêutico utilizado para cura de doenças e melhoria da qualidade de vida em indivíduos acometidos por patologias crônicas. A complexidade do transplante de órgãos e tecidos e as estatísticas atuais que apontam para o sucesso da técnica levantam uma série de aspectos bioéticos envolvendo profissionais de diferentes áreas de atuação. A justificativa deste estudo é a recente estruturação de um serviço direcionado para o atendimento especializado e à pacientes cuja terapêutica indicada é o transplante hepático. O estudo objetivou descrever o fluxo de um serviço especializado ao atendimento em transplante hepático em um Hospital Universitário no estado de Santa Catarina, sul do Brasil e discutir os aspectos bioéticos intrínsecos aum serviço especializado no atendimento a esse tipo de transplante. Pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, realizada em um serviço de transplante hepático. A coleta de dados ocorreu no período de novembro de 2013 a fevereiro de 2014, pela análise documental em prontuários de três pacientes submetidos ao transplante hepático e de fluxos de atendimento de enfermagem, entrevistas semiestruturadas realizadas com 11 profissionais da equipe multiprofissional e observação direta que consistiu em observar o fluxo do atendimento e rotinas do serviço em turnos integrais, após a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa, sob o número 454.283. A análise de dados foi realizada pela análise de conteúdo temática. Os resultados foram organizados e apresentados em dois manuscritos, o primeiro intitulado "Serviço especializado em transplante hepático em um hospital universitário: um estudo de caso" que se propõe a descrever o fluxo do serviço especializado no atendimento em transplante hepático, em que os resultados revelaram a atuação de uma equipe multiprofissional de forma coesa, com competência reconhecida por pacientes e demais setores da instituição e carências estruturais no serviço para atendimento de pacientes imunossuprimidos. O segundo, intitulado "Serviço de transplante hepático em um hospital universitário: olhar da bioética social"que discute os aspectos bioéticos intrínsecos de um serviço especializado no atendimento em transplante hepático. O estudo possibilitou melhor compreender a aplicação de uma das políticas públicas mais consolidadas em países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas que suscita a todo o momento questões bioéticas que permeiam desde a decisão pela doação de órgãos até os aspectos legais e financeiros da terapêutica. E ainda, evidenciou que há espaço para pesquisas que articulem a política de transplante de órgãos à bioética social pois essa aproximação entre as temáticas acende questionamentos relacionados ao direito ao bem estar da população brasileira considerando a saúde como uma das dimensões que promovem qualidade de vida. Para os profissionais que atuam no serviço, o estudo apresentou e reconheceu os esforços despendidos por todos para tornar esse atendimento uma realidade para a população que é referenciada ao serviço de gastroenterologia deste hospital e assim, não necessita deslocar-se para outras cidades ou estados para obter a terapêutica com o êxito esperado na resolução de doenças

Entrega de información y voluntariedad en el consentimiento presunto de la ley de donación de órganos en Chile / Information delivery and voluntariness in presumed consent in the Chilean organ donation law

A principios del año 2010 se reformó en Chile la antigua ley de donación y trasplante de órganos de 1996, instaurando una nueva forma de hacer donantes a los ciudadanos a través del llamado consentimiento presunto. A partir de lo anterior se analiza este concepto en relación a los pilares fundamentales del consentimiento informado; información, voluntariedad y capacidad, enfocado principalmente en los dos primeros. Respecto al principio de voluntariedad es claramente violado ya que actualmente no es necesario que la persona se manifieste para ser donante, sino que es posicionada automáticamente como tal a no ser que escoja lo contrario. Continuando con el análisis, se puede ver como la autoridad ha dejado de lado el principio de información, no poniendo énfasis en éste, a pesar de que la evidencia indica que es una forma efectiva de convencer a pacientes no donantes. La promulgación de la ley debe ser complementada con entrega de información y educación a los distintos sectores cívicos.

In early 2010, in Chile, the law of organ donation and transplantation from 1996 was amend ended, establishing a new form of organ donation to citizens through the presumed consent. From the above, this concept is analyzed according to the fundamental pillars of informed consent; information, voluntariness and capacity, mainly focused on the first two. Regarding the principle of voluntary it is clearly violated, as it is no longer necessary that the person chooses to be a donor if one does not manifest their willingness to not be one. Continuing with the analysis, it can be seen how the authority has neglected the principle of information, not emphasizing it, even though the evidence indicates that it is an effective way to convert non-donors. The enactment of the law must be supplemented by providing information and education to civic sectors.(AU)om the above, this concept is analyzed according to the fundamental pillars of informed consent; information, voluntariness and capacity, mainly focused on the first two. Regarding the principle of voluntary it is clearly violated, as it is no longer necessary that the person chooses to be a donor if one does not manifest their willingness to not be one. Continuing with the analysis, it can be seen how the authority has neglected the principle of information, not emphasizing it, even though the evidence indicates that it is an effective way to convert non-donors. The enactment of the law must be supplemented by providing information and education to civic sectors.

Declaración de Estambul en relación al tráfico de órganos y turismo en trasplante / Istambul Declaration on organ trafficking and transplant tourism

This is a translation into Spanish, done by Mario Uribe, M.D., F.A.C.S., and authorized by the Conference Organization, of the official statements signed by The Transplantation Society, The International Society of Nephrology and the representatives who participated at a WHO sponsored Conference held in Istambul, Turkey, April 30 to May 2, 2008.

Análise crítica dos 10 anos de regulamentação da lei de transplante nº 9434 / Critical review of the 10 years since the regulation of transplant law No 9034

Desde a antiguidade, o interesse do homem pelo seu corpo e pelo dos outros pode ser comprovado através de escritos filosóficos, teológicos, médicos e de enfermagem, que documentam os cuidados, as experiências e as curiosidades do homem em relação aos tecidos do corpo humano, segmento corporal ou órgão em particular, nos diversos períodos históricos. O transplante (TX) é um procedimento cirúrgico que consiste na substituição de um órgão ou de um tecido doente (receptor) por outro saudável de outra pessoa viva ou morta (doador). O presente objetivo é avaliar a legislação vigente relativa aos transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo (lei 9434/97), juntamente com outras Resoluções e Protocolos, analisando suas aplicabilidades e suas controvérsias. Este trabalho foi desenvolvido através de revisão bibliográfica, em que foram considerados materiais existentes e pertinentes ao tema em estudo. A lei 9434, relativa aos transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo, foi utilizada como base para análise. Da mesma forma a definição de morte encefálica e implicações de seu contexto foram empregadas para discussão respeitando-se a Resolução do CfM 1480/97 - Resultados e Discussão da lei de Transplante: a) Apesar da exigência da lei, nem sempre é possível a realização de todos os testes de triagem por dificuldades que o sistema apresenta e muitas vezes por falta de recursos financeiros e equipamentos devidos; b) O Brasil opera em sistema altruístico e voluntário, no qual os pacientes ou suas fammas podem escolher entre doar ou não os órgãos após a morte. E muito importante que a pessoa que deseja doar seus órgãos após sua morte comunique à sua famma. Existe grande diferença entre as pessoas que são favoráveis à doação e o percentual daqueles que realmente a consentem; c) Sobre o paciente incapaz como potencial doador, acreditamos que se a autorização puder ser decidida apenas por quem tiver a guarda legal, isso facilitaria em muito os meios para doação...

Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue / Brazilian legislation on the donation of human organs and blood

Lei n. 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

Committing crime on human organs

Human being has a right to enjoy form his body and organs but to what extend he or she can enjoy from it and the domain of domination depend on how we define the relationship between men and his body. Some jurisprudence believes that men have ownership right to his body. In the contrary, others believe that human beings haven't such right so they can't apply any possession they what to their body. This article study this two approaches and evidences that partisan of this two approaches represent and following to that study the issue of causing harm to the organs of body in legal and jurisprudential view

Propostas para revisão dos critérios clínicos de morte encefálica / Clinical feaures of brain death: review and purposals

Atualmente, quase 70 mil pessoas aguardam doação de órgãos no Brasil. O Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, - HCFMUSP é referência em transplantes de órgãos e tecidos e, ao mesmo tempo que se realizam cirurgias de alta complexidade, capcita os profissionais de saúde...

Almost 70 thousand people await donation of organs in Brazil. The Hospital das Clínicas of the University of São Paulo is reference center in transplants of organs and wovenand, at the same time that you/they take place surgeries of high complexity, it qualifi es the professionals of health, being a facilitator for the integration of the same ones. Brain death todayshould be considered a medical emergency, because its diagnosis can save several lives. Its diagnosis is accomplished in agreement with the Brazilian Medicine Federal Council number 1.480/97 and, based on that resolution and in our experience with whole transplant process, we presented in this paper proposed to avoid the potentials donors’ loss...

Aspectos sócio-políticos da implantação da Central de Transplantes do Piauí / Socio-political aspects of the implantation of the Transplant Center of Piauí

Estudo qualitativo objetivando compreender os aspectos sócio-políticos que mediaram a implantação da central de transplante do Piauí, identificar os sujeitos sociais envolvidos nessa implantação e analisar a participação da sociedade civil organizada. Fizeram parte do estudo dez sujeitos diretamente relacionados com a implantação da central, sendo delimitados por meio da técnica de "bola-de-neve". Utilizou-se a entrevista semi-estruturada, gravada, transcrita e submetida à análise temática. Concluiu-se que, a implantação da central de transplante no Piauí, foi fruto de um complexo jogo de negociações e interesses entre Estado e sociedade civil organizada, já que não havia um projeto político para ações na área dos transplantes. Esse distanciamento da responsabilidade da Gestão Pública caracteriza a importância que foi dada a essa implantação.

A qualitative study aiming at understanding the socio-political aspects that mediate the implantation of the Transplant Center of Piauí, identify the social topics involved in this implantation and analyze the participation of the organized civil society. Ten people directly related to the implantation of the transplant center were involved in the study, selected through the "snowball" technique. A loosely structured interview, taped, transcribed and submitted for thematic analysis was used. It was concluded that the implantation of the transplant center in Piauí was the fruit of a complex series of negotiations and interests among the State and organized civil society, as there was no political project for action in the area of transplants. This distancing from the responsibility of the public sector characterizes the importance that was given to this implantation.

El presente documento es un Estudio cualitativo objetivando comprender los aspectos sociopolíticos que mediaron en la implantación de la Central de Trasplante de Piauí, se propone identificar los sujetos sociales involucrados en esa implantación y analizar la participación de la sociedad civil organizada. Hicieron parte del estudio diez sujetos directamente relacionados con la implantación de la central de trasplante, siendo delimitados a través de la técnica de "bola-de-nieve". Se utilizó la entrevista semi-estructurada, grabada, transcrita y sometida al análisis temático. Se concluyó que la implantación de la central de trasplante en Piauí, fue fruto de un complejo juego de negociaciones e intereses entre el Estado y la sociedad civil organizada, ya que no había un proyecto político para acciones en el área de los trasplantes. Ese distanciamiento de la responsabilidad de la Gestión Pública caracteriza la importancia que fue dada a esa implantación.

Avaliação do conhecimento de estudantes de medicina sobre morte encefálica / Evaluation of medical students knowledge on brain death

JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: Por ser um conceito relativamente novo e pouco divulgado na sociedade, o diagnóstico de morte encefálica (ME) ainda não é bem aceito pela população em geral, inclusive entre médicos e estudantes de Medicina. O objetivo deste estudo foi avaliar o conhecimento de uma amostra de estudantes de Medicina sobre o protocolo diagnóstico de ME. MÉTODO: Estudo descritivo de corte transversal, avaliando acadêmicos de duas faculdades de Medicina de Salvador-BA. Foi distribuído um questionário auto-aplicável composto por questões referentes à conhecimento, técnico e ético, contidos na Resolução nº 1.480/97 do Conselho Federal de Medicina, que dispõe sobre os critérios para caracterização de ME. RESULTADOS: Foram avaliados 115 estudantes. A média de acertos nas 14 questões sobre o conhecimento dos critérios da ME foi de 6,7 ± 1,8; sendo maior entre os estudantes que haviam assistido alguma apresentação sobre ME. A maioria dos estudantes (87,4 por cento) soube identificar os pacientes candidatos ao protocolo de ME. No entanto, apenas 5,2 por cento e 16,1 por cento dos estudantes acertaram, respectivamente, os testes clínicos e complementares que devem ser realizados durante o protocolo. Frente a um paciente não-doador com diagnóstico confirmado de ME, 66,4 por cento referiram que o suporte artificial de vida deve ser suspenso. Apenas 15 por cento dos estudantes entrevistados já avaliaram um paciente com ME, sendo este percentual maior entre os que já haviam realizado estágio em UTI (38,2 por cento versus 5,1 por cento; p < 0,001). CONCLUSÕES: Os resultados deste estudo apontaram para um conhecimento limitado dos estudantes avaliados sobre os critérios para caracterização da ME, principalmente em relação à sua abordagem prática.

BACKGROUND AND OBJECTIVES: Because brain death (BD) is a new concept and little divulged, itÆs not well accepted in general population, including doctors and Medical students. This study aims to evaluate the knowledge of a sample of Medical students on the Brazilian BD diagnosis protocol. METHODS: Descriptive cross-sectional survey that evaluated students from two medical schools in Salvador-BA. We used a questionnaire composed by questions about technical and ethical knowledge contained in the Federal Council of MedicineÆs Resolution nº 1480/97 that establishes the criteria for BD diagnosis. RESULTS: We evaluated 115 Medical students. In 14 questions about the knowledge of BD criteria, the mean of right answers were 6.7 ± 1.8, which were higher among the students that had attended some presentation on BD. Most of the students (87.4 percent) knew how to identify the candidates to the BD diagnosis protocol. However, only 5.2 percent and 16.1 percent of the students answered right, respectively, the clinical and complementary tests that should be accomplished during the diagnosis protocol. Facing a no-donor patient with confirmed diagnosis of BD, 66.4 percent referred that artificial life support should be suspended. Only 15 percent of the interviewed students had already evaluated a patient with BD, being this percentage higher among those who had already frequented ICU (38.2 percent versus 5.1 percent; p < 0.001). CONCLUSIONS: The results of this study showed a limited knowledge of the evaluated students on BD diagnosis criteria, mainly in relation to the practical approach of this condition.

Regeneración cardíaca: aspectos éticos y legales / Cardiac regeneration: ethics and legal aspects

La ética en el campo de la medicina tiene como fin proporcionar un marco para la toma de decisiones. En el campo de la investigación, deberá estar basado en los principios declarados por el Informe Belmont: beneficiencia, respeto por las personas y equidad. Es necesario plantearse si la regeneración cardíaca y la medicina reparadora en general manipulan la vida o asisten a la naturaleza. El hecho de haber encontrado células madre en el miocardio nos inclina a pensar que esta técnica estimula un mecanismo presente en el organismo en forma natural. La fuente de las células puede plantear problemas hoy y a futuro.

Brainstem death: implications in India.

Brainstem death and brain death although practically same with regards to the concept of organ donation, remain technically different. Brain death mandates irreversible cessation of all the functions of the entire brain and brainstem while brainstem death signifies irreversible damage to the brainstem. As per the Indian law, brainstem death is the legal requirement and not brain death.