Atenção em saúde para trabalhadores informais no SUS Campinas / Health care to informal workers delivered by The SUS in Campinas

Essa pesquisa objetiva analisar a atenção em saúde ao trabalhador do mercado informal pelo SUS, no município de Campinas, SP. No mercado informal podem estar presentes riscos e incidências ainda maiores do que no mercado formal; soma-se a isso a falta de proteção previdenciária, o que os caracteriza como um grupo vulnerável, ao qual devem ser dirigidas ações de saúde. O SUS desempenha papel estratégico de inclusão, na medida em que se constitui em política pública com capilaridade capaz de oferecer a integralidade e a universalização da atenção à saúde dos trabalhadores, com ações individuais e coletivas, e estimular e promover o controle social por parte dos trabalhadores. Os objetivos do estudo são identificar quais as categorias de trabalhadores informais que mais demandam atenção em saúde no SUS Campinas, quais os serviços de saúde mais procurados, que ações de caráter individual e coletivo foram dirigidas aos trabalhadores, quais dificuldades os serviços têm em reconhecer o usuário como trabalhador do mercado informal, em notificar os agravos à saúde desses trabalhadores e em desenvolver ações para a atenção integral desse grupo. Pela complexidade da questão, a abordagem metodológica escolhida foi a triangulação de métodos. Os sujeitos da pesquisa são gestores e trabalhadores de saúde, dirigentes sindicais e trabalhadores informais. Para a coleta de dados, utilizamos inquérito em serviços de saúde com utilização de formulário e entrevistas semiestruturadas.

This research analyzes the health care worker by SUS, in the informal market, in Campinas/SP. The informal market presents risks and implications even greater than in the formal market, besides that, there is lack of social security protection, which characterizes them as a vulnerable group, to which should be directed health actions. SUS plays the strategic role of inclusion, as it constitutes public policy with capillarity able to offer an integral and universal health care to the workers, with individual and collective actions, and to stimulate and promote social control by workers. The research objectives are to identify which categories of informal workers require more health care in SUS Campinas, which are the most searched health services, which individual and collective actions are done for workers, which difficulties the services have in recognizing the user as workers in the informal market, notifying the health problems of these workers and developing integral care for these workers. Due to the complexity of the issue, the methodological approach chosen was triangulation of methods. The subjects in this research were managers and health workers, union leaders and informal workers. To collect data, we used survey on health services with forms and semi-structured interviews. The results pointed to fragmented care; the lack of health surveillance actions aimed to this group; the lonely way the workers constructs their therapeutic itinerary , going through several types of health services and having the urgency and emergency department as important gateway system; the importance of time to their care; the autonomy of informal workers related to their recovery to work; the greater bond with professional reference services in rehabilitation and occupational health; the commitment of integral care by insufficient care network the solidarity of health professionals to suffering.

A descentralização da vigilância da saúde do trabalhador no Município de Campinas, São Paulo, Brasil: uma avaliação do processo / Decentralization of workers' health surveillance in the city of Campinas, São Paulo State, Brazil: a process evaluation

O trabalho avalia o processo de descentralização da vigilância da saúde do trabalhador para as equipes distritais em Campinas, São Paulo, Brasil, de 1990 a 2006. A história e o contexto foram recuperados em documentos da Secretaria Municipal de Saúde para construir critérios de avaliação e definir facilidades e dificuldades na implantação de diretrizes, bem como a distância entre o formulado e a realidade alcançada. A avaliação utilizou-se de técnicas qualitativas com grupos focais de implicados no processo. Os resultados mostraram que a descentralização foi definida conforme as opções políticas do momento e sob determinação dos princípios do SUS; foram facilitadores o aumento da capacidade técnica e a integração entre as equipes, e dificultaram o processo o planejamento centralizado e pouco participativo, recursos insuficientes e pouca clareza de papéis e atribuições entre os serviços. A discussão desses resultados com gestores, atores sociais e profissionais envolvidos tem contribuído para analisar e organizar ações transformadoras das práticas regionais públicas de vigilância da saúde do trabalhador.

This study evaluates the decentralization of workers' health surveillance to district teams in Campinas, São Paulo State, Brazil, from 1990 to 2006. The history and context of this process were retrieved from documents at the Municipal Health Department in order to establish evaluation criteria and define facilitating factors and obstacles in guideline implementation, as well as to measure the gap between guidelines and reality. The evaluation used qualitative techniques with stakeholders' focus groups. The results showed that decentralization was defined according to the prevailing political options and according to the principles of the Unified National Health System (SUS). Facilitating factors included the increase in technical capability and integration among the teams, and obstacles included excessively centralized planning with limited participation, insufficient resources, and lack of clarity between the services concerning roles and responsibilities. The discussion of these results with health system administrators, social actors, and participating health professionals has contributed to the analysis and organization of transformative measures in regional public practices in workers' health surveillance.